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Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS.

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1 Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PETRÓLEO E NUCLEAR

2 Sumário I - Impactos ambientais da aquisição da dados sísmicos marítimos II - Procedimentos e critérios adotados no licenciamento ambiental III - Proposta conceitual a ser considerada na Resolução CONAMA

3 I - Impactos Ambientais da Aquisição da Dados Sísmicos Marítimos MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PETRÓLEO E NUCLEAR

4 Breve Histórico Estudos recentes quando comparados as outras atividades de E&P marítima de petróleo e gás Primeiros estudos na Noruega final dos anos 90 - Impactos sobre a pesca; Estudos mais abrangentes na Austrália em Impactos sobre a diferentes componentes da biota (cetáceos, quelônios, peixes, cetáceos)

5 Informação Técnica ELPN/IBAMA n o 12/03 Guia para Licenciamento Ambiental das Atividades de Sísimica Marítima - CD-ROM

6 Impactos Diretos - decorrentes das interferências físicas diretas das operações Impactos Indiretos - decorrentes do pulso sísmico (disparos dos canhões de ar) Aspectos Principais Divisão geral dos impactos

7 Malha Sísmica 3 D Maior densidade Maior tempo de permanência Maiores arranjos Malha Sísmica 2 D Menor densidade Menor tempo de permanência Menores arranjos Malha sísmica Impactos Ambientais

8 Impactos Diretos Ocupação de grandes áreas: Comprimento (4-8 km) Largura (1-2 km) Área de manobra (10 km) Conflito de uso de espaço - pesca Cabos flutuantes - streamer

9 Águas rasas (<50m) Impactos Diretos Ocupação de áreas menores: Isolamento de áreas (10 km 2 ) Conflito de uso de espaço - pesca Interferência com recifes e bancos de algas Cabos de Fundo - OBC

10 Danos a petrechos de pesca Restrição de acesso aos pesqueiros Pesca e sísmica são atividades mutuamente exclusivas para um mesmo espaço marinho (área de exclusão temporária) Sísmica X Pesca Impactos Diretos

11 Impactos Indiretos Pulso sísmico - canhões de ar

12 Queda de Amplitude do Pulso Sonoro Matematicamente: A I => A (1/r 2 ) =>A 1/r Impactos Indiretos

13 Impactos na biota Zona de audibilidade Zona de mascaramento Zona de resposta (reação) Zona de perda auditiva, desconforto, ou danos Decaimento sonoro (adaptado de Richardson et al. 1995)

14 Cetáceos Impactos potenciais Danos a tecidos e órgãos Espaços aéreos internos Danos vestibulares (sonares) Próximo a fonte sísmica (< 5m) Interferências na comunicação (mascaramento) Potencial de mascaramento dos sons de baixas freqüências Misticetos maior sensibilidade às interferências Alterações na vocalização Distância ( km)

15 Cetáceos Impactos potenciais Alteração de rotas migratórias e restrição de acesso a sítios de alimentação e reprodução Grande variação de resultados Maior sensibilidade – misticetos, fêmeas com filhotes Ex.: Brasil – sítios de reprodução da baleia jubarte (Abrolhos) Ex.: Grâ-Bretanha afastamento de ~ 13 km da rota e retorno após 12h-24 h.

16 Colisão com embarcações Maior ocorrência entre os misticetos Redução na disponibilidade de presas Formação de barreira sônica Evasão de peixes e cefalópodes Cetáceos Impactos potenciais

17 Danos a tecidos e órgãos Espaços aéreos internos Próximo a fonte sísmica (< 5m) Reduzida Interferências na comunicação (mascaramento) Animais silenciosos Audição deficiente no espectro de baixas freqüências Vocalizam, basicamente, em altas freqüências Sirênios Impactos potenciais

18 Colisão com embarcações Principal impacto - áreas de lazer Crítico em águas rasas Maior causa de mortes na Flórida (Trichechus manatus) - 36%

19 Percepção sonora Importância da percepção sonora nos peixes Presença de bexiga natatória Limiar de detecção: ~120 dB Limiar de reação: ~140 dB Peixes Impactos Potenciais

20 Estruturas auditivas (mácula) Superfície perfurada Tecido normal Tecido danificado Experimento em gaiolas (MacCauley et al. 2000) Próximo a fonte < 2m Peixes Impactos potenciais Danos físicos

21 Peixes Impactos potenciais Experimento em gaiolas Aumento na velocidade de natação Agregação em direção ao fundo Alteração no comportamento de cardumes

22 Peixes Impactos potenciais Alteração no processo de desova e recrutamento e dinâmica populacional Não descrito cientificamente Barreira Sônica Áreas propícias à desova Mar do Norte (áreas de exclusão) Noruega (áreas de exclusão - 50 Km)

23 Sísmica X Pesca Impactos Indiretos Redução da captura de pescado - demersais (Engas, 1996; Løkkeborg, 1998) Evasão e/ou alterações na distribuição espacial de espécies-alvo de pescarias - (Engas, 1996; McCauley, 2002)

24 Evasão Tartaruga cabeçuda (Caretta caretta) Aumento da atividade natatória (> 166 dB) Comportamento errático (> 175 dB) Alarme (a 5 km da fonte) e fuga (a 2 km) Diminuição da capacidade auditiva Diminuição temporária da capacidade auditiva (~177 dB) Retorno aos níveis normais após duas semanas Quelônios Impactos potenciais

25 Evasão Resposta drástica Liberação de tinta Redução da captura (Grã-Bretanha) Importância na cadeia trófica (grandes pelágicos e demersais) Cefalópodes Impactos potenciais

