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Protecção de Marcas Não Tradicionais Jorge Novais Gonçalves I.H.M.I.

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Apresentação em tema: "Protecção de Marcas Não Tradicionais Jorge Novais Gonçalves I.H.M.I."— Transcrição da apresentação:

1 Protecção de Marcas Não Tradicionais Jorge Novais Gonçalves I.H.M.I.

2 I.A marca e o papel do Instituto para a Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Modelos e Desenhos) II.Perspectiva III.Sequência INTRODUÇÃO

3 O papel do Instituto para a Harmonização no Mercado Interno (Marcas, Modelos e Desenhos) Alicante ESPANHA Barcelona Madrid Sevilla PORTUGAL FRANÇA

4 E PL S P F IRL UK BX DK D IT FIN LT LV EE A CZ EL MTCY SI SK HU Instituto para a Harmonização no Mercado Interno (Marcas, Modelos e Desenhos)

5 I.Marcas não tradicionais Tradição e inovação Exemplos II.Protecção das marcas não tradicionais Obtenção de Registo Possíveis Obstáculos Exemplos III.Protecção conferida pelo registo Sequência

6 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 6 Tradição e inovação 1.TRADIÇÃO Marcas denominativas: Compostas por palavras Marcas figurativas: Incluem arranjos gráficos ou são somente compostas por desenhos ou imagenstivos 2.INOVAÇÃO Marca não tradicionais: Todas as que não se resumem a palavras ou logos, nomeadamente as compostas exclusivamente por uma cor (sem qualquer configuração) ou compostas for uma forma tridemensional

7 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 7 Exemplos compostas frases (slogans) JUST DO IT HAVE A BREAK... HAVE A KIT KAT YOUR MONEY. WHEREVER YOU ARE

8 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 8 Marcas Tradicionais Marcas figurativas menos tradicionais Roupas, jogos, etc.…

9 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 9 MARCAS NÃO TRADICIONAIS 1.Marcas tridimensionais 2.Cores 3.Marcas-movimento 4.Marcas sonoras 5.Outras

10 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 10 MARCAS NÃO TRADICIONAIS 1.Marcas tridimensionais 2.Cores 3.Marcas-movimento 4.Marcas sonoras 5.Outras

11 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 11 MARCAS NÃO TRADICIONAIS Formas de garrafas

12 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 12 MARCAS TRIDIMENSIONAIS Frascos de perfume e respectivas embalagens

13 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 13 MARCAS TRIDIMENSIONAIS Capacete de mergulho CTM K SUPERLITE KIRBY MORGAN

14 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 14 MARCAS TRIDIMENSIONAIS Telefone-carrinho CTM Direct Line Insurance Telefones, automóveis, seguros, reparações de automóveis

15 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 15 MARCAS TRIDIMENSIONAIS Cafe Czentral CTM Serviços de restauração

16 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 16 MARCAS TRIDIMENSIONAIS Telefone CTM Nokia Corporation

17 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 17 MARCAS TRIDIMENSIONAIS

18 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 18 MARCAS NÃO TRADICIONAIS 1.Marcas tridimensionais 2.Cores 3.Marcas-movimento 4.Marcas sonoras 5.Outras

19 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 19 CORES CTM M Company Self-stick notes; stationery notes containing adhesive on one side for attachment to surfaces Capacidade distintiva adquirido pelo uso

20 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 20 CORES CTM Technical and business consultancy in the area of plant cultivation, in particular in the seed sector

21 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 21 CORES Marcas compostas por duas cores CTM 63289, classes 7,12 Descrição: O corpo do veículo é verde e as rodas Amarelas Aceite após prova de uso

22 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 22 CORES Marcas compostas por duas cores

23 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 23 CORES CTM Agricultural and horticultural products in this class; fresh fruits and vegetables; seeds, natural plants. CTM Pharmaceutical, veterinary and sanitary preparations; dietetic substances adapted for medical use, food supplements,

24 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 24 CORES CTM Pastries and cookies

