Caracterização dos Pleitos da Sociedade no Contexto do Transporte Metropolitano de Passageiros SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO.

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1 Caracterização dos Pleitos da Sociedade no Contexto do Transporte Metropolitano de Passageiros SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 12/09/2013 José Luiz Lopes Teixeira Filho – D.Sc. Gerente da Câmara de Transportes e Rodovias

2 Aspectos de Regulação de Sistemas de Transporte Aquaviário, Ferroviário e Metroviário de Passageiros no Estado do Rio de Janeiro

3 Roteiro da Apresentação
Contexto de Serviços Concedidos Regulação e Fiscalização Modelo de Fiscalização Centro de Monitoramento das Concessionárias Demandas da Sociedade Roteiro da Apresentação

4 Contextualização Diretrizes Internacionais (INTOSAI)1
Competência Técnica das Entidades de Fiscalização Ambiente de Regulação Econômica Fornecimento do Serviço Preço do Serviço Desenvolvimento da Competição Contextualização 1 . Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores

5 Fornecimento dos Serviços
Segurança de fornecimento Acesso aos consumidores Fornecimento a consumidores vulneráveis Padrão de qualidade dos serviços Atendendo a reclamações dos consumidores Questões ambientais Fornecimento dos Serviços

6 Padrões de Qualidade dos Serviços Lei 8.987
Regularidade Continuidade Eficiência Segurança Atualidade Generalidade Cortesia na sua prestação Modicidade das tarifas Padrões de Qualidade dos Serviços Lei 8.987

7 Estrutura Regulatória no Estado do Rio de Janeiro
AGETRANSP PODER CONCEDENTE OUTORGA CONTROLE REGULAMENTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO

8 Regulação CONTRATO DE CONCESSÃO QUALIDADE REALIZADA
SERVIÇO E INVESTIMENTOS DA CONCESSIONÁRIA QUALIDADE REALIZADA OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO QUALIDADE EXIGIDA CONTRATO DE CONCESSÃO OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE

9 Fiscalização Controle e Acompanhamento
QUALIDADE REALIZADA QUALIDADE EXIGIDA SE QUALIDADE REALIZADA QUALIDADE EXIGIDA ENTÃO REGULAÇÃO

10 Regulação SERVIÇO E INVESTIMENTOS DA CONCESSIONÁRIA
OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA ou INVESTIMENTOS DO PODER CONCEDENTE OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE ou CONTRATO DE CONCESSÃO LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO

11 Restrições Relevantes nos Contrato de Transporte
Tecnologia Capacidade Instalada Missão da Regulação “Garantir” a otimização dos recursos da concessão Proporcionar um ambiente de informação “segura e confiável com rastreabilidade”

12 Itens de Verificação e Controle
Eficiência e eficácia Segurança do sistema Conforto e segurança dos usuários Itens de Verificação e Controle

13 Eficiência e Eficácia Segurança do Sistema Indicadores de operação
Manutenção dos sistemas e equipamentos Pessoal adequado Segurança do Sistema Regras de operação Regras de manutenção

14 Conforto e Segurança dos Usuários
Efeitos da eficiência, da eficácia e da segurança do Sistema percebidos pelo usuário

15 FISCALIZAÇÃO Medição e monitoramento dos efeitos da eficiência, da eficácia e da segurança do sistema percebidos pelo usuário Identificação de fatos relevantes com efeitos indesejáveis no sistema

16 Ambiente Efeitos Impactos econômicos e financeiros imediatos
Viagens a trabalho “Consumo” coletivo simultâneo Ambiente de confinamento físico dos usuários Efeitos Impactos econômicos e financeiros imediatos Impactos fisiológicos imediatos Sensação de pânico

17 Ações Imediatas Ações Permanentes
Informar Orientar Proporcionar segurança Ações Permanentes Transmitir ao usuário “sensação de credibilidade” dos controles e registros operacionais – o serviço “Prestação de contas” dos fatos relevantes

18 Centro de Monitoramento das Concessionárias - CMC
Fiscalização Concessionária CMC REGISTRO Usuário Ouvidoria

19 Tratamento dos Fatos Relevantes
CONTROLE ESTATÍSTICO Boletim de Ocorrência SIM Fato Relevante da Operação? BASE DE DADOS Informação Verificação NÃO

20 Investigação Preliminar
Processo Regulatório Investigação Preliminar (CATRA) Comunicar ao CODIR (CATRA) INSTAURAÇÃO (CODIR) SORTEIO DE RELATOR (CODIR) Nota Técnica (CATRA) VOTO (Relator) JULGAMENTO (Sessão Regulatória)

21 Centro de Monitoramento das Concessionárias - CMC

22 Centro de Monitoramento das Concessionárias - CMC

23

24 Apuração de Ocorrências

25 Usuário Ministério Público Poder Legislativo Imprensa Controle Social

26 Descrição das Atividades
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Monitoramento a ocorrências 105 90 103 102 109 100 104 Acompanhamento a ocorrências Atividade especial 31 28 30 Atividades de apoio 44 32 38 40 46 Inspeção técnica 76 51 57 129 128 152 173 Investigação técnica 221 136 220 251 250 404 Vistoria na qualidade dos serviços 1045 695 696 691 747 706 639 Vistoria na segurança dos serviços 390 235 300 304 287 283 244 Vistoria técnica em bens vinculados à concessão Totais 2017 1357 1480 1616 1702 1661 1745 Fiscalização de Campo

27 Características de Capacidade dos Sistemas

28 Características de Capacidade dos Sistemas
Aquaviário – 13 mil passageiros/hora/sentido ( Metrô – 25 mil passageiros/hora/sentido Ferroviário – 90 mil passageiros/hora/sentido (somando todos os ramais) Características de Capacidade dos Sistemas

29 FIM DA APRESENTAÇÃO