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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL REUNIÃO DA COMISSÃO DE AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Audiência Pública conjunta com a Comissão.

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1 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL REUNIÃO DA COMISSÃO DE AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Brasília, 18 de abril de 2007 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL REUNIÃO DA COMISSÃO DE AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Brasília, 18 de abril de 2007

2 TEMAS Transposição do Rio São Francisco Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional Programa de revitalização da bacia do São Francisco PAC na Amazônia e no Nordeste SUDAM e SUDENETEMAS Transposição do Rio São Francisco Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional Programa de revitalização da bacia do São Francisco PAC na Amazônia e no Nordeste SUDAM e SUDENE

3 Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional

4 Canal Projectada

5 Canadá EUA México URSS China Espanha Peru Lesoto Egito OUTROS PAÍSES B R A S I L SISTEMA PARA O ABASTECIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO PARAÍBA DO SUL CANAL DO TRABALHADOR NO CEARÁ

6 Aqueduto Tajo - Segura (ESPANHA) Comprimento das obras: 242 km Vazão Transposta: 33 m³/s Altura de recalque: 267,0 m

7 Projeto Chavimochic (PERU) Comprimento das obras: 150 km Vazão Transposta: 105 m³/s Altura de recalque: -

8 Projeto Franco Espanhol Comprimento das obras: 316 km Vazão Transposta: 15 m³/s Altura de recalque: 200 m

9 Projetos de Integração de Bacias no Brasil Paraíba do SulPiracicabaSão Francisco - uso externo Vazão do Rio no Ponto de DesvioPercentual da Vazão Transferida do Rio 63%78% 1,4%

10 Gravatá EIXO NORTE EIXO LESTE Barragem de Sobradinho Barragem de Itaparica Barragem de Xingó Barragem de Paulo Afonso FORTALEZA Castanhão Orós Santa Cruz P. Ferros A. Ribeiro Coremas Boqueirão P. Cruz Entremontes Chapéu Atalho Ávidos

11 EVOLUÇÃO DO PAPEL ESTRATÉGICO DO SÃO FRANCISCO: INTEGRAÇÃO NACIONAL - HIDROVIA INTEGRAÇÃO NORDESTE - ENERGIA INTEGRAÇÃO SEMI-ÁRIDO - ÁGUA Parnaíba. 7% da água. População – 8% do Nordeste Área do Projeto. 5% da água. População - 17,5% do Nordeste Outras Bacias. 8% da água São Francisco no Semi-Árido. 80% da água. População - 17,5% do Nordeste 12% ÁGUA FLUVIAL DO MUNDO 68% BACIA AMAZÔNICA 3% NORDESTE

12 Linha de Contorno do Risco de Secas Risco de Seca < 40 % Risco de Seca 40 – 80 % Risco de Seca > 80 % POLÍGONOS DAS SECAS Secas

13 2.348 mm/ano Tanque Classe A E J F M A M J J A S O N D Meses (mm) AÇUDE EPITÁCIO PESSOA - PB/BRASÍL Evaporação Evaporação

14 ÁGUA SUBTERRÂNEA NO NORDESTE 4 m³/s 11,8 m³/s 0,7 m³/s

15 Capacidade Total Volume Armazenado m³ Comportamento do Açude Epitácio Pessoa - PB nos últimos anos Comportamento do Açude Epitácio Pessoa - PB nos últimos anos Fonte: Laboratório de Meteorologia e de Sensoriamento Remoto - PB

16 Comportamento do Açude Orós - CE nos últimos anos Comportamento do Açude Orós - CE nos últimos anos Capacidade Total Volume Armazenado (%) Dez/90 Mai/97 Abr/98 Mar/ m³ Fonte: COGERH - CE Período Crítico Operação Canal do Trabalhador Operação Canal do Trabalhador

17 Comportamento dos Açudes no Ceará Fonte: COGERH – CE e Plano Estadual de Recursos Hídricos, Capacidade: 17,5 bilhões de m³ Disponibilidade: 3,3 bilhões de m³ (19%) 430 m³/hab/ano Capacidade: 17,5 bilhões de m³ Disponibilidade: 3,3 bilhões de m³ (19%) 430 m³/hab/ano Capacidade Total Volume Armazenado (%)

