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Direitos de Propriedade, Desmatamento e Conflitos Rurais na Amazônia André Albuquerque SantAnna – BNDES Carlos Eduardo F. Young – IE/UFRJ Sessão A – Políticas.

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1 Direitos de Propriedade, Desmatamento e Conflitos Rurais na Amazônia André Albuquerque SantAnna – BNDES Carlos Eduardo F. Young – IE/UFRJ Sessão A – Políticas Públicas de Desenvolvimento para a Amazônia

2 Introdução Região amazônica é foco de grandes preocupações, em virtude da ameaça à perda de biodiversidade e efeitos sobre mudanças climáticas. Além de questões ambientais, região chama a atenção pela freqüência de conflitos associados ao processo de ocupação do território.

3 Desmatamento e taxa de homicídios, à primeira vista, apresentam grande coincidência geográfica: Área total desmatada em 2007 Fonte: elaboração própria, a partir de dados do INPE Fonte: Waiselfisz (2007)

4 Objetivos (i) Integrar analiticamente processos de desmatamento e violência rural na região amazônica. (ii) Testar hipótese de que desmatamento e violência estão associados.

5 Efeitos da má definição de direitos de propriedade Problema central: para solicitar direito de propriedade sobre determinada extensão de terra, é preciso comprovar uso produtivo. Uso produtivo está normalmente associado a uso agropecuário, estimulando, portanto, conversão de matas em pastagens. Valor da terra aumenta quando é conferido o direito de propriedade.

6 Para Alston et al (1996, 1999), quando o valor da terra é baixo, modos informais de posse são mais apropriados e competição por direitos de propriedade é baixa. Porém, ao sair da fronteira para mercados centrais, renda proveniente da terra tende a aumentar, intensificando competição pelo seu controle. Efeitos da má definição de direitos de propriedade

7 Na medida em que o preço da terra aumenta, fronteira vai se tornando velha e competição por direitos de propriedade se intensifica, potencializando novos conflitos. Distância para o mercado é fator determinante do valor da terra e, portanto, do desmatamento e da violência. Segundo Hotte (2001), desmatamento tende a aumentar à medida que se distancia do mercado, porém até o ponto em que é economicamente viável. Efeitos da má definição de direitos de propriedade

8 Custo de oportunidade baixo determina ocupação da fronteira (Young, 1997). Assim, população expulsa em decorrência de conflitos rurais, muitas vezes, opta por sair da fronteira velha, em direção à fronteira nova. Pecuária ratifica esse comportamento: O grande número de agentes intermediários, que têm baixos custos de oportunidade e que se antecipam a esses pecuaristas, são eventualmente responsáveis por boa parte dos desmatamentos. Suas atividades são viabilizadas em parte pela garantia de venda futura da terra para exploração pecuária, permitindo-lhes cobrir seus custos de oportunidade (Margulis, p. 14, 2003). Efeitos da má definição de direitos de propriedade

9 Proposições testáveis Desmatamento e violência rural estão associados; Distância para o mercado afeta desmatamento em U invertido; Expansão da pecuária é determinante do desmatamento Desigualdade (de terra) está associada a conflitos rurais (variável de controle).

10 Resultados Econométricos Testar a seguinte proposição: conflito pela definição de direitos de propriedade empurra população expulsa em direção à ampliação da fronteira. Assim, Descrição das variáveis utilizadas: Desmat_2007_2000: percentual da área total desmatada entre 2000 e 2007; Dist_cap: custo de transportes da sede municipal até a capital, em índice; Ltheil: índice de desigualdade de renda L de Theil; Pec07_00 : aumento das cabeças de gado por km2 entre 2000 e 2007; Pec_00: cabeças de gado por km2 em 2000; Tx_hom_00_02: taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 2000 a 2002; Dummy de estados: AC, AM, AP, MT, RO, RR, TO Fontes: INPE, IPEADATA e IBGE

11 Resultados Econométricos Estatísticas descritivas: dados de 575 municípios da Amazônia Legal Relação entre violência e desmatamento:

12 Resultados Econométricos: OLS e Tobit

13 Resultados Econométricos Coeficientes apresentam, todos, o sinal esperado. Taxa de homicídios tem significância econômica e estatística. Coeficiente mantém-se robusto mesmo com introdução de controles. Intuição: incremento de um desvio-padrão na taxa de homicídios está associado, em média, a aumento de 2% na área desmatada do município. Distância da capital: coeficientes geram curva em U invertido para o intervalo relevante da variável independente. Significância estatística a 1%. Pecuária: incremento da pecuária entre 2000 e 2007 é o que apresenta o maior coeficiente: importância da pecuária como motor do desmatamento, conforme Margulis (2007).

14 Resultados Econométricos Pecuária: intensidade inicial da atividade (2000) apresenta coeficiente negativo, embora pouco significativo. Regiões com direitos de propriedade mais bem definidos e/ou custo marginal crescente para desmatamento. Desigualdade de renda: coeficiente positivo, porém não significativo. Sua introdução não afeta coeficiente da taxa de homicídios. Variáveis dummy: introduzidas para controlar para especificidades geográficas e institucionais de cada estado. Pará como estado base. Tobit pouco altera coeficientes e significância estatística, mostrando robustez nos resultados.

15 Conclusões Desmatamento e violência no campo estão associados. Ambos são afetados pela má definição dos direitos de propriedade e fatores que os determinam. Agenda de pesquisa: investigar fatores que afetam definição dos direitos de propriedade na região; Agenda de políticas públicas: uma vez identificados esses fatores, atuar com o intuito de estabelecer uma política que melhore a institucionalidade na região Potencial para grandes impactos de bem-estar uma vez que pode afetar tanto desmatamento quanto violência rural.


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