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Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS VI Parte II Valmi Pessanha Pacheco NERJ/MS outubro/2004.

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1 Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS VI Parte II Valmi Pessanha Pacheco NERJ/MS outubro/2004

2 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA Fonte: IBGE Anexo 1:Lei n.º , de (DOU ) Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2002

3 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 MODELO DE GESTÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS NACIONAL CONSELHOS DE SAÚDEESTADUAIS MUNICIPAIS CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS COMISSÕES INTERGESTORES TRIPARTITE (MS, CONASS, CONASEMS) BIPARTITE (SES, COSEMS) CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - COSEMS GESTÃO X GERÊNCIA FINANCIAMENTO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FUNDOS ESTADUAIS DE SAÚDE FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO INSTÂNCIAS DECISÓRIAS

4 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 MODELO DE GESTÃO PLANEJAMENTO – PLANOS DE SAÚDE - AGENDAS DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO/PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS -MUNICÍPIO–SEDE -MUNICÍPIO-PÓLO CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA – SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - SNA - INTERNO – CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO CONTROLADORIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - EXTERNO – TRIBUNAIS DE CONTAS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL CONDIÇÕES DE GESTÃO ESTADOS MUNICÍPIOS PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA PLENA DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA – GPABA PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL AVANÇADA DO SISTEMA ESTADUAL PLENA DO SISTEMA ESTADUAL

5 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 MODELO DE GESTÃO Níveis de Cuidados Índice de Valorização de Resultados – IVR Índice de Valorização Hospitalar de Emergência – IVH-E Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa – FIDEPS (Hospitais Universitários e de Ensino) Fator de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos - INTEGRASUS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB: FIXO E VARIÁVEL Farmácia Básica Vigilância Sanitária (Vigilância em Saúde) Carências Nutricionais (Bolsa-família) PACS/PSF (PROESF) Vigilância Epidemiológica (Vigilância em Saúde) FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA – FAE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL – MAC ASSISTÊNCIA HOSPITALAR-AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR–AIH FATORES DE INCENTIVO TETOS E SUB-TETOS FINANCEIROS FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO (FAEC)

6 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS CUSTEIO 1.1.2PARTE VARIÁVEL – INCENTIVOS Assistência Farmacêutica Básica Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) Programa de Saúde da Família – PSF Programa de Combate às Carências Nutricionais – PCCN (bolsa família) Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças (TFECD) Vigilância Sanitária Básica (TFVS). 1.FEDERAL – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (CRITÉRIO BÁSICO – POPULAÇÃO) TETO ORÇAMENTÁRIO -FINANCIAMENTO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO. MINISTÉRIO DA SAÚDE = VALOR EMPENHADO ANO ANTERIOR CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB. 15% NO MÍNIMO EM PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB POR CRITÉRIO POPULACIONAL NOS MUNICÍPIOS. 1.1PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB PARTE FIXA – R$ 10,00 A R$ 18,00/PER CAPITA/ANO. Transferência automática a estados e municípios habilitados NOB-SUS n.º 01/96 e NOAS-SUS n.º 01/2002 (independente de produção de serviços). Correção anual base IBGE.

7 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/ ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL MÉDIA COMPLEXIDADE ALTA COMPLEXIDADE 1.3 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR INTERNAÇÃO – 8 a 9% POPULAÇÃO/ANO 1.4 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO – FAEC 2. ESTADUAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE 12% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS – TRANSFERÊNCIAS MUNICIPAIS (artigos 155, 157 e 159). 3. MUNICIPAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE 15% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS (artigos 156,158 e 159). SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE – SIOPS (www.datasus.saude.gov.br) -Lei n.º4.320, – Direito Financeiro; elaboração e Controle Orçamentos e Balanços - (DOU ). -Lei n.º8.666, – Licitações. Compra de Bens e Serviços (DOU ). Lei n.º8.883, (DOU ) – Alterações. -Lei Complementar n.º101, – Responsabilidade na Gestão Fiscal (DOU ). FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS CUSTEIO

8 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA GRUPO 01: AÇÕES EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO (PACS) – 73 PROCEDIMENTOS. GRUPO 02: AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS (CLÍNICAS E CIRURGIAS (PSF) – 17 PROCEDIMENTOS. GRUPO 03: AÇÕES BÁSICAS EM ODONTOLOGIA – 28 PROCEDIMENTOS. GRUPO 04: AÇÕES EXECUTADAS POR OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PSF) – 10 PROCEDIMENTOS. GRUPO O5: VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA - 29 PROCEDIMENTOS. ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA ELENCO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS AMPLIADO (EPBA). ACESSO – TERMO DE COMPROMISSO Fontes: Portaria GM/MS n.º 2203/96, DOU – NOB-SUS n.º 01/96 Portaria GM/MS n.º 1889/97, DOU PAB Emenda Constitucional n.º 29, DOU Portaria GM/MS n.º 373, DOU – NOAS-SUS n.º 01/2002 SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS TABELA DE PROCEDIMENTOS

9 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 TETOS FINANCEIROS GLOBAIS MUNICIPAIS FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SAÚDE MENTAL ALTA COMPLEXIDADE REDE DE HEMOTERAPIA / HEMATOLOGIA LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VIGISUS PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI TETO FINANCEIRO GLOBAL – ESTADOS TETO FINANCEIRO GLOBAL – MUNICÍPIOS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES COMUNITÁRIOS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CUSTEIO

10 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOAS – SUS 01/ Atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios. Constituição Federal - três níveis de governo autônomos, sem vinculação hierárquica Territorialidade x Regionalização 1.Ampliação das responsabilidades dos municípios na ATENÇÃO BÁSICA (NOB-SUS 01/96) Portaria GM/MS no. 1882, de ; 2.Definição do processo de REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA: 3.Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS e

11 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 Plano Diretor de Regionalização Elaboração pelo Gestor Estadual em consonância com o Plano Estadual de Saúde Submissão à aprovação da CIB, CES e encaminhamento ao MS (CIT). A.Responsabilidades mínimas: pré-natal, parto e puerpério; puericultura; cobertura universal do PNI todas idades; ações de promoção da saúde e prevenção de doenças; tratamento das intercorrências mais comuns na infância; atendimento de afecções agudas de maior incidência; acompanhamento de pessoas com doenças crônicas de alta prevalência; tratamento clínico e cirúrgico de pequenas urgências ambulatoriais; tratamento dos distúrbios mentais e psicossociais mais freqüentes; controle das doenças bucais mais comuns e suprimento/dispensação dos medicamentos da Farmácia Básica.

