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Circuito de Avaliação de um pedido de comparticipação Isaura Vieira Direcção de Economia do Medicamento e Produtos de Saúde

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Apresentação em tema: "Circuito de Avaliação de um pedido de comparticipação Isaura Vieira Direcção de Economia do Medicamento e Produtos de Saúde"— Transcrição da apresentação:

1 Circuito de Avaliação de um pedido de comparticipação Isaura Vieira Direcção de Economia do Medicamento e Produtos de Saúde Manhãs Informativas do INFARMED Lisboa, 12 de Julho de 2004

2 2 Os intervenientes Requerentes INFARMED Administrativos Farmacêuticos Avaliadores Terapêuticos Economistas Secretário de Estado da Saúde

3 3 O FLUXOGRAMA

4 4 PON-COMP-01 Entrada do pedido de comparticipação na área de comparticipações Verificação da documentação Há irregularidades ? Processo válido Solicitar documentação Recepção da documentação ? NÃO SIM Recepção do processo pelo farmacêutico Verificação dos requisitos legais Há problemas na instrução do processo Validação dos dados existentes na base de dados Análise técnica do processo Há produtos idênticos comparticipados ? Alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º do DL 118/92 com as alterações do DL 205/00 Para análise comparativa de preços A firma responde? SIM NÃO Para avaliação farmacológica Solicitação de dados complementares, se necessário É necessário solicitar dados à firma ? SIM Solicitar dados à firma SIM NÃO Cumpre todos os requisitos legais ? NÃO SIM Preenchimento da base de dados e atribuição de um farmacologista Impressão da ficha do pedido de comparticipação Impressão do protocolo de envio do processo ao farmacologista (Duplicado) Cópia de documentos originais constantes do processo Envio ao farmacologista Emissão de parecer Há duvidas ? O parecer é final ? Reunião plenária do Grupo das Comparticipações SIM NÃO São pedido de dados complementares a fornecer pela firma? Pedido de dados à firma Resposta da firma NÃO SIM O parecer farmacológico é favorável ? Elaboração de proposta ao CAD a propor o indeferimento Deliberação do CAD Ofício de notificação à firma Despacho do Director de Serviços Despacho do CAD Notificação à firma A firma responde ? Proposta ao CAD a propor o indeferimento final, fichas de indeferimento e ofício de envio ao SES Despacho do Director de Serviços Despacho do CAD Enviado a SES Despacho do SES Registar na BD Fazer ofício à firma requerente, através de ofício tipo, do indeferimento da comparticipação + fichas NÃO Dentro do prazo de 10 dias úteis ? A argumentação é relevante ? SIM Envio ao farmacologista O farmacologista elabora novo parecer A argumentação da firma é relevante ? SIM NÃO É uma inovação terapêutica ? Há vantagem face aos comparadores ? SIM É necessário EAEM ? SIM NÃO Solicitar estudo à firma NÃO Análise comparativa de preços Assinatura do Director de Serviços Notificação à empresa Recolha de preços dos comparadores Recolha de dados de consumos no âmbito do SNS Preenchimento do quadro de comparação de preços e consumos no âmbito do ambulatório do SNS Escolha do medicamento comparador O preço proposto é inferior ao do comparador? Pedido de abaixamento de preço A firma responde ? Não diminui o preço Contesta os comparadores Envia nova proposta de preços Envio ao farmacologista Reanálise comparativa de preços Diminui para o nível solicitado ? SIM Parecer da área económica Submissão de EAEM Avaliação técnico-científica O estudo é válido ? Pedido de esclarecimentos à empresa: - por escrito - em reunião Submissão de documentação ? Parecer final da Área Económica Apoio farmacológico Orientações metodológicas SIM NÃO Parecer da área económica final favorável ? NÃO Proposta de comparticipação, fichas de aprovação Despacho do Director de Serviços Despacho do CAD Envio ao CAD Envio ao SES Despacho do SES Registar na base de dados: Data do parecer do CAD Data do parecer do SES Localização do processo Imprimiras fichas de notificação da aprovação Notificação à firma requerente Notificação a outras entidades internas e externas Há possibilidade de celebrar contrato ? NÃO SIM Discussão com CAD Arquivo Apoio do GJ SIM NÃO SIM

