- SIAP 2006 - BÁSICO - SIAP - (Nível Básico). - SIAP 2006 - BÁSICO -SIAP – Sistema de Acompanhamento de Programas Instrumentos de Planejamento Instrumentos.

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1 - SIAP 2006 - BÁSICO - SIAP - (Nível Básico)

2 - SIAP 2006 - BÁSICO -SIAP – Sistema de Acompanhamento de Programas Instrumentos de Planejamento Instrumentos de Planejamento Instrumentos de Planejamento Instrumentos de Planejamento Entendendo o Plano Operativo Entendendo o Plano Operativo Entendendo o Plano Operativo Entendendo o Plano Operativo Conhecendo o Sistema SIAP Conhecendo o Sistema SIAP Conhecendo o Sistema SIAP Conhecendo o Sistema SIAP Avaliando o Conhecimento Avaliando o Conhecimento Avaliando o Conhecimento Avaliando o Conhecimento ATIVIDADES DO PO

3 - SIAP 2006 - BÁSICO Instrumentos de Planejamento

4 - SIAP 2006 - BÁSICO Plano de Governo PPA - Plano Plurianual LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA - Lei Orçamentária Anual PO - Plano Operativo PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

5 - SIAP 2006 - BÁSICO Planejamento com visão estratégica do desenvolvimento Plano, orçamento e gestão integrados O programa como unidade de gestão Construção de parcerias Gerenciamento por programas Avaliação contínua dos planos PRINCÍPIOS PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS

6 - SIAP 2006 - BÁSICO PROGRAMA – ELEMENTO CENTRAL DA INTEGRAÇÃO Gestão Orçamento Planejamento PROGRAMA PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS

7 - SIAP 2006 - BÁSICO Plano de Governo Programa de Governo Plano Plurianual Programa de Governo Valor Tesouro Outras fontes Produto Regionalização Lei Orçamentária Anual Programa de Governo Valor (FONTES) Tesouro Outras fontes Regionalização Plano Operativo Programa de Governo Ação \ Projeto Atividade Valor (FINANC.) Tesouro Outras fontes Produto Projeto Finalístico Valor (FINANC.) Tesouro Outras fontes Produto Subproduto Municípios Projeto Atividade Ação VINCULAÇÃO ENTRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

8 - SIAP 2006 - BÁSICO PPA 2004-2007 LOA 2004 LOA 2005 LOA 2006 LOA 2007 PO 2004 PO 2005 PO 2006 PO 2007 1OO ESCOLAS 25 ESCOLAS ESCOLA 1 ESCOLA 2 ESCOLA... ESCOLA 25 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

9 - SIAP 2006 - BÁSICO Entendendo o Plano Operativo

10 - SIAP 2006 - BÁSICO 1. ELABORAÇÃO 2. EXECUÇÃO3.ACOMPANHAMENTO ETAPASETAPAS PLANO OPERATIVO

11 - SIAP 2006 - BÁSICO PLANO OPERATIVO ] Definição dos limites financeiros (COGERF) ] Rateio dos limites entre programas (SETORIAL) ] (siap) Revisão dos programas (SETORIAL) ] (siap) Elaboração da Programação Físico Financeira (SETORIAL) ] Definição do Cronograma de Desembolso (COGERF) ] Análise e aprovação do PO (SEPLAN) ATIVIDADESATIVIDADES 1. ELABORAÇÃO

12 - SIAP 2006 - BÁSICO ] (siap) Complementação dos dados dos PF´s (SETORIAL) ] (siap) Validação dos dados dos PF´s (SEPLAN/FECOP/FET/FDS/SEAD) ] (siap) Solicitação de recursos financeiros (parcelas) (SETORIAL) ] (siap) Análises das parcelas (SEPLAN/FECOP/FET/FDS/SECON/SEAD) ] (siap) Acompanhamento físico dos PF´s (SETORIAL) ] (siap) Validação Acompanhamento físico dos PF´s(SEPLAN/FECOP/FET/FDS/SEAD) ] (siap) Liberação e transmissão das parcelas para o SIC (SEPLAN) ] (sic) Fixação, empenho e pagamento das parcelas (SETORIAL) 2. EXECUÇÃO PLANO OPERATIVO ATIVIDADESATIVIDADES

13 - SIAP 2006 - BÁSICO ] (siap) Acompanhamento dos PF´s (SETORIAL) ] (siap) Análise dos acompanhamento do PF (SEPLAN/FECOP/FET/FDS/SEAD) ] (siap) Acompanhamento dos Programas (SETORIAL) ] (siap) Análise do acompanhamento dos programas (SEPLAN) 3.ACOMPANHAMENTO PLANO OPERATIVO ATIVIDADESATIVIDADES

14 - SIAP 2006 - BÁSICO CARACTERIZAÇÃO DE UM PROGRAMA Programa de Reestruturação da Rede Aeroportuária - objetiva construir, modernizar e restaurar aeroportos com o fim de atender aos pólos de desenvolvimento regionais e de base turística. (Definição da atividade)

