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1 Diretoria de Comércio Exterior Outubro de 2009 Operacionalização do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) - Brasil/Argentina.

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1 1 Diretoria de Comércio Exterior Outubro de 2009 Operacionalização do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) - Brasil/Argentina

2 2 SML - Introdução Dispõe sobre o SML no âmbito Brasil/Argentina Permite aos importadores e exportadores nos dois países receber e pagar pelas transações comerciais em suas respectivas moedas Resolução nº 3608 de 11/09/2008 e Circular Bacen nº 3.406, de 26/09/2008

3 3 SML - Introdução Mais uma alternativa de pagamentos e recebimentos dos importadores e exportadores brasileiros Pode-se escolher entre o SML e as operações de câmbio regulamentadas pelo RMCCI Responsáveis pela execução: BCB, BCRA e as IFs participantes do sistema

4 4 Panorama Atual Argentina Exportador Brasil Importador Produto Banco Comercial Argentino Banco Comercial Brasileiro Reais Pesos argentinos Dólares Mercado de Câmbio Pesos argentinos Dólares Reais Dólares

5 5 Panorama Atual Argentina Exportador Brasil Importador Produto Banco Comercial Argentino Banco Comercial Brasileiro Reais Pesos argentinos Dólares Mercado de Câmbio Pesos argentinos Dólares Reais Dólares Argentina Importador Brasil Exportador Produto Reais Pesos argentinos

6 6 Panorama Atual Argentina Exportador Brasil Importador Produto Banco Comercial Argentino Banco Comercial Brasileiro Reais Pesos argentinos Dólares Mercado de Câmbio Pesos argentinos Dólares Reais Dólares Argentina Importador Brasil Exportador Produto Reais Pesos argentinos

7 7 Panorama Proposto Argentina Exportador Brasil Importador Produto Banco Comercial Argentino Banco Comercial Brasileiro Reais Pesos argentinos Dólares Mercado de Câmbio Pesos argentinos Dólares Reais Dólares Argentina Importador Brasil Exportador Produto Reais Pesos argentinos Sistema de Pagamentos em Moedas Locais

8 8 Fluxo Simplificado Importador brasileiro Exportador argentino IF do importador brasileiro SML IF do exportador argentino R$ P$ Importador argentino Exportador brasileiro IF do importador argentino SML IF do exportador brasileiro P$ R$ O ciclo do SML sempre iniciado pelo importador

9 9 Fluxo - Importação Negociação Documentação Confirmação

10 10 Fluxo - Importação Negociação Documentação Confirmação Negociar pagamento em Peso Argentino Pagamento à vista (não admite Finimp) Dados - obter junto ao exportador argentino: ENT - código da IF argentina CBU - clave bancária uniforme CUIT - código único de identificación tributária ou CUIL (código único de indentificación laboral)

11 11 Fluxo - Importação Negociação Documentação Confirmação Entregar documentação até 13h30Entregar documentação até 13h30 Não existem mudanças na documentação de comex Exceção: Declaração de Importação (DI) em Pesos Argentinos Fornecer dados do exportador argentino e valor da operação Assinatura de termo de adesão ao SML - autoriza o BB a debitar da c/c os valores das importações

12 12 Fluxo - Importação Negociação Documentação Confirmação BB (Gecex) analisa documentação Documentação OK: BB envia mensagem SML1 até as 15 horas (exigência Bacen)

13 13 SML - Mensagens SML IF requisita Transferência para operação de importação SML IF requisita Cancelamento de transferência para operação de importação SML0003 – SML informa lançamento a crédito efetivado SML IF requisita Transferência para devolução de operação de exportação

14 14 Fluxo - Importação Negociação Documentação Confirmação BB (Gecex) analisa documentação Documentação OK: BB envia mensagem SML1 até as 15 horas (exigência Bacen) Mensagem SML1.R1 (confirmação) - aviso de débito com taxa SML do dia anterior + 5% Após 17 horas: Mensagem SML1.R2 - Taxa SML do dia - débito do valor efetivo