25 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 25 MARCAS NÃO TRADICIONAIS 1.Marcas tridimensionais 2.Cores 3.Marcas-movimento 4.Marcas sonoras 5.Outras

26 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 26 MARCAS DE MOVIMENTO Animation consisting of six (6) sequential pictures in numerical order with an interval of 0.2 seconds beginning from picture number 1. Please notice that the frames do not belong to the mark. They are used only to separate the six pictures from each otherservices CTM

27 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 27 MARCAS DE MOVIMENTO The DESCRIÇÃO DA MARCA: Moving mark consisting of 6 individual images. The representation time is 14.5 seconds; the filmic representation is set out as follows; the movement of a hand is shown, stroking the hair of a woman; image 1: representation time: 1 second; the side profile of a woman is shown (head turned to the left) ;a hand lies on her hair, not far from the hairline; image 2: representation time: 1.5 seconds: the hand strokes the woman's hair; only the hair and the left eye of the woman are visible; her hair has a sheen at the hairline; image 3: representation time: 2 seconds; the hand strokes the woman's hair, coming to rest further down the hair;the sheen on her hair moves as the hand moves downwards; side profile of the woman (head turned to the left, only the left eye showing) ETC… CORES: Preto, Castanho, cor de pele, branco PRODUTOS: champôs

28 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 28 MARCAS NÃO TRADICIONAIS 1.Marcas tridimensionais 2.Cores 3.Marcas-movimento 4.Marcas sonoras 5.Outras

29 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 29 MARCAS SONORAS Melodias: Sweet Georgia Brown EUA reg para basketball entertainment services Sons vocalizados: ooh its so good EUA reg para entertainment services The sond of a lion roaring EUA reg para entertainment services

30 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 30 MARCAS NÃO TRADICIONAIS 1.Marcas tridimensionais 2.Cores 3.Marcas-movimento 4.Marcas sonoras 5.Outras

31 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 31 CORES E POSICIONAMENTO The mark consists of the colours green Pantone 348C and yellow Pantone 109C as applied to the exterior surface of the premises used for the sale of the goods and services. CTM vehicle service stations;

32 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 32 OUTROS TIPOS DE MARCAS Marcas olfactivas: balsâmico afrutado com ligeiras notas de canela Cheiro de relva acabada de cortar Marcas gustativas: The taste of artificial strawberry flavour

33 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 33 OUTRO TIPOS DE MARCAS CTM Tennis balls

34 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 34 MARCAS NÃO TRADICIONAIS Marcas tridimensionais Cores Marcas-movimento Marcas sonoras Marcas olfactivas e gustativas

35 II.Protecção das marcas não tradicionais Obtenção de Registo Possíveis Obstáculos Exemplos SEQUÊNCIA

36 JUNTO DO IHMI POR FAX POR INTERNET POR CORREIO EM MÃO ATRAVÉS DOS INSTITUTO NACIONAIS ATRAVÉS DO OMPI REGISTO

37 1.PEDIDO DE REGISTO DE UMA MARCA 2.IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE 3.A LISTA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS 4.REPRODUÇÃO DA MARCA 5.NO PRAZO DE UM MÊS: A TAXA REGISTO

38 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 38 OBSTÁCULOS 1.REPRESENTAÇAO GRÁFICA A marca não necessita de ser visualmente perceptível mas necessita de ser garficamente representável 2.CAPACIDADE DISTINTIVA Os consumidores devem poder identificar o sinal como constituindo uma indicação da origem comercial do produto ou serviço

39 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 39 CAPACIDADE DISTINTIVA O sinal deve ser capaz de garantir ao consumidor a identidade da origem do produto ou serviço, e permitir-lhe distinguir sem confusão possível tal produto dos que têm outra proveniência Para que a marca possa desempenhar o seu papel fundamental no âmbito de um sistema de concorrência não falseado, deve constituir uma garantia de que todos os produtos ou serviços designados por ela tenham sido fabricados sob o controle de uma única empresa, a qual é responsável pela sua qualidade. O carácter distinctivo dever ser aferido tendo em atenção primeiro o tipo de produtos a que se destina e, em seguida, a percepção que da mesma terá o público constituído pelos consumidores dos em causa.

