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Partido Humanista da Solidariedade CADICONDE Curso de Capacitação aos Dirigentes, Conselheiros e Delegados.

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Apresentação em tema: "Partido Humanista da Solidariedade CADICONDE Curso de Capacitação aos Dirigentes, Conselheiros e Delegados."— Transcrição da apresentação:

1 Partido Humanista da Solidariedade CADICONDE Curso de Capacitação aos Dirigentes, Conselheiros e Delegados

2 O propósito do CADICONDE é explicar o Estatuto, dentre os filiados e filiadas, que pretenderem ocupar algum cargo de direção, conselho e representação no seio do PHS, e deverão estar aptos à função. Como dirigir uma empresa, sem o conhecimento de suas normas e regras ? O CADICONDE

3 Reflexão Inicial O PHS elege seus Dirigentes e Conselheiros internos a cada dois anos, sempre em anos ímpares - visando evitar a coincidência com as eleições que ocorrem a cada ano par para preenchimento dos mandatos eletivos públicos municipais ou regionais (estaduais/distritais) e federais. Todos sabem, hoje, que estamos empenhados na construção de um sólido PHS, alicerçado por uma Formação Política extremamente ativa. Temos, cada dia mais, perfeita consciência de nosso importante papel: sermos arautos da economia solidária, da participação comunitária livre de cooptações, de uma sociedade composta por comunidades (de vizinhos, de trabalho, de controle social, representativas dos interesses legítimos dos segmentos mais diversos) formadas por pessoas respeitadas em sua plenitude, cada uma contribuindo com todo o seu ímpar potencial e com sua dignidade transcendente.

4 O CADICONDE inscreve-se nessa proposta de Partido diferente, no seio do qual cada filiado deve dispor da informação suficiente para saber o que quer, e da capacitação necessária para colocar seu pensamento em prática. Para alcançarmos nossa meta, desenvolvemos uma gama de cursos: CAP, CIBAM e CANDEM O CADICONDE completa os Cursos acima, formando com os mesmos um harmonioso conjunto. Ele se dirige aos candidatos a cargos de direção, de conselho e de delegados, nas unidades do PHS de nível municipal, regional e nacional. Basicamente, o propósito do CADICONDE é explicar o Estatuto, pois é este documento que preside à nossa vida no seio do Partido Aqueles, dentre os filiados e filiadas, que pretenderem ocupar algum cargo de direção, conselho e representação no seio do PHS, terão que estar aptos à função. É para eles que existe o CADICONDE. Introdução

5 O PHS não permitirá que nenhum militante participe do pleito correspondente sem ter lido o CADICONDE de cabo a rabo e obtido o Certificado emitido e oficialmente registrado pelo IPHS ou Fundação que lhe suceda, nos termos da lei. Sabemos que um partido é marcado pelo nível técnico e ético do desempenho de seus mandatários nos Poderes Executivos e nos Parlamentos dos três âmbitos, mas também temos consciência que é formatado pelo patamar de eficiência que conseguem alcançar os seus dirigentes internos Os dirigentes internos são, ao mesmo tempo, a coluna vertebral e o coração do Partido; sem eles, sem esses militantes que se doam pela Idéia por pura paixão, simplesmente não pode existir Partido. Introdução II

6 APRESENTANDO O INSTITUTO DE PESQUISAS HUMANISTAS E SOLIDARISTAS (IPHS) A Lei (9096/95) prevê a necessidade de todos os Partidos disporem de Fundação ou de Instituto para desenvolverem ações de Formação Política. Diz, mais, que 20% dos recursos auferidos do Fundo Partidário devem ser direcionados para as atividades de Formação Política. O IPHS é o Instituto de Formação Política do Partido Humanista e Solidarista. Vem recebendo cerca de 700 reais/mês do Fundo Partidário e gera o próprio complemento de receitas de que carece para sobreviver. Usa a cabeça para criá-lo e verte o seu suor para colocá-lo em prática... Contando com a compreensão e o apoio dos filiados, militantes, dirigentes, mandatários do PHS, o Instituto produz os recursos que asseguram a sua auto- sustentação e a sua crescente atividade.

