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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Construção de Modelo Lógico Andréia Rodrigues dos Santos Brasília, 18 de Março de 2010 Secretaria de Planejamento e Investimentos.

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1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Construção de Modelo Lógico Andréia Rodrigues dos Santos Brasília, 18 de Março de 2010 Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

2 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo Lógico Apresentação Conceito Objetivo Etapas do Método Procedimentos para a Construção do Modelo Lógico

3 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo Lógico: o Desenvolvido no âmbito da Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação – CTMA em 2006, com enfoque nos programas de governo; Concebido inicialmente como uma forma de pré-avaliação da concepção dos programas constantes do PPA;forma de pré-avaliação da concepção dos programas constantes do PPA Utiliza como fundamentos teóricos o Exame de Avaliabilidade de Joseph Wholey 3 e o artigo de McLaughlin & Jordan 4 ; Consta do Manual de Elaboração do Plano Plurianual (Anexo VI) 5. 3 Joseph S. Wholey, Harry P. Hatry e Kathryn E. Newcomer – Handbook of Practical Program Evaluation, McLaughlin,J e Jordan, G. – Using Logic Models - Handbook of Practical Program Evaluation, Wholley, J – Roteiro desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. Apresentação

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo Lógico Conceito De acordo com McLaughlin & Jordan, Modelo Lógico é um método que explicita a teoria de um programa 6, permitindo verificar se o desenho do seu funcionamento está adequadamente orientado para alcançar os resultados esperados: No âmbito do Governo Federal esse método tem sido utilizado para construir e para avaliar o desenho do funcionamento das intervenções públicas (Planos, Políticas, Programas de Governo...), contribuindo para a melhor formulação e gerenciamento dessas intervenções. Impacto Resultado Final Resultados Intermediários Resultados Intermediários Produtos Ações Recursos Estrutura Lógica 6 A teoria do programa representa a descrição das idéias, hipóteses e expectativas que constituem a estrutura do programa e do funcionamento esperado para o mesmo (relação entre recursos e ações e como esses levam aos resultados esperados), em variados contextos.

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Aprimorar o desenho da concepção e da implementação da intervenção pública para fortalecer a gestão por resultados. Objetivo Modelo Lógico

6 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo Lógico Componentes Básicos Explicação do problema e referências básicas Estruturação lógica para alcance de resultados Identificação de fatores de contexto Análise do Modelo Lógico Teste de consistência Análise da pertinência e suficiência das ações/iniciativas Análise de vulnerabilidade Construção de Indicadores Etapas do Método

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo Lógico Explicação do problema e referências básicas A explicação do problema é realizada por meio da construção da Árvore de Problemas. A árvore de problemas apresenta o problema central que deu origem à intervenção, seus descritores, as principais causas e as principais consequências do problema.descritores As referências básicas delimitam o campo de atuação da intervenção: objetivo, público-alvo e beneficiários. A etapa de explicação do problema e a definição das referências básicas é concluída com a definição das causas críticas. Causas Crírticas 7 são causas do problema central em que se deve atuar com eficácia. Componentes Básicos 7 Huertas, F. Entrevista com Matus, o Método PES. Edições Fundap, 1997, São Paulo, com adaptações.

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo Lógico Estruturação do programa para alcance de resultados A estruturação é evidenciada por meio de um fluxograma que explicita as principais relações de causa-efeito existentes entre os seguintes elementos: recursos, ações, produtos, resultados intermediários, resultado final e impactos. As hipóteses são de que os recursos adequados serão transformados em ações necessárias para beneficiários do público-alvo, e isso, em um contexto favorável, irá levar para os resultados que o programa pretende alcançar 8. 8 Cassiolato, Martha – Teoria do Programa e Modelo Lógico, ENAP, Componentes Básicos

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo Lógico Identificação de Fatores de Contexto Fatores de contexto são variáveis-chave, fora do controle da gerência do programa que a depender do seu comportamento criam condições favoráveis ou desfavoráveis para a implementação da intervenção. Este é um dado importante para porque irá permitir conhecer a sustentabilidade das hipóteses assumidas na estruturação lógica para o alcance de resultados. Componentes Básicos

10 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo Lógico Teste de consistência Descreve a lógica da intervenção e verifica sua consistência, a partir de uma série de assertivas se – então: Análise do Modelo Lógico Considerando as percepções sobre os fatores–chave do contexto, se utilizo tais recursos, então implemento tais ações do Programa; se tais ações, então obtenho tais produtos para grupos de beneficiários. Se tais produtos são realizados, então alcanço tais resultados intermediários. Se resultados intermediários ocorrem, então obtenho resultado final que irá levar à solução do problema.

11 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo Lógico Análise da pertinência e suficiência das ações A análise de pertinência e suficiência das ações é realizada por meio da construção da matriz ações/causas. Sua finalidade é verificar se o conjunto de ações existentes é adequado e necessário para mitigar ou resolver as causas críticas do problema central e se este conjunto é suficiente para o alcance do objetivo da intervenção. Dessa análise, poderão ser identificadas lacunas na programação, bem como ações com maior potencial de produzir efeitos nos resultados desejados. Análise do Modelo Lógico

12 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo Lógico Análise de vulnerabilidade A análise de vulnerabilidade identifica elementos de invalidação das apostas contidas na estruturação do modelo lógico, decorrentes das assertivas se – então verificadas no teste de consistência. A análise de vulnerabilidade é feita por meio da identificação das condições de invalidação das principais ações/iniciativas da intervenção aliada à análise qualitativa da sua probabilidade de ocorrência e de seu impacto sobre os resultados esperados Identificada a vulnerabilidade, estratégias para a sua superação devem ser elaboradas. Análise do Modelo Lógico

