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PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE 1.Conectividade Territorial e Competitividade Econômica 2.Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva 3.Governança Metropolitana.

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2 PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE

3 1.Conectividade Territorial e Competitividade Econômica 2.Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva 3.Governança Metropolitana Os eixos estratégicos visam: incentivar o aproveitamento de potencialidades e reverter tendências e/ou características indesejáveis. definir campos de atuação fundados na transversalidade, rompendo com a visão da setorialidade no planejamento e na ação de Governo focalização espacial precisa pela adoção do território da MMP como plataforma de integração das políticas públicas e da ação de Governo. EIXOS ESTRATÉGICOS

4 PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE

5 Visão do Futuro Desejado Na MMP – 2040 Enunciados

6 Conectividade Territorial e Competitividade Econômica: configuração econômica regional A MMP continua concentrando grande parte da população economicamente ativa e do mercado consumidor do estado, atraindo organizações e empresas por suas características de alto dinamismo econômico, qualidade da infraestrutura, presença de universidades e centros de pesquisa, tecnologia e inovação. O consumo de bens intensivos em conhecimento e inovação e com alto valor agregado se intensificou, tendo se verificado aumento da participação da MMP na oferta destes produtos. O desenvolvimento de funções especializadas e complementares no território da MMP, evitou a competição interregional predatória, permitindo melhor distribuição das atividades produtivas e gerando novas oportunidades de negócios e empregos. O desenvolvimento das potencialidades e novas atividades econômicas resultaram em melhoria das condições fiscais dos municípios permitindo sensível redução dos desequilíbrios regionais.

7 Conectividade Territorial e Competitividade Econômica: formação de mão de obra A qualidade do ensino melhorou com a valorização da carreira docente e adoção de programas de aperfeiçoamento e qualificação de professores. Aumentou sensivelmente a oferta de creches, pré-escolas e ensino médio, com melhoria da qualidade do ensino em toda a educação básica. Fortes investimentos na qualificação da mão de obra tornaram-na adequada às necessidades do mercado de trabalho. A oferta de cursos profissionalizantes é grande e diversificada, voltada para a capacitação de nível técnico, fortemente demandada pelos setores de tecnologia de ponta, ligados à economia criativa e economia verde, com destaque para as áreas de biotecnologia, energia, P&G, nanotecnologia e telecomunicações.

8 Conectividade Territorial e Competitividade Econômica: energia A intensificação das atividades de exploração e produção de P&G na Bacia de Santos, em grande sinergia com a atividade portuária provoca elevação do fluxo de pessoas, bens e serviços entre o litoral e toda a MMP. A nova matriz energética apresenta qualidade e confiabilidade e está baseada, predominantemente, em energias limpas. Intensificou-se a cogeração de energia a partir das disponibilidades de biomassa da cana-de-açúcar e do gás natural possibilitando o aumento da competitividade dos produtos e serviços industriais.

9 Conectividade Territorial e Competitividade Econômica: logística A MMP está dotada de uma estrutura logística completa e acessível que permitiu a reversão das deseconomias de aglomeração, visíveis em 2012, que acarretavam progressiva perda de competitividade da atividade econômica. A matriz modal dos deslocamentos de carga apresenta alto grau de intermodalidade, em virtude da expansão e integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias, dutovias, portos, aeroportos, com redução do tempo, diminuição dos custos e aumento da qualidade dos serviços prestados.

10 Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva: mobilidade A política de transportes está integrada com as políticas de uso do solo e de desenvolvimento urbano, envolvendo os municípios na busca de soluções conjuntas. Os projetos de transporte coletivo são estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado. Os deslocamentos acontecem com agilidade, conforto, segurança, confiabilidade e baixos custos, utilizando rede multimodal integrada de transportes coletivos.

