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A Vale A CVRD E O CADE O Grupo CVRD no Mundo A CVRD e o CADE Agosto de 2005.

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1 A Vale A CVRD E O CADE O Grupo CVRD no Mundo A CVRD e o CADE Agosto de 2005

2 A Vale A CVRD E O CADE ÍNDICE O mercado de minério de ferro no Brasil O mercado de insumos metálicos da siderurgia brasileira Empresa global brasileira O peso do minério de ferro em cada mercado A CVRD e a siderurgia no Brasil A Mina de Casa de Pedra A Mina de Capão Xavier O transporte ferroviário A ferrovia MRS A MRS e a EFVM A criação de uma subsidiária para a EFVM Os terminais portuários A força do investimento A CVRD e a CSN A CSN e o mercado de folha de flandres A CVRD e o IBS A CVRD e o CADE

3 A Vale A CVRD E O CADE O MERCADO DE MINÉRIO DE FERRO NO BRASIL Entre 2000 e 2001, a CVRD adquiriu o controle das minas: Socoimex, Samitri, Samarco, Caemi/MBR e Ferteco. Ainda em 2001, ocorreu o descruzamento de participações acionárias entre a Vale e a CSN. Tais aquisições, que garantiram o controle nacional dessas minas, não alteram as condições de oferta para a siderurgia brasileira: –CSN, Mannesman, Belgo e Gerdau possuem minas próprias e/ou consomem sucata. –CST, Usiminas e outros clientes locais têm contratos de longo prazo, a preço internacional, descontada a logística não utilizada. –85% das vendas da Vale são destinadas ao mercado externo e os 15% restantes correspondem a menos de 50% da oferta nacional. Na Europa, onde a CVRD responde por mais de 50% do suprimento de minério de ferro, as autoridades anti-truste aprovaram as aquisições. A Vale nunca deixou faltar minério de ferro no mercado interno.

4 A Vale A CVRD E O CADE O MERCADO DE INSUMOS METÁLICOS DA SIDERURGIA BRASILEIRA (*) Minas Cativas e de terceiros 49% (15,5 Mt aço) 20% (6,5 Mt aço) 31% (10 Mt aço) 35% destinam-se à CST e à Usiminas A Vale detém menos da metade deste mercado

5 A Vale A CVRD E O CADE O mercado Transoceânico é global e concentrado. Escala e representatividade são cruciais nessa competição. Por isso, a CVRD tem investido pesadamente para se posicionar entre as maiores empresas globais de mineração diversificada. O mesmo ocorre no mercado de carvão metalúrgico, onde o reajuste de 120% conseguido pelos australianos representa receitas extras de quase US$10 bilhões para eles. Sem reservas de carvão, o Brasil perde quase US$2 bilhões por ano na aqusição de carvão importado. Já o reajuste do minério de ferro (71,5%) obtido este ano pela CVRD gerou mais de US$ 4 bilhões para o Brasil. Isso vai compensar as perdas com o carvão e contribuir para o superávit da nossa balança comercial. EMPRESA GLOBAL BRASILEIRA

6 A Vale A CVRD E O CADE A Vale não tem poder de ditar preços. O preço é negociado internacionalmente com grupos siderúrgicos mundiais pelos principais players do mercado: a CVRD e seus principais concorrentes – BHP e Rio Tinto. Para o mercado interno, a Vale adota o preço internacional, descontados os custos de internação e logística não utilizada o que gera a principal vantagem competitiva da siderurgia brasileira. O PESO DO MINÉRIO DE FERRO EM CADA MERCADO

7 A Vale A CVRD E O CADE As aquisições asseguram, em longo prazo, suprimento de boa qualidade para a siderurgia brasileira. Para a CVRD interessa o fortalecimento da siderurgia nacional, gerando estabilidade para o principal negócio da Companhia: a mineração. A Vale não tem poupado esforços para fomentar no Brasil novos investimentos siderúrgicos. São quatro projetos que devem representar US$8,9 bilhões e o acréscimo de cerca de US$ 4,5 bilhões em exportações para a nossa balança comercial. Nos últimos anos, o único grande projeto siderúrgico implantado no Brasil foi o alto-forno da CST, viabilizado graças aos esforços da CVRD. A CVRD E A SIDERURGIA NO BRASIL

