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RICARDO COSTA GARCIA Presidente da FEBRAC. Representante legal no Brasil do setor terceirizado de asseio e conservação, a FEBRAC defende os interesses.

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1 RICARDO COSTA GARCIA Presidente da FEBRAC

2 Representante legal no Brasil do setor terceirizado de asseio e conservação, a FEBRAC defende os interesses gerais do segmento junto às autoridades e, institucionalmente, colabora com ações governamentais em busca de soluções efetivas às questões relacionadas ao setor.

3 A FEBRAC foi fundada no dia 07 de março de 1983, cujo código sindical foi conquistado em Ao longo dos anos, construiu uma história que vem fazendo a diferença no setor.

4 A atividade econômica de Asseio e Conservação é extremamente organizada em entidades de classe, seja em nível estadual, nacional e internacional. Na ESFERA ESTADUAL, temos os SEACS – Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação, que representam as empresas regionalmente.No Brasil, são hoje 24 SEACS atuando de Norte ao Sul. NACIONALMENTE, a FEBRAC – Federação das Empresas de Prestação de Serviços e Limpeza Ambiental, que teve seu reconhecimento sindical concedido em Para completar o sistema confederativo de representação sindical, no grau superior da hierarquia sindical, representando o Comércio de Bens e Serviços, temos a CNC – Confederação Nacional do Comércio. Há outras importantes entidades profissionais setorizadas, porém com personalidade jurídica civil, que interagem com o setor de prestação de serviços de Asseio e Conservação, como a ABRALIMP – Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional, AEPS – Associação das Empresas de Prestação de Serviços, CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços, entre outras.

5 A atividade econômica de Asseio e Conservação também é bem organizada na área internacional, tendo representações de classe em Países da América do Sul, da Europa, da América do Norte e da Ásia. Reúnem periodicamente para a troca de experiências, informações e expertise na prestação de serviços. As mais conhecidas na América do Sul são a FEBRAC, no Brasil e a ADEL – Asociación de las Empresas de Limpieza, na Argentina. Há, ainda, a Federação Mundial de Serviços de Limpeza, chamada de WFBSC - World Federation of Building Services Contractors que será presidida por um brasileiro no próximo ano, que é empresário e presidente do SEAC-PR, Adonai Aires de Arruda. Nos Estados Unidos existe a BSCAI – Building Services Contractors Association International e a ISSA – International Sanitary Suplly Associacion, que, juntas, realizam diversos eventos em todo Mundo.

6 A terceirização de serviços não é mais uma tendência e sim uma certeza mundial, tendo em vista que as empresas, cada vez mais, focam esforços na atividade principal. Dos 98 milhões de empregados contratados pelas corporações transnacionais, atualmente, 39,3 milhões ( 40% ) exercem atividades terceirizadas. No Brasil, a terceirização de serviços também veio para ficar, e os números do setor são expressivos para a economia nacional. Atualmente, são aproximadamente 1,5 milhões de trabalhadores registrados com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas assegurados, além do que são mais de 11 mil empresas em plena atividade econômica. Há, ainda, no Brasil, empresas com mais de 50, 60 e 70 anos de atividade comercial, o que demonstra a seriedade e maturidade do setor de prestação de serviços.

7 Há ainda uma cadeia de valor que atende a terceirização de serviços, não só a da limpeza, mas que também movimenta bilhões de reais por ano e emprega muitos brasileiros. São as empresas fornecedoras de toda cadeia produtiva, desde produto químico, papel, ticket alimentação, vale transporte, uniforme, informática, locação de veículos, máquinas, acessórios, telecomunicações, enfim, uma série de serviços agregados que fazem da prestação de serviços terceirizados, um produto bem acabado, eficaz e econômico para a sociedade.

