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ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DA REGIÃO NORTE – TOCANTI.

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1 ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DA REGIÃO NORTE – TOCANTI

2 Área Geográfica: Km² População: Municípios: 22 Consumidores : km de Rede: ,124 Km de Rede Urb.: Km de Rede Rural: Dens.demográfica cons. por Km de rede rural: 1,7 Subestações: 14 Conjuntos: 12

3 1.CRIAÇÃO/COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA A Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, atualmente Eletrobras Distribuição Acre, com sede em Rio Branco, foi criada através da Lei Estadual nº 60, de 17/12/1965, e autorizada a funcionar como Empresa concessionária de serviços públicos de energia elétrica para o Estado do Acre, em 20/08/1968 por intermédio do Decreto Federal nº , com um capital social inicial de Cr$ ,00 (hum bilhão e quinhentos milhões de cruzeiros), e uma potência instalada de kW. Seu Controle Acionário passou do governo do Estado do Acre para a Eletrobrás, em Setembro de 1997, que detém 93% das ações e, foi federalizada, em Janeiro de 1998;

4 CONSELHO DE CONSUMIDORES DA ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ACRE - CONSEAC

5 Nº DE CONSUMIDORES POR CLASSE DE CONSUMO: Rural: (11,75%) Comercial: Industrial: 746 Poder Público: Residencial: (68,37%) Residencial Baixa Renda: (14,45%) Residencial + Residencial B. Renda = 78,25% Total Cons

6 O Conselho de Consumidores da EDAC: O Conselho de Consumidores da EDAC: É regulado pela Resolução Normativa 451/2010-ANEEL Tem caráter consultivo Tem caráter consultivo É composto por representantes de classes de consumo É composto por representantes de classes de consumo Classe residencial: UMARB Classe comercial: FECOMERCIO Classe Rural: Federação da Agricultura Classe Industrial: FIEAC Poder Público: Prefeitura Defesa do Consumidor: Ministério Público Classe residencial: UMARB Classe comercial: FECOMERCIO Classe Rural: Federação da Agricultura Classe Industrial: FIEAC Poder Público: Prefeitura Defesa do Consumidor: Ministério Público

7 OUVIDORIA da EDAC: OUVIDORIA da EDAC: Regulada pela Resolução Normativa 470/2011-ANEEL Composta por empregados da Empresa Diálogo - Mediação – Esclarecimento de dúvidas – Busca de Solução - Instrumento de Melhoria do Desempenho da Empresa

8 Interage com o Consumidor de forma Individual Representa Classes de Consumidores Diferente

9 Ambos mediam conflitos; Esclarecem dúvidas; Buscam soluções mais ágeis; Defendem o direito do consumidor; Buscam a melhoria da prestação dos serviços de energia elétrica; Ambos mediam conflitos; Esclarecem dúvidas; Buscam soluções mais ágeis; Defendem o direito do consumidor; Buscam a melhoria da prestação dos serviços de energia elétrica; Ouvidoria X Conselho: Pontos em comum Ouvidoria X Conselho: Pontos em comum

10 OUVIDORIA: 1.Oferecer mais um canal de atendimento ao Consumidor; 2.Oferecer credibilidade evitando que o consumidor busque seus direitos por outros meios (ANEEL, judiciário, etc) 3.Recomendar e sugerir melhorias nos processos. OUVIDORIA: 1.Oferecer mais um canal de atendimento ao Consumidor; 2.Oferecer credibilidade evitando que o consumidor busque seus direitos por outros meios (ANEEL, judiciário, etc) 3.Recomendar e sugerir melhorias nos processos. CONSELHO DE CONSUMIDORES: 1.Oferecer à sociedade representada um meio de entendimento ads serviços prestados pela Distribuidora; 2.Influenciar a participação da sociedade representada, ainda que de forma consultiva e indireta, das decisões da alta gestão da Empresa e dos diversos órgãos de regulação e de fiscalização. CONSELHO DE CONSUMIDORES: 1.Oferecer à sociedade representada um meio de entendimento ads serviços prestados pela Distribuidora; 2.Influenciar a participação da sociedade representada, ainda que de forma consultiva e indireta, das decisões da alta gestão da Empresa e dos diversos órgãos de regulação e de fiscalização. Objetivos Macros: Ouvidoria X Conselho Objetivos Macros: Ouvidoria X Conselho

11 Ambos tem o objetivo de buscar a melhoria na prestação do serviço de Distribuição de energia elétrica visando a satisfação das necessidades do consumidor e alcançar a excelência, sempre respeitando o direito de ambas as partes: CONSUMIDOR X EMPRESA. Objetivos Comuns: Ouvidoria X Conselho Objetivos Comuns: Ouvidoria X Conselho Objetivos Comuns: Ouvidoria X Conselho Objetivos Comuns: Ouvidoria X Conselho

12 Interação do Conselho de Consumidores com a Distribuidora: Esta interação se dá por meio das reuniões regulares e extraordinárias As reuniões regulares são bimestrais e preestabelecidas em calendário, conforme Regimento Interno; As reuniões extraordinárias ocorrem quando surgem demandas da Distribuidora a ser apresentadas para o Conselho e quando surgem demandas dos consumidores e do próprio Conselho que exige a necessidade de um tratamento mais célere ou esclarecimento por parte da Distribuidora. Ações do Conselho definidas no PAM.

13 Pagamento das despesas do Conselho na prática: É praticada a Norma da empresa, conforme definida no Regimento Interno – O Conselho delibera em reunião o que vai ser gasto, conforme as ações do PAM. O processo de compra, contratação de serviço e pagamentos, segue os trâmites definidos nas Normas Internas da Empresa, respeitando a legislação pertinente aplicada às Empresas Públicas Federais;

14 Encontro Regional Norte no Acre em 2010.

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17 Distribuir Energia é o nosso trabalho, a satisfação do consumidor é nossa meta. Igor Chaves Medeiros/EDAC

18 OBRIGADA Maria Marildes Dantas de Souza


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