15 - SIAP 2006 - BÁSICO PÚBLICO-ALVO PROBLEMA OBJETIVO + INDICADOR CAUSAS C1 C2 C3 AÇÕES A1 A2 A3 CARACTERIZAÇÃO DE UM PROGRAMA PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS AMPLIAR E MANTER A INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL + % DE ATUALIZAÇÃO INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DESATUALIZADA CONSTRUIR, REFORMAR E MANTER A INFRA- ESTURTURA AEROPORTUÁRIA

16 - SIAP 2006 - BÁSICO INDICADORES DE RESULTADO DADOS CADASTRAIS ÓRGÃOS FINANCIADORES AÇÕES PRODUTOS PROGRAMAS PROGRAMA DE GOVERNO (Componentes no SIAP) CONVÊNIOS

17 - SIAP 2006 - BÁSICO PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA PROGRAMA AÇÕES PF

18 - SIAP 2006 - BÁSICO Projeto Finalístico PFF PROJETO Denominação Numeração Premissas Gestor Tipo Valores Órgãos Financiadores Município DIGITAÇÃO DA PFF

19 - SIAP 2006 - BÁSICO PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA (PFF) PROGRAMA / PA MUNICÍPIOS DADOS CADASTRAIS ÓRGÃOS FINANCIADORES PROGRAMAÇÃO FÍSICO – FINANCEIRA (Componentes no SIAP)

20 - SIAP 2006 - BÁSICO Projeto Finalístico PFF PROJETO Denominação Numeração Premissas Gestor Tipo Município Valores Órgãos Financiadores Datas Responsável Objetivo Justificativa Notas Complementares PRODUTOS SUBPRODUTOS PROJETO FINALÍSTICO

21 - SIAP 2006 - BÁSICO PROJETO FINALÍSTICO (Componentes no SIAP) PROJETO FINALISTICO (PF) DADOS CADASTRAIS SUBPRODUTOS ORGÃOS FINANCIADORES PRODUTOS

22 - SIAP 2006 - BÁSICO PARCELA CADASTRO SUBPRODUTOS ORGÃOS FINANCIADORES PRODUTOS MUNICÍPIOS PARCELA (Componentes do SIAP)

23 - SIAP 2006 - BÁSICO PROGRAMA DE GOVERNO Financiador Convênio de Receita Contrato de Financiamento PA/Produto Indicador PFF / PROJETO Financiador Produto Município Convênio de Despesa Contrato e Despesas s/Contrato (Destino dos Recursos) PARCELA Produto. Município Financiador PROJETO 1 – PA1 Tesouro Ministério Convenio (Origem dos Recursos) PA1/Produto A PA1/Produto B PA2/Produto C Indicador Tesouro PA1/Produto A PA1/Produto B Município X Vinculação Contrato de Serviços PROJETO 2 – PA2 Ministério PA2/Produto C Município X Vinculação Convênio de Despesas PROJETO 1 Tesouro Produto A Município X Destino do Recurso SubProd... Prod. A/Subp. Prod. B/Subp. Prod. C/Subp. Dotação PROJETO 2 Ministério Produto C Município X Dotação SubProd. Produto A/SubProd. Produto C/SubProd. Origem do Recurso Destino do Recurso

24 - SIAP 2006 - BÁSICO Conhecendo o Sistema SIAP

25 - SIAP 2006 - BÁSICO O Sistema Integrado de Acompanhamento de Programas - SIAP é um instrumento de apoio à elaboração, execução e acompanhamento do Plano Operativo do Governo Estadual, assim como de controle dos contratos e convênios estaduais e de informações para Avaliação de Programas do Plano Plurianual. - SIAP - O que é?

26 - SIAP 2006 - BÁSICO O ACESSO É FEITO ATRAVÉS DA PÁGINA DA SEPLAN (www.seplan.ce.gov.br) UTILIZANDO OS LINKS MARCADOS EM AMARELO. A SENHA É FORNECIDA PELA SEPLAN E DEVERÁ SER SOLICITADA ATRAVÉS DA GERENCIA DE PLANEJAMENTO AO HELPDESK (helpdesk@seplan.ce.gov.br ou telefone 3101 7801). ACESSANDO O SIAP

27 - SIAP 2006 - BÁSICO ACIONADO O LINK O USUÁRIO VERÁ A TELA DE LOGIN ONDE DEVERÁ SELECIONAR A ENTIDADE, E DIGITAR SEU NOME DE USUÁRIO E SENHA E CLICAR EM CONTINUAR ENTIDADE USUARIO senha

28 - SIAP 2006 - BÁSICO Esta tela também atentar para as informações e links marcados em laranja, pois existem situações que estas informações serão úteis. NESTA TELA ACIONAMOS O LINK DO SIAP

29 - SIAP 2006 - BÁSICO DICAS GERAIS PARA PESQUISA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA: Pesquisa: Forma de pesquisa é padrão para todas as telas. Portanto, as dicas abaixo relacionadas servirão para toda e qualquer pesquisa a ser feita no decorrer da utilização deste sistema. Ex: Para pesquisar um programa digitar o nº e clicar em Pesquisar. Caso não saiba o nº habilitar a coluna descrição ( com um clique) e escrever um dos nomes do título do programa e em seguida clicar em pesquisar.