40 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 40 IMPEDIMENTOS a) SINAL INSUSCEPTÍVEL DE REPRESENTAÇAO GRÁFICA b) SINAL SEM DE CAPACIDADE DISTINTIVA Não permite distinguir os produtos ou serviços provenientes de uma dada empresa de outros produtos ou serviços (idênticos ou similares) porvenientes de outras empresas c) SINAIS DESCRITIVOS dos produtos ou suas características exemplo: a palavra light para cigarros d) INDICAÇÕES GENÉRICAS usuais na linguagem comum ou nos hábitos do comércio exemplo: a palavra extra, plus, lite, cor amarela para serviços de correios NOTA: os impedimentos referidos em b), c) e d) – sinais não distintivos, descritivos ou genéricos podem ser afastados mediante prova de que tais sinais adquiriram um carácter distintivo através do seu uso (secondary meaning). O público familiariza-se com o sinal e é como educado a vê-lo como um sinal distintivo da origem comercial.

41 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 41 IMPEDIMENTOS e) FORMAS COMUNS DE PRODUTOS a forma natural de um produto (a forma de uma vulgar garrafa de vinho ou de um pacote de leite) a forma necessária para obter um determinado resultado técnico a forma que confira um valor substancial ao produto f) SINAIS CONTRÁRIOS À ORDEM PÚBLICA palavras ou imagens ofensivas, blasfémias imagens de conteúdo racista (the fuck of the year) - distinguir estes sinais daqueles que apenas denotam mau gosto g) SINAIS ENGANADORES a palavra ouro ou couro respectivamente para relógios ou carteiras que não contenham estes materiais h-i) SIMBOLOS e BANDEIRAS NACIONAIS bem como escudos e insíginas de interesse público

42 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 42 IMPEDIMENTOS h-i) SIMBOLOS e BANDEIRAS NACIONAIS bem como escudos e insíginas de interesse público j) Marcas de vinhos ou bebidas espirituosas que incluam indicações geográficas típicas de tais produtos e não procedam das respectivas regiões Reg. 3288/94 (EC) 22/12/1994 Uruguay Round exemplo: palavras Douro ou Champagne para vinhos que não sejam dessas regiões k) Contenham uma denominação de origem ou uma indicação geográfica rotegida nos termos da legislação comunitária, nomeadamente art.º 13.º Reg. (CEE) 2081/92 – Reg (EC) 422/ /02/2004 Exemplo: Marca de presunto que não porvenha de Parma e que não provenha de Parma

43 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 43 Exemplos 1.Marcas tridimensionais 2.Cores 3.Marcas-movimento 4.Marcas sonoras 5.Outras

44 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 44 OBSTÁCULOS MARCAS TRIDIMENSIONAIS Compostas pela forma do produto C-299/99 18/06/2002 representação gráfica da forma e da configuração da parte superior dessa máquina de barbear, composta por três cabeças circulares de lâminas rotativas, que formam um triângulo equilátero. Produto: máquina de barbear

45 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 45 MARCAS TRIDIMENSIONAIS Compostas pela forma do produto C-299/99 18/06/2002 forma necessária para obter um determinado resultado técnico a existência de outras formas que permitam obter o mesmo resultado técnico é irrelevante

46 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 46 MARCAS TRIDIMENSIONAIS Compostas pela forma do produto DETERGENTES PARA ROUPA E LOUÇA

47 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 47 MARCAS TRIDIMENSIONAIS Compostas pela forma do produto TRIBUNAL JCE 1.ª INSTÂNCIA o público está habituado a marcas nominativas ou figurativas - não é o caso dos sinais que se confundem com o aspecto do próprio produto forma geométrica básica e óbvia para um detergente sólido. Os cantos são arredondados por razões práticas. MOSQUEADO o público está habituado à presença de elementos claros e escuros em detergentes sugerem diferentes substâncias activas. A incrustação triangular não altera significativamente o aspecto da pastilha e assenta noutra forma geométrica básica

