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Projeto Básico Ambiental

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Apresentação em tema: "Projeto Básico Ambiental"— Transcrição da apresentação:

1 Projeto Básico Ambiental
Programas Ambientais Projeto Básico Ambiental Abril de 2010 1

2 PROJETO BÁSICO AMBIENTAL (PBA)
33 Programas Socioambientais Meios Físico e Biótico Meio Socioeconômico Sistema de Gestão Ambiental (SGA) Prog. Ambiental para Construção (PAC) Prog. de Monitoramento do Lençol Freático Prog. de Monitoramento Sismológico Prog. de Monitoramento Climatológico Prog. de Monitoramento Hidrossedimentológico Prog. de Monitoramento Hidrobiogeoquímico Prog. de Monitoramento e Salvamento Paleontológico Prog. de Monitoramento Limnológico Prog. de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas Prog. de Conservação da Flora Prog. de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) Prog. de Desmatamento do Reservatório Prog. de Conservação da Fauna Silvestre Prog. de Acompanhamento do Desmatamento e Resgate da Fauna Silvestre Prog. de Conservação da Ictiofauna Prog. de Resgate da Ictiofauna Prog. de Compensação Ambiental Prog. de Recuperação da Infraestrutura Atingida Prog. de Monitoramento e Apoio à Atividade Pesqueira Prog. de Gestão de Troncos e Detritos Prog. de Monitoramento de Pontos Propensos à Instabilização de Encostas e Taludes Marginais Prog. de Acompanhamento dos Direitos Minerários e da Atividade Garimpeira Prog. de Comunicação Social Prog. de Educação Ambiental Prog. de Saúde Pública Prog. de Apoio às Comunidades Indígenas Prog. de Prospecção e Salvamento do Patrimônio Arqueológico Prog. de Remanejamento da População Atingida Prog. de Compensação Social Plano de Uso do Entorno do Reservatório Prog. de Apoio às Atividades de Lazer e Turismo Prog. de Ações a Jusante

3 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Execução: ESBR e FGV Objetivos Principais: Manter uma estrutura de gestão organizada através de uma equipe com responsabilidades bem definidas para garantir a eficácia na implementação dos programas socioambientais e manter constantemente a qualidade ambiental das atividades construtivas. Ações de Implementação: Contratação de empresas para a execução dos 33 programas socioambientais; Acompanhamento das atividades construtivas, através de reuniões e vistorias periódicas, e dos programas; Controle no atendimento às condicionantes das licenças ambientais e aos requisitos legais aplicáveis; Implementação do Sistema de Informações Geográficas (SIG). 3

4 PROG. AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO
Execução : Camargo Correa e BS Construtora Objetivos Principais: Determinar as diretrizes que deverão ser seguidas durante as atividades construtivas do AHE Jirau, de modo que as interferências ambientais sejam reduzidas. Ações de Implementação: Monitoramento de efluentes dos sistema de tratamento, de emissões e de qualidade da água; Controle do consumo de água, energia e insumos da construção; Realização de treinamentos e campanhas educativas; Gerenciamento de resíduos. Foto 1 – Aterro Sanitário 4

5 Monitoramento do Lençol Freático
Execução: Geoanalises Sondagens e Monitoramentos Objetivos Principais: Acompanhar a elevação do nível freático até estabilização do reservatório; Avaliar os efeitos sobre a vegetação, o uso do solo e a qualidade da água subterrânea. Metodologia: Instalação de 45 piezômetros e realização de ensaios. Foto 1 – Instalação de piezômetro Foto 2 – Piezômetro instalado Foto 3 – Realização de ensaios 5

6 Monitoramento Sismológico
Execução: Geoanalises Sondagens e Monitoramentos e UnB Objetivos Principais: Acompanhar a evolução das atividades sísmicas naturais e induzidas antes, durante e após o enchimento do reservatório. Metodologia: Instalação e operação de 01 (uma) estação sismológica. Figura 1 – Projeto da estação sismológica Figura 2 – Realização de ensaios 6