30 - SIAP 2006 - BÁSICO Botões: o SIAP padronizou alguns botões para gravação, exclusão e inclusão de dados nas telas de edição. São os seguintes: Botão Incluir: Abre uma nova tela para inserção de dados. Botão Novo: Similar ao botão Incluir, abre uma nova tela para inserção de dados. Botão Gravar: Grava no banco de dados as informações inseridas em uma tela de edição. Botão Excluir: Exclui do banco de dados as informações existentes em uma tela de edição. Botão Cancelar: Sai da tela de edição sem alterar ou gravar dados. Botão Localizar: Executa a pesquisa de uma informação no banco de dados. DICAS GERAIS PARA PESQUISA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA:

31 - SIAP 2006 - BÁSICO Elementos de Seleção habilitados ou Elementos de Seleção não habilitados ou Acesso a telas de Edição: O SIAP habilita telas de edição de dados, salvo raras exceções, ao clicar sobre o link, que é mostrado ao localizar o mouse sobre o nome do elemento que se deseja editar, que fica azul e sublinhado. Elementos de Seleção: O SIAP possui também elementos que quando selecionados habilitam o acesso a áreas e abas ligadas aos objetos selecionados (Programa de Governo, Projetos, Parcelas, Contratos) e esses elementos aparecem sob as configurações abaixo: DICAS GERAIS PARA PESQUISA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA:

32 - SIAP 2006 - BÁSICO Tela Inicial

33 - SIAP 2006 - BÁSICO ATIVIDADES DA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO OPERATIVO EXECUTADAS NO SIAP ETAPA / ATIVIDADEEXECUTOR Elaboração Revisão dos programas(SETORIAIS) Elaboração da Programação Físico Financeira(SETORIAIS) Execução Complementação dos dados dos PF´s(SETORIAIS) Validação dos dados dos PF´s(SEPLAN/FECOP/FET/FDS/SEAD) Solicitação de recursos financeiros (parcelas)(SETORIAIS) Análises das parcelas(FECOP/FET/FDS/SECON/SEAD) Acompanhamento Acompanhamento dos PF´s(SETORIAIS) Análise e Validação dos acompanhamento do PF(SEPLAN/FECOP/FET/FDS/SEAD) Acompanhamento dos Programas(SETORIAIS) Análise do acompanhamento dos programas(SEPLAN) Relatórios Avaliação de Conhecimentos

34 - SIAP 2006 - BÁSICO Avaliação do Conhecimento Incluir Projeto Finalístico (PF) de investimento colocando os dados e elementos e usando a descrição no formato Treinamento-SIAP / nome do aluno – descrição Incluir acompanhamento do PF criado Incluir uma Parcela do PF criado Priorizar a Parcela Emitir um relatório da Programação Físico Financeira (PFF) e do Espelho da Parcela

35 - SIAP 2006 - BÁSICO SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO www.seplan.ce.gov.br

36 - SIAP 2006 - BÁSICO É um instrumento formulado de acordo com as diretrizes estratégicas estabelecidas pelo Governo e que articula um conjunto de ações, concorrendo para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores, visando o atendimento de seu público-alvo. São exemplos de Programas: Saúde Mais Perto de Você, Saneamento Ambiental do Ceará, Proteção Social Básica. Um Programa de Governo só pode ser criado quando do processo de elaboração ou revisão do PPA. Por esse motivo, no SIAP somente algumas alterações poderão ser efetuadas. INDICADORES DE RESULTADO DADOS CADASTRAIS ÓRGÃOS FINANCIADORES AÇÕES PRODUTOS CONVÊNIOS PROGRAMAS PROGRAMA DE GOVERNO (Definição Pag. 27)

37 - SIAP 2006 - BÁSICO PROGRAMA DE GOVERNO CÓDIGO INDICADORES DE RESULTADO DADOS CADASTRAIS ÓRGÃOS FINANCIADORES AÇÕES PRODUTOS PROGRAMAS Dados cadastrais SIGLA DESCRIÇÃO ORGÃO GESTOR (SECRETARIA RESPONSÁVEL) GERENTE INÍCIOTÉRMINO TAXA CAMBIAL TIPO PÚBLICO ALVO ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO OBJETIVOS VALOR TOTALVALOR ANOS ANTERIORES Como ou onde posso corrigir ou alterar esta informação: PPA SIAP (Programa) SIAP (PFF) CONVÊNIOS Menu Movimentos PLANO OPERATIVO

38 - SIAP 2006 - BÁSICO PROGRAMA DE GOVERNO DESCRIÇÃO Menu Movimentos PLANO OPERATIVO INDICADORES DE RESULTADO DADOS CADASTRAIS AÇÕES PRODUTOS PROGRAMAS Órgãos Financiadores VALOR Tipo de Financiador Grupo Tesouro: não exige origem de recursos Outras Fontes: exige origem de recursos Convênios CONTRATO/CONVENIO RECEITA VALOR PARA O PROGRAMA VALOR RECEBIDO 2004 2005 VALORES A RECEBER 2006 2007 OUTROS VALORES OUTROS ANOS Obs: O Convênio ou Contrato de Financiamento deverá estar cadastrados no Módulo de Contratos e convênios do SIAP ÓRGÃOS FINANCIADORES CONVÊNIOS O valor do financiador, quando pertencer ao grupo OUTRAS FONTES, será a soma das Origens de Recursos vinculadas, não ficando este campo disponível para edição..