8 O veículo de informação e mídia impressa mais importante do setor é a Revista HIGIPLUS, que talvez reflita o que há de mais importante em termos de conteúdo editorial sobre a indústria da limpeza e a prestação de serviços propriamente dita. A Revista HIGIPLUS também traz o seu periódico de forma on line, através do site As entidades estão plugadas na internet, com seus sites institucionais (Seacs, Febrac, Abralimp, Higiplus), trazendo todo o tipo de informação para o mercado de prestação de serviços. Na internet, ainda temos um site especializado em terceirização de serviços chamado O Terceirizado, O site é

9 ATUAÇÃO: A FEBRAC cuida do estudo e da divulgação dos assuntos técnicos de interesse da atividade, do intercâmbio de informações e pesquisas com outros órgãos nacionais e internacionais, do respeito e da preservação da ética profissional, do zelo da imagem e do bom nome da classe.

10 Através de suas Assessorias Técnicas a FEBRAC interpreta e procede estudos sobre assuntos econômicos e tributários; Divulga, entre os Sindicatos, informações e iniciativas de sucesso; Orienta na negociação de coletivas de trabalho;

11 Acompanha, por meio de assessorias, as informações sobre tramitação de Leis e projetos no Congresso Nacional de interesse da atividade; Fornece dados sobre o desempenho do setor na conjuntura nacional; Orienta na formação de comissões setoriais e delegacias regionais;

12 Defende os interesses do setor junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; Firma Convênios e parcerias institucionais; Auxilia na formação profissional dos trabalhadores; Colabora na especialização de empresários; Promove o setor junto à imprensa nacional.

13 EVENTOS: Há importantes eventos relacionados ao setor de prestação de serviços de Asseio e Conservação, que possibilitam mais conhecimento e profissionalismo sobre a atividade econômica. Dentre eles, cabe destacar: ENEAC – O Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação é um evento realizado pela FEBRAC, a cada dois anos, com palestras de interesse empresarial e também com exposição de produtos, equipamentos e serviços utilizados pelo setor. O último ENEAC aconteceu este ano, na bela cidade de Natal/RN, com a participação de mais de 600 pessoas. HIGIEXPO/HIGICON – Representam a Feira de Produtos e Serviços para Higiene, Limpeza e Conservação Ambiental, além do congresso destinado a fomentar discussões e troca de experiências entre os vários elos da cadeia produtiva do mercado de serviços, ambos organizados pela ABRALIMP. WORLD FEDERATION OF BUILDING SERVICES CONTRACTORS ( WFBSC ) - Congresso Mundial das entidades e empresas de limpeza, que acontece a cada dois anos. O próximo encontro empresarial será na Cidade de Auckland, na Nova Zelândia, entre os dias 6 a 10 de Fevereiro de 2011 e, exclusivamente, entre 10 e 14 de Outubro de 2012, em Curitiba, no Paraná, concomitantemente com uma edição do ENEAC e da HIGIEXPO. Serão 3 eventos em uma única data e região. ISSA/INTERCLEAN – Feira Internacional da Indústria da Limpeza que acontece em várias regiões do Mundo.

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15 1,5 milhões de empregos diretos; R$ 7,6 bilhões de salários anuais; R$ 650 milhões de recolhimento para o FGTS; R$ 2,35 bilhões de impostos federais; R$ 1,52 bilhões em recolhimento ao INSS; R$ 20 bilhões de faturamento; R$ 720 milhões em impostos municipais; R$ 1,1 bilhões em benefício-alimentação. BASE : Pesquisa Febrac – A Força do Setor

16 Maior empregador formal do Brasil; Mantenedora do maior plano de benefício social familiar, atendendo a mais de 300 mil famílias; Um dos maiores contribuintes do SESC/SENAC/SEBRAE; Mais de 11 mil empresas; Maior empregador de mão-de-obra feminina de baixa escolaridade.

17 O grande potencial de nossas empresas está concentrado na prestação de serviços terceirizados, seja na esfera pública ou privada. A Constituição Federal determina, em seu artigo 170, que a ordem econômica deve basear-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, assegurando a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos. A terceirização de serviços é uma estratégia empresarial utilizada por diversas atividades econômicas e, portanto, sujeita-se as mesmas regras mercantis, respeitando-se as normas infra-constitucionais (direito civil) e constitucionais; Os trabalhadores são contratados pelo regime da CLT, e todos possuem carteira de trabalho assinada, além de direitos garantidos, assegurados e fiscalizados; A carga tributária é quase toda retida na fonte, pelo que não há risco de evasão fiscal. Portanto, a terceirização de serviços é totalmente legal, independentemente de haver ou não legislação específica, já que as normas existentes lhe são auto- aplicáveis.

