A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL

Apresentação em tema: "A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL"— Transcrição da apresentação:

1 A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL

2 DIREITOS POLÍTICOS 1 DIREITOS POLÍTICOS POSITIVOS
1.1 DIREITO DE SUFRÁGIO 1.2 DIREITO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR 2 DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS 2.1 INELEGIBILIDADE 2.2 PERDA E SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICO

3 QUADRO GERAL  CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA
 CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA  DIREITO DE SUFRÁGIO (ALISTABILIDADE)  C APACIDADE ELEITORAL PASSIVA DIREITOS POLÍTICOS POSITIVOS (ELEGIBILIDADE)  INICIATIVA POPULAR  DIREITO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR AÇÃO POPULAR  PARTIDO POLÍTICO  ESTRANGEIROS  INALISTÁVEIS  CONSCRITOS)  ABSOLUTA  INELEGIBILIDADE  ANALFABETOS  POR MOTIVO FUNCIONAL DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS  RELATIVA  POR VÍCUNLOS FAMILIARES  MILITARES  SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS = ART. 15, II, III E V  PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS = ART. 15, I E IV.

4 ORGANIZAÇÃO DO SUFRÁGIO
QUANTO À EXTENSÃO A – RESTRITO B - UNIVERSAL

5 QUANTO AO VALOR A – PLURAL B - IGUAL

6 QUANTO AO MODO A – INDIRETO B - DIRETO

7 QUANTO À FORMA A – SECRETO B - PÚBLICO

8 QUANTO À EXTENSÃO A – DISTRITAL B - CIRCUNSCRICIONAL

9 ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS PAÍS
ELEIÇÕES FEDERAIS E ESTADUAIS ESTADO-MEMBRO ELEIÇÕES MUNICIPAIS MUNICÍPIO

10 SISTEMAS ELEITORAIS SISTEMA MAJORITÁRIO OU DISTRITAL PURO
SISTEMA PROPORCIONAL SISTEMA DISTRITAL MISTO (SISTEMA MAJORITÁRIO + SISTEMA PROPORCIONAL)

11 CRITÉRIO DAS LISTAS LISTA ABERTA LISTA FECHADA LISTA FLEXÍVEL