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Circuito de Avaliação de um pedido de comparticipação

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Apresentação em tema: "Circuito de Avaliação de um pedido de comparticipação"— Transcrição da apresentação:

1 Circuito de Avaliação de um pedido de comparticipação
Isaura Vieira Direcção de Economia do Medicamento e Produtos de Saúde Manhãs Informativas do INFARMED Lisboa, 12 de Julho de 2004

2 Os intervenientes Requerentes INFARMED Administrativos
Farmacêuticos Avaliadores Terapêuticos Economistas Secretário de Estado da Saúde

3 O FLUXOGRAMA

4 de comparticipação na área Entrada do pedido de comparticipações
PON-COMP-01 de comparticipação na área Entrada do pedido de comparticipações Verificação da documentação Parecer da área económica final favorável ? Há irregularidades ? NÃO SIM Proposta de comparticipação, fichas de aprovação SIM Solicitar documentação NÃO celebrar contrato ? Há possibilidade de Despacho do Director de Serviços NÃO Recepção da documentação ? Processo válido SIM SIM Envio ao CAD com CAD Discussão NÃO Recepção do processo pelo farmacêutico Despacho do CAD Notificação à empresa Apoio do GJ Arquivo NÃO requisitos legais Verificação dos Director de Serviços Assinatura do CAD a propor o indeferimento Elaboração de proposta ao Ofício de notificação à firma Deliberação do CAD NÃO O parecer farmacológico é favorável ? SIM É uma inovação terapêutica ? NÃO aos comparadores ? Há vantagem face Notificação à firma requerente Notificação a outras entidades internas e externas Envio ao SES SIM instrução do processo Há problemas na Fazer ofício à firma requerente, através indeferimento da de ofício tipo, do comparticipação + fichas SIM Solicitar estudo à firma SIM É necessário EAEM ? SIM NÃO Director de Serviços Despacho do notificação da aprovação Imprimiras fichas de Data do parecer do SES Data do parecer do CAD Registar na base de dados: Localização do processo Despacho do SES NÃO NÃO dados à firma Solicitar A firma responde? Análise comparativa de preços existentes na base de dados Validação dos dados Registar na BD Despacho do CAD Submissão de EAEM É necessário solicitar dados à firma ? SIM SIM Despacho do SES dados complementares, Solicitação de se necessário Análise técnica do processo Notificação à firma Enviado a SES A firma responde ? SIM Dentro do prazo de 10 dias úteis ? SIM A argumentação é relevante ? Envio ao farmacologista Avaliação técnico-científica Orientações metodológicas NÃO requisitos legais ? Cumpre todos os Despacho do CAD NÃO NÃO NÃO Apoio farmacológico SIM O estudo é válido ? NÃO Director de Serviços Despacho do Proposta ao CAD a propor fichas de indeferimento o indeferimento final, e ofício de envio ao SES NÃO A argumentação da firma é relevante ? O farmacologista elabora novo parecer SIM Há produtos idênticos comparticipados ? SIM farmacológica Para avaliação SIM NÃO Alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º alterações do DL 205/00 do DL 118/92 com as Pedido de esclarecimentos à empresa: - em reunião - por escrito preços e consumos no âmbito do ambulatório do SNS Preenchimento do quadro de comparação de documentação ? Submissão de SIM Para análise comparativa de preços Recolha de preços dos comparadores Recolha de dados de consumos no âmbito do SNS Escolha do medicamento comparador Preenchimento da base de dados e atribuição de um farmacologista inferior ao do proposto é O preço comparador? NÃO SIM Parecer final da Área Económica Impressão da ficha do pedido de comparticipação NÃO Pedido de abaixamento de preço responde ? A firma Impressão do protocolo de envio do processo ao farmacologista (Duplicado) NÃO SIM Cópia de documentos originais constantes do processo Envia nova proposta de preços Contesta os comparadores Não diminui o preço nível solicitado ? Diminui para o Reanálise comparativa de preços Envio ao farmacologista Envio ao farmacologista Parecer da área económica NÃO Emissão de parecer SIM O parecer é final ? NÃO São pedido de dados fornecer pela firma? complementares a SIM Pedido de dados à firma SIM Reunião plenária do Grupo das Comparticipações Há duvidas ? SIM Resposta da firma NÃO