39 - SIAP 2006 - BÁSICO Menu Movimentos PLANO OPERATIVO INDICADORES DE RESULTADO DADOS CADASTRAIS AÇÕES PRODUTOS PROGRAMAS AÇÃO PROGRAMA DE GOVERNO Produto PRODUTO AÇÃO SITUAÇÃO ACUMULA? Qtde. Total: Qtde. Realizada até 2002 : 10 Qtde. Realizada até 2003 : 10 Qtde. Realizada até 2004 : 10 Qtde. Realizada até 2005 : 10 SIM Qtde. Total : 10 NÃO Qtde. Total: SIM NÃO ÓRGÃOS FINANCIADORES CONVÊNIOS Qtde. Previsto 2004 : Qtde. Previsto 2005 : Qtde. Previsto 2006 : 10 Qtde. Previsto 2007 : 10 Qtde. Realizada até 2003 : 2 Qtde. Realizada até 2002 : 3 Qtde. Realizada até 2004 : 5 Qtde. Realizada até 2005 : 7 Qtde. Previsto 2004 : Qtde. Previsto 2005 : Qtde. Previsto 2006 : 8 Qtde. Previsto 2007 : 9 Qtde. Total : 34

40 - SIAP 2006 - BÁSICO Menu Movimentos PLANO OPERATIVO INDICADORES DE RESULTADO DADOS CADASTRAIS AÇÕES PRODUTOS PROGRAMAS PROGRAMA DE GOVERNO Indicador de Resultado INDICADOR UNIDADE MARCO ZERO POSIÇÃO ATUAL POSIÇÃO DESEJADA FÓRMULA PERIODICIDADE FONTE ÓRGÃOS FINANCIADORES CONVÊNIOS

41 - SIAP 2006 - BÁSICO DESCRIÇÃO PFF CÓDIGO DO PF Menu Movimentos PLANO OPERATIVO Dados cadastrais do PF META DE INCLUSÃO SOCIAL PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA (PFF) PROGRAMA / PA MUNICÍPIOS DADOS CADASTRAIS ÓRGÃOS FINANCIADORES PROGRAMA / PA PPA COMPARTILHADO PRIORIDADE DE GOVERNO PLANO DE DESENOLVIMENTO REGIONAL - PDR PRIORIDADE CONTRAPARTIDA ALTA / MÉDIA / BAIXA GESTOR PRODUTO PRIORITÁRIO GPR

42 - SIAP 2006 - BÁSICO VALOR TOTAL PFF FINANCIADOR Menu Movimentos PLANO OPERATIVO Órgãos Financiadores do PF VALOR REALIZADO PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA (PFF) PROGRAMA / PA MUNICÍPIOS DADOS CADASTRAIS ÓRGÃOS FINANCIADORES PROGRAMA / PA VALOR ANO VALOR DÍVIDA VALOR NÃO DÍVIDA VALOR OUTROS ANOS MUNICÍPIOS Municípios

43 - SIAP 2006 - BÁSICO É um subprojeto ou subatividade de um P/A do Orçamento anual. Deve corresponder, no mínimo, à execução de um produto. Um projeto finalístico equivale a uma obra, ação ou atividade, portanto devem ser evitados projetos muito genéricos, do tipo guarda-chuva, nos quais não se identifique claramente seu objetivo, assim como projetos que representem parte de um produto. PROJETO FINALÍSTICO (Definição - Pag. 29) PROJETO FINALÍSTICO (PF) DADOS CADASTRAIS SUBPRODUTOS ÓRGÃOS FINANCIADORES PRODUTOS

44 - SIAP 2006 - BÁSICO DESCRIÇÃO PROJETO FINALÍSTICO (PF) CÓDIGO DO PF DADOS CADASTRAIS ÓRGÃOS FINANCIADORES PRODUTOS Dados cadastrais RESPONSÁVEL OBJETIVO JUSTIFICATIVA NOTA COMPLEMENTAR INÍCIOTÉRMINO TELEFONE Órgãos Financiadores Apenas Consulta Órgãos Financiadores Menu Movimentos PROJETO FINALÍSTICO PROJETO FINALÍSTICO (PF) SUBPRODUTOS