8 A Vale A CVRD E O CADE A única razão para a CVRD convidar grupos estrangeiros para investir no Brasil é a inexistência de planos de investimentos em capacidade nova por parte das siderúrgicas brasileiras. A Vale entende que existe uma janela de oportunidade para a duplicação da capacidade de produção de aço no Brasil (dos atuais 30 milhões ton/ano para cerca de 60 milhões ton/ano) em função da demanda mundial, aquecida pela China, e das vantagens competitivas em custo. Corremos o risco de perder investimentos para outros países, que vêm disputando estes projetos com amplos incentivos governamentais, como o caso da usina da Posco na Índia (região de Orissa). A CVRD E A SIDERURGIA NO BRASIL

9 A Vale A CVRD E O CADE 1.O direito de preferência surgiu no contexto das operações de privatização da CSN, em 1993, quando a CVRD foi chamada a participar do seu grupo de controle, e constituiu objeto de cláusula do Acordo de Acionistas. Nesse momento ficou estabelecido que a CSN deveria focar em siderurgia e a CVRD em mineração. 2.A Vale e a CSN assinaram, quando do descruzamento em 2001, um contrato em substituição ao acordo, pelo qual a mineradora manteria o direito de preferência sobre todo o excedente de minério de ferro da mina não consumido pela CSN e, em contrapartida, oferecia preferência à CSN sobre qualquer projeto siderúrgico que a CVRD viesse a controlar, reforçando o princípio estratégico estabelecido no acordo original. 3.A Vale só tem acesso às informações comerciais da CSN depois que a negociação com potencial comprador já está fechada. A MINA DE CASA DE PEDRA

10 A Vale A CVRD E O CADE 4.A CSN já vende quantidades razoáveis para o mercado interno. 5.A CVRD só exerceu o direito de preferência uma vez no mercado interno, mas postergou o recebimento do minério a pedido da própria CSN. 6.A CSN já manifestou intenção de exportar o minério de Casa de Pedra. Portanto, o mercado interno não será beneficiado com a recomendação da SDE. 7.A CSN é uma siderúrgica e, portanto, concorrente de seus possíveis clientes também siderurgistas. Isso indica que, na prática, a CSN tem interesse em se desfazer do ativo (ou parte dele) e não desenvolver o fornecimento confiável aos seus concorrentes. 8.A CSN tentou burlar o direito de preferência e realizar a venda da mina: nas negociações com a Corus, em negociações com a Rio Tinto, no contrato com a Mitsubishi, etc. A MINA DE CASA DE PEDRA

11 A Vale A CVRD E O CADE A mina de Capão Xavier, recém inaugurada, é crucial para a sobrevivência da MBR, que inclusive conta também com sócios minoritários. O projeto levou cerca de 10 anos para ser desenvolvido, entrou em operação em 2004 – substituindo a mina de Mutuca e representa, junto com as instalações de Mutuca, investimento superior a US$100 milhões. A MINA DE CAPÃO XAVIER

12 A Vale A CVRD E O CADE A CVRD está investindo fortemente, além disso, está operando no limite da capacidade das ferrovias que administra, atendendo completamente a seus clientes e contratos previamente negociados. O TRANSPORTE FERROVIÁRIO Notas: 1) Valores previstos de investimentos para 2005; 2) Valores correntes 3) EFVM e EFC – fonte ANTT; 4) Não inclui EFVM e EFC, inclui Ferronorte Fonte: Ministério dos Transportes; Ministério do Planejamento; CNT; ANTT; Informações enviadas pelas associadas ANTF (P) Previsto para Total União R$ 0,1 bilhão Total concessionárias R$ 1,4 bilhão Total CVRD R$ 3,1 bilhões