5 COMPLEXO PON-COMP-01 de comparticipação na área Entrada do pedido
de comparticipações Verificação da documentação Parecer da área económica final favorável ? Há irregularidades ? Proposta de comparticipação, fichas de aprovação SIM NÃO SIM Solicitar documentação NÃO celebrar contrato ? Há possibilidade de Despacho do Director de Serviços NÃO Recepção da documentação ? Processo válido SIM SIM Envio ao CAD com CAD Discussão NÃO Recepção do processo pelo farmacêutico Notificação à empresa Apoio do GJ Arquivo Despacho do CAD NÃO requisitos legais Verificação dos Director de Serviços Assinatura do CAD a propor o indeferimento Elaboração de proposta ao Ofício de notificação à firma Deliberação do CAD NÃO O parecer farmacológico é favorável ? SIM É uma inovação terapêutica ? NÃO aos comparadores ? Há vantagem face Notificação à firma requerente Notificação a outras entidades internas e externas Envio ao SES SIM instrução do processo Há problemas na Fazer ofício à firma requerente, através indeferimento da de ofício tipo, do comparticipação + fichas SIM COMPLEXO Solicitar estudo à firma SIM É necessário EAEM ? SIM NÃO Director de Serviços Despacho do notificação da aprovação Imprimiras fichas de Data do parecer do SES Data do parecer do CAD Registar na base de dados: Localização do processo Despacho do SES NÃO NÃO dados à firma Solicitar A firma responde? Análise comparativa de preços existentes na base de dados Validação dos dados Registar na BD Despacho do CAD Submissão de EAEM É necessário solicitar dados à firma ? SIM SIM Despacho do SES dados complementares, Solicitação de se necessário Análise técnica do processo Notificação à firma Enviado a SES A firma responde ? SIM Dentro do prazo de 10 dias úteis ? SIM A argumentação é relevante ? Envio ao farmacologista Avaliação técnico-científica Orientações metodológicas NÃO requisitos legais ? Cumpre todos os Despacho do CAD NÃO NÃO NÃO Apoio farmacológico SIM O estudo é válido ? NÃO Director de Serviços Despacho do Proposta ao CAD a propor fichas de indeferimento o indeferimento final, e ofício de envio ao SES NÃO A argumentação da firma é relevante ? O farmacologista elabora novo parecer SIM Há produtos idênticos comparticipados ? SIM farmacológica Para avaliação SIM NÃO Alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º alterações do DL 205/00 do DL 118/92 com as Pedido de esclarecimentos à empresa: - em reunião - por escrito preços e consumos no âmbito do ambulatório do SNS Preenchimento do quadro de comparação de documentação ? Submissão de SIM Para análise comparativa de preços Recolha de preços dos comparadores Recolha de dados de consumos no âmbito do SNS Escolha do medicamento comparador Preenchimento da base de dados e atribuição de um farmacologista inferior ao do proposto é O preço comparador? NÃO SIM Parecer final da Área Económica Impressão da ficha do pedido de comparticipação NÃO Pedido de abaixamento de preço responde ? A firma Impressão do protocolo de envio do processo ao farmacologista (Duplicado) NÃO SIM Cópia de documentos originais constantes do processo Envia nova proposta de preços Contesta os comparadores Não diminui o preço nível solicitado ? Diminui para o Reanálise comparativa de preços Parecer da área económica Envio ao farmacologista Envio ao farmacologista NÃO Emissão de parecer SIM O parecer é final ? NÃO São pedido de dados fornecer pela firma? complementares a SIM Pedido de dados à firma SIM Reunião plenária do Grupo das Comparticipações Há duvidas ? SIM Resposta da firma NÃO

6 Verificação e introdução na BD.
Recepção do processo. Verificação e introdução na BD. Verificação dos requisitos legais Validação dos dados na BD Análise Técnica do Processo Outras alíneas do art.6º Alínea b) do art.6º Há VTA face aos comparadores? Pedido de elementos adicionais Reunião do GT da comparticipação Emissão de Parecer farmacológico Avaliação Económica Proposta ao CA Legenda: Administrativo Farmacêutico Farmacologista Economista Decisor Publicação dos pareceres na Internet. Novas DCI Proposta ao SES Notificação da Decisão


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