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SECAD Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Temos o direito de ser iguais quando a diferen ç a nos inferioriza; temos o direito.

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1 SECAD Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Temos o direito de ser iguais quando a diferen ç a nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza." Boaventura Santos Palestra proferida no VII Congresso Brasileiro de Sociologia, UFRJ, setembro de 1995 Agosto de 2010 Ministério da Educação

2 Desafios da SECAD -Para enfrentar as desigualdades educacionais, a SECAD/MEC contempla na formulação e implementação de suas políticas duas dimensões da DIVERSIDADE: Diversidade de PÚBLICOS: – Jovens e adultos; – Populações do Campo; – Indígenas; – Quilombolas. – Crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social e Diversidade de TEMAS: – Direitos humanos; – Diversidade étnico-racial; – Diversidade de gênero e de orientação sexual; – Educação ambiental; – Relação comunidade/escola.

3 DESAFIO DA EDUCAÇÃO DESAFIO DA DESIGUALDADE E DA DIVERSIDADE NO BRASIL

4 Percentual que concluiu o ensino médio (por idade escolar) Fonte: PNAD/IBGE

5 Percentual que concluiu o ensino fundamental (por idade escolar) Fonte: PNAD/IBGE

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13 Crianças fora da Escola / Por Regiões – 7 a 14 anos Ano Taxa de variação 1998 – 2008 BRASIL5,3 %3,1 %2,6 %2,0 % -61,3 % NORDESTE7,7 %4,2 %3,5 % 2,4 % -69,0 % SUDESTE3,8 %2,2 %1,8 %1,6 % -56,7 % Adolescentes fora da Escola / Por Regiões – 15 a 17 anos Ano Taxa de variação 1998 – 2008 BRASIL23,5 %18,5 %18,0 %15,7 % -33,2 % NORDESTE27,5 %20,0 %20,7 % 17,2 % -37,4 % SUDESTE19,8 %16,2 %15,4 %13,5 % -32,0 % Fonte: IBGE/PNAD 7 a 14 anos: 570 mil fora da escola; 15 a 17 anos: 1,6 milhão fora da escola

14 Crianças fora da Escola / Por Raça - 7 a 14 anos Ano Taxa de variação 1998 – 2008 BRANCOS3,5 %2,3 %1,9 %1,6 %-55,8 % NEGROS6,9 %3,8 %3,1 % 2,2 % -67,9 % Adolescentes fora da Escola / Por Raça - 15 a 17 anos Ano Taxa de variação 1998 – 2008 BRANCOS20,1 %15,6 %14,7 %13,3 %-33,8 % NEGROS27,1 %21,4 %20,9 % 17,5 % -35,4 % Fonte: IBGE/PNAD

15 Crianças fora da Escola – 7 a 14 anos Ano Taxa de variação 1998 – 2008 URBANO2,5 %2,0 %1,9 %-23,9 % RURAL4,5 %3,8 % 2,7 % -40,8 % Adolescentes fora da Escola – 15 a 17 anos Ano Taxa de variação 1998 – 2008 URBANO15,8 %16,0 %14,6 %-7,9 % RURAL28,3 %26,0 % 21,5 % -23,8 % Fonte: IBGE/PNAD

16 Taxa de Escolarização Líquida na Faixa Etária de 15 a 17 anos por Cor/Raça, Localização e Brasil e Regiões Geográficas Ensino Médio - 15 a 17 anos CARACTERÍSTICAS Brasil 45,350,4 Por REGIÕES Norte 30,739,7 Nordeste 30,1 36,4 Sudeste 57,4 61,9 Sul 53,656,4 Centro-Oeste 45,951,8 Por LOCALIZAÇÃO Rural 24,733,3 Urbana 50,454,3 Por COR / RAÇA Branca 56,661,0 Negra e Parda 35,642,2 Fonte: IBGE/Pnads 2005 e 2008; Elaborado por Inep/DTDIE.

