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Prof. Paulo Henrique de Souza Martins. Questões primordiais Por Estado devemos entender formas de governação em que alguns indivíduos assumem funções.

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1 Prof. Paulo Henrique de Souza Martins

2 Questões primordiais Por Estado devemos entender formas de governação em que alguns indivíduos assumem funções de administração política na sociedade; Houveram formas diferenciadas de governação nos mais variados lugares e épocas; O capítulo 10 tratará especificamente das formas de governação surgidas na Época Moderna e Contemporânea;

3 Relações de trabalho do final da Idade Média Desestruturação do feudalismo Centralização: Das forças armadas (exércitos) Das estruturas jurídicas (juízes e tribunais) Do recolhimento de impostos Da estrutura administrativa (funcionários do governo) Estado Moderno

4 O comerciante e sua esposa, quadro de Van Reymerswaele, de 1538 O dinheiro começa a significar prestígio e riqueza começam a

5 Detalhe do quadro "O cambista e a sua mulher" (1514), do pintor flamengo Quintino de Metsys O mercantilismo foi a ação política mais importante nas economias dos Estados Modernos Europeus

6 Estado Absolutista (Governo do Rei) Surgiu primeiro em Portugal, em fins do séc. XIV Contexto da expansão do mercantilismo e das grandes navegações Teve seu auge na França, no séc. XVI

7 Estado Absolutista (Governo do Rei) De modo geral, o Estado absolutista caracterizou-se por Centralizar o controle das atividades comerciais (concessões de monopólio, fixação de preços, administração da moeda) Centralizar o poder judiciário Centralizar o comando dos exércitos (profissionalização dos combatentes)

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9 É considerado como símbolo da governação absolutista, centrada na figura do monarca

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12 Estado Liberal (Governo Burguês) Surgiu nos séc. XVII e XVIII, primeiramente na Inglaterra e depois na França. Contexto do capitalismo concorrencial (surgimento do trabalho industrial e assalariamento) Defendia o individualismo, a liberdade e a propriedade privada O Estado Liberal foi uma reação ao Estado Absolutista.

13 Estado Liberal (Governo Burguês) De modo geral, o Estado Liberal caracterizou- se pela Não interferência do Estado nas relações econômicas (liberdade para produção e circulação de mercadorias) Noção de soberania popular (o poder pertence aos integrantes de toda a sociedade) O Estado Liberal entrou em crise no início do séc. XX, quando da Primeira Guerra Mundial.

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15 Os Parlamentos se tornaram expressão vital dos governos liberais. A liberdade política e a representatividade do povo eram anseios que se colocavam contra os regimes absolutistas Parlamento inglês no séc. XIX

16 As formas de governação política no século XX são tentativas de criar alternativas em relação ao fracasso dos governos liberais

17 Estado Fascista e Nazista Fascismo foi organizado na Itália nas décadas de Nazismo foi organizado na Alemanha nas décadas de Ambos pregavam o culto à nação, à força do Estado, aos líderes políticos. A população devia servir ao estado e não o Estado à população Militarização Xenofobia (aversão aos estrangeiros) Provocaram grandes desastres humanitários

18 Exército nazista alemão Exército organizado e devoto à Nação

19 Saudação nazista numa partida de futebol, Alemanha X Suíça, 1938

20 Vala comum para enterro de judeus, homossexuais, ciganos e outros grupos perseguidos pelo regime Nazista

21 O culto à imagem do líder era peça fundamental nas engrenagens de funcionamento dos regimes políticos totalitários Mussolini, líder do fascismo na Itália

22 Mussolini sendo ovacionado pelo povo

23 Tropas italianas

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26 Estado Soviético Surgiu na Rússia, após a revolução de 1917 Pretendeu ser uma experiência de sociedade socialista Caracterizou-se Pela presença do estado em todas as esferas da vida social Pela economia planificada e centralizada (todas as atividades econômicas eram definidas e controladas pelo governo que redistribuía os resultados com a população. As fábricas eram propriedades do Estado) O Estado soviético, os nazi-fascistas e os EUA se enfrentaram na Segunda Guerra mundial.