11 Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva: uso do solo Os instrumentos urbanísticos do Estatuto das Cidades foram intensamente utilizados e aperfeiçoados, ampliando as condições e meios para efetivação do direito à moradia e à cidade em todo o território da MMP, especialmente para a população de baixa renda. Favelas e loteamentos clandestinos foram incluídos à cidade formal melhorando o padrão de urbanização da MMP. A oferta suficiente de equipamentos públicos e serviços comunitários permite que todos tenham acesso aos benefícios urbanos, sociais, culturais e econômicos da urbanização. O planejamento urbano/habitacional incorpora as necessidades humanas em todo o curso da vida, tornando as cidades e as habitações espaços com acessibilidade, conforto e segurança, com o objetivo de que todos tenham oportunidades de usufruir dos benefícios urbanos, sociais, culturais, econômicos, etc. (Cidades "age friendly)

12 A oferta de água atinge qualidade e quantidade suficientes para o desenvolvimento de seus múltiplos usos: consumo humano e industrial, irrigação, pesca e aquicultura, atividades recreativas, navegação, geração de energia e controle de cheias dentre outras. A qualidade dos recursos hídricos melhorou significativamente graças ao aumento do tratamento dos esgotos; controle da poluição difusa urbana e o controle das atividades agrícolas e rurais. Os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos foram universalizados. Foi alcançado o uso racional e sustentável da água, utilizando a cobrança pelo uso como instrumento de planejamento, gestão integrada e descentralizada. Foi estabelecida rede de monitoramento e controle da qualidade das águas subterrâneas. Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva: saneamento e meio ambiente

13 A gestão regional dos resíduos sólidos urbanos contempla a coleta seletiva, a reciclagem e beneficiamento tecnológico, diminuindo significativamente a utilização de aterros sanitários. Áreas degradadas ou de risco foram recuperadas e impedidas novas ocupações de áreas ambientalmente frágeis. A gestão dos sistemas de drenagem urbana reduziu significativamente as inundações periódicas e aumentou a capacidade da população na superação de desastres urbanos. O território da MMP ampliou seu valioso conjunto de unidades de conservação fundamentais para a manutenção da sustentabilidade ambiental do território em virtude da implementação de mecanismos de compensação por serviços de preservação ambiental. Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva: saneamento e meio ambiente

14 Governança Metropolitana: gestão compartilhada Consórcios públicos atuam no equacionamento de problemas comuns e na satisfação de necessidades mútuas. É operada carteira integrada de projetos estruturadores, pactuada entre as esferas de governo. Os conselhos regionais estão fortalecidos, tornando-se os espaços por excelência para discussão e deliberação dos temas transversais. Os conselhos deixaram de ser instâncias consultivas e governamentais para se tornarem instâncias genuinamente deliberativas e participativas. As consultas, debates e validações dos planos metropolitanos são precedidas de ampla divulgação e realizadas necessariamente em espaços reconhecidos como legítimos pela sociedade.

15 Governança Metropolitana: redes de informação e Indicadores de resultados Os sistemas de informação dos órgãos públicos estão integrados em um ambiente de rede único, com extensão de acesso livre à população, assegurando a participação e o controle social das atividades e projetos governamentais. As bases de dados são extensas e confiáveis e suas carências foram supridas nas últimas décadas a partir da coleta dos dados outrora inexistentes, utilizando indicadores adequados para o monitoramento das ações governamentais.

16 Governança Metropolitana: financiamento público Os Planos Plurianuais as Leis de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais são os principais instrumentos de financiamento das ações macrometropolitanas destinando recursos de acordo com a adequação e pertinência dos projetos da Carteira Metropolitana apresentados no PAM. A questão metropolitana ganhou centralidade no Brasil e consequente apoio financeiro, angariando compromisso e atenção dos gestores públicos do país. Existe grande participação do capital privado no financiamento de projetos metropolitanos (PPPs). Há um vultoso programa transversal no PPA responsável pela integração das ações de diversos setoriais, como habitação, saneamento e transportes metropolitanos. A gestão compartilhada desse programa propicia a efetiva melhoria da qualidade das políticas públicas, otimizando o uso dos recursos públicos.


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