7 TESTE 1ª – Você é líder de um grupo de vinte amigos, moradores num pequeno Município, desejosos de exercer a sua plena cidadania e participar ativamente da política.. Vocês ouviram falar do PHS e desejam filiar-se ao mesmo, apesar de não existir organização do Partido no seu Município. Procure descrever as etapas que levarão vocês até a 1ª Convenção. Quanto mais detalhes lembrarem, melhor; e se citarem o artigo/parágrafo do Estatuto que estão cumprindo, melhor ainda! ESTATUTO – Capitulo II a partir do art 5º Capitulo III seção I a partir do art. 9º 2ª – Você foi eleito presidente da CEM de seu Município. Parabéns! Estamos no dia 15 de outubro; descreva o que lhe cabe fazer de imediato, de modo detalhado e bem ancorado no Estatuto. ESTATUTO – Capitulo IV – seção I a partir do art. 16º 3ª – Você é o Secretário Geral de uma Comissão Executiva Regional. Quais seriam as suas principais funções e onde se encontram relacionadas? ESTATUTO – Capitulo IV – seção II a partir do art. 30º

8 RESPOSTA 1 Inexistindo organização do PHS no município em que o eleitor tem domicílio eleitoral, sua filiação ocorrerá junto à Comissão Executiva de nível hierárquico imediatamente superior, Após a assinatura, pelo pretendente, do documento de filiação padronizado pela C.E.N., é dada publicidade ao fato através da publicação da postulação na página eletrônica do PHS, e abre-se prazo de dez dias para que qualquer filiado possa apresentar pedido de impugnação motivado perante a mesma Comissão Executiva, apreciando-se o pedido em prazo igual, cabendo ao interessado direito de defesa contra decisão impeditiva perante o Conselho de Ética correspondente; 1/4

9 RESPOSTA 1 Deferida a filiação, a Comissão Executiva que a tiver pronunciado informa a Justiça Eleitoral e, se for o caso, o partido anterior, nos prazos da lei; A assinatura das Declarações Coletivas de Apoio, quando da organização das Comissões Diretoras Provisórias, equivale a um pedido de filiação de seus integrantes, formalizada no momento de sua designação pela Comissão Executiva da instância imediatamente superior, correndo o prazo de impugnação a partir da publicação da mesma na página eletrônica do PHS. Na fase provisória de organização o PHS é representado por Comissões Diretoras Provisórias designadas pela Comissão Executiva da instância hierárquica imediatamente superior. O primeiro passo para a organização partidária é o preenchimento da Declaração Coletiva de Apoio ao Estatuto e ao Programa do PHS 2/4

10 RESPOSTA 1 A Declaração Coletiva de Apoio é preenchida por cinco membros (Presidente, Vice Presidente, Secretário Geral, Tesoureiro e Vogal), Além da qualificação completa e assinatura dos postulantes à composição da Comissão Diretora Provisória, claramente indicados os cargos pretendidos por cada um, a Declaração Coletiva de Apoio ao Estatuto e ao Programa do PHS informa o endereço e terminais de telefone, fax e correio eletrônico da Comissão, e solicita expressamente a inscrição dos integrantes da Declaração nos cursos CAP, CIBAM e CADICONDE, oficializados pela C.E.N. / PHS, nas condições em vigor. Comissão Diretora Regional Provisória recebe mandato de seis meses e as Comissões Diretoras Municipais Provisórias recebem mandato de três meses, para realizar as suas primeiras Convenções, podendo a instância superior, se assim o entender, renovar o mandato por apenas mais um período. 3/4

11 RESPOSTA 1 Para que uma Comissão Diretora Municipal Provisória possa realizar a sua primeira Convenção, deve satisfazer à condição essencial de ter filiado um mínimo de vinte eleitores, que tenham todos participado de curso de apresentação ao PHS (CAP), devendo ademais todos os integrantes da(s) chapa(s) serem detentores de Certificados do CIBAM e CADICONDE, nas versões oficializadas e atualizadas pela CEN/PHS. Completado o número de filiados, as CDMP devem convidar, recorrendo aos meios definidos pelo Parágrafo Segundo do Artigo 17, aos membros do Partido para a primeira Convenção, a fim de eleger os membros dos órgãos de direção e de controle, além dos delegados junto à Convenção Regional. 4/4

