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1ª CONFERÊNCIA DO FORGES "Os desafios da Gestão e da Qualidade do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa" 14, 15, 16 Novembro Organiza.

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1 1ª CONFERÊNCIA DO FORGES "Os desafios da Gestão e da Qualidade do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa" 14, 15, 16 Novembro Organiza ç ão

2 Luisa Cerdeira "O Ensino Superior em Portugal: A Crise e os Desafios do Financiamento

3 Índice da apresentação Alguns dados da evolução do Ensino Superior em Portugal O contexto do financiamento do ensino superior público: Os mecanismos de orçamentação do ensino público Os custos dos estudantes do Ensino Superior Que futuro? Algumas propostas

4 Alguns Dados Evolução do Ensino Superior em Portugal

5 Portugal - Taxa bruta de escolarização do Ensino Superior Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

6 Portugal - Alunos inscritos no Ensino Superior % 91% - 9% 77% - 23% Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

7 Portugal - Diplomados do Ensino Superior 75% - 25% % Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

8 Superior16% Fonte: INE Portugal - Qualificações da População Activa

9 Percentagem da população que concluiu o Ensino Superior por nível de idade Fonte: OECD (2011), Education at Glance, Indicador A1

10 Portugal face às metas da EU 2020

11 O contexto do financiamento do ensino superior público

12 Aumentar as qualificações Aumentar o número de estudantes do ensino superior <> Mas como ??????? Aumentar os recursos para o Ensino Superior

13 Os Custos do Ensino Superior Partilha de Custos Cost-Sharing Governos / Contribuintes Famílias Privados/ Doadores / Mecenas Estudantes (Johnstone, 2004, The Economics and Politics of Cost Sharing in Higher Education: Comparative Perspectives )The Economics and Politics of Cost Sharing in Higher Education: Comparative Perspectives

14 Peso da despesa pública nas instituições de ES (%) Fonte: OECD Education at a Glance 2011

15 Peso da despesa pública nas instituições de ES (%) Fonte: OECD Education at a Glance 2011

16 Peso da despesa pública nas instituições de ES (%) Fonte: OECD Education at a Glance 2011

17 Peso da despesa privada nas instituições de ES (%) Fonte: OECD Education at a Glance 2011 Estudantes Famílias + Privados/ Doadores / Mecenas +

18 Peso relativo dos fundos públicos e privados na despesa pública nas instituições de ES (%) 2000 e 2008 Fonte: OECD Education at a Glance 2011 Famílias Estudantes Privados/ Doadores / Mecenas

19 Mecanismos de Orçamentação das IES públicas Década de Orçamento das Universidades / I.Politécnicos pelo histórico do ano anterior Década de Orçamento das Universidades / I.Politécnicos pelo histórico do ano anterior Resolução 87/86, 15 Dez – 1ª tentativa de formulação de um mecanismo com indicadores de referência Resolução 87/86, 15 Dez – 1ª tentativa de formulação de um mecanismo com indicadores de referência Em 1993, o GT (SEES/CRUP/CCISP/DGES) define uma metodologia que aponta para um Contrato-Programa e uma Fórnula de Financiamento (ratios e tectos máximos de docentes e não docentes padrão). Aplicada entre 1994 a 2009 (ainda que desde 2005, com muitas alterações) Em 1993, o GT (SEES/CRUP/CCISP/DGES) define uma metodologia que aponta para um Contrato-Programa e uma Fórnula de Financiamento (ratios e tectos máximos de docentes e não docentes padrão). Aplicada entre 1994 a 2009 (ainda que desde 2005, com muitas alterações) Em 2010 e 2011 é celebrado um Contrato de Confiança, que fixa um acréscimo de 100 milhões/ano até 2013, mediante aumento de alunos e diplomados pelas IES Em 2010 e 2011 é celebrado um Contrato de Confiança, que fixa um acréscimo de 100 milhões/ano até 2013, mediante aumento de alunos e diplomados pelas IES Em 2012, um corte ad-hoc de -8,5% igual para todas as IES

20 Evolução da Despesa de Orçamento de Estado a preços correntes e a preços constantes (2007) Fonte: Cerdeira L (2009)

21 Despesa de Orçamento de Estado por Aluno a preços correntes e a preços constantes de 2007 Fonte: Cerdeira L (2009)

22 Orçamento de Estado Inscrito Fórmula de Financiamento (a preços correntes) A crise começa aqui!!! Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento.

23 ; Em 2007 há uma redução de mais de 6% a preços correntes; 7,5 % em 2007 e 11% 2008 and 2009 e 15% desde 2010) Em 2007 o Governo decreta que as Universidades e os Institutos Politécnicos públicos vão passar a pagar como entidades patronais para a Caixa Geral de Aposentações (7,5 % em 2007 e 11% 2008 and 2009 e 15% desde 2010). A crise orçamental das IES começa em

24 Evolução do Orçamento de Estado Inscrito 2009 a 2012 (a preços correntes) Não é comparável, porque também estão os SAS Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento.

25 Orçamento de Estado Inscrito Versus Número de Alunos Inscritos Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento e Estatísticas do GPEARI.

26 Portugal – O que custa estudar no Ensino Superior? Fonte: Cerdeira L. (2011), dados retirados do Projecto CESTES apoiado pela FCG.

27 Que esperar do futuro? Algumas Propostas

28 Ensino Superior – Partilha de Custos

29 Maior diminuição do esforço público para o Ensino Superior ? (peso da despesa pública na despesa total das IES ) Será pensável menor participação dos fundos públicos nas IES públicas Portuguesas?

30 Fomentar a Coesão e Equidade do Ensino Superior Acentuado elitismo do Ensino Superior O apoio social fraco em relação aos custos dos estudantes Necessidade de rever as formas de apoio social Os estudantes portugueses encontram-se numa situação desfavorável no contexto internacional (affordability) Não é aconselhável a subida do valor das propinas, o que irá provocar problemas de acessibilidade e equidade

31 Algumas Propostas Reorganizar a rede das IES, ganhando economias de escala e massa crítica para competir internacionalmente: reorganização da oferta de cursos e de instituições Estudar (antes de agir) a reorganização da oferta de cursos e de instituições interior do país Mas, ter em conta o impacto das IES para as regiões do interior do país

32 Rever o modelo de financiamento das IES públicas: O orçamento do Ensino Superior fixado numa % do PIB (por ex. média da EU ou OCDE) Voltar a ter um mecanismo de cálculo do Orçamento de Funcionamento – Fórmula de Financiamento (orçamento base + competitivo) Celebrar Contratos-Programa Plurianuais que permitam às IES planearem e executarem os seus Planos Estratégicos Algumas Propostas

33 Alterar os mecanismos de apoio social: Reformular o mecanismo de atribuição das bolsas de estudo - actualizar a tabela de rendimentos do agregado familiar, ; Actualizar o valor da bolsa em relação aos custos de educação e de vida dos estudantes; Divulgar o mecanismo dos empréstimos como supletivo, sobretudo para alguns estratos de alunos com dificuldades pontuais ou de 2.º e 3.º ciclos. Algumas Propostas

34 Obrigada

35 Diplomados do Ensino Superior /61 e 2008/2009

36 Alunos inscritos no Ensino Superior /61 e 2009/2010

37 Trabalhadores por conta de outrem por nível de escolaridade no total de trabalhadores por conta de outrem (%)

38

39 Peso da despesa pública nas instituições de ES (%) Fonte: OECD Education at a Glance 2011


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