27 Lênin, mentor da Revolução Russa, origem do Estado Soviético

28 A propaganda tinha papel fundamental nos governos totalitários. Funcionava como difusor da ideologia pregada pelo governo e abafava manifestações em contrário. Propaganda Stalinista

29 Estado de bem-estar social Resposta política dos países capitalistas, depois da segunda guerra mundial, ao poder dos países socialistas Contexto da guerra fria O Estado de bem-estar social se efetivou em parte da Europa e nos EUA. Foi uma forma de governo que pretendia atender aos anseios de melhoria de vida da população trabalhadora e também queria reconstruir o capitalismo Caracterizou-se assim pela: Intervenção do Estado na economia Grandes investimentos e obras de infraestrutura

30 Estado de bem-estar social O Estado de bem-estar social pretendia oferecer moradia, educação, saúde, transporte, segurança e lazer, com base na idéia de que o trabalho e o salário proporcionassem tudo isso. Os salários por sua vez manteriam o comércio, que mantinha a indústria, que no geral, mantinha a economia em funcionamento. Cidadania de mercado – direitos e deveres para aqueles que podiam consumir bens. Enquanto isso na América Latina, formas ditatoriais de governo se instalavam, muitas vezes estrategicamente com apoio dos EUA e sua política econômica (capitalismo)

31 Estado neo-liberal Resposta à crise enfrentada pelo capitalismo na década de 1970 Caracterizou-se pela Idéia de que o bem estar da população deveria ser buscado por eles próprios Teoria do Estado mínimo – sucateamento dos serviços públicos (educação, saúde, transporte, habitação, previdência, etc.) e posterior privatização desses serviços. Forte influência de grandes empresas privadas nas definições das políticas públicas

32 As privatizações foram os principais legados dos governos Neoliberais no Brasil Sucateia-se o serviço público e o vende à iniciativa privada... Propaganda de campanha contra a privatização da estatal Vale do Rio Doce

33 Questões primordiais O Estado, isto é, os governos, não estão separados do restante da sociedade. Ao contrário, o Estado é uma parte da sociedade que pode e deve lhe dar forma e estilo de ação; O modo como os governantes tem poderes, define seus limites de ação e a possibilidades de participação do povo;

34 O Estado é uma abstração Interesses de um grupo são colocados como se fossem os interesses da sociedade inteira (Burguesia - interesse em manter a produção e o domínio do capitalismo) Marx O Estado é fundamental para dar coesão à sociedade que crescia em tamanho e complexidade Educação cívica - formação do indivíduo para atuar politicamente O Estado é a organização dos interesses coletivos, o dever do Estado já está nele, é a própria sociedade Durkheim O Estado é uma estrutura organizada de dominação através da "violência legal" Um conjunto de grupos domina o restante da sociedade através da Tradição - costumes e valores tradicionais (pais em relação aos filhos) Carisma - prestígio adquirido, sentimento de confiança, heroismo (líderes religiosos em relação aos fiéis; líderes revolucionários em relação ao povo) Lei - estatuto, regras, normas (agente da lei em relação ao "fora da lei" - policial e bandido) Weber

35 Karl Marx

36 Max Weber

37 Durkheim

38 Sociedade Voto Eleição de representação parlamentar Deputados Vereadores Senadores Eleição de execução das leis Presidente Governadores Prefeitos Sistema presidencialista - poderes interligados porém autônomos (Executivo, Legislativo e Judiciário)

39 Sistema parlamentarista - poderes são interligados, interdependentes. O executivo por exemplo, só age com o apoio direto ou indireto do poder legislativo SociedadeVotoParlamento Primeiro-ministro Chefe de governo (cria gabinetes de ministros) Presidente da república Chefe de estado (cerimoniais)

40 A representação política na democracia é resultado de lutas VOTAR Ato de reflexão e consciência PERMITIDO AOS RICOS E PROPRIETÁRIOS Não precisavam se preocupar com o sustento e não trabalhavam TINHAM TEMPO LIVRE PARA PENSAR E FAZER POLÍTICA NEGADO AOS POBRES E NÃO PROPRIETÁRIOS Trabalhavam para se sustentar a si e aos proprietários NÃO TINHAM CAPACIDADE DE PENSAR POLITICAMENTE Os partidos políticos foram criados para combater a esse jogo fechado. Partido, significa literalmente dividido. A política era atividade de um grupo único, o dos ricos e proprietários

41 Campanha pelo voto feminino nos EUA


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