12 TESTE A – Você é líder de um grupo de vinte amigos, moradores num pequeno Município, desejosos de exercer a sua plena cidadania e participar ativamente da política.. Vocês ouviram falar do PHS e desejam filiar-se ao mesmo, apesar de não existir organização do Partido no seu Município. Procure descrever as etapas que levarão vocês até a 1ª Convenção. Quanto mais detalhes lembrarem, melhor; e se citarem o artigo/parágrafo do Estatuto que estão cumprindo, melhor ainda! ESTATUTO – Capitulo II a partir do art 5º Capitulo III seção I a partir do art. 9º B – Você foi eleito presidente da CEM de seu Município. Parabéns! Estamos no dia 15 de outubro; descreva o que lhe cabe fazer de imediato, de modo detalhado e bem ancorado no Estatuto. ESTATUTO – Capitulo IV – seção I a partir do art. 16º C – Você é o Secretário Geral de uma Comissão Executiva Regional. Quais seriam as suas principais funções e onde se encontram relacionadas? ESTATUTO – Capitulo IV – seção II a partir do art. 30º

13 RESPOSTA 2 As Convenções são convocadas pelos presidentes das respectivas Comissões Executivas com periodicidade, no mínimo, semestral, sendo considerado falta grave o desrespeito à essa exigência. As convocações devem observar a antecedência mínima de sete dias corridos, e são feitas através da página eletrônica do PHS e de Edital Publicado no Informativo PHS 31, edição imediatamente anterior ao evento, podendo adicionalmente ser remetida correspondência a todos os filiados e delegados e/ou ser publicado o edital também em jornal local de circulação O presidente dos trabalhos deve providenciar a guarda da documentação relativa à convocação da Convenção por prazo não inferior à doze meses, e zelar pela elaboração, assinatura e guarda da ata correspondente por prazo não inferior a 10 (dez) anos 1/2

14 RESPOSTA 2 As Convenções Municipais de Participação Direta têm por competências: eleição dos membros; da Comissão Executiva, dos Conselhos Fiscal e de Ética, de dois delegados e dois suplentes à Convenção Regional A deliberação sobre os assuntos da pauta previstos pelo edital de convocação, A resposta às propostas plebiscitárias A fiscalização dos atos de gestão da Comissão Executiva e dos Conselhos O referendo dos atos da Comissão Executiva que dele necessitarem por previsão estatutária. 2/2

15 TESTE A – Você é líder de um grupo de vinte amigos, moradores num pequeno Município, desejosos de exercer a sua plena cidadania e participar ativamente da política.. Vocês ouviram falar do PHS e desejam filiar-se ao mesmo, apesar de não existir organização do Partido no seu Município. Procure descrever as etapas que levarão vocês até a 1ª Convenção. Quanto mais detalhes lembrarem, melhor; e se citarem o artigo/parágrafo do Estatuto que estão cumprindo, melhor ainda! ESTATUTO – Capitulo II a partir do art 5º Capitulo III seção I a partir do art. 9º B – Você foi eleito presidente da CEM de seu Município. Parabéns! Estamos no dia 15 de outubro; descreva o que lhe cabe fazer de imediato, de modo detalhado e bem ancorado no Estatuto. ESTATUTO – Capitulo IV – seção I a partir do art. 16º C – Você é o Secretário Geral de uma Comissão Executiva Regional. Quais seriam as suas principais funções e onde se encontram relacionadas? ESTATUTO – Capitulo IV – seção II a partir do art. 30º

16 RESPOSTA 3 Praticar os atos de boa gestão de sua competência, o que implica evitar omissões e invasões de competências; Pôr em prática as deliberações da Convenção Regional correspondente, e as decisões plebiscitárias após a sua tabulação; Intervir nas Comissões Executivas Municipais; Manter cadastro de todos os filiados junto as municipais Manter contato constante com o TCE, visando o cumprimento de possíveis exigências; Redigir, e manter arquivo de atas de reuniões e convenções 1/1


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