18 Parcela Evaporada Parcela Retirada Parcela Vertida

19 NAVEGABILIDADE E IRRIGAÇÃO Trecho Navegável em que poderá haver conflito futuro entre irrigação ampliada e navegação nos meses secos Trecho em que não se prevê conflito com a navegação. Previsão do Plano Decenal da Bacia - ANA l Vazão média do rio na foz m³/s l Vazão firme na foz (garantia de 100%) m³/s l Vazão mínima após Sobradinho (70%) m³/s l Vazão consumida atual (5%) - 91 m³/s l Vazão disponibilizada para consumo(20%)- 360 m³/s l Vazão consumida otimista em m³/s l Vazão disponível excedente em m³/s l Vazão média para o oceano - (87%) m³/s Previsão da Captação de Água para o Projeto - ANA l Vazão firme do Projeto - 26,4 m³/s l Vazão máxima com Sobradinho cheio - 114,3 m³/s l Vazão máxima para PB/CE/RN - 89,0 m³/s l Vazão média interanual - 61,3 m³/s RIO SÃO FRANCISCO 70% DAS RESERVAS HÍDRICAS RENOVÁVEIS DO POLÍGONO DAS SECAS Itaparica Paulo Afonso Xingó Sobradinho Três Marias

20 Como vai funcionar o Sistema: Projeto + açudes receptores conforma a Outorga definitiva da ANA: 1.Água para consumo humano: 26 m 3 /s condicionados pela necessidade nos açudes receptores; Água para outros usos: somente quando houver necessidade nos açudes receptores e Sobradinho estiver com alerta de cheia, até o limite de 127m 3 /s instantâneos (demandas ao longo dos canais e nas bacias receptoras).

21 PROGRAMAS AMBIENTAIS Plano de Gestão, Supervisão e Auditoria Ambiental Plano Ambiental de Construção (PAC) Comunicação Social Educação Ambiental Treinamento e Capacitação de Técnicos da Obra em Questões Ambientais Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos Indenização de Terras e Benfeitorias Reassentamento de Populações Recuperação de Áreas Degradadas Supressão de Vegetação das Áreas de Obra e Limpeza dos Reservatórios Apoio Técnico às Prefeituras Desenvolvimento das Comunidades Indígenas Compensação Ambiental – APA´s Conservação e Uso do Entorno e das Águas dos Reservatórios Implantação do Abastecimento de Água nos Canais para Populações Difusa Fornecimento de Água e Apoio Técnico para a Pequena Irrigação de Várzea Apoio às Comunidades Quilombolas Apoio e Fortalecimento dos Projetos de Assentamentos do INCRA

22 PROGRAMAS AMBIENTAIS Regularização Fundiária nas Áreas do Entorno dos Canais Monitoramento de Vetores e Hospedeiros de Doenças Controle da Saúde Pública na Área do Projeto Monitoramento da Qualidade da Água e Limnologia Conservação da Fauna e da Flora Prevenção à Desertificação em Áreas Selecionadas Monitoramento do Sistema Adutor do Projeto Cadastramento de Fontes Hídricas Subterrâneas Próximas ao Projeto Monitoramento de Processos Erosivos para o Projeto Monitoramento de Cargas Sólidas nos Rios Receptores e Seus Açudes Principais Apoio a Projetos Implantados, em Implantação ou Planejados nas Bacias Receptoras Apoio às Ações de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano Apoio à Redução de Perdas no Abastecimento Público e Estímulo ao Reuso da Água Apoio Técnico-Institucional ao Saneamento Básico Segurança e Alerta para as Oscilações de Vazão nos Rios Receptores Relocação da Infra-Estrutura a Ser Afetada pela Construção Acompanhamento da Situação dos Processos Minerários na Faixa de Obras Monitoramento da Cunha Salina no Rio São Francisco

23 GOVERNO FEDERAL ANA ESTADOS OUTORGA CONSELHO GESTOR APOIO À GESTÃO NAS BACIAS RECEPTORAS CONCESSIONÁRIA CONSTRUÇÃO EMPRESAS GESTORAS DA ÁGUA BANCO OBRAS MI Contratos MODELO DE GESTÃO DO EMPREENDIMENTO

24 EXISTEM ALTENATIVAS AO PROJETO ? POÇOS CISTERNAS CHUVAS ARTIFICIAIS APROVEITAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS ÃDESSALINIZAÇÃO NOVOS AÇUDES

25 PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO


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