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MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM 2006.

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM 2006 BRASÍLIA, JANEIRO DE 2007

2 RESULTADO ACUMULADO NO ANO

3 VALORES NOMINAIS

4 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2005 e 2006 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a Sentenças Judiciais – Justiça Estadual, antes incluídos no valor de benefícios Pagos pelo INSS.

5 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS, considerando a CPMF potencialmente destinada à Previdência Social e as Renúncias Previdenciárias – Em 2006 – Urbano e Rural Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar), MF, MPOG. Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a Sentenças Judiciais – Justiça Estadual, antes incluídos no valor de benefícios Pagos pelo INSS. Obs. 3: Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foi considerado 0,10% do total arrecadado com CPMF no mês. O restante, pela lei, se divide em 0,08% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 0,20% destinado à saúde, totalizando assim 0,38%. Obs. 4: O Tribunal de Contas da União - TCU determinou (ofício nº 31-SGS-TCU, de 28/01/04) à Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, através do Acórdão nº 38/2004, item 9.2.3, que exclua do demonstrativo de benefícios previdenciários os itens referentes ao segurado especial, empregadores rurais (pessoas física e jurídica), empregador doméstico e clube de futebol profissional, uma vez que se tratam de regimes tributários próprios de seguridade social, conforme estabelece o § 9º do art. 195 da Constituição Federal.

6 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2004 a 2006) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Dezembro - R$ milhões correntes

7 VALORES REAIS

8 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2005 e 2006 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dez/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a Sentenças Judiciais – Justiça Estadual, antes incluídos no valor de benefícios Pagos pelo INSS.

9 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS, considerando a CPMF potencialmente destinada à Previdência Social – Acumulado em 2005 e 2006 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dez/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar), MF, MPOG. Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a Sentenças Judiciais – Justiça Estadual, antes incluídos no valor de benefícios Pagos pelo INSS. Obs. 3: Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foi considerado 0,10% do total arrecadado com CPMF no mês. O restante, pela lei, se divide em 0,08% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 0,20% destinado à saúde, totalizando assim 0,38%.

10 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2004 a 2006) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Dezembro - R$ milhões de Dez/2006 – INPC –

11 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Dez/2006 – Em R$ bilhões de Dez/ INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Urbana A. L. / P. B. = 89,8% Rural A. L. / P. B. = 11,8%

12 RESULTADO NO MÊS

13 VALORES NOMINAIS

14 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Dez/05, Nov/06 e Dez/06 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a Sentenças Judiciais – Justiça Estadual, antes incluídos no valor de benefícios Pagos pelo INSS.

15 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2004 a 2006) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Dezembro - R$ milhões correntes

16 VALORES REAIS

17 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Dez/05, Nov/06 e Dez/06 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dez/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a Sentenças Judiciais – Justiça Estadual, antes incluídos no valor de benefícios Pagos pelo INSS.

18 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2004 a 2006) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Dezembro - R$ milhões de Dez/2006 – INPC

19 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Dez/2006 – Em R$ bilhões de Dez/2006 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Urbana A. L. / P. B. = 108,4% Rural A. L. / P. B. = 10,9%

20 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

21 Entre dezembro de 1998 e dezembro de 2006, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 32,3%, passando de 16,36 milhões para 21,64 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios a 2006 (posição em dezembro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 16,36 16,90 17,53 17,93 18,87 19,5 2 20,52 21,16 21,64

22 Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões de benefícios – Janeiro 2003 a Dezembro 2006 Fonte: MPS/SPS Elaboração: MPS/SE Nota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005.

23 Fonte: DATAPREV, SUB, SINTESE Elaboração: MPS/SPS * Inclui: Aposentadorias (por idade, invalidez e tempo de contribuição - previdenciárias e acidentárias); Pensões por Morte (previdenciárias e acidentárias); Auxílio-Acidente (previdenciário e acidentário); Auxílio-Suplementar; Abono de Permanência em Serviço 25%, Abono de Permanência em Serviço 20%, Pecúlio Especial de Aposentadoria; Abono de Servidor Aposentado pela autarquia empregadora. Evolução da Quantidade de Benefícios Previdenciários e Acidentários Permanentes * Emitidos pela Previdência Social – em milhares de benefícios – Jan/03 a Dez/06

24 Fonte: DATAPREV, SUB, SINTESE Elaboração: MPS/SPS * Inclui: Auxílio-Doença Previdenciário e Auxílio-Doença Acidentário Evolução da Quantidade de Benefícios Previdenciários e Acidentários Temporários * Emitidos pela Previdência Social – em milhares de benefícios – Jan/03 a Dez/06

25 Evolução da Quantidade de Benefícios Assistenciais* Emitidos pela Previdência Social – em milhares de benefícios – Jan/03 a Dez/06 Fonte: DATAPREV, SUB, SINTESE Elaboração: MPS/SPS * Inclui Benefícios da LOAS, Encargos Previdenciários da União, Pensões Mensais Vitalícias e Rendas Mensais Vitalícias

26 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dez/2005, Nov/2006 e Dez/2006 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

27 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (1999 a 2006) – Em R$ de Dez/2006 (INPC) – Média de Janeiro a Dezembro de cada ano – O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 582,25 em 2006, o que representou um crescimento real de 19,5% em relação a Variação: +19,4% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

28 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 67,0% dos benefícios pagos pela Previdência Social em dez/06 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 16,5 milhões de beneficiários diretos. 553,2 mil pessoas: < 1SM 15,9 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Dez/2006) - 0,1% 0,6% 2,5% 3,7% 5,4% 7,3% 13,3% 64,8% 2,2% 36,5%45,2%18,3%

29 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em dez/06, cerca de 44,2% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,3 milhões de beneficiários diretos. 513 mil pessoas: < 1SM 5,8 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Dez/2006) - 0,1% 1,1% 4,3% 6,4% 9,2% 12,4% 22,3% 40,6% 3,6%

30 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em dez/06, cerca de 99,0% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,2 milhões de beneficiários diretos. 37 mil pessoas: < 1SM 7,2 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Dez/2006) - 0,0% 0,7% 98,5% 0,5% 0,0% 0,2% 0,1%

31 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em dez/06, cerca de 99,4% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 2,9 milhões de beneficiários diretos. 3 mil pessoas: < 1SM 2,9 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Dez/2006) - 0,0% 0,5% 99,3% 0,1% 0,0%

32 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

33 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS – Dez/2005, Nov/2006 e Dez/2006 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

34 Quantidade de Benefícios Concedidos - RGPS – Acumulado em 2005 e 2006 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

35 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1998 a 2006) – Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Dezembro – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 3,93 3,64 3,53 3,31 3,58 2,682,73 2,022,07

36 TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, DESPESA E DÉFICIT

37 Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

38 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

39 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ milhões de Dez/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

40 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

41 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

42 Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS


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