15 15 Taxa SML calculada em conformidade com o estabelecido no Regulamento Operacional do SML, firmado entre BCB e BRCA seu valor é a razão entre: a taxa média de fechamento da PTAX (cotação do real em relação ao dólar) para compra e para venda a taxa de Referência (cotação do peso argentino em relação ao dólar, divulgada pelo BRCA) é divulgada no site do BCB diariamente

16 16 Taxa SML BB estabeleceu como taxa de operação SML de importação a taxa SML do dia do fechamento da operação como é divulgada após as 17 horas pelo BCB, é efetuada anotação de débito na c/c do cliente utilizando-se a taxa SML do dia anterior + 5% o valor da anotação de débito será substituído pelo débito efetivo após a divulgação da taxa SML às 17 horas

17 17 Fluxo - Importação Negociação Documentação Confirmação BB (Gecex) analisa documentação Documentação OK: BB envia mensagem SML1 até as 15 horas (exigência Bacen) Mensagem SML1.R1 (confirmação) - aviso de débito com taxa SML do dia anterior + 5% Após 17 horas: Mensagem SML1.R2 - Taxa SML do dia - débito do valor efetivo Para o importador: fim da operação em D0

18 18 Fluxo - Importação Cancelamento: somente em D0 até as 15 horas Mensagem SML2 Exportador Argentino: recebe recursos em Pesos em D2, considerando dias simultaneamente úteis no Brasil e Argentina OBS: caso haja feriado em algum dos dois países a operação não será finalizada em D2

19 19 SML - Ciclo Operacional Simplificado 8h0015h00 D1D0 Até 18h30 Divulgação da Taxa SML STR – Débito de IF do importador 8h00 Recebimento de Operações pelas IFs 12h00 STR – crédito à IF do exportador D2 Grade Horária do SML SML0001 SML0002 SML0003 SML D+n

20 20 Fluxo - Exportação Negociação Documentação Confirmação

21 21 Fluxo - Exportação Negociação Documentação Confirmação Negociar recebimento em Reais Informar nº do banco, agência, c/c e CNPJ/CPF para o importador argentino Não admite financiamento ACC/ACE Pode-se utilizar financiamentos no mercado interno para antecipação de recebíveis, em reais

22 22 Negociação Documentação Confirmação Entregar documentos da exportaçãoEntregar documentos da exportação Não existem mudanças na documentação de comex Exceção: Registro de Exportação (RE) em reais Assinatura de termo de adesão ao SML - autoriza o BB a creditar na c/c os valores das exportações Fluxo - Exportação

23 23 Negociação Documentação Confirmação BB (Gecex) analisa documentação Mensagem SML3 - crédito do valor da exportação Depósito na c/c Operação tem início em D2 A rápida liberação dos recursos depende da apresentação correta e antecipada dos documentos por parte do cliente Fluxo - Exportação

24 24 recebimento dos recursos (mensagem SML3) ocorre após às 8h de D2 caso haja problema na mensagem SML3 (por exemplo: valor errado ou falta de documentação que ampare a operação) deve haver devolução do valor integral mensagem SML4 - devolução da operação não tem como saber se o cliente argentino fez o pagamento Fluxo - Exportação

25 25 Considerações Finais operações em dólares ou outras moedas não estão amparadas na legislação do SML até USD 3.000,00 - dispensa apresentação de documentos que comprovem a exp/imp aceita qualquer modalidade de pagamento (antecipado, remessa direta, etc.) não existem garantias para as operações negociadas no SML (tanto para importação ou exportação)

26 26 aplica-se somente às operações relativas ao comércio de bens, incluídos os serviços e as despesas relacionadas, previstos na condição de venda pactuada, tais como frete e seguros despesas bancárias podem ser pagas se constarem das condições de venda pactuada Considerações Finais

27 27 não há restrição para nenhum NCM em relação ao tipo de bem a ser transacionado não existem limites para o valor das operações, tanto para importação como para exportação BB não aceita pagamentos em espécie (no caixa) ou cheque, somente com crédito e débito em conta corrente Considerações Finais

28 28 Oliveira, J.C. Diretoria de Comércio Exterior Gecex São Paulo I Rua São Bento, 465 São Paulo SP


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