48 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 48 MARCAS TRIDIMENSIONAIS Compostas pela forma do produto TRIBUNAL DE JUSTIÇA 29/04/2004 C-473/01P e C-474/01P Marca compostas pela forma do produto apenas têm carácter distintivo se divergirem, de forma significativa, da norma ou dos hábitos do sector Quanto mais a forma se aproximar da forma mais provável para o produto mais facilmente se pode concluir que tal forma não tem carácter distintivo

49 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 49 MARCAS TRIDIMENSIONAIS Compostas pela forma do produto C-136/02P 07/10/2004 A marca destina-se a proteger os seguintes produtos: LANTERNAS

50 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 50 MARCAS TRIDIMENSIONAIS Compostas pela forma do produto TRIBUNAL 1.ªINSTÂNCIA Originalidade do design - as formas são variantes de uma das formas habituais das lanternas O consumidor médio está habituado a ver formas análogas, dentro de uma gama variada de design. As formas não se diferenciam das formas do mesmo tipo de produtos existentes no comércio

51 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 51 MARCAS TRIDIMENSIONAIS Compostas pela forma do produto TRIBUNAL DE JUSTIÇA 7/10/2004 C-136/02P A forma do produto deve apresentar características suficientemente diferentes da forma habitual do produto para que um potencial comprador a veja, desde logo, como uma indicação da origem do produto

52 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 52 MARCAS TRIDIMENSIONAIS RECUSADAS

53 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 53 MARCAS NÃO TRADICIONAIS 1.Marcas tridimensionais 2.Cores 3.Marcas-movimento 4.Marcas sonoras 5.Outras

54 CORES Marcas compostas por cores Caso C-104/01 LIBERTEL Reprodução da marca: «laranja»

55 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 55 CORES Caso C-104/01 LIBERTEL 05/06/2003 REPRESENTAÇAO GRÁFICA Representação gráfica deve ser clara, precisa, completa em si mesma, facilmente acessível, inteligível, duradoura e objectiva: Amostras em papel: alteram-se com o tempo. A descrição verbal de uma cor é uma representação gráfica mas não preenche necessariamente aquelas condições Um código de identificação internacionalmente reconhecido (ex: pantone) constitui uma representação gráfica e pode colmatar as deficiências d a amostra e da descrição verbal

56 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 56 CORES Caso C-104/01 LIBERTEL 05/06/2003 DISTINTIVIDADE As cores são pouco aptas para comunicar informações precisas Contudo, não é de excluir que existam situações em que uma cor por si só possa servir de indicação de origem dos produtos ou serviços de uma empresa. Portanto: Uma cor por si só é susceptível de constituir uma marca

57 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 57 CORES Marcas compostas por cores APRECIAÇÃO DA DISTINTIVIDADE A percepção do público não é a mesma no caso de uma cor só e nos casos de marcas nominativas ou figurativas Não existe o hábito de presumir a origem dos produtos com base na sua cor (inexistindo elementos gráficos ou textuais) O carácter distintivo pode ser adquirido após um processo de familiarização do público Carácter distintivo sem prévia utilização só em circunstâncias excepcionais ex: número de produtos ou serviços muito limitado para um mercado muito específico.

58 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 58 CORES Caso C-104/01 LIBERTEL 05/06/2003 Marcas compostas por cores PROTEGER A LIVRE CONCORRÊNCIA O consumidor apenas está apto a distinguir um número limitado de cores (raramente tem a possibilidade de comparar directamente produtos) O número de cores diferentes efectivamente disponíveis para utilizar como marcas é reduzido Um pequeno n.º de marcas pode esgotar as cores Criando um monopólio incompatível com o sistema de concorrência leal Há um interesse geral em não limitar indevidamente a disponibilidade das cores para os restantes operadores. Quanto maior for o número de produtos ou serviços abrangidos pela marca, mais o direito exclusivo mais exorbitante será o exclusivo