7 Monitoramento Climatológico
Execução: ECSA Engenharia Socioambiental e SEDAM Objetivos Principais: Acompanhar a evolução dos parâmetros climatológicos antes, durante e após o enchimento do reservatório. REDE DE MONITORAMENTO JIRAU E SANTO ANTÔNIO Órgão Tipo Início Localização 1 SEDAM Meteorológica 1997 Porto Velho/RO 2 INMET 1945 3 2008 Ariquemes/RO 4 Guajará-Mirim/RO 5 2001 Machadinho d’Oeste/RO 6 Ji-Paraná/RO 7 Cacoal/RO 8 Vilhena/RO 9 Costa Marques/RO 10 C. Novo de Rondônia/RO 11 Pluviométrica Boca do Acre/AM 12 Humaitá/AM 13 ANA 1971 14 15 Humaitá 16 Instalar 17 18 19 Metodologia: Identificação de estações existentes na região e proposição de estações a serem instaladas; Configuração da rede de monitoramento climatológico: 15 estações existentes; 04 estações a instalar. 7

8 MonIT. HIDROSSEDIMENTOLÓGICO
Execução: CNEC, COPPE/UFRJ, Instituto Sogreah, Internave, Petcon, FCTH (USP) e Geonorte do Brasil Objetivos Principais: Monitorar e avaliar a evolução espacial e temporal do fluxo de sedimentos do rio Madeira a montante e a jusante do reservatório, antes, durante e após o enchimento do reservatório. Ações de Implementação: Implantação e operação de estações fluviométricas; Realização de medições de descargas líquida e sólida e de análises laboratoriais; Levantamento de seções topobatimétricas e coleta de material para análise granulométrica; Elaboração de banco de dados hidrossedimentométricos; Caracterização e avaliação do sedimento transportado e retido. 8

9 MonIT. HIDROBIOGEOQUÍMICO
Execução: Venturo Consultoria Ambiental, UnB e UNESP Objetivos Principais: Monitorar as diferentes espécies de mercúrio nas matrizes ambientais (água, sedimentos, solo, macrófitas, peixes, plânctons, invertebrados aquáticos, mamíferos aquáticos) e humanas na área de influência AHE Jirau. Figura 1 – Campanhas de monitoramento Figura 2 – Divulgação do monitoramento para a sociedade 9

10 Monitoramento PALEONTOLÓGICO
Execução: GEOPAC e Antrópica Consultoria Científica Objetivos Principais: Promover o levantamento de ocorrências de sítios paleontológicos e o salvamento de espécimes animais e vegetais fossilizados na área de influência do AHE Jirau. Figura 1 – Mapa dos pontos vistoriados Figura 2 – Materiais encontrados 10

11 Monitoramento LimNológico
Execução: Life Projetos Limnológicos Objetivos Principais: Prognosticar e mensurar as modificações na dinâmica limnológica decorrentes da implantação e operação do AHE Jirau e subsidiar a adoção de medidas de controle, caso sejam identificados problemas de qualidade da água. Foto 1 – Campanhas de monitoramento Foto 2 – Monitoramento em tempo real 11

12 Monitoramento E CONTROLE DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS
Execução: Life Projetos Limnológicos Objetivos Principais: Acompanhar a dinâmica das macrófitas aquáticas da área de influência do AHE Jirau; Subsidiar a adoção de medidas de controle, caso sejam identificados problemas de proliferação excessiva. Figura 1 – Campanhas de monitoramento 12

13 Foto 2 – Resgate no Canteiro de Obras
CONSERVAÇÃO DA FLORA Execução: CENARGEN/EMBRAPA Objetivos Principais: Minimizar os impactos na vegetação através de monitoramento e resgate e conservação de germoplasma vegetal. Monitoramento: avaliar os efeitos sobre a vegetação. Resgate: conservar de genótipos vegetais que podem ser perdidos com a formação do reservatório. Foto 1 – Viveiro de mudas Foto 2 – Resgate no Canteiro de Obras 13

