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A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL. DIREITOS POLÍTICOS 1 DIREITOS POLÍTICOS POSITIVOS 1.1 DIREITO DE SUFRÁGIO 1.2 DIREITO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR 2 DIREITOS.

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1 A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL

2 DIREITOS POLÍTICOS 1 DIREITOS POLÍTICOS POSITIVOS 1.1 DIREITO DE SUFRÁGIO 1.2 DIREITO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR 2 DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS 2.1 INELEGIBILIDADE 2.2 PERDA E SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICO

3 QUADRO GERAL CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA DIREITO DE SUFRÁGIO (ALISTABILIDADE) C APACIDADE ELEITORAL PASSIVA DIREITOS POLÍTICOS POSITIVOS (ELEGIBILIDADE) INICIATIVA POPULAR DIREITO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR AÇÃO POPULAR PARTIDO POLÍTICO ESTRANGEIROS INALISTÁVEIS CONSCRITOS) ABSOLUTA INELEGIBILIDADE ANALFABETOS POR MOTIVO FUNCIONAL DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS RELATIVA POR VÍCUNLOS FAMILIARES MILITARES SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS = ART. 15, II, III E V PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS = ART. 15, I E IV.

4 ORGANIZAÇÃO DO SUFRÁGIO QUANTO À EXTENSÃO A – RESTRITO B - UNIVERSAL

5 QUANTO AO VALOR A – PLURAL B - IGUAL

6 QUANTO AO MODO A – INDIRETO B - DIRETO

7 QUANTO À FORMA A – SECRETO B - PÚBLICO

8 QUANTO À EXTENSÃO A – DISTRITAL B - CIRCUNSCRICIONAL

9 ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS PAÍS ELEIÇÕES FEDERAIS E ESTADUAIS ESTADO-MEMBRO ELEIÇÕES MUNICIPAISMUNICÍPIO

10 SISTEMAS ELEITORAIS SISTEMA MAJORITÁRIO OU DISTRITAL PURO SISTEMA PROPORCIONAL SISTEMA DISTRITAL MISTO (SISTEMA MAJORITÁRIO + SISTEMA PROPORCIONAL)

11 CRITÉRIO DAS LISTAS LISTA ABERTA LISTA FECHADA LISTA FLEXÍVEL


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