59 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 59 CORES Marcas compostas por duas cores Não se recusam como princípio EXEMPLOS DE SITUAÇÕES DE RECUSA: Uma das cores é um lugar comum ou a cor natural do produto (laranja para laranjas ou cinzento para ferramentas) A cor ou a combinação é comummente utilizada pelos concorrentes (amarelo para serviços postais) A cor faz parte da própria natureza do produto (tintas) A cor é descritiva (amarelo indica sabor a limão) A cor é decorativa (roupas, automóveis) A cor desempenha uma função técnica (cores de cabos)

60 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 60 CORES Recusadas para bebidas porque estas cores são utilizadas por vários competidores

61 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 61 MARCAS NÃO TRADICIONAIS 1.Marcas tridimensionais 2.Cores 3.Marcas-movimento 4.Marcas sonoras 5.Outras

62 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 62 MOIMENTO CTM The trade mark consists of a series of images depicting the movement of a bread roll…. Classe 30: mel, etc. Recusada

63 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 63 MARCAS NÃO TRADICIONAIS 1.Marcas tridimensionais 2.Cores 3.Marcas-movimento 4.Marcas sonoras 5.Outras

64 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 64 This mark consists of the sound produced by the roar of a lion, and is represented on the enclosed spectrograph MARCAS SONORAS Pedido

65 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 65 MARCAS SONORAS Pedido

66 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 66 MARCAS SONORAS Caso C-283/01 Shield Mark 27/11/ Shield Mark Campanha publicitária na rádio, começando cada uma das mensagens publicitárias por um indicativo (jingle) formado pelas primeiras nove notas de «Für Elise». Boletins de informação colocados em expositores nas livrarias e quiosques e o indicativo ouve-se cada vez que se retira um boletim do expositor. Programa informático - cada vez que a disquete desse programa é lançada, ouve-se o canto de um galo. 2 - J. Kist, consultor em comunicação, direito da publicidade e das marcas, organiza seminários sobre propriedade intelectual e marketing e edita uma revista sobre estas questões. Numa campanha publicitária utilizou uma melodia constituída pelas nove primeira notas de «Für Elise» e vendeu também um programa informático que, quando activado, faz ouvir o canto de um galo. 3 - A Shield Mark intentou uma acção com base em contrafacção de marca e concorrência desleal contra J. Kist.

67 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 67 MARCAS SONORAS Caso C-283/01 Shield Mark / Kist 27/11/ pauta musical (com as primeiras notas de uma composição musical Beethoven) 2 - «nove primeiras notas de Für Elise». 3 – «mi, ré sustenido, mi, ré sustenido, mi, si, ré, dó, lá» 4 - «Kukelekuuuuu» (onomatopeia que sugere, em neerlandês, o canto do galo) 5 - «canto de um galo»

68 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 68 MARCAS SONORAS Caso C-283/01 Shield Mark / Kist 27/11/2003 sons podem constituir uma marca, desde que possam ser objecto de uma representação gráfica «as nove primeiras notas de Für Elise» «o canto de um galo» «Kukelekuuuuu» mi, ré sustenido, mi, ré sustenido, mi, si, ré, dó, lá

69 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 69 MARCAS SONORAS Caso C-283/01 Shield Mark Mark / Kist 27/11/2003 Marcas compostas por sons

70 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 70 MARCAS SONORAS Signature tune of Nokia Corporation CTM Nokia Corporation

71 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 71 MARCAS SONORAS McDonald's International Property Company, Ltd CTM I'm lovin' it

72 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 72 MARCAS NÃO TRADICIONAIS 1.Marcas tridimensionais 2.Cores 3.Marcas-movimento 4.Marcas sonoras 5.Outras

73 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 73 OUTROS TIPOS DE MARCAS Marcas olfactivas: balsâmico afrutado com ligeiras notas de canela Marcas gustativas: The taste of artificial strawberry flavour

74 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 74 OUTRO TIPOS DE MARCAS CTM Tennis balls

75 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 75 MARCAS NÃO TRADICIONAIS Pedido recusado A marca é uma representação gráfica de uma fragrância determinada.uma nota verde relva, hesperidada (bergamota, limão), floral (flor de laranjeira, jacinto) rosada, almiscarada..