14 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Execução: Camargo Correa e BS Construtora Objetivos Principais: Recuperar e recompor as áreas que sofreram intervenções para implantação do AHE Jirau, incluindo áreas do Canteiro de Obras e da futura APP. Figura 1 – Viveiro de mudas no Canteiro de Obras 14

15 DESMATAMENTO DO RESERVATÓRIO
Execução: Juris Ambientis, Intertechne Consultores e COPPE/UFRJ Objetivos Principais: Estabelecer diretrizes e procedimentos de desmatamento e limpeza da área do futuro do reservatório, visando evitar os efeitos negativos sobre a qualidade da água, a fauna e a flora. Figura 1 – Mapa de Uso e Ocupação do Solo 15

16 Figura 1 – Campanhas de monitoramento
CONSERVAÇÃO DA FAUNA Execução: ARCADIS Tetraplan e USP Objetivos Principais: Realizar monitoramento contínuo da fauna terrestre antes, durante e após o enchimento do reservatório; Realizar estudos qualitativos e quantitativos das espécies da região. Figura 1 – Campanhas de monitoramento 16

17 ACOMPANHAMENTO DA SUPRESSÃO E RESGATE DA FAUNA
Execução: Systema Naturae Consultoria Ambiental Objetivos Principais: Resgatar a fauna durante as atividades de supressão; Realizar a recepção, a triagem e a destinação adequadas dos animais resgatados. Figura 1 – Acompanhamento da supressão Figura 2 – Marcações utilizadas 17

18 CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA
Execução: Systema Naturae Consultoria Ambiental, Projeto Pacu Aqüicultura, Instituto Sogreah, Museu Paraense Emilio Goeldi, Itaipu Binacional e Universidade Federal de Maringá Objetivos Principais: Avaliar o impacto da implantação do AHE Jirau sobre a ictiofauna e subsidiar as medidas de mitigação para o manejo e conservação da ictiofauna. Figura 1 – Campanhas de monitoramento Figura 2 – Sistema experimental Figura 3 – Estudos específicos 18

19 Resgate da Ictiofauna Execução: Systema Naturae Consultoria Ambiental, Museu Paraense Emilio Goeldi, Itaipu Binacional e Universidade Federal de Maringá Até o momento, as atividades do resgate ocorreram em duas áreas: Recinto 1 (entre a margem direita e a Ilha Pequena) e Recinto 2 (entre a Ilha Pequena e a Ilha do Padre). Nos dois recintos, foi obtido índice de mortantade zero: Otimização do projeto; Integração entre as equipes de Meio Ambiente e Engenharia; Monitoramento da qualidade da água, uso de aeradores e de bombas de fluxo reverso; Treinamento de todos os profissionais envolvidos; Participação de especialistas. Estão em andamento as atividade de resgate no Recinto 3 (entre a margem direita e a Ilha do Padre), com o mesmo sucesso dos resgates anteriores. 19

20 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Execução: ESBR Objetivos Principais: Destinar recursos financeiros para a implantação e manutenção de Unidades de Conservação. Total de recursos: R$ 34 milhões. Figura 1 – UC localizadas na área de influência 20

21 RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Execução: Intertechne Consultores Objetivos Principais: Manter e recompor as condições de acesso e de comunicação das populações nas áreas próximas ao AHE Jirau e demais usuários da infraestrutura existente. Infraestrutura atingida: Rodovia BR-364; Linha de Transmissão (LT) de kV da ELETRONORTE; Cabo de fibra ótica da Brasil Telecom; Estradas vicinais. Figura 1 – Mapa da infraestrutura atingida pelo empreendimento 21

22 Monitoramento E APOIO À Atividade Pesqueira
Execução: UNIR Objetivos Principais: Caracterizar e monitorar a atividade pesqueira na área de influência do AHE Jirau; Identificar e monitorar os possíveis efeitos ambientais e sociais sobre a atividade pesqueira gerados pela implantação do empreendimento. 22

