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CAPACITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE BENEFICIAM DE SUBVENÇÕES ATRAVÉS DO INSTRUMENTO EUROPEU PARA A DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS.

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1 CAPACITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE BENEFICIAM DE SUBVENÇÕES ATRAVÉS DO INSTRUMENTO EUROPEU PARA A DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS.

2 Agenda Introdução Direitos Humanos e Democracia Contributo das ONGs Indicadores Uso de indicadores existentes Base de dados Baseline Exercício

3 Introdução A monitoria é uma actividade que nos permite medir certos aspectos para preparar e avaliar o desempenho. A monitoria tem vários propósitos principais: Avaliar o progresso e desempenho da organização e/ou de um projecto Obter informação que permite fazer alterações necessárias a estratégias, programas, planos actuais e futuros Obter informação sobre tendências para poderemos tomar acções apropriadas Sem monitoria não podemos saber se estamos de facto no caminho correcto, se estamos a atingir os resultados previstos. Quantitativa e/ou Qualitativa

4 Direitos Humanos e Democracia Existem vários documentos orientadores em termos de direitos humanos. Alguns dos mais importantes são: Declaração Universal dos Direitos do Homem Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos - Carta de Banjul Além disso existem ainda uma série de instrumentos específicos que foram ratificados por um número de países.

5 Contributo das ONGs Em Moçambique existe um número de organizações que de alguma forma ou outra se ocupam da monitoria de direitos humanos e democracia. Algumas dessas estão especialmente vocacionadas para a área de Direitos Humanos (como a Liga de Direitos Humanos) e muitas outras na área de Democracia / Governação. Existem muitas organizações (Institutos, ONGs, INGOs, Foruns, etc) que, embora não seja o seu objectivo principal, participam ou contribuem de alguma forma ou outra num destes dois aspectos. O relevante aqui por isso é a contribuição que as ONGs podem dar na monitoria de Direitos Humanos e Democracia (DH&D). A organização pode ainda fazer uso de dados de outras organizações que operam na sua área geográfica na sua monitoria dos DH&D.

6 Indicadores de Direitos Humanos Nesse sentido, os passos que uma ONG poderia tomar em relação a monitoria de DH&D: Identificar indicadores com base nos instrumentos ratificados em Moçambique e indicadores internacionais de monitoria de DH&D Identificar os objectivos, resultados e actividades da organização relacionados com DH&D Escolher um número limitado de indicadores que a organização deseja e pode monitorar que estejam enquadrados nos objectivos, resultados, actividades da organização e instrumentos ratificados/indicadores internacionais (ligação entre ponto 1 e 2) Estabelecer um sistema de monitoria (fontes, frequência, responsáveis, relatórios, partilha de dados) Implementar a monitoria

7 Indicadores É impossível monitorar tudo, o mundo é complexo. Por isso usamos indicadores. Indicadores são situações ou condições que podemos medir e quantificar. Um exemplo de um indicador é: número de pessoas que vivem com menos de 1$ por dia, ou, percentagem de pessoas com acesso a saneamento. Igualmente são indicadores a % de pessoas que votou nas últimas eleições no distrito ou comunidade onde trabalhamos, casos de violência doméstica comunicados a policia, número de pessoas beneficiários do nosso projecto, etc.

8 Indicadores Os indicadores devem ser baseados naquilo que a organização se propôs a atingir. Como tal devem ser derivados da missão, objectivos organizacionais, estratégias, objectivos de projectos, etc. A medição de indicadores custa tempo e dinheiro. As vezes as organizações listam muitos indicadores para depois os não conseguir medir. Por isso costuma-se dizer que é melhor ter poucos indicadores bons e medidos do que muitos que não temos tempo nem dinheiro para actualizar ou seguir.

9 Uso de indicadores existentes Nada impede que uma organização use indicadores de outras fontes para a sua monitoria. Temos contudo que saber se os dados de outras fontes são de confiança e se foram colhidos correctamente. Também precisam estar ao nível apropriado e ser relativamente recentes. Um exemplo são os dados do Censo de Existe uma variedade de organizações em Moçambique que também fazem monitoria (quer seja como função principal ou para avaliar o seu impacto) nas áreas de democracia, governação e direitos humanos. Usar indicadores que são mantidos por outros poupa dinheiro e tempo e facilita a integração. A nível do distrito, postos de polícia, de saúde, etc., podemos ainda obter informação útil sobre o estado actual das coisas a nível do distrito ou posto administrativo.

10 Exemplo OBJECTIVO GERALESTRATEGIA OBJECTIVO ESPECIFICO INDICADORCOMO MEDIR Combater a violência doméstica Montagem de um centro de acolhimento na comunidade X Reduzir o número de mulheres vítimas de violência doméstica na comunidade X Numero de mulheres que chegam ao centro para pedir apoio Registo interno de entradas e acolhimento Número de mulheres que se vão queixar no posto de polícia na comunidade X Registo da policia (mensal) de casos reportados de violência domestica Aumentar o número de mulheres que se consegue auto sustentar Numero de mulheres que receberam uma formação técnico profissional Registo interno de formações dadas

11 Matriz

12 Base de dados Vários possíveis programas Antes de escolhermos uma base de dados, devemos responder as seguintes perguntas: Que tipos de dados queremos registar? – listagem de todos os tipos de dados e suas características. Por exemplo: Idade do beneficiário – Numero; Nome do beneficiário – Frase; Motivo de apoio – Listagem de opções Qual o programa existente que nos permite fazer o registo? O programa escolhido também permite o intercâmbio de dados com outros programas? No caso de querermos partilhar os dados e inserir facilmente dados de outras organizações. Temos capacidades para manter a base de dados? Quem ira manter? Se não tivermos como preencher essa lacuna? Qual vai ser a frequência do registo? Como vamos fazer cópia de segurança dos dados? Frequência, Quem, Fazemos cópias de papel?

13 Baseline Definição dos indicadores com base no documento de projecto ou termos de referencia. Definição das perguntas. Definição das possíveis respostas. Codificação das respostas Testagem do inquérito Calcular número de inquéritos necessários. Elaboração de um manual para inquiridores. Impressão dos inquéritos. Treino dos inquiridores. Levantamento dos dados Controle diário dos inquéritos preenchidos por um supervisor. Digitação dos dados na base de dados. Fazer as tabelas e gráficos necessários. Analise dos dados Elaboração do relatório do baseline.

14 Exercício Em grupos: com base no plano do projecto, seu plano estratégico ou plano anual, escolha um dos objectivos e elabore indicadores num formato de tabela, usando os critérios mencionados. Partilha em plenário da sua tabela com indicadores. Comentários dos outros grupos. Debater em plenário: Como é feita a monitoria na sua organização? Que problemas encontra? Usamos estudos de base? Se sim, como usamos? Se não, vemos a necessidade usar? Onde e como podemos obter os dados?


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