A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Visão ecossistêmica do Homicídio Maria Cecília de Souza Minayo

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Visão ecossistêmica do Homicídio Maria Cecília de Souza Minayo"— Transcrição da apresentação:

1 Visão ecossistêmica do Homicídio Maria Cecília de Souza Minayo

2 Resumo da pesquisa Publicada na Revista Ciência & Saúde Coletiva, v.17 (12): , 2012 Autoras; Maria Cecília de Souza Minayo e Patrícia Constantino Visão Ecossistêmica do homicídio Como acessar: ou

3 O que é um ecossistema ECOSSISTEMA é um espaço sociogeográfico arbitrariamente definido com estruturas e elementos em permanente interação que está: – cercado por um ambiente externo que ao mesmo tempo se diferencia dele e reconhece sua especificidade. – Acoplado a um sistema psíquico cuja organização tem regras próprias, mas é afetado pelos dispositivos do núcleo principal e o afeta, recursivamente. Existe uma relação dinâmica entre essas três esferas, no entanto, elas não se dissolvem umas nas outras: interagem e se potencializam

4 Teorias sobre violência: desorganização social A mais antiga é a chamada Teoria da Desorganização, desenvolvida por autores como Thomas e Znanieki 2. Esses pesquisadores consideravam que o rápido crescimento econômico e populacional e o intenso movimento de migração propiciaram desintegração e desorganização das forças sociais tradicionais, criando ambiente ideal para aumento da criminalidade. A tese da Teoria da Desorganização é que a participação em atividades comunitárias desenvolve nas pessoas um senso de pertencimento que, por sua vez, reforça a coesão social e coíbe crimes e delinquências. A desorganização social, ao contrário, ocorre quando uma comunidade é incapaz de realizar objetivos comuns e resolver seus problemas como pobreza, deterioração territorial, excessiva mobilidade residencial, heterogeneidade étnica e fracos laços de comunicação.

5 Teoria ecossistêmica Valoriza a história local, sua economia e organização social, a cultura, e a construção da subjetividade e da participação social. Do ponto de vista da violência e criminalidade trabalha com os conceitos de "capital social", "eficácia coletiva" e "efeitos de reciprocidade. Esses conceitos têm uma polaridade binária: podem ser utilizados para explicar tanto a presença como a ausência da solidariedade e da interação social.

6 Definição de Conceitos Capital social": posse de recursos intangíveis, produzidos nas relações entre as pessoas e que facilitam a ação social em benefício mútuo. Eficácia simbólica habilidade para agir desenvolvida pela comunidade, por meio da confiança mútua e solidariedade entre os cidadãos, criando redes efetivas de controle e de coesão social Efeito de reciprocidade influência ou das relações saudáveis ou do ambiente de criminalidade na subjetividade dos moradores de forma recursiva.

7 Análise situacional: estudo de caso Pesquisas em quatro localidades, duas na Argentina e duas no Brasil sobre homicídios. Escolha dos lugares: (1) municípios com mais de habitantes, excluindo-se as capitais; Dois em cada país: um com elevadas taxas e tendência de crescimento pelo menos nos últimos três anos; outro com baixas taxas e tendência de queda; Escolha precedida de análise preliminar dos óbitos por homicídios e causas externas nas capitais, regiões metropolitanas e municípios do Brasil e províncias e municípios da Argentina no período 1980 a 2007.

8 Que ecossistemas foram escolhidos no Brasil Para representar o grupo com elevadas taxas de homicídio e aumento nos últimos três anos, foi selecionado o município de Paulista, em Pernambuco com 55,1/ habitantes. SERÁ DADA ÊNFASE NESSE CASO Para o grupo com queda das taxas de homicídios (3,5/ ) e melhora da qualidade da informação nos últimos três anos foi selecionado o município de Jaraguá do Sul em Santa Catarin a

9 Em que consistiu o estudo de caso (análise situacional) O estudo dos casos, além das informações epidemiológicas descritivas e das informações históricas, econômicas e sociais, deu ênfase aos aspectos discursivos dos entrevistados a respeito do problema do homicídio na localidade: – gestores de segurança pública, de assistência social, conselheiros tutelares (no Brasil), policiais, líderes comunitários, professores de ensino fundamental e de ensino médio, profissionais de saúde que atuam em atenção básica, estudantes, jovens religiosos, jovens em conflito com a lei e familiares de jovens.