23 GESTÃO DE TRONCOS E DETRITOS
Execução: Intertechne Consultores e Instituto Sogreah Objetivos Principais: Identificar, quantificar e caracterizar o material transportado no rio Madeira e fornecer informações para subsidiar a elaboração da solução para a gestão de troncos e detritos flutuantes e submersos. Metodologia: Campanhas mensais de contagem de troncos flutuantes; Vistorias para caracterização do material, com coleta de amostras. Foto 1 – Contagem de troncos flutuantes Foto 2 – Tronco retido na margem do rio 23

24 Figura 1 – Execução de ensaios STP
MONIT. DE PONTOS PROPENSOS À INSTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES MARGINAIS Execução: Geoanalises Sondagens e Monitoramentos Objetivos Principais: Identificar áreas críticas, monitorar e controlar a erosão das encostas e taludes marginais. Metodologia: Realização de sondagens; Realização de ensaios de campo e de laboratório; Instalação de marcos; Levantamentos através de imagens; Vistorias de campo. Figura 1 – Execução de ensaios STP 24

25 PROJETO BÁSICO AMBIENTAL (PBA)
33 Programas Socioambientais Meios Físico e Biótico Meio Socioeconômico Sistema de Gestão Ambiental (SGA) Prog. Ambiental para Construção (PAC) Prog. de Monitoramento do Lençol Freático Prog. de Monitoramento Sismológico Prog. de Monitoramento Climatológico Prog. de Monitoramento Hidrossedimentológico Prog. de Monitoramento Hidrobiogeoquímico Prog. de Monitoramento e Salvamento Paleontológico Prog. de Monitoramento Limnológico Prog. de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas Prog. de Conservação da Flora Prog. de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) Prog. de Desmatamento do Reservatório Prog. de Conservação da Fauna Silvestre Prog. de Acompanhamento do Desmatamento e Resgate da Fauna Silvestre Prog. de Conservação da Ictiofauna Prog. de Resgate da Ictiofauna Prog. de Compensação Ambiental Prog. de Recuperação da Infraestrutura Atingida Prog. de Monitoramento e Apoio à Atividade Pesqueira Prog. de Gestão de Troncos e Detritos Prog. de Monitoramento de Pontos Propensos à Instabilização de Encostas e Taludes Marginais Prog. de Acompanhamento dos Direitos Minerários e da Atividade Garimpeira Prog. de Comunicação Social Prog. de Educação Ambiental Prog. de Saúde Pública Prog. de Apoio às Comunidades Indígenas Prog. de Prospecção e Salvamento do Patrimônio Arqueológico Prog. de Remanejamento da População Atingida Prog. de Compensação Social Plano de Uso do Entorno do Reservatório Prog. de Apoio às Atividades de Lazer e Turismo Prog. de Ações a Jusante

26 Acompanhamento dos Direitos Minerários e da Atividade Garimpeira
Execução: CNEC Engenharia Objetivos Principais: Implementar nova disciplina para a atividade de extração mineral na área do AHE Jirau; Atuar com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão regulador e poder concedente dos bens minerais da União. Foto 1 – Barco de garimpo Foto 2 – Draga de garimpo 26

27 Foto 1 – Visita na comunidade rural Foto 2 – Entrega de informativo
COMUNICAÇÃO SOCIAL Execução: Clara Comunicações Objetivos Principais: Criar e manter canais de comunicação com as comunidades; Informar e esclarecer à população, poder público, sociedade civil e trabalhadores da obra, sobre as atividades de implantação do AHE Jirau. Foto 1 – Visita na comunidade rural Foto 2 – Entrega de informativo 27

28 Foto 1 – Oficina de manejo Foto 2 – Beneficiamento de sementes
EDUCAÇÃO AMBIENTAL Execução: CNEC Engenharia Objetivos Principais: Treinar e capacitar monitores para o trabalho de educação ambiental e desenvolvimento sustentável com a população local valorizando os “saberes populares”.; Ampliar a participação popular nos processos de produção e difusão de conhecimento sobre questões ambientais; Fazer a educação ambiental se tornar um meio de conscientização e de transformação social. Foto 1 – Oficina de manejo Foto 2 – Beneficiamento de sementes 28

