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Transparência Florestal Mato Grosso Análise do Desmatamento frente a Expansão de Hidrelétricas no Noroeste de Mato Grosso João Andrade Seminário MPE, 02.

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1 Transparência Florestal Mato Grosso Análise do Desmatamento frente a Expansão de Hidrelétricas no Noroeste de Mato Grosso João Andrade Seminário MPE, 02 de agosto de 2011

2 Abordagem Algumas características do desmatamento até 2010 e projeções futuras Causas do recente aumento do desmatamento Avaliação dos Fundo Estadual de Meio Ambiente Recomendações

3 2009/2010: Redução de 90% em relação ao período 2001 / 2005 Mato Grosso: redução ou controle do desmatamento?

4 Propriedades não cadastradas: 53% Assentamentos: 25% Reserva legal de propriedades cadastradas: 14% Terras Indígenas: 2% Continua com índices elevados de queimadas e degradação florestal Desmatamento ilegal: 94% do total

5 Licenciamento: incremento de apenas 3% da área de posses e propriedades cadastradas no SIMLAM em 2009; incremento de 11% em 2010 com MT Legal +3% +11%

6 O licenciamento avançou, mas até dez/2010 nenhum município tinha saído da lista do MMA Municípios Percentual de área cadastrada no SIMLAM 1,2 Desmatamento 2009/2010 (Km²) Média do desmatamento de 2009 e 2010 / média de 2004 a 2006 Alta Floresta46% 3 4% Aripuanã48% 28 14% Brasnorte44% 11 6% Colniza45% 35 10% Confresa18% 13 10% Cotriguaçu42% 19 13% Feliz Natal58% 27 10% Gaúcha do Norte44% 3 4% Juara49% 13 8% Juína34% 9 12% Marcelândia36% 4 3% N. Bandeirantes53% 16 14% Nova Maringá53% 6 3% Nova Ubiratã49% 23 12% Paranaíta35% 5 6% Peixoto Azevedo38% 23 16% Porto Gaúchos49% 22 8% Querência65% 21 7% S Félix Araguaia41% 7 10% Vila Rica27% 6 4% Fonte: Dados do Prodes/ INPE e do SIMLAM de dezembro/2010, Geoprocessamento ICV [1] [1] Área de propriedades cadastradas no SIMLAM (CAR ou LAU) / área total do município passível de cadastramento (área rural - TI e UC, exceto APA) [2] [2] Não inclui CAR protocolados mas ainda não analisados pela SEMA-MT. Em Alta Floresta, por exemplo, representa mais 20% da área passível de cadastramento Situação dos municípios críticos de MT frente aos requisitos da lista do MMA Percentual da área passível de cadastramento no SIMLAM nos 20 municípios críticos de MT

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8 Desmatamento: 1,5 milhão de ha Potencial redução do desmatamento: 1 milhão de ha Cenários de desmatamento (preliminar) Soares Filho, 2006 Business as usual

9 Resultado: retomada do desmatamento

10 Novo pico de desmatamento em Mato Grosso?

11 Incompatibilidade com a Política Estadual e Mudanças Climáticas

12 Abordagem Algumas características do desmatamento até 2010 e projeções futuras Causas do aumento recente do desmatamento Avaliação dos Fundo Estadual de Meio Ambiente

13 Novo momento político: enfraquecimento da política ambiental Dez/2010 e Abr/2011: votação e sanção da lei do zoneamento ruralista (ZSEE estadual) -expande áreas de consolidação agropecuária sem consideração pelas restrições ambientais -permite regularização de desmatamentos recentes (até a data da publicação da lei) -elimina a exigência de reserva legal em propriedades até 400 hectares : pressão pela votação do Novo Código Florestal -promove anistia geral do desmatamento ilegal -isenta de reserva legal propriedades menores que quatro módulos -possibilita compensação e regularização de desmatamentos novos em áreas de reserva legal

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16 Novo momento econômico: alta dos preços das commodities agropecuárias

17 Fontes: PRODES, SEMA, IBGE, 2008 Área desmatada, área sob manejo florestal sustentável e número de gado no noroeste de Mato Grosso, Milhões de hectares

18 Mato Grosso – atividades agropecuárias Maior estado na produção de soja e gado no Brasil -Soja: +10% aa ; 18 mi t em 2009 (31% do total Brasil, 8% do total mundial) -Algodão: passou de 0,1 para 2 mi t (50% do total Brasil) de 1990 a Rebanho bovino: +8% aa , estabilizou em mi de cabeças Projeções : agricultura +60%, pecuária +100%

19 Abordagem Algumas características do desmatamento até 2010 Causas do recente aumento do desmatamento Avaliação dos Fundo Estadual de Meio Ambiente Recomendações

20 Fundo Amazônia FEMAM-MT Fluxos financeiros: Avaliação de fundos florestais FEMA-PA FUNDEFLOR MT FLORESTA Fundo Estadual de Meio Ambiente Lei complementar 232/2005 SEMA-MT 89milhões de Reais (exercício 2009, valor parcial é do FEMAM, mas não se sabe qual) Financiar a implementação de ações visando a restauração ou reconstituição de bens lesados, a defesa do meio ambiente, a regularização de unidades de conservação, as políticas florestal e de recursos hídricos, a educação ambiental, as despesas com custeio e investimentos, incluindo encargos de capacitação, aperfeiçoamento, desenvolvimento e modernização de atividades ambientais. Fundo Estadual de Meio Ambiente Lei complementar 232/2005 SEMA-MT 89milhões de Reais (exercício 2009, valor parcial é do FEMAM, mas não se sabe qual) Financiar a implementação de ações visando a restauração ou reconstituição de bens lesados, a defesa do meio ambiente, a regularização de unidades de conservação, as políticas florestal e de recursos hídricos, a educação ambiental, as despesas com custeio e investimentos, incluindo encargos de capacitação, aperfeiçoamento, desenvolvimento e modernização de atividades ambientais.

21 Metodologia Definição dos 9 indicadores e elementos de qualidade Entrevistas e pesquisa Avaliação Validação com as instituições envolvidas 1. Participação pública na criação/revisão das regras do fundo 2. Clareza de regras de arrecadação e distribuição de recursos 3. Clareza nas responsabilidades administrativas 5. Apoio específico para populações +vulneráveis 6. Competência específica na área florestal 7. Capacidade Administrativa 8. Monitoramento financeiro 9. Monitoramento de impacto e eficácia Clareza de regras de arrecadação e distribuição de recursos Arrecadação e distribuição do fundo baseadas em regras claras e acessíveis ao público Procedimentos para aplicação ao fundo claros e acessíveis ao público Normas e critérios de avaliação das propostas claros e acessíveis ao público Retorno dos funcionários do fundo sobre a avaliação das propostas de projetos 4. Medidas anti- corrupção

22 Avaliação do FEMAM/MT Recomendações: tornar as regras de funcionamento transparentes; ampliar a transparência; o acesso à informação sobre a execução financeira dos fundos

23 Abordagem Algumas características do desmatamento até 2010 Causas do recente aumento do desmatamento Avaliação dos Fundo Estadual de Meio Ambiente Recomendações

24 Conclusões O desmatamento reduziu, mas não está sob controle O desmatamento ilegal para a região noroeste tende a crescer A dinâmica de desmatamento depende essencialmente de: -Dinâmica econômica -Conjuntura política -Combinação de ações de comando/controle e instrumentos econômicos para mitigar O FEMAM precisa ter maior transparência e accountability

25 GRATO!


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