76 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 76 MARCAS NÃO TRADICIONAIS Pedido retirado A marca representa o odor de um aroma a âmbar e madeira, com notas de tabaco da Virginia e acento de macis.

77 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 77 MARCAS OLFACTIVAS Compostas por odores C-273/00 Siekmann/DPMA 22/12/2002 C 6 H 5 -CH=CHCOOCH 3 «balsâmico afrutado com ligeiras notas de canela» + recipiente com uma amostra do odor Poucas pessoas reconheceriam, na fórmula, o odor em questão. A fórmula não é suficientemente inteligível.

78 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 78 MARCAS NÃO TRADICIONAIS Pedido Smell of ripe strawberries TPI – 27/10/2005 O cheiro a morango não é igual em todas as variadades de morango Portanto a descrição não é precisa A imagem representa o fruto e não o cheiro RECUSADO

79 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 79 OBSTÁCULOS CONCLUSÃO A percepção do público não é necessariamente a mesma no caso de um sinal que é constituído por uma cor só por si do que no caso de uma marca nominativa ou figurativa, que consiste num sinal independente do aspecto dos produtos que designa. Os consumidores não estão habituados a reconhecer marcas na cor ou na embalagem de um produto, e menos ainda em sons, odores ou gostos. A representação gráfica de marcas não visuais o principal obstáculo ao registo das marcas não convencionais

80 I.Marcas não tradicionais Tradição e inovação Exemplos II.Protecção das marcas não tradicionais Obtenção de Registo Possíveis Obstáculos Exemplos III.Protecção conferida pelo registo Sequência

81 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 81 Protecção conferida pelo registo luso exclusivo da marca limpedir a utilização da marca por terceiros limpedir ou anular o registo de marcas posteriores lcontrolar as importações paralelas llicenciar o uso

82 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 82 Protecção conferida pelo registo quando alguém utiliza, na vida comercial : lum sinal idêntico para produtos idênticos àqueles para os quais a marca foi registrada; lum sinal que, pela sua identidade ou semelhança com a marca e pela identidade ou semelhança dos produtos abrangidos, provoque o risco de confusão no espirito do público; lum sinal idêntico ou similar à marca cujo uso, sem justo motivo, tire partido indevido do carácter distintivo ou do prestígio da marca.

83 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 83 Protecção conferida pelo registo Exemplos de actos de infracção lApor o sinal nos produtos ou na sua embalagem loferecer ou colocar no mercado produtos com o sinal ou guardar os produtos com esse fim limportar ou exportar produtos marcados com o sinal lutilizar o sinal em documentos comerciais ou na publicidade

84 Lisboa 30/11/2005MARCAS NÃO TRADICIONAIS Jorge Novais Gonçalves 84 Protecção conferida pelo registo Não existem casos famosos de litígios relativos a contrafacção de marcas não tradicionais Os poucos casos que existem são pouco ilucidativos A questão de momento centra-se na possibilidade ou não do seu registo da marca.

85 O tema das marcas não tradicionais é actual e em permanente evolução Trata-se de um problema jurídico e a tendência é flexibilizar os critérios de apreciação É um dado adquirido que a marca não necessita de ser visualmente perceptível No entanto a necessidade de representação gráfica constitui na UE um obstáculo ao registo das marcas olfactivas e gustativas Conclusão

86 As formas mais radicais de marcas não tradicionais possuem uma demanda marginal Há um efeito preventivo que é positivo e poder haver vantagem em chegar primeiro No entanto, a falta de lítigío indica a inexistência de uma real vantagem económica e existe sempre a possibilidade do recurso à concorrência desleal Existe um poder evocativo especial nas formas, odores, sons e sabores que actua no subconsciente e que é universal (não depende de idiomas) Conclusão

87 Protecção de Marcas Não Tradicionais OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO Jorge Novais Gonçalves I.H.M.I.


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