29 Foto 1 – Palestra sobre a dengue Foto 2 – Palestra sobre DST
Saúde Pública Execução: CNEC Engenharia Objetivos Principais: Desenvolver ações para estender, melhorar e qualificar o atendimento de saúde da população da área do AHE Jirau; Estabelecer medidas que permitam o monitoramento e prevenção de doenças. Foto 1 – Palestra sobre a dengue Foto 2 – Palestra sobre DST 29

30 Apoio às Comunidades Indígenas
Execução: ESBR e CNEC Engenharia Objetivos Principais: Realizar diagnóstico para desenvolver programas que tragam benefícios socioambientais e econômicos em longo prazo para as populações indígenas; Apoiar o uso racional dos recursos indígenas através de instrumentos de comunicação a respeito do ponto de vista sociocultural e econômico indígena, de fauna e flora, relacionando-as aos principais usos, dieta alimentar, ciclos rituais e saúde pública. TI Kaxarari TI Igarapé Ribeirão TI Igarapé Lage TI Uru-Eu-Wau-Wau 30

31 PROSPECÇÃO E SALVAMENTO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
Execução: Documento e UNICAMP Objetivos Principais: Realizar pesquisas arqueológicas e resgate dos sítios arqueológicos pré- históricos e históricos situados na área do canteiro de obras e do futuro reservatório do AHE Jirau; Preservar, monumentos, localidades, estruturas e todos os elementos considerados de importância para a memória local e cultura regional para manter resguardada a tradição histórico-cultural. Foto 2 – Urnas funerárias encontradas Foto 1 – Sítio de gravuras rupestres Foto 3 – Patrimônio cultural: EFMM 31

32 REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA
Execução: ESBR e ECSA Engenharia Socioambiental Objetivos Principais: Remanejar a população da Área de Influência Direta (AID) do AHE Jirau, buscando manter ou melhorar os padrões de qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável dos moradores que residem, trabalham, desenvolvem atividades ou sobrevivem dos recursos naturais existentes nesta área. Para isso serão realizadas ações participativas para a escolha das opções de remanejamento e forma de indenização. Situação do Remanejamento Tipo Propriedade Número de Famílias Urbana 299 Rural 173 Total 472 32

33 COMPENSAÇÃO SOCIAL Execução: ESBR e CNEC Engenharia
Realização de investimento social destinado a contribuir decisivamente para o desenvolvimento social e econômico local e regional; Os valores de investimento da ordem de R$159 MM entre Estado e Município; Recursos utilizados na construção de escolas, postos de saúde, capacitação da comunidade entre outros. Foto 1 – Projeto Escola 12 salas de aula Foto 2 – Projeto Posto de Saúde 33

34 Plano de Uso do Entorno do Reservatório
Execução: CNEC Engenharia Objetivos Principais: Propor usos e ocupação do solo (zoneamento) para a utilização da melhor maneira das áreas do entorno do reservatório do AHE Jirau; Garantir a melhoria da qualidade ambiental na área de entorno do reservatório; Definir os ambientes adequados para receber as comunidades a serem realocadas, além da alocação de espécies animais e o zoneamento ecológico e econômico na área do entorno do futuro reservatório. 34

35 Apoio às Atividades de Lazer e Turismo
Execução: CNEC Engenharia Objetivos Principais: Implantar projetos no segmento de turismo e de lazer com ampla participação da comunidade e poder público, pelo aumento da demanda no setor turístico em razão da atração de contingentes populacionais nas fases de implantação e operação do empreendimento. 35

36 Foto 1 – Comunidades a jusante
AÇÕES A JUSANTE Execução: IEPAGRO Objetivos Principais: Gerar oportunidade de trabalho e renda para produtores rurais, pescadores e população residente nas comunidades ribeirinhas; Desenvolver uma caracterização da população residente e das atividades econômicas desenvolvidas no local; Acompanhar as alterações ocorridas nas mesmas, durante e após a implantação do empreendimento, para identificar as causas possíveis das alterações identificadas. Foto 1 – Comunidades a jusante 36


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