12 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 B.Acesso de todos os cidadãos aos serviços em qualquer nível de atenção, diretamente, ou mediante estabelecimento de compromissos entre gestores – referências intermunicipais. Conceitos - Chave Região de Saúde – base territorial: regiões ou microrregiões. Módulo Assistencial – conjunto de municípios, município- sede GPSM. Município-sede do Módulo Assistencial. Município-pólo – referência aos outros municípios. Unidade Territorial – base territorial mínima. Plano Diretor de Regionalização (continuação)

13 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 GESTÃO PLENA da ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA (GPABA) Controle da TUBERCULOSE; Eliminação da HANSENÍASE; Controle da HIPERTENSÃO ARTERIAL; Controle do DIABETES MELLITUS; Saúde da CRIANÇA e da MULHER e Saúde BUCAL. Metas do Pacto de ATENÇÃO BÁSICA – Portaria GM/MS n.º 3925, de Procedimentos de MÉDIA COMPLEXIDADE: Ambulatoriais e Hospitalares Programação Pactuada e Integrada (PPI). Fonte: Portaria GM/MS n.º 373, de , DOU

14 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOAS – SUS 01/2002 CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PLANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PRIORIDADES – EPIDEMIOLOGIA RESULTADOS IMPACTO DIMENSÕES Avaliação da organização do sistema e do modelo de gestão Relação com os prestadores de serviços – cadastramento Qualidade da assistência e satisfação dos usuários Resultados e impacto sobre a saúde da população Compra de serviços – legislação Relatório de Gestão Regulação: protocolos técnico–operacionais

15 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 HABILITAÇÃO Municípios Gestão Plena de Atenção Básica Ampliada Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde Estados Gestão Avançada do Sistema Estadual Gestão Plena do Sistema Estadual PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO Fontes: Portaria GM/MS n.º 373, , DOU Instrução Normativa n.º 1, , DOU Instrução Normativa n.º 2, DOU PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOAS – SUS 01/2002

16 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 PARÂMETROS PARA PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NECESSIDADES DE INTERNAÇÕES

17 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 PRINCIPAIS INDICADORES HOSPITALARES INTERVALO DE SUBSTITUIÇÃO = (100 – Taxa Ocupação) x Média Permanência Taxa Ocupação MÉDIA DE PERMANÊNCIA = nº pacientes - dia nº pacientes saídos TAXA DE OCUPAÇÃO = nº pacientes – dia x 100 nº leitos – dia ÍNDICE DE GIRO = nº total saídas nº de leitos ÍNDICE DE GIRO (2) = nº de dias do mês Média permanência – intervalo de substituição TAXA DE MORTALIDADE = Total de óbitos x 100 Total de saídas Fonte: Portaria SAS/MS n o 312, de 30 de abril de 2002 DOU de (Padronização da Nomenclatura no Censo Hospitalar) TAXA DE MOTALIDADE INSTITUCIONAL = Total óbitos > 48 horas x 100 Total de saídas

18 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PARTE FIXA) PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADO (continua)

19 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PARTE FIXA) PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADO – 2004 (continuação) Fontes: Resolução n.º 2, IBGE ( ) - População Estimada (DOU ) Portaria GM/MS n.º 979, (DOU , Seção 1, pág. 64 a 96 - PAB FIXO + PAB AMPLIADO * Estados com PAB FIXA + AMPLIADO percentualmente maior que a população. ** Maior Per Capita

20 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 TETOS FINANCEIROS

21 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIOPOP.PAB/ANOPAB + PAB A / ANO MAC POP PRÓPRIA MAC POP REF. FIDEPSMAC TOTAL + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/ANO + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/MÊS PER CAPITA/ ANO ANGRA DOS REIS ,08 ARRAIAL DO CABO ,89 BARRA MANSA* ,38 BELFORD ROXO ,82 CARMO **223,24 DUQUE DE CAXIAS ,85 GUAPIMIRIM ,30 ITABORAÍ ,17 ITAGUAÍ ,34 ITAPERUNA* **206,34 NITERÓI* ,56

22 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 MUNICÍPIOPOP.PAB/ ANO PAB + PAB A / ANO MAC POP PRÓPRIA MAC POP REF. FIDEPSMAC TOTAL + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/ANO + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/MÊS PER CAPITA/ ANO NOVA FRIBURGO ,73 NIVA IGUAÇU ,15 PARACAMBI **456,60 PETRÓPOLIS ,12 PIRAÍ* ,93 RESENDE* ,05 RIO DE JANEIRO ,65 S. JOÃO MERITI ,35 SUMIDOURO , ,36 TERESÓPOLIS ,74 VASSOURAS **233,46 VOLTA REDONDA ,45 TOTAIS – ,57 MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

23 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - out/2004 Notícias/Seminários – Apresentações: SUS VI – Parte I.pps – 14/10/2004 SUS VI – Parte II.pps – 21/10/2004 SUS VI – Parte III.pps – 28/10/2004


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