45 - SIAP 2006 - BÁSICO QUANTIDADE TOTAL PROJETO FINALÍSTICO (PF) PRODUTO (Código + Descrição) Menu Movimentos PROJETO FINALÍSTICO PROJETO FINALÍSTICO (PF) DADOS CADASTRAIS SUBPRODUTOS ÓRGÃOS FINANCIADORES PRODUTOS Produtos VALOR TOTAL UNIDADE SUBPRODUTO (Código + Descrição) SubProdutos QUANTIDADE VALOR

46 - SIAP 2006 - BÁSICO PARCELA CADASTRO SUBPRODUTOS ORGÃOS FINANCIADORES PRODUTOS MUNICÍPIOS VALOR PARCELA DATA DE INCLUSÃO Menu Movimentos PARCELA Cadastro USUÁRIO SITUAÇÃO GESTOR Esses campos serão preenchidos pelo sistema e só serão mostrados após a gravação da parcela Esse campo será preenchido pelo sistema

47 - SIAP 2006 - BÁSICO PARCELA CADASTRO SUBPRODUTOS ORGÃOS FINANCIADORES PRODUTOS MUNICÍPIOS PRODUTO / SUBPRODUTO PARCELA Menu Movimentos PARCELA Produto SubProduto VALOR

48 - SIAP 2006 - BÁSICO PARCELA CADASTRO SUBPRODUTOS ORGÃOS FINANCIADORES PRODUTOS MUNICÍPIOS VALOR PARCELA Menu Movimentos PARCELA Órgãos Financiadores FINANCIADOR CÓDIGO DA DOTAÇÃO ORIGEM DOS RECURSOS DESTINO DOS RECURSOS JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA MUNICÍPIOS Municípios LOCALIDADE VALOR

49 - SIAP 2006 - BÁSICO Programa de Governo COMO ATUALIZAR O CADASTRO DE UM PROGRAMA (Pag. 17) Orgão financiador COMO INCLUIR (Pag. 20) COMO ALTERAR DADOS OU EXCLUIR (Pag. 20) Vinculação da Origem do Recurso COMO FAZER VINCULAÇÃO A CONTRATOS E CONVÊNIOS (Pag. 21) COMO ALTERAR DADOS OU EXCLUIR UMA VINCULAÇÃO (Pag. 22) Produto COMO INCLUIR UM NOVO / ATUALIZAR DADOS (Pag. 23) COMO ALTERAR DADOS OU EXCLUIR UM PRODUTO (Pag. 25) Indicador COMO INCLUIR (Pag. 25) COMO ALTERAR DADOS OU EXCLUIR UM INDICADOR (Pag. 27)

50 - SIAP 2006 - BÁSICO ATENÇÃO: PARA GRAVAR ALTERAÇÕES DENTRO DO PROGRAMA DE GOVERNO, PROJETO FINALISTICO, PARCELAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS É NECESSÁRIO QUE O STATUS (CADEADO) ESTEJA ABERTO OU FECHADO. Cadeado FECHADO: acesso negado aos botões NOVO, GRAVAR e EXCLUIR, liberado apenas ao botão CANCELAR nas abas e cadastros dentro do Programa de Governo. Acessa a PFF. Cadeado ABERTO: acesso aos botões NOVO, GRAVAR e EXCLUIR nas abas e cadastros dentro do Programa de Governo, Não acessa a PFF.

51 - SIAP 2006 - BÁSICO NA ABA Convênio SERÁ INSERIDA A ORIGEM DE RECURSOS DAQUELES FINANCIADORES QUE EXIGEM O CONVÊNIO DE RECEITA OU CONTRATO DE FINANCIAMENTO, QUE DEVE ESTÁ CADASTRADO NO MODULO DE CONTRATO E CONVÊNIO. ALGUNS DOS FINANCIADORES QUE NÃO EXIGEM ORIGEM DE RECURSOS SÃO: TESOURO (Fontes 00 e 01), FECOP, Recursos Próprios, CIDE, Royalties, Salário Educação, FUNDEF, Ministério da Saúde (Fonte 91). Sendo que a maioria deles faz parte do grupo Tesouro. ALGUNS DOS FINANCIADORES DO GRUPO OUTRAS FONTES SÃO: MINISTÉRIOS (Fontes 82 e 83), BIRD, BID, Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES, SWAP. Observação: CASO EXISTA UMA MINUTA DE CONVÊNIO OU CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE AINDA NÃO FOI FIRMADO, ESTE CONVENIO NÃO DEVERÁ SER CADASTRADO NO SISTEMA. SOMENTE DEVE SER FEITO O CADASTRAMENTO E A VINCULAÇÃO AO PROGRAMA DE GOVERNO, DENTRO DO FINANCIADOR ESPECIFICO, DAQUELE INSTRUMENTO FIRMADO E PUBLICADO, ASSEGURANDO O RECURSO AO PROGRAMA.

52 - SIAP 2006 - BÁSICO Acumula? Não : Habilita editar o campo Qtde.Total. É usado quando o produto não é acumulativo nos anos estabelecidos pelo programa. Exemplo: Creches Mantidas, benefício mantido, veículo mantido. Sim : Desabilita a edição do campo Qtde.Total, neste caso o sistema calculará a soma dos campos lançados. É usado quando os produtos terão sua quantidade execução acumulada. Exemplo: Creches Construídas, veículos adquiridos.