18 Com relação a prestação de serviços de limpeza, bem como de outros serviços contínuos e essenciais, o Governo já entendeu que é muito melhor, mais eficaz e econômico, terceirizar do que gerir propriamente estes tipos de serviços, pelo que editou o Decreto nº 2.271/97, que é mais uma norma que trata da descentralização do aparelho estatal, determinando a contratação, por execução indireta, das atividades de conservação e limpeza, entre outras. Outro dado importante para a manutenção do processo de terceirização desses serviços contínuos, diz respeito a necessidade do Governo de prestar cada vez mais serviços com qualidade à sociedade, e o de não haver, em função da descentralização pública, mais concursos públicos para esse tipo de serviços. Na iniciativa privada, o Brasil, nos próximos 10 anos, será palco de megaeventos constantes que demandarão grande contratação de serviços com a utilização de mão-de-obra especializada e respectivas empresas especializadas, como a Copa América de Futebol, Copa das Confederações, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas Rio 2016, Serviços para o Pré-Sal, entre outros.

19 Para termos uma terceirização de serviços saudável, com excelência, onde possamos agregar valores permanentes de sucesso aos nossos contratantes, aliado ao real valor social do trabalho, é preciso que os atores da terceirização cumpram seus deveres constitucionais, legais e contratuais firmados, como adimplência de pagamento, revisão do preço para a manutenção efetiva da proposta inicial, critérios objetivos e eficazes de contratação, fim do pregão eletrônico para serviços contínuos com emprego de mão-de-obra, cumprimento dos pisos salariais e benefícios previstos em Lei e Norma Coletiva de Trabalho, fim da sonegação fiscal, entre outros fatores. É importante que os contratantes de serviços respeitem a Constituição Federal, principalmente no tocante ao princípio do reequilíbrio contratual (artigo 37, inciso XXI), pois nós empresários sofremos diariamente com o desequilíbrio contratual, ocasionado por aumento de carga tributária, reajuste de salários, de insumos, entre outros motivos, o que desequilibra a relação e compromete a saúde financeira do prestador de serviços, por consequência, a obtenção da respectiva excelência. Para se obter excelência na prestação de serviços, há que se ter critérios que possam dar garantias para o cumprimento contratual. As comissões de licitação e/ou os Pregoeiros, às vezes, não respeitam as regras e princípios licitatórios previstos em edital de licitação, preferindo abolir as exigências, em prol de um maior número de licitantes e a busca obsessiva pelo menor preço, comprometendo, mais uma vez, a excelência na prestação de serviços terceirizados.

20 Por tudo isso, pela grandeza do setor, pela pujança de mercado, bem como pela sua organização e representatividade, a diretoria da FEBRAC, eleita recentemente para o período eletivo de 2010 a 2014, pretende fortalecer o setor de prestação de serviços, através de ações que permitam dinamizar a visibilidade da terceirização de serviços como uma excelente estratégia empresarial de racionalização de custos, competitividade e ganhos de produtividade, aliada a valorização social do trabalho, dignidade humana e sustentabilidade. Não podemos e nem queremos ser surpreendidos com normas que surgem do dia para noite, com vistas a combater a eficácia da terceirização de serviços, como se ela fosse o ponto nodal da precarização das relações de trabalho. A precarizacão de uma atividade econômica encontra-se sempre no seu nascedouro, na forma de contratação e nos critérios adotados. Ao longo do mandato à frente da FEBRAC, queremos e vamos empreender ações de comunicação e marketing, visibilidade, crescimento das representações sindicais regionais, aproximação política, valorização social do trabalho, sustentabilidade ambiental, ética empresarial, fortalecimento das parcerias comerciais, entre outros, esperando, outrossim, que possamos contribuir para o enriquecimento sócio-econômico do setor. Ratificamos a nossa visão empresarial e de dirigente sindical em favor da terceirização de serviços e, na presidência da FEBRAC, otimizaremos todos os esforços possíveis para que possamos fazer com que este setor ocupe o lugar de respeito e credibilidade merece.

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