VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2011 Consolidar o SUAS e Valorizar os seus Trabalhadores Estratégias para a Estruturação da Gestão do.

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1 VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2011 Consolidar o SUAS e Valorizar os seus Trabalhadores Estratégias para a Estruturação da Gestão do Trabalho no SUAS

2 O trabalho sempre fez parte da vida dos seres humanos. Foi através dele que as civilizações conseguiram se desenvolver e alcançar o nível atual. O trabalho gera conhecimentos, riquezas materiais, satisfação pessoal e desenvolvimento econômico. Por isso ele é e sempre foi muito valorizado em todas as sociedades. Podemos definir trabalho como qualquer atividade física ou intelectual, realizada por ser humano, cujo objetivo é fazer, transformar ou obter algo

3 Considerações históricas para o entendimento das estratégias ao estruturar a Gestão do trabalho: 1º Construção do SUAS-Sistema Único de Assistência Social é deliberação da conferência em 2003, reafirma o caráter da proteção social brasileira; 2º Produção de normativas regulatórias : PNAS em 2004;NOB/SUAS/2005;NOB/RH/SUAS/2006 do direito à assistência social; 3º Amplia mecanismos e instrumentos de gestão, fortalece as instâncias de controle social

4 4º Entender a profissionalização da Política de Assistência Social, a partir de princípios e diretrizes para garantia da qualidade dos serviços socioassistenciais disponibilizados à sociedade, estabelecida numa estrutura de trabalho, um quadro de pessoal valorizado e qualificado para atuar no SUAS.

5 A Gestão de trabalho no SUAS a luz da NOB/RH : ( A NOB/RH/SUAS consolida a relação Gestor X trabalhadores X Usuários e torna um instrumento estruturante do SUAS) 1. Aumento de contratação de pessoal pelos os municípios; 2. Definição de Equipes permanentes de referências para os serviços socioassistenciais(NOB/RH/SUAS, Resolução do CNAS nº17/2011)-Equipe multidisciplinar e quadro efetivo ;

6 3. Definição de planos anuais de capacitação e Plano de Carreira Cargos e Salários; 4. Estabelece diretrizes para as entidades e organizações de Assistência Social,defendendo a implantação de plano de capacitação,isonomia e de parceria com o poder público; 5. Estabelece diretriz para o co-financiamneto da Gestão do Trabalho,assegurando recursos para concursos, estudos e pesquisas e orçamento;

7 6. Responsabilidades e atribuições para os entes federados; 7. Diretrizes para instalação da mesa de negociação; 8. Organização dos trabalhadores no CADSuas e ativação dos canais de participação dos trabalhadores; 9. Controle Social da Gestão do trabalho; 10. Lei do Suas 12.435/2011.

8 Propostas para implantar a Política de Recursos Humanos ou Gestão do trabalho: 1.Diagnóstico da situação dos trabalhadores no SUAS,revisado e atualizado,EX: análise do quadro dos trabalhadores p/região em AL, fonte:Pecec; 2.Investir nas pesquisas e estudos sobre as condições éticas e técnicas dos trabalhadores do SUAS; 3.Realização e admissão por concurso público levando em consideração a necessidade real de pessoal(nível fundamental, médio e superior);

9 4. Adequação da estrutura organizacional da Gestão; 5.Definir percentuais de co-financiamento para a implantação da gestão de trabalho no SUAS; 6.Realizar Encontros locais,regionais e nacional dos trabalhadores do SUAS, para avaliação da política de RH no SUAS e outras temáticas; 7.Implementação da educação permanente dos trabalhadores do SUAS através do plano Estadual e Nacional de capacitação

10 8. Definir percentual dos recursos do Suas destinados as ações continuadas de Assistência Social que poderão ser aplicados no pagamento de profissionais(CNAS -art. 6-E da Lei 12.435/2011-LOAS) ; 9. Redução de jornada de trabalho,com garantia de segurança e direitos trabalhistas; 10. Manter equipes de referência na gestão e nos serviços; 11. Saúde do trabalhador(a); 12.Adequação ou construção de PCCS;

11 Concluindo: A qualidade dos serviços prestados a população depende: Condições e relações de trabalho relevantes, nas dimensões dos vínculos trabalhistas, de fatores materiais para o desenvolvimento e de condições éticas e técnicas entre os envolvidos, articulação das organizações profissionais; das Universidades, da CIB e do COEGEMAS, do CEAS, dos Conselhos profissionais e dos técnicos das proteções ; Sistema de controle públicos dos pactos e requisitos para gestão e oferta de serviços.

12 É preciso adotar pactos nas instâncias de controle e entre todos dos envolvidos para impulsionar a composição de um amplo quadro de servidores permanentes, com estabilidades funcional e ascensão de carreira, com remuneração compatível e segurança no trabalho; Garantir a viabilização do Plano estadual de capacitação para os trabalhadores,gestores, conselheiros e entidades, de forma permanente com modalidades presenciais e regionais para facilitar a ampliação do alcance das capacitações na relação com os municípios;

13 Romper as precárias relações de trabalho no âmbito da Assistência Social é um grande desafio, mas deve ser um compromisso de todos que defedem o SUAS; Aprimorar as relações entre os Trabalhadores da gestão X trabalhadores dos serviços; Discutir com a gestão que regime jurídico os servidores se encontram (analisar a forma de proteção previdenciária que rege a vida do trabalhador do Suas)

14 o homem novo deve ser necessariamente o homem mais rico interiormente e mais responsável. Ligado aos outros por vínculo de solidariedade real de fraternidade universal concreta.O homem que se reconhece na sua obra, em que em vez de quebrada a corrente da alienação atingirá a consciência plena de seu ser social, a sua total realização como criatura humana Maceió(AL),17/10/2011.

15 Santana_fabia@yahoo.com.br psb.alagoas@hotmail.com Santana_fabia@yahoo.com.br psb.alagoas@hotmail.com (82)3315-6839 Obrigada! Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível. (Charles Chaplin)