53 - SIAP 2006 - BÁSICO Elaboração da Programação Físico Financeira Transferência / Vinculação de PF´s TRANSFERÊNCIA de PFs (Pag. 27) VINCULAÇÃO de PFs (Pag. 27) PFF - Programação Físico-Financeira (Pag. 28) COMO INCLUIR UM PROJETO FINALÍSTICO NA PFF (Pag. 30) ÓRGÃO FINANCIADOR NO PROJETO FINALÍSTICO COMO INCLUIR UM ÓRGÃO FINANCIADOR (Pag. 34) COMO ALTERAR OU EXCLUIR UM ÓRGÃO FINANCIADOR (Pag. 36) Município no Projeto Finalístico COMO INCLUIR UM MUNICÍPIO (Pag. 37) COMO ALTERAR DADOS OU EXCLUIR UM MUNICÍPIO (Pag. 37)

54 - SIAP 2006 - BÁSICO VERIFICA A CONSISTÊNCIA DAS INFORMAÇÕES DO PF COM AS DO PROGRAMA, DE FORMA QUE O PRODUTO E FINANCIADOR EXISTENTE DENTRO DO PF DEVERÃO EXISTIR TAMBÉM NO PROGRAMA E PA. CASO EXISTA INCONSISTENCIA ENTRE OS DOIS, O SISTEMA MOSTRA UMA TELA DE MENSAGEM ONDE INFORMARÁ O ELEMENTO QUE ESTÁ OCASIONANDO O ERRO.

55 - SIAP 2006 - BÁSICO Lei de criação do Número do PF (Pág. 32) CUSTEIO DE MANUTENÇÃO: 801 - Serviços Públicos802 - Terceirização Geral 803 - Serviços Gerais804 - Outros Custeios 805 - Obrigações Legais807 - Tecnologia da Informação 808 - PASEP 806 – Divida (não é mais usado) CUSTEIO FINALÍSTICO (901 á 999): (ex: manutenção posto de saúde, hospital, escola). OUTRAS DESPESAS Finalísticas (001 á 799): Investimentos (ex: obras, construções, equipamentos tombados e reformas). NÚMERO DO PROJETO 26 2 801 2004 Entidade Responsável Identificação de Órgão Seqüencial do Projeto Ano do Projeto - IDENTIFICAÇÃO DOS PROJETOS -

56 - SIAP 2006 - BÁSICO Valor Dívida: Refere-se a valores não solicitados no exercício anterior que receberam nota ou medição e que se solicitados foram transmitidos mas não empenhados. Os valores solicitados que foram empenhados e não pagos, devem ser considerados como Realizados pois entrarão em restos a pagar no SIC. + O Valor Total do Financiador na PFF é a soma de: Valor Realizado + Valor Ano + Valor Outros Anos + O Valor Ano é a soma de: Valor Dívida + Valor não Dívida O Valor Extra é apenas informativo, não entra no Cálculo do financiador A justificativa da alteração será exigida sempre que o Plano Operativo estiver fechado.

57 - SIAP 2006 - BÁSICO Projeto Finalístico COMO COMPLEMENTAR OS DADOS DE CADASTRO (Pag. 39) COMO CONSULTAR OS ÓRGÃOS FINANCIADORES DO PF (Pag. 40) COMO INCLUIR PRODUTOS E SUBPRODUTOS NO PF (Pag. 41) Produto (Pag. 41) Subproduto (Pag. 42) COMO ALTERAR / EXCLUIR PRODUTO E UM SUBPRODUTO DO PF (Pag. 43) Validação dos dados dos PF´s ANÁLISE SEPLAN (Pag. 134) Complementação dos dados dos PF´s

58 - SIAP 2006 - BÁSICO Estrutura física de um PROJETO FINALÍSTICO

59 - SIAP 2006 - BÁSICO Quando o PF possui um produto que não existe no Programa e PA ao qual está vinculado, o SIAP coloca esse produto como CONGELADO, ou seja, o valor realizado neste produto não poderá ser alterado e não poderá ser solicitado nenhum valor para pagamento. Neste caso, o usuário deverá entrar em contato com o gerente de programa da SEPLAN.