5 5 PON-COMP-01 Entrada do pedido de comparticipação na área de comparticipações Verificação da documentação Há irregularidades ? Processo válido Solicitar documentação Recepção da documentação ? NÃO SIM Recepção do processo pelo farmacêutico Verificação dos requisitos legais Há problemas na instrução do processo Validação dos dados existentes na base de dados Análise técnica do processo Há produtos idênticos comparticipados ? Alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º do DL 118/92 com as alterações do DL 205/00 Para análise comparativa de preços A firma responde? SIM NÃO Para avaliação farmacológica Solicitação de dados complementares, se necessário É necessário solicitar dados à firma ? SIM Solicitar dados à firma SIM NÃO Cumpre todos os requisitos legais ? NÃO SIM Preenchimento da base de dados e atribuição de um farmacologista Impressão da ficha do pedido de comparticipação Impressão do protocolo de envio do processo ao farmacologista (Duplicado) Cópia de documentos originais constantes do processo Envio ao farmacologista Emissão de parecer Há duvidas ? O parecer é final ? Reunião plenária do Grupo das Comparticipações SIM NÃO São pedido de dados complementares a fornecer pela firma? Pedido de dados à firma Resposta da firma NÃO SIM O parecer farmacológico é favorável ? Elaboração de proposta ao CAD a propor o indeferimento Deliberação do CAD Ofício de notificação à firma Despacho do Director de Serviços Despacho do CAD Notificação à firma A firma responde ? Proposta ao CAD a propor o indeferimento final, fichas de indeferimento e ofício de envio ao SES Despacho do Director de Serviços Despacho do CAD Enviado a SES Despacho do SES Registar na BD Fazer ofício à firma requerente, através de ofício tipo, do indeferimento da comparticipação + fichas NÃO Dentro do prazo de 10 dias úteis ? A argumentação é relevante ? SIM Envio ao farmacologista O farmacologista elabora novo parecer A argumentação da firma é relevante ? SIM NÃO É uma inovação terapêutica ? Há vantagem face aos comparadores ? SIM É necessário EAEM ? SIM NÃO Solicitar estudo à firma NÃO Análise comparativa de preços Assinatura do Director de Serviços Notificação à empresa Recolha de preços dos comparadores Recolha de dados de consumos no âmbito do SNS Preenchimento do quadro de comparação de preços e consumos no âmbito do ambulatório do SNS Escolha do medicamento comparador O preço proposto é inferior ao do comparador? Pedido de abaixamento de preço A firma responde ? Não diminui o preço Contesta os comparadores Envia nova proposta de preços Envio ao farmacologista Reanálise comparativa de preços Diminui para o nível solicitado ? SIM Parecer da área económica Submissão de EAEM Avaliação técnico-científica O estudo é válido ? Pedido de esclarecimentos à empresa: - por escrito - em reunião Submissão de documentação ? Parecer final da Área Económica Apoio farmacológico Orientações metodológicas SIM NÃO Parecer da área económica final favorável ? NÃO Proposta de comparticipação, fichas de aprovação Despacho do Director de Serviços Despacho do CAD Envio ao CAD Envio ao SES Despacho do SES Registar na base de dados: Data do parecer do CAD Data do parecer do SES Localização do processo Imprimiras fichas de notificação da aprovação Notificação à firma requerente Notificação a outras entidades internas e externas Há possibilidade de celebrar contrato ? NÃO SIM Discussão com CAD Arquivo Apoio do GJ SIM NÃO SIM COMPLEXO

6 6 Recepção do processo. Verificação e introdução na BD. Verificação dos requisitos legais Validação dos dados na BD Análise Técnica do Processo Emissão de Parecer farmacológico Alínea b) do art.6º Avaliação Económica Proposta ao CA Proposta ao SES Notificação da Decisão Publicação dos pareceres na Internet. Novas DCI Há VTA face aos comparadores ? Reunião do GT da comparticipação Pedido de elementos adicionais Outras alíneas do art.6º Legenda: Administrativo Farmacêutico Farmacologista Economista Decisor


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