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SEMINÁRIO DO CONE SUL ECONOMIA INFORMAL, SINDICALISMO E TRABALHO DECENTE Montevideo, Uruguay 29 - 30 de junho e 01 de julho de 2004 CLAUDIO OLIVEIRA DA.

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1 SEMINÁRIO DO CONE SUL ECONOMIA INFORMAL, SINDICALISMO E TRABALHO DECENTE Montevideo, Uruguay de junho e 01 de julho de 2004 CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA Representante da FORÇA SINDICAL DO BRASIL

2 SEMINÁRIO DO CONE SUL ECONOMIA INFORMAL, SINDICALISMO E TRABALHO DECENTE Montevideo, Uruguay de junho e 01 de julho de 2004 MARIA APARECIDA BARBOSA Representante da FORÇA SINDICAL DO BRASIL

3 ATUAL CONJUNTURA DO BRASIL Contrariando as expectativas do povo brasileiro, que depositou esperança no novo governo, ao longo dos meses aumenta o contingente de desempregados. Reduzem-se os postos de trabalho. Novas gerações não encontram colocação, migrando os trabalhadores para o mercado informal, em busca da garantia de um mínimo para a sua sobrevivência e da família.

4 ATUAL CONJUNTURA DO BRASIL Cont.1.1 É a situação experimentada principalmente pelos pais de família e pelos trabalhadores com idade acima de 30 anos, e mais tempo de serviço na empresa, substituídos por mão de obra mais barata. O esperado novo modelo econômico, naufragou, ou, sequer foi cogitado. Prevaleceu simplesmente a continuidade da política econômica do governo anterior, que já se mostrara nociva ao trabalhador.

5 ATUAL CONJUNTURA DO BRASIL Cont.1.2 A política de globalização gerou efeitos danosos, aliada às inovações tecnológicas que a passos largos, não dão chance à preparação dos trabalhadores fez minguar os postos de trabalho. As empresas, pressionadas com a carga tributária enxugaram suas estruturas. Quem permaneceu com carteira assinada vivencia por antecipação, o medo da perda do emprego. A mão de obra em oferta é tamanha que os colocou no mesmo grau de sofrimento experimentado pelos desempregados.

6 A POLÍTICA ECONÔMICA DO PAÍS NA VISÃO DA FORÇA SINDICAL A Força Sindical critica severamente a continuidade da política econômica abraçada pelo governo atual e a ela vem se opondo com rigor porque o trabalho informal empobrece o trabalhador, precariza as relações de emprego, marginaliza milhares de pequenas e médias empresas, incentiva a concorrência desleal, provoca evasão de tributos, barra o crescimento do País. Na prática, as promessas de campanha caíram por terra. O Governo não acena com qualquer possibilidade de mudança.

7 INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO - CONSEQUÊNCIAS PARA TRABALHADORES E A SOCIEDADE. PAPEL DO SINDICALISMO INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO - CONSEQUÊNCIAS PARA TRABALHADORES E A SOCIEDADE. PAPEL DO SINDICALISMO As mudanças na política de governo são essenciais para que o país possa crescer. O excessivo número de trabalhadores que por força da atual política, estão desempregados ou não conseguem um primeiro emprego gera o trabalho informal, que avança como uma erva daninha com conseqüências lamentáveis de empobrecimento e exclusão social.

8 INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO - CONSEQUÊNCIAS PARA TRABALHADORES E A SOCIEDADE - PAPEL DO SINDICALISMO – Cont.2.1 INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO - CONSEQUÊNCIAS PARA TRABALHADORES E A SOCIEDADE - PAPEL DO SINDICALISMO – Cont.2.1 A informalidade tem origem principalmente no desemprego e na excessiva tributação. No setor profissional, os trabalhadores tendem a não mais buscar requalificação, inviabilizando o retorno ao mercado formal. Aumenta a perda da arrecadação.

9 INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO - CONSEQUÊNCIAS PARA TRABALHADORES E A SOCIEDADE. PAPEL DO SINDICALISMO Cont.2.2 INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO - CONSEQUÊNCIAS PARA TRABALHADORES E A SOCIEDADE. PAPEL DO SINDICALISMO Cont.2.2 O setor patronal não suporta o custo do trabalho formal e a alta carga tributária embutida na produção, além do excesso de burocracia. Pequenas e micro empresas existem de fato, permanecendo na informalidade. Consequentemente, na mesma situação estão os seus empregados.

10 INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO - CONSEQUÊNCIAS TRABALHADORES E A SOCIEDADE PAPEL DO SINDICALISMO. Cont.2.3 INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO - CONSEQUÊNCIAS TRABALHADORES E A SOCIEDADE PAPEL DO SINDICALISMO. Cont.2.3 O movimento sindical deve e tem encampado a luta para trazer à formalidade aqueles que nela não se encontram. Atua diretamente nas empresas, cobra do governo medidas reais de geração de emprego, de redução da carga tributária, através de uma Reforma tributária que desafogue as empresas e incentive à contratação formal.

11 INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO - CONSEQUÊNCIAS PARA TRABALHADORES E A SOCIEDADE PAPEL DO SINDICALISMO Cont.2.4 INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO - CONSEQUÊNCIAS PARA TRABALHADORES E A SOCIEDADE PAPEL DO SINDICALISMO Cont.2.4 Em busca da formalidade, em conjunto: o Ministério do Trabalho e Emprego, a DRT-SP, o Ministério Público da 15º Região e da 2º região, o Ministério da Previdência, o Conselho Sindical Estadual de São Paulo e as Centrais Sindicais prepararam e lançam agora a CAMPANHA PARA CARTEIRA ASSINADA. Ela trará à formalidade boa parte dos trabalhadores brasileiros.

12 CONCLUSÃO A sociedade civil e os poderes públicos precisam buscar alternativas para sanar o problema. Mudanças na política econômica, reforma fiscal que desonere a folha de pagamento são vitais para que o emprego, fruto do efetivo crescimento do país se torne realidade. O País perde com a economia informal. Trabalhadores e a Sociedade querem crescimento econômico e geração de empregos.

13 CONCLUSÃO Cont. 3.1 Ainda, a expectativa de vida dos brasileiros teve alteração substancial, exigindo maior tempo na atividade profissional. Por conseqüência, precisam manter seus postos de trabalho. Diariamente um exército de jovens busca o seu primeiro emprego, sem êxito, e mesmo os que estão bem preparados para adentrar ao mercado de trabalho não o conseguem. Socorrem-se do trabalho informal. As mudanças são inadiáveis.


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