60 - SIAP 2006 - BÁSICO Parcela COMO SOLICITAR PARCELA (Pag. 43) INCLUSÃO DE SUBPRODUTO DA PARCELA (Pag. 45) INCLUSÃO DE FINANCIADOR DA PARCELA (Pag. 45) INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NA PARCELA (Pag. 47) COMO ALTERAR DADOS OU EXCLUIR UMA PARCELA (Pag. 47) SIMBOLOGIAS UTILIZADAS NAS PARCELAS (Pag. 48) PARCELAS – SITUAÇÃO / STATUS (Pag. 50) COMO VISUALIZAR ESPELHO DE UMA PARCELA (Pag. 51) COMO VISUALIZAR EXTRATO DAS PARCELAS (Pag. 52) COMO ATUALIZAR O ACOMPANHAMENTO DO PROJETO (Pag. 52) PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL (Pag. 53) COMO FAZER A PRIORIZAÇÃO DE PARCELAS (Pag. 54) Solicitação de Recursos

61 - SIAP 2006 - BÁSICO Fluxo de Solicitação de PARCELA Cadastra PF PF Validado Corrigi / Atende Análise Valida PF Analisa Acompanhamento Inclui Novo / Atende Análise Acompanha PF S N S N Cadastra Parcela Fecha Cadeado Analisa Parcela Análise Positiva Corrige / Atende Análise S N Libera para Transmissão Parcela Transmitida para o SIC Início Gerencia Programa Grupo Análise Gerencia Programa Técnico SEPLAN Acompanhamento Validado Gerencia Programa Prioriza Parcela Gerencia Programa APC Setorial Grupo Análise Gerencia Programa Técnico SEPLAN Fim Gerência Programas APC** Setorial Grupo Análise SEAD FDS / FET / FECOP SECON SEPLAN * Técnico SEPLAN * Grupo Análise:Sequência de verificação das criticas do sistema, sendo que a SEPLAN não análisa parcela. ** APC – Assessoria de Planejamento e Coordenação. Caso a parcela seja de uma vinculada a APC Setorial fará também a validação da parcela

62 - SIAP 2006 - BÁSICO PARA SUBSIDIAR A ALTERAÇÃO DE VALORES DE PRODUTO E UM SUBPRODUTO DE UM PROJETO, EXISTE UMA FACILIDADE QUE MOSTRAMOS A SEGUIR: Total do PF: valor cadastrado no produto/subproduto no projeto; Total Utilizado: valor solicitado em parcelas; Disponível: que é o saldo entre o valor cadastrado e o solicitado em parcelas. A alteração deverá ser efetuada no Projeto, sendo que esta tela fica suspensa para auxiliar a visualização dos valores. No SIAP na tela da lista de parcelas existe o botão SUBPRODUTOS, que tem como finalidade mostrar uma tela auxiliar com as informações dos valores cadastrados no PF, sendo:

63 - SIAP 2006 - BÁSICO Orçamento: Receita estimada; fixa as despesas a serem feitas pela administração pública em um exercício financeiro. Dotação orçamentária: Verba consignada no orçamento para fazer face às ordens do serviço público. A dotação orçamentária deve ser pesquisada pelo identificador. 26200008.04.122.563.20158.22.339014.00.0 8076Identificador: seqüencial numérico com até 5 algarismos Funcional programática, identifica o valor no orçamento, é assim composta: 26200008 04 122 563 20158 22 339014 00.0 Entidade orçamentária Função Sub-função Programa Ação Região Elemento de Despesa Fonte e Tipo O SIAP disponibiliza uma consulta da dotação (abaixo) e um relatório de Extrato da Dotação (5.7)

64 - SIAP 2006 - BÁSICO PRIORIDADE DE PARCELAS (Fixação no SIC) ANÁLISE AUTOMÁTICA PELO SIAP PRIORITÁRIA Subproduto é prioritário ou Fonte é prioritária ou Contrato é prioritário NÃO PRIORITÁRIA Nenhum dos itens é prioritário NÃO EXISTIRÃO PARCELAS MISTAS (prioritária e não prioritária)

65 - SIAP 2006 - BÁSICO PARCELAS – SITUAÇÃO / STATUS A ANALISAR FECOP, FDS OU FETParcelas de PFs com recursos do FECOP, FDS e FET. A ANALISAR SEADParcelas dos projetos de Tecnologia da Informação que devem ser validadas ou não pela CEGETI. A ANALISAR SECON Parcelas que não possuem Destino de Recursos atrelados aos seus produtos/subprodutos. Para essas parcelas, o sistema solicita uma justificativa que explicará o motivo de pagamentos sem contratos ou convênios. Essa justificativa será validada ou não pela SECON. A ANALISAR SETORIALParcelas de órgãos vinculados recebem o status A ANALISAR SETORIAL. Setorial faz análise da parcela. A LIBERARParcela livre para ter sua transmissão autorizada, passou por todas as análises e criticas do sistema. LIBERADA Parcelas que estão aptas para transmissão à SEFAZ. Após esse procedimento recebem o status de TRANSMITIDAS. NÃO VALIDADA (SECON, FDS, FECOP, FET, SEAD) Parcelas com status NÃO VALIDADA (SECON, FDS, FECOP, FET, SEAD) - são parcelas já analisadas pelos diversos órgãos e que possuem algum problema. Cada órgão analisador descreve o problema por ocasião da análise. Essas parcelas poderão ser visualizadas na opção Projetos não autorizados do menu Movimentos. TRANSMISSÃO COM PROBLEMA Parcelas que foram transmitidas mas apresentaram problemas na transmissão, e ficam demonstrados junto da parcela. O sistema mostrará o porquê do problema, basta o usuário clicar sobre o ícone. TRANSMITIDASParcelas transmitidas para a SEFAZ na data informada na coluna data liberação