10 Paulista e Jaraguá Paulista tem o dobro da população de Jaraguá do Sul: ( habitantes e respectivamente). Jaraguá: índice de Gini (0,38), o IDH (0,855) e PIB, bilhões de reais (para 2008), percentual de pobres (5,1) e taxa de analfabetismo (1,2) seis X menor que em Paulista. Paulista 92008) PIB, bilhões, apesar de ter o dobro da população; Índice de Gini, 0,55; IDH, 0,799; percentual de pobres, 30,4%; e taxa de analfabetismo, 6,0. Indicadores de infraestrutura, de educação e de saúde não discrepam tanto. Ambos: muitos equipamentos públicos. Taxas de homicídio ajustadas para os últimos três anos são 15 vezes mais elevadas em Paulista (55.1/ ) quando comparadas a Jaraguá do Sul (3.5/ habitantes).

11 Paulista Crescimento acelerado da população; Instabilidade econômica; Altas taxas de desemprego; Elevados percentuais de população pobre (+30%) Índice elevado de desigualdade, Muito subemprego Deterioração da renda dos trabalhadores formais. A pesquisa qualitativa mostra com mais intensidade os elementos internos e externos dessa diferenciação.

12 Visão Qualitativa do Problema Em seu conjunto, os entrevistados de Paulista percebem e citam o alto risco de morrerem assassinados no município e esse problema foi referido de modo um tanto fatalista: o caminho é esse, deixe-se morrer, eu sou já uma defunta em potencial (familiar de um jovem) – como algo que marca a identidade local, por sua vez repercutida pela mídiatodo mundo aqui vive com medo.

13 Explicação para o clima de derrota frente à criminalidade As explicações variam, embora todos os entrevistados citem: em primeiro lugar e, como determinante, a presença das drogas – sobretudo do crack – e o papel dos traficantes no aliciamento de jovens, acertos de contas entre usuários e vendedores. Outra associação com a criminalidade, citada por assistentes sociais e educadores, é a família desestruturada, cujas figuras de referência são fracas ou moralmente negativas: pais e parentes ausentes ou envolvidos com a criminalidade ou prostituição, o que os torna incapazes de impor limites morais aos filhos: o abandono dentro da própria residência, da própria família é um fator forte demais (Secretária de Assistência Social).

14 Explicação: densidade populacional crescente, pobreza, informalidade Densidade populacional crescente ( (de ha. na década de 1970 a mais de hoje). Enorme proporção de pessoas pobres, fruto de períodos econômicos falidos (1º. longo ciclo da cana de açúcar e depois, decadência da indústria têxtil) e atualmente, intensa especulação imobiliária. Segundo jovens, líderes comunitários e moradores antigos, cronificaram- se: o desemprego, o subemprego, a informalidade nas moradias, no uso da infraestrutura urbana e o pouco apreço à educação formal. Os altos percentuais de pobres (30,4%) e desempregados, segundo as autoridades ouvidas, levam à pouca circulação financeira: as condições financeiras da população são baixas e prejudicam sua acessibilidade às oportunidades de emprego e educação. Esse conjunto de fatores influencia os jovens a entrem na criminalidade (chefe gabinete Prefeito).

15 Os homicídio vêm sendo abordados por vários setores Mas a hegemonia das ações está dentro da concepção de segurança pública enquanto policiamento: aumento do efetivo de policiais, aumento e melhoria dos equipamentos de inteligência e integração da gestão. Existem alguns programas para jovens como "Agentes da Paz", de policiamento preventivo, e "Pacto pela Vida de promoção da saúde. Há muitos outros projetos governamentais vigentes no município, como cursos profissionalizantes, atividades de lazer, expansão da Estratégia Saúde da Família e programa Bolsa Família para os moradores mais necessitados.

16 Qual o resultado das intervenções? No caso dos jovens e pobres Os moradores consideram difícil conseguir resultados, pois as vítimas de homicídios – geralmente jovens e adultos pobres – não pertencem a um grupo específico onde se pudesse fazer uma focalização. Suas condições socioeconômicas, como também de educação, são semelhantes às dos outros moradores. Alguns jovens disseram (g.focal) é muita gente pobre, sem condições, baixa qualidade do ensino e grande evasão escolar, embora como em todo o país, o acesso à educação fundamental seja universal.

17 Resultados das Intervenções: a questão do lazer O acesso ao lazer como valor importante para qualquer comunidade foi assinalado pelos jovens e pelos policiais de Paulista como associado ao aumento dos homicídios. Discotecas, praças e eventos comemorativos são palcos de disputas de "galeras" e de acertos de contas entre facções criminosas rivais. A maioria dos homicídios é cometida em situações em que os jovens saem para discotecas e também para usar drogas (estudante). A saída dos presos em datas comemorativas também é citada como facilitadora de criminalidade: quando liberam os presos em regime semiaberto e em datas comemorativas o número de crimes e a sensação de insegurança aumentam. [...] Há muito homicídio na saída dos presídios (Policiais).