13 A Vale A CVRD E O CADE 1.A CVRD não controla a MRS, os siderurgistas têm 51% do controle. 2.A Vale não tem participação na gestão executiva da MRS. 3.A presença da Vale na MRS decorre das aquisições da Ferteco e da Caemi, sendo a última acionista da MBR que, por sua vez, é acionista da MRS. 4.O edital de privatização da MRS estabeleceu que, mediante autorização do poder concedente, poderá haver participação superior a 20%,como já havia acontecido nos casos da FCA e da CFN. A FERROVIA MRS

14 A Vale A CVRD E O CADE 5.A ANTT já autorizou em outras ferrovias participações superiores às previstas nos editais: caso da CFN (controlada pela CSN) e da FCA (controlada pela CVRD). 6.A participação direta e indireta da Vale na MRS não lhe confere poder para sozinha definir, influir e alterar sua política comercial e de investimentos, nem decidir sobre matérias relevantes para a concorrência como, por exemplo, a contratação de transportes para mineradoras. A participação mantém o equilíbrio entre grupos mineradores e siderúrgicos. A FERROVIA MRS

15 A Vale A CVRD E O CADE A FERROVIA MRS 7.Responsável por 67% da carga (em TKU), a CVRD tem total interesse que a ferrovia continue sendo operada com eficiência e com níveis crescentes de investimentos. 8.O fato de a CVRD fazer parte do bloco de controle da MRS não lhe dá poderes para impedir que a ferrovia transporte para outra mineradora. 9.Recentemente foi aprovado o contrato de transporte de minério de ferro para exportação entre a MRS e a CSN, que contou com o apoio formal dos representantes da MBR e CVRD.

16 A Vale A CVRD E O CADE 10.A Vale já enviou à ANTT proposta de um novo acordo de acionistas para esterilizar o capital excedente ao limite de 20%, para reduzir o número de conselheiros representantes da empresa na MRS, e para manter equilibrado o poder político entre os siderurgistas e os mineradores. 11.Os siderurgistas já manifestaram sua concordância com os fundamentos da proposta da CVRD 12.A Procuradoria Geral da ANTT já se manifestou favoravelmente a respeito da proposta, considerando que a mesma atende às determinações daquela agência no que tange às participações acionárias, conforme estabelecido na Resolução 856. A FERROVIA MRS

17 A Vale A CVRD E O CADE A MRS e a EFVM não concorrem entre si, pois são corredores logísticos distintos. O minério transportado pela EFVM só é exportado por Tubarão e o transportado pela MRS, por Sepetiba e por Mangaratiba. Ainda que concorressem, os contratos comerciais da MRS são fechados pela Diretoria daquela empresa, não sendo matéria de Conselho de Administração, onde a Vale está representada. Só são tratados pelo Conselho contratos entre partes relacionadas. A MRS E A EFVM

18 A Vale A CVRD E O CADE Existem termos de compromisso assinados com o CADE e o Ministério dos Transportes com a finalidade de conferir total transparência à contabilidade da CVRD no transporte de cargas próprias e de terceiros, tendo sido inclusive atestado pelo CADE em outubro de 2004, através do despacho número 89/2004. A criação de subsidiária integral acarretaria grande ônus fiscal, que certamente seria pago pela CVRD e demais usuários da ferrovia, sem gerar nenhum benefício. Em abril de 2005, a ANTT emitiu o ofício número 214/2005/SUREF/ANTT que aprovou os aperfeiçoamentos propostos pela CVRD na apresentação da contabilidade da EFVM, eliminando dúvidas sobre a fixação de preços e operações da ferrovia. Estes aperfeiçoamentos também foram aprovados pelo CADE através do despacho número 039/2005. A CRIAÇÃO DE UMA SUBSIDIÁRIA PARA A EFVM

19 A Vale A CVRD E O CADE Apesar de se tratar de terminal privativo, a CVRD já realiza embarque de minérios de terceiros no terminal da CPBS/Ferteco, em Sepetiba, na proporção de 15% do total movimentado no terminal (referente a 2004). No caso da CSN, o aditamento do contrato para permitir que seu terminal de carvão também movimente minério de ferro prevê apenas um percentual de 7% do volume total para cargas de terceiros. Ou seja, o volume de minério de terceiros do terminal da Vale é mais do que o dobro do volume previsto para o terminal da CSN. A venda de participação em terminal portuário só se justifica para exportação, nunca para venda no mercado interno. Consta do plano de zoneamento do Porto de Sepetiba área destinada a novo terminal de minério de ferro, ainda não licitada pela Cia. Docas do Rio. Portanto, não há necessidade de reduzir a operação da CVRD. OS TERMINAIS PORTUÁRIOS