26 Crustáceos Impactos potenciais Alterações não detectadas em caranguejos (Trovarelli et al. 1998) Caranguejos (Maja crispata) Nenhuma alteração (danos físicos, redução de captura) Minimização dos impactos (exoesqueleto, ausência de espaços aéreos internos) Alterações não detectadas em camarões (Steffe & Murphy, 1992) Monitoramento de capturas (antes, durante e depois)

27 Mortalidade e danos físicos ( < 2m da fonte - Saetre e Ona, 1996) Mortalidade populacional diária = 0,1 a 0,5 % para larvas de peixes Mortalidade natural diária = 5 a 15 % para larvas de peixes Dificuldade em distinguir da mortalidade natural Necessidade de pesquisas adicionais Plâncton Impactos potenciais

28 Áreas sensíveis Bancos de Plantas Marinhas Estuários e cones de dispersão Ambientes recifais (corais e substratos consolidados) Áreas de pesca (artesanal) Áreas de turismo Unidades de Conservação (Resolução CONAMA 13/90 - entorno 10 km)

29 Defeso Safras de pesca Reprodução Desova (quelônios) Períodos sensíveis

30 II – Procedimentos e Critérios Adotados no Licenciamento MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PETRÓLEO E NUCLEAR

31 Licenciamento Histórico Base Legal Art. 10 da Lei de , regulamentada pelo do Decreto /90 de Início do Licenciamento da Sísmica Primeiro Termo de Referência: março de 1999 Primeira Licença de Operação: julho de 1999 Equipe do ELPN – 6 pessoas (sísmica, perfuração, produção e área nuclear)

32 Equipe de Sísmica Formação de equipes temáticas – outubro de 2002 Equipe atual: Início: fevereiro de 2003 (10 meses) 6 técnicos ( 2 biólogos, 1 geofísico, 1 geóloga, 1 ecóloga e advogada, 1 engenheiro) Licenciamento Histórico

33 Licenciamento

34 1) Solicitação do TR (Autorização ANP, Mapa da área, Tipo de levantamento) Licenciamento Principais Etapas 2) Apresentação do EA (Requerimento de LO) 3) Audiência Pública (áreas sensíveis) 4) Encaminhamento de cópias do EA para outras instituições 5) Emissão do Parecer Técnico pelo ELPN/IBAMA

35 7) Concessão da LO Licenciamento Principais Etapas 8) Análise da renovação: Avaliação das condicionantes da LO (Relatórios Ambientais etc) - Equipe de Pós- Licença 9) Concessão ou não da RLO 6) Apresentação da complementações ao EA

36 N o Processos de sísmica: 75 N o Licenças Emitidas/Renovadas: 52 N o Licenças Vigentes: 20 N o Licenças Encerradas: 29 N o Licenças Irregulares: 6 N o Estudos a serem recebidos: 12 N o Estudos em Processo de Análise: 11 Licenciamento Histórico

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39 Questão do licenciamento de grandes polígonos áreas de 2 a 12 bacias sedimentares/Estados Detalhamento inadequado dos diagnósticos - águas rasas (áreas sensíveis) Baixa eficiência da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) - Licenciamento Critérios adotados

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41 Em águas rasas (< 60 metros - referência) licenciamento por blocos ou pequenas áreas EIA/RIMA em áreas sensíveis - atendimento ao MP Licenciamento Critérios adotados

42 Principais Funções Aferir os prognósticos da AIA Mitigar impactos Adoção de práticas ambientais Sísmica Marítima Projetos Ambientais

43 Projeto de Comunicação Social Projeto de Monitoramento da Biota Projeto de Monitoramento da Pesca Projeto de Gerenciamento de Resíduos Projeto de Treinamento Ambiental dos Trabalhadores Plano de Ação de Emergência Atualmente adotados Projeto de Indenização das Atividades Pesqueiras Projeto de Compensação das Atividades Pesqueiras Sísmica Marítima Projetos Ambientais

44 Sísmica Marítima Outras Medidas Mitigadoras

45 III - Proposta conceitual a ser considerada na Resolução CONAMA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PETRÓLEO E NUCLEAR

46 Proposta conceitual Premissas básicas 2) Impacto na biota é local e reversível, se respeitadas: i) as restrições quanto a períodos e áreas sensíveis; ii) as medidas mitigadoras globalmente utilizadas 1) Necessidade de gerenciamento dos conflitos com a atividade de pesca artesanal em águas rasas;

47 Premissas básicas 3) A atividade em águas profundas tem baixo potencial de impactos ambientais; 4) Necessidade de investimento no controle ambiental pós-licença e maior agilidade no licenciamento. 5) Definição prévia de áreas de exclusão (cetáceos, quelônios, desova etc) Proposta conceitual

48 Nível 1 - Áreas sensíveis – Em levantamentos com significativa área em profundidade inferior ou igual a 60 metros e/ou grande potencial de interferência com a atividade pesqueira artesanal. a. Estudo requerido: EIA/RIMA b. Necessidade de realização de audiências públicas. c. Medidas Mitigadoras e Projetos Ambientais específicos. d. Prazo para licenciamento: 1 ano. Proposta conceitual

49 Nível 2 - Intermediário – Em levantamentos sem significativa interferência com a atividade pesqueira artesanal, em profundidades entre 60 e 200 metros. a. Estudo requerido: Estudo Ambiental de Sísmica – EAS b. Medidas Mitigadoras padronizadas c. Prazo para licenciamento: 180 dias Proposta conceitual

50 a. Estudo requerido: Estudo Ambiental Simplificado de Sísmica – ESS b. Termo de Referência Simplificado – Ênfase nos Projetos de Controle Ambiental. c. Medidas Mitigadoras padronizadas. d. Prazo para licenciamento: 90 dias. Proposta conceitual Nível III - Simplificado – Em levantamentos em profundidade superior a 200 metros, distantes da costa

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