18 Pouca força das Igrejas, Violência intrafamiliar Alguns jovens se referem aos efeitos positivos dos encontros de lazer e de convivência protegidos pelos ambientes religiosos. Nas famílias, foi particularmente ressaltado o peso negativo da violência física e psicológica, da exploração infantil e do abandono (mesmo com pais presentes) como facilitadores da criminalidade: A família errada, mãe cachaceira, pai cachaceiro, filho drogado é filho solto na rua, pode ter 10 anos, aí chega [alguém] e diz: vamos matar! (estudante). As mortes ocorrem entre envolvidos com drogas, com baixa escolaridade, mas também em brigas em bares, de casais, por ciúmes, abuso sexual de mulheres e estupro.

19 Fala síntese de um líder comunitário de Paulista A gente tem notado que é um sistema [...] de ausência de ações e de consequência de ações que têm contribuído para essa situação. Essa é uma sábia síntese sistêmica e que encontra respaldo nos estudos de localidades com elevadas taxas de criminalidade.

20 O que a situação de Paulista mostra A situação de Paulista poderia ser considerada exemplar da história, da complexidade dos processos sociais e subjetivos que atuam nas ocorrências de homicídios: – não são apenas os indicadores demográficos, econômicos, sociais, de saúde, de educação e de ambiente que, per se, explicam o acirramento e a persistência da violência. – Para compreendê-los, é preciso entrar também na história, na cultura e nas representações locais onde não só os costumes se reproduzem, mas também as crenças e as identificações os corroboram.

21 O ecossistema de Jaraguá do Sul O clima de tranquilidade do município é explicado pelos moradores por vários fatores: a qualidade de vida, a grande oferta de empregos formais, o policiamento ostensivo, a confiança nas instituições, as bases familiares sólidas, a religião, a cultura do trabalho e o espírito empresarial: aqui o pessoal trabalha muito e não tem tempo para pensar nisso [cometer homicídio]. Tem muito emprego e não trabalha quem não quer (jovem). Nas entrevistas, as autoridades chamaram atenção para os investimentos que fazem em educação e saúde e também atribuem um papel importante à cultura local, voltada para o progresso material. Muitas pessoas ouvidas se referiram com diferentes palavras à cultura de um povo trabalhador, pacífico, não armamentista e pouco afeito a festas e concentrações (citação de uma educadora).

22 O sistema complexo de Jaraguá do Sul que funciona Aqui também funciona um sistema complexo de ações e interações em que causas e consequências se potencializam, mas ao contrário de Paulista, fazem crescer a efetividade do respeito à vida dos cidadãos: existe uma presença forte dos elementos externos (empresas e dinâmica socioeconômica) que se acopla à cultura local e influencia positivamente o sistema social e a socialização dos indivíduos.

23 Ênfase em cinco elementos centrais do sistema social e subjetivo a questão da comunicação, a cultura e a histórica local, a influência do ambiente externo, a formação da subjetividade e o papel das intervenções sociais.

24 Comunicação Em Paulista ressalta-se a dispersão de esforços. Nessa localidade não faltam propostas a favor da consolidação de uma cultura de paz. As narrativas empíricas até sugerem que nelas existam mais programas socioeducativos e de segurança pública que em Jaraguá. Mas, a existência de laços sociais e de capital social não explicam, per se, a capacidade de enfrentamento da criminalidade e dos homicídios: são elementos necessários, mas não suficientes. Há pouca eficácia coletiva ou seja, de redes de comunicação capazes de promover o controle social e a coesão entre os moradores.

25 Importância da História e Cultura Local nas reprodução de valores O tipo de relação da comunidade com o crime ou com a delinquência é um fenômeno de longa duração, em que entram em jogo processos sociais e econômicos, a forma como se deu o crescimento da sociedade local e a distribuição de poder. Em Paulista ressaltam-se ciclos de riqueza, decadência e informalidade. As desigualdades sociais são históricas e persistentes e as altas taxas de criminalidade são corroboradas por várias subculturas informais que competem entre si e as aceitam. Esse conjunto de fatores diminui a eficácia coletiva para enfrentar os problemas, cria um sentimento de desistência e de impotência frente à criminalidade e o homicídio é visto como uma fatalidade inevitável.