20 A Vale A CVRD E O CADE O crescimento da CVRD é decorrência de expressivos investimentos em exploração, infra-estrutura (logística e energia) e capacidade produtiva. A Companhia segue uma estratégia pré-aprovada de crescimento e posicionamento, como grande multinacional brasileira, dentre as três maiores companhias globais de mineração diversificada. Destruir parte desse esforço de consolidação, conforme proposto ao CADE nos pareceres da SEAE e SDE, transfere ilegitimamente valor dos acionistas da CVRD para outros grupos privados, enfraquece a Vale e não gera nenhum ganho econômico para o Brasil. A FORÇA DO INVESTIMENTO

21 A Vale A CVRD E O CADE A CSN tem acusado a Vale de ser monopolista na produção de minério de ferro no Brasil. Isso não é verdade. Já existem diversas outras mineradoras no Brasil. Uma delas é a própria CSN. A CSN sim é monopolista e detêm 100% da produção de folha de flandres no Brasil, como admitiu Marcos Marinho Lutz, diretor- executivo da CSN em entrevista a Broadcast, no dia 20/07 (ver a seguir). A CVRD E A CSN

22 A Vale A CVRD E O CADE 12:07 CSN: DECLARAÇÃO DA VALE SERVE PARA DESFOCAR DISCUSSÃO DO PROCESSO São Paulo, 20 - O diretor-executivo de infra-estrutura e energia da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Marcos Marinho Lutz, avalia que as recentes declarações da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) tem como objetivo apenas desfocar a discussão sobre os detalhes técnicos do processo que estuda a concentração de mercado da empresa na área de minério de ferro. O executivo esclareceu ainda que a empresa detém o monopólio na área de folha de flandres porque foi a única empresa que investiu no setor. Nossa concentração nesse mercado se dá única e exclusivamente porque somos pioneiros nesse segmento e não porque crescemos através de aquisições, como é o caso da Vale, explica.

23 A Vale A CVRD E O CADE A CSN tem atualmente 100% do mercado de folhas de aço no Brasil e, em 2003, teve cerca de 8,3% do mercado internacional. Fonte: IISI 8,3% 91,7% Resto do mundo Mercado Mundial (12,7 milhões de toneladas) A CSN E O MERCADO DE FOLHA DE FLANDRES

24 A Vale A CVRD E O CADE Para a Vale, o IBS é um órgão que representa interesses cartoriais e não pode atuar no processo do CADE. O IBS não é cliente da CVRD e defende posições que favorecem apenas dois grupos: CSN (que deseja anular um contrato legitimamente assinado pelas duas empresas e tem valor econômico) e a Gerdau (única empresa que pode comprar as ações excedentes da CVRD na MRS). A CVRD E O IBS

25 A Vale A CVRD E O CADE No caso de Logística a CVRD buscou apresentar soluções para os pontos destacados pela SDE, as quais foram endossadas pela ANTT. No caso da Mina de Casa de Pedra, é importante diferenciar os mercados interno e externo. A Vale é favorável à competição no mercado de mineração. O Brasil dispõe de abundantes reservas de minério de ferro. Basta investir. Qualquer empresa pode desenvolver novas reservas minerais e construir ferrovias para poder ingressar com competitividade no disputado mercado internacional. A Vale não concorda com movimentos que visam à transferência de ativos de sua propriedade para que a CSN possa acessar o mercado internacional. Trata-se de uma tentativa de expropriação de um direito legitimamente adquirido e pago pela CVRD. A CVRD E O CADE

26 A Vale A CVRD E O CADE A Vale espera uma decisão técnica e isenta do CADE, que não coloque em risco uma empresa que está crescendo, investindo e se posicionando no mercado internacional numa estratégia absolutamente convergente com os interesses do País, nacional e internacionalmente. A CVRD E O CADE


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