13 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo Lógico A construção do modelo lógico permite definir indicadores apropriados para aferir o desempenho da intervenção. Por isso, o método se mostra útil para a organização dos trabalhos de monitoramento e avaliação da intervenção Construção de Indicadores

14 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo Lógico A construção do Modelo Lógico na análise é desenvolvida em 3 (três) etapas: Coleta e análise das Informações; Pré-montagem do Modelo Lógico; Oficinas de validação do Modelo Lógico. Procedimentos para a construção do Modelo Lógico

15 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo Lógico Coleta e análise das Informações Etapa em que o grupo responsável pela construção do Modelo Lógico irá reunir toda informação acerca do problema e do tema em que ele se insere, bem como a documentação disponível para subsidiar a pré-montagem do Modelo. Nessa etapa são realizadas entrevistas com os atores diretamente envolvidos na concepção e na implementação da intervenção. No caso do programa, por exemplo, devem ser entrevistados gerentes de programa, coordenadores de ação e especialistas envolvidos com o tema no qual o programa está inserido. Procedimentos para a construção do Modelo Lógico

16 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo Lógico de Programa Pré-montagem do Modelo Lógico Com o objetivo de minimizar o tempo gasto nas oficinas (próxima etapa), este grupo cria uma prévia do Modelo Lógico, constituído de árvore de problemas, estruturação lógica da intervenção, fatores de contexto e indicadores. A prévia do Modelo Lógico criada neste momento será submetida à validação da equipe gerencial. Procedimentos para a construção do Modelo Lógico

17 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo Lógico de Programa Oficinas de validação do Modelo Lógico Nesta etapa será validada a proposta de Modelo Lógico criada na pré-montagem (árvore de problemas, estruturação lógica da intervenção, fatores de contexto e indicadores) e serão aplicadas as ferramentas de análise do modelo: teste de consistência, análise de pertinência e suficiência e análise de vulnerabilidade. O objetivo desta etapa é esclarecer o que se espera da intervenção na perspectiva de seus dirigentes, por meio de oficinas de 2 (dois) dias de duração. Procedimentos para a construção do Modelo Lógico

18 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modelo Lógico de Programa Oficinas de validação do Modelo Lógico (cont) Participam das oficinas os analistas da SPI, a equipe gerencial, o representante da Unidade de Monitoramento e Avaliação e um consultor externo, que assume o papel de moderador da oficina. Após a realização das oficinas, o grupo deverá elaborar um relatório que reflita as discussões realizadas e o consenso sobre o Modelo Lógico construído. Esse relatório será revisado e validado pelos participantes da oficina. Procedimentos para a construção do Modelo Lógico

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20 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Enfoque Ciclo de uma intervenção no setor público: O Planejamento constitui-se numa intervenção na realidade de forma a se obter uma situação desejada num período de tempo determinado. Diagnóstico Planejamento Implementação Avaliação

21 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Explicação do problema e construção das referências básicas do programa: Componentes Básicos Projeto Modelo Lógico Programa OBJETIVO GERAL PÚBLICO ALVO BENEFICIÁRIOS

22 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Projeto Modelo Lógico Descritores: são evidências da existência do problema. Requisitos dos descritores 6 : descrevem (não explicam) um problema; devem ser precisos e monitoráveis; não podem ser confundidos com causas ou consequências do problema; não pode haver relações causais entre os descritores. 6 Huertas, F. Entrevista com Matus, o Método PES. Edições Fundap, 1997, São Paulo, com adaptações. Exemplo: Problema – Baixa utilização do potencial das áreas irrigáveis do País Descritores – No Brasil, estima-se que a área de solos aptos para o desenvolvimento sustentável da irrigação é de aproximadamente 30 milhões de hectares, dos quais apenas 4,6 milhões estariam em produção com técnicas e sistemas de irrigação. Componentes Básicos

23 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Explicação do problema e construção das referências básicas do programa: Projeto Modelo Lógico Programa OBJETIVO GERAL PÚBLICO ALVO BENEFICIÁRIOS Componentes Básicos

24 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Estruturação do programa para alcance dos resultados: Projeto Modelo Lógico Componentes Básicos

25 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Identificação dos Fatores de Contexto: Projeto Modelo Lógico Fatores de Contexto Fator 6 Fator 4 Fator 2 Fator 5 Fator 3 Fator 1 DESFAVORÁVEIS FAVORÁVEIS Componentes Básicos

26 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Análise da pertinência e suficiência das ações: Projeto Modelo Lógico Causas Críticas Ações C1C2C3C4 A1 A2 A3 A4 Use como símbolos: A = alto; M = médio; B = baixo; 0 = nenhum para a intensidade do impacto (+) positivo; (-) negativo para o sentido do impacto Análise do Modelo Lógico

27 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Análise de vulnerabilidade das principais ações: Projeto Modelo Lógico Análise do Modelo Lógico

28 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Construção de Indicadores Projeto Modelo Lógico Produto Metas anuais IndicadorFórmula Fonte da Informação Indicador Aferido Data:____ P1 P2 P3 Resultado Intermédiário Metas anuais IndicadorFórmulaFonte da Informação Indicador Aferido Data:____ RI1 RI2 RI3 Resultado Final Metas anuais IndicadorFórmulaFonte da Informação Indicador Aferido Data:____ RF1 RF2 RF3


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