17 Fonte: IBGE/Pnad 2005 e 2008; Elaborado por Inep/DTDIE Taxa de escolarização líquida na faixa etária de 15 e 17 anos segundo os quintos de rendimento domiciliar per capita – Brasil 2005 e 2008 A diferença maior é pelo recorte de renda: em 2008, os mais ricos tinham uma taxa líquida de escolarização no ensino médio de 78,5% contra 29,6% dos mais pobres fonte: PNAD, elaborado por INEP/DTDIE

18 Média de anos de estudos das pessoas com 15 anos ou mais Total 6,87,27,4 20% mais pobres 4,44,9 5,1 20% mais ricos 10,110,3 10,4 Critério: renda familiar per-capita Média de Anos de Estudo e Taxa de Analfabetismo A diferença entre mais ricos e mais pobres é mais do que o dobro! Fonte: PNAD

19 Taxas de Abandono Escolar da Rede Pública de Ensino REGIÕES / ANO ZONA RURALZONA URBANA Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Fundamental Ensino Médio BRASIL ,4%13,6 %4,5 %14,4 % NORDESTE %17,2 %8,8 %20 % SUDESTE ,3 %8,1 %2,2 %9,5 % Fonte: EDUCACENSO / INEP

20 Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Adolescentes em Vulnerabilidade (condicionalidade em educação PBF) Objetivo: Estimular a permanência e progressão escolar pelo acompanhamento individual dos motivos da baixa freqüência (ou da não-frequência) do aluno em vulnerabilidade e sua superação, com vistas a garantir a conclusão do ensino fundamental e a continuidade dos estudos no ensino médio. Cerca de 16 milhões de alunos de 06 a 17 anos acompanhados bimestralmente - abrange cerca de 40% das matrículas no Ensino Fundamental – no Nordeste atinge mais de 50% das matrículas no EF

21 Taxa de Abandono nas Escolas Públicas Ensino Fundamental REGIÕES % de ABANDONO CENSO ESCOLAR Resultado Nacional Beneficiários do Bolsa Família BRASIL4,8 %3,6 % NORDESTE8,2 %4,5 % SUDESTE2,3 %2,5 % Fonte: EDUCACENSO e Sistema Presença Impactos do Acompanhamento da Frequência Escolar PBF

22 Taxa de Abandono nas Escolas Públicas Ensino Médio REGIÕES % de ABANDONO CENSO ESCOLAR Resultado Nacional Beneficiários do Bolsa Família BRASIL14,3 %7,2 % NORDESTE19,9 %7,4 % SUDESTE9,5 %6,3 % Fonte: EDUCACENSO e Sistema Presença Impactos do Acompanhamento da Frequência Escolar PBF

23 Taxas de Rendimento Escolar Fonte: Educacenso 2008 e Sistema Presença – Frequencia Escolar PBF Escolas Públicas Brasil AprovaçãoAbandono CensoBeneficiáriosCensoBeneficiários Ensino fundamental 82,380,54,83,6 Ensino médio72,681,114,37,2 Escolas Públicas Nordeste AprovaçãoAbandono CensoBeneficiáriosCensoBeneficiários Ensino Fundamental 75,678,98,24,5 Escolas Públicas Nordeste AprovaçãoAbandono CensoBeneficiáriosCensoBeneficiários Ensino Médio70,383,319,97,4

24 Pesquisa Nacional Diversidade nas Escolas Objetivos da pesquisa: a)Mensurar percepções sobre preconceito e discriminação no ambiente escolar; b)Mensurar incidência de práticas discriminatórias (bullying) no ambiente escolar; Pesquisa de campo aplicada em 501 escolas de 27 Estados, ao final de Nível/modalidade de ensino (Ensino fundamental regular, ensino médio regular e EJA) respondentes : estudantes professores(as) de português e matemática diretores(as) de escolas profissionais de educação pais, mães e responsáveis, membros do Conselho Escolar ou da APM

25 Pesquisa Nacional Diversidade nas Escolas 07 ÁREAS TEMÁTICAS: Gênero; Geracional; Pessoas com Necessidades Especiais; Identidade de Gênero; Socioeconômica; Etnicorracial; Territorial 09 GRUPOS SOCIAIS Pobre; Negro; Índio, Cigano, Homossexual, de Periferia, do Campo, com Necessidade Especial (física), com Necessidade Especial (mental)