26 Efeito de reciprocidade Existe um efeito de reciprocidade entre o comportamento do sistema social e os sujeitos: boas escolas, acesso a empregos, ambiente limpo, saudável e seguro geram convivência pacífica e cidadã e as pessoas tendem a buscar locais assim para viver. E vice-versa: medo e insegurança geram déficit de coesão e de participação na vida comunitária, reduzem a vontade das pessoas de se engajarem no controle social formal ou informal e cria-se uma espécie de cinismo em relação às normas legais. Nesse vácuo de controle social, os delinquentes costumam assumir o poder e usar sanções cruéis aos que os desrespeitam, criando assim uma subcultura do crime temida por uns e ambicionada por outros, sobretudo alguns jovens.

27 E a influência do ambiente externo? Os efeitos de políticas macroeconômicas e macrossociais influenciam as taxas de criminalidade e de informalidade em localidades violentas. Existe evidência empírica de que a desindustrialização e o desinvestimento (como no caso de Paulista) redundam em aumento no número de desempregados e de pobres, em instabilidade demográfica, em incremento de residências precárias e não legalizadas e em ocupações informais. Nesses municípios, como num círculo vicioso, fogem as oportunidades econômicas e de turismo e cresce o isolamento territorial e social dos moradores. Mas não apenas os empreendimentos econômicos se afugentam, também o poder público ainda que investe em programas sociais, o faz de forma descoordenada, e com pouco empenho para que as coisas deem certo.

28 E o papel das intervenções: o programa Fica Vivo MG Um dos casos de maior sucesso hoje é o "Programa Fica Vivo" de Minas Gerais, que visa a reduzir os homicídios em áreas onde sua concentração seja alta, combinando ações preventivas que incluem participação comunitária e suporte social para solução das questões locais e tem foco nos jovens. E ações repressivas que visam a dar resposta rápida do sistema policial e judicial para aumentar a apreensão de armas e prisão dos delinquentes. Avaliação de impacto indica que o Programa reduziu a criminalidade e os homicídios em todas as seis áreas onde foi implementado. Mas a adesão e os resultados são diferenciados. A coesão interna da sociedade local e à capilarização diferenciada do programa entre os moradores reforça a ideia de que a reorganização e a transformação social são caminhos de possibilidades e nunca uma certeza. Nas localidades com mais tempo de existência do programa os resultados tendem a ser melhores.O que ressalta o papel da reprodução cultural.

29 O papel das intervenções: o caso de São Paulo Na cidade de São Paulo, as taxas de homicídio caíram de 56,4 em 1996 para 14,9 em Embora sejam necessárias cautelas quanto aos fatores explicativos para a queda, alguns elementos devem ser ressaltados: o declínio das taxas de homicídio ocorreu em todas regiões da cidade e em todos os grupos sociodemográficos, mas a queda foi mais relevante nas áreas com maior grau de exclusão social e nos grupos considerados de maior risco: homens jovens de 15 a 24 anos. Esse declínio nos locais de maior vulnerabilidade resultou na redução de outras iniquidades, por mais investimentos sociais e econômicos, de educação, de saúde, de segurança pública, de desarmamento da população e de integração dos moradores nas áreas de exclusão extrema. Foi o caso de Jardim Ângela, por exemplo, uma favela com cerca de habitantes da periferia de São Paulo que já foi considerada pela ONU a localidade mais violenta do mundo (117 homicídios por habitantes em 1996) e que nesse período teve uma queda de 73,3% nas taxas.

30 As UPP no Rio de Janeiro O "Programa de Polícia Pacificadora" (UPP) da cidade do Rio de Janeiro vem acompanhado de uma política abrangente denominada "UPP Social". Essa ação vem sendo responsável pela diminuição acentuada nas taxas de homicídio que em 2000 eram de 51,0 e em 2010 baixaram para 26,2 por habitantes, uma queda de 46,9%. Nas regiões com UPP, os homicídios tiveram queda de até 77%. A UPP Social reúne esforços das esferas municipal, estadual e federal e também de empresários, das áreas públicas de educação, saúde e ambiente e da sociedade civil. Projetos e programas são planejados para cada território (já ocupado por UPP), sempre a partir das demandas da comunidade que atuam junto com as forças externas que se unem a ela, de forma comunicativa e interativa. No caso do Rio de Janeiro, não se pode esquecer também, a influência de importantes fatores macroeconômicos que fizeram aumentar os empregos formais e diminuir a informalidade em todos os seus aspectos.


Carregar ppt "Visão ecossistêmica do Homicídio Maria Cecília de Souza Minayo"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google