66 - SIAP 2006 - BÁSICO O LIMITE FINANCEIRO MENSAL É REFERENTE AO 1/12 DO LIMITE ANUAL, LIBERADO MENSALMENTE PARA UTILIZAÇÃO DA SETORIAL, ESSE LIMITE É DIVIDIDO ENTRE AS VINCULADAS PELA SETORIAL E ELA DEVERÁ CONTROLAR ESSA UTILIZAÇÃO. O SALDO DE UM MÊS ANTERIOR PODERÁ SER UTILIZADO NOS MESES SEGUINTES, MAS O SISTEMA NÃO PERMITE ANTECIPAÇÃO DE LIMITE. O SISTEMA ACUMULA AS PARCELAS SOLICITADAS DENTRO DO MÊS E DEDUZ DO LIMITE MENSAL. Na situação 01, no mês 05 a setorial incluiu quatro parcelas mas PROIRIZOU apenas duas, essas parcelas priorizadas são deduzidas do limite não deixando priorizar além desse limite. No caso da situação 02 a setorial necessita priorizar um parcela que estoura o limite, como proceder? Nesse caso deveremos despriorizar parcelas até que seja liberado o valor desejado e priorizar a parcela necessária. O saldo acumulado é a soma dos saldos mensais

67 - SIAP 2006 - BÁSICO Acompanhamento de Programa ACESSAR ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS (Pag. 57) INCLUIR UM ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO (Pag. 58) INCLUIR UM ACOMPANHAMENTO DO PRODUTO (Pag. 59) INCLUIR UM ACOMPANHAMENTO DO INDICADOR (Pag. 62) INCLUIR UMA ANÁLISE DE DESEMPENHO (Pag. 63) ANÁLISE DA SEPLAN (Pag. 64) Acompanhamento de Projetos Finalísticos PREMISSA BÁSICA (Pag. 65) ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FINALÍSTICOS (Pag. 66) INCLUIR ACOMPANHAMENTO DO PROJETO (Pag. 67) ANÁLISE DOS ACOMPANHAMENTOS DOS PROJETOS (Pag. 68) PROJETOS NÃO AUTORIZADOS (Pag. 70) Aba Projetos / Parcelas (Pag. 71) Aba Programa de Governo (Pag. 72) Acompanhamento

68 - SIAP 2006 - BÁSICO Planejamento 1.2 Programação Físico-Financeira (Pag. 76) 1.3 Limites do Plano Operativo (Pag. 77) Execução 2.3 Espelho do Plano Operativo (Pag. 85) 2.5 Espelho do Projeto Finalístico (Pag. 87) 2.9.1 Inconsistências (Pag. 91) 2.9.2 Relação de Produtos nos Programas / PF´s (Pag. 92) Acompanhamento 3.1 Acompanhamento de Programa Analítico (Pag. 108) 3.2 Acompanhamento de Projetos (Pag. 109) 3.3 Projetos Não Autorizados (Pag. 110) Contratos e Convênios Resumo por Parcela Inadimplência Consulta saldo do PF Operacionais 5.5 Produtos / Subprodutos em Projetos (Pag. 116) 5.6 Subprodutos por classificação (Pag. 117) Intenção de Gasto Acompanhamento de Intenção de Gasto Utilização da IG Consulta de Saldo de Programa por IG Exec. / Acompanhamento Relatórios

69 - SIAP 2006 - BÁSICO Detalhamento do orçamento anual das Secretarias do Estado, contendo informações físico-financeiras e gerenciais dos programas e projetos finalísticos de Governo. PLANO OPERATIVO O que é? O Plano é estruturado por secretarias setoriais e elaborado no início de cada exercício financeiro a partir de limites de recursos estabelecidos pelo Governador e Secretários de cada Pasta. Como é feito?

70 - SIAP 2006 - BÁSICO Reúne as ações prioritárias para o Ceará nos próximos quatro anos. Desenvolvido com base em fundamentos como participação, transparência, racionalidade, integração com descentralização, eqüidade e inclusão social. O Plano de Governo 2003/2006 tem como linha de ação central a combinação de políticas indutoras do desenvolvimento econômico e estratégias de redução da pobreza e da desigualdade. Plano de Governo

71 - SIAP 2006 - BÁSICO Estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital e para aquelas relativas aos programas de duração continuada do Governo do Estado. Dessa forma, o PPA expressa a estratégia governamental de médio prazo e define a alocação dos recursos do Orçamento Estadual para os próximos quatro anos, englobando as despesas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. A partir do estabelecido no Plano, serão elaborados os programas setoriais. PPA - Plano Plurianual

72 - SIAP 2006 - BÁSICO LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias Elaborada anualmente, antes do orçamento, define a forma e o conteúdo que deve ser apresentado na lei orçamentária anual (LOA) indicando as prioridades a serem observadas em sua elaboração, assim como define as metas contábeis do estado.

73 - SIAP 2006 - BÁSICO LOA – Lei Orçamentária Anual Estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.