26 Abrangência da Atitude Preconceituosa 96,5% Necessidades Especiais 94,2%Étnico-racial 93,5% Gênero 91,0%Geracional 87,5% Socioeconômica 87,3% Orientação Sexual 75,9% Territorial Percentual de respondentes com algum nível de preconceito 99,3% Geral

27 Intensidade da Atitude Preconceituosa 40% 30% 20% Índice de atitude preconceituosa (escala varia entre 0 e 100) Gênero 38,2% Geracional 37,9% Necessidades especiais 32,4% Orientação Sexual 26,1% Socioeconômica 25,1% Étnico-racial 22,9% Territorial 20,6%

28 Abrangência da Distância Social 98,9% Deficiente Mental 98,5% Homossexual 97,3% Cigano 96,2% Deficiente Físico 95,3% Índio 94,9% Pobre 94,6% Periferia ou Favela Percentual de respondentes com algum nível de distância social 91,1% Área Rural 90,9% Negro 99,9% Geral

29 Intensidade da Distância Social 70% 60% 50% Índice de distância social (escala varia entre 0 e 100) Homossexual 72,0% Neces. Especiais (Mental) 70,9% Cigano 70,4% Neces. Especiais (Física) 61,8% Índio 61,6% Periferia ou favela 61,4% Pobre 60,8% Área Rural 56,4% Negro 55,0%

30 Grau de Conhecimento de Práticas Discriminatórias (Bullying) Sofridas por Alunos 20% 10% 0% Por ser Negro 19,0% Por ser Pobre 18,2% Por ser Homossexual 17,4% Por ser Mulher Por ser Morar em Periferia ou Favela Índice de conhecimento de práticas discriminatórias (escala varia entre 0 e 100) 10,9% 10,4% Por ser Idoso Por possuir Necessidade Especial (Física) 9,0% 8,0% Por possuir Necessidade Especial (Mental) Por Morar em Área Rural 7,8% 7,4% Por ser índio Por ser cigano 3,9% 3,5%

31 Associação entre Preconceito / Discriminação e Desempenho Escolar – Prova Brasil 2007 Cerca de 30% das diferenças observadas na Prova Brasil entre as escolas pesquisadas foram explicadas por diferenças nos níveis de preconceito ou discriminação. Nas escolas em que se observou maior conhecimento de práticas discriminatórias vitimando funcionários e professores, as avaliações na Prova Brasil foram menores. Nas escolas em que os alunos apresentaram maiores níveis de preconceito, as avaliações também foram menores. Estes resultados indicam a existência de correlação entre preconceito/ discriminação e as médias na Prova Brasil e não relações de causa e efeito.

32 Iniciativas SECAD Programa Brasil Alfabetizado e sua conexão com a EJA – 1,6 milhão de alfabetizandos/ano Programa Escola Ativa e conexão com redes e universidades – escolas multisseriadas – 1,3 milhão de alunos Programa Mais Educação e a política de educação integral – escolas – 2,1 milhão de alunos PAR Indígena e a construção dos territórios étnico-educacionais Leis e e a promoção da diversidade etnicorracial

33 Iniciativas SECAD Formação de professores – Rede Educação para a Diversidade – Rede de Formação Continuada – Editais específicos para formação inicial: indígena e campo – Editais específicos para formação continuada: direitos humanos, Escola que protege, Gênero e Diversidade, PSE – Materiais didáticos específicos Apoio ao estudante – Merenda para indígena e quilombola – Transporte e merenda para EJA – Caminho da Escola: ônibus e barcos – Proinfo rural

34 Atenção Especial dos Conselhos Atenção para a implementação das Leis (jan.2003) e (mar.2008), que tratam da obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de ensino fundamental e médio Implementação da Lei (2007) que trata dos direitos das crianças e adolescentes no currículo do ensino fundamental Atenção às Resoluções n.1 (2002) e n.2 (2008) do CNE que tratam da Educação do Campo Atenção ao acompanhamento dos motivos de baixa frequência (lista específica) dos alunos em acompanhamento do PBF Atenção às Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação e privação de liberdade nos estabelecimentos penais (CNE 2010) Atenção ao parecer homologado do CNE (2010) que institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos

35 PARA FINALIZAR... Temos que reconhecer nossas desigualdades para superá-las A Diversidade é Pedagógica Obrigado!


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