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Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS VI Parte II

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Apresentação em tema: "Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS VI Parte II"— Transcrição da apresentação:

1 Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS VI Parte II
Valmi Pessanha Pacheco NERJ/MS outubro/2004

2 PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA 2000-2020
Fonte: IBGE Anexo 1: Lei n.º , de (DOU ) Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2002 VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

3 MODELO DE GESTÃO INSTÂNCIAS DECISÓRIAS MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS NACIONAL CONSELHOS DE SAÚDE ESTADUAIS MUNICIPAIS CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS COMISSÕES INTERGESTORES TRIPARTITE (MS, CONASS, CONASEMS) BIPARTITE (SES, COSEMS) CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - COSEMS GESTÃO X GERÊNCIA FINANCIAMENTO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FUNDOS ESTADUAIS DE SAÚDE FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO INSTÂNCIAS DECISÓRIAS VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

4 MODELO DE GESTÃO CONDIÇÕES DE GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA
PLANEJAMENTO – PLANOS DE SAÚDE - AGENDAS DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO/PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS MUNICÍPIO–SEDE MUNICÍPIO-PÓLO CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA – SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - SNA - INTERNO – CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO CONTROLADORIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - EXTERNO – TRIBUNAIS DE CONTAS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL CONDIÇÕES DE GESTÃO ESTADOS MUNICÍPIOS PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA PLENA DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA – GPABA PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL AVANÇADA DO SISTEMA ESTADUAL PLENA DO SISTEMA ESTADUAL VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

5 MODELO DE GESTÃO Níveis de Cuidados PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
Farmácia Básica Vigilância Sanitária (Vigilância em Saúde) Carências Nutricionais (Bolsa-família) PACS/PSF (PROESF) Vigilância Epidemiológica (Vigilância em Saúde) PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB: FIXO E VARIÁVEL FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA – FAE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL – MAC ASSISTÊNCIA HOSPITALAR-AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR–AIH FATORES DE INCENTIVO Índice de Valorização de Resultados – IVR Índice de Valorização Hospitalar de Emergência – IVH-E Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa – FIDEPS (Hospitais Universitários e de Ensino) Fator de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos - INTEGRASUS TETOS E SUB-TETOS FINANCEIROS FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO (FAEC) VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

6 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
CUSTEIO 1.1.2 PARTE VARIÁVEL – INCENTIVOS Assistência Farmacêutica Básica. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Programa de Saúde da Família – PSF. Programa de Combate às Carências Nutricionais – PCCN (bolsa família). Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças (TFECD). Vigilância Sanitária Básica (TFVS). FEDERAL – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (CRITÉRIO BÁSICO – POPULAÇÃO) TETO ORÇAMENTÁRIO -FINANCIAMENTO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO. MINISTÉRIO DA SAÚDE = VALOR EMPENHADO ANO ANTERIOR CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB. 15% NO MÍNIMO EM PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB POR CRITÉRIO POPULACIONAL NOS MUNICÍPIOS. 1.1 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB 1.1.1 PARTE FIXA – R$ 10,00 A R$ 18,00/PER CAPITA/ANO. Transferência automática a estados e municípios habilitados NOB-SUS n.º 01/96 e NOAS-SUS n.º 01/2002 (independente de produção de serviços). Correção anual base IBGE. VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

7 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
CUSTEIO 1.2 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL MÉDIA COMPLEXIDADE ALTA COMPLEXIDADE 1.3 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 1.31. INTERNAÇÃO – 8 a 9% POPULAÇÃO/ANO 1.4 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO – FAEC 2. ESTADUAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE 12% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS – TRANSFERÊNCIAS MUNICIPAIS (artigos 155, 157 e 159). 3. MUNICIPAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE 15% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS (artigos 156,158 e 159). SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE – SIOPS (www.datasus.saude.gov.br) Lei n.º4.320, – Direito Financeiro; elaboração e Controle Orçamentos e Balanços - (DOU ). Lei n.º8.666, – Licitações. Compra de Bens e Serviços (DOU ). Lei n.º8.883, (DOU ) – Alterações. Lei Complementar n.º101, – Responsabilidade na Gestão Fiscal (DOU ). VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

8 SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS TABELA DE PROCEDIMENTOS
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA GRUPO 01: AÇÕES EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO (PACS) – 73 PROCEDIMENTOS. GRUPO 02: AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS (CLÍNICAS E CIRURGIAS (PSF) – 17 PROCEDIMENTOS. GRUPO 03: AÇÕES BÁSICAS EM ODONTOLOGIA – 28 PROCEDIMENTOS. GRUPO 04: AÇÕES EXECUTADAS POR OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PSF) – 10 PROCEDIMENTOS. GRUPO O5: VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA - 29 PROCEDIMENTOS. ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA ELENCO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS AMPLIADO (EPBA). ACESSO – TERMO DE COMPROMISSO Fontes: Portaria GM/MS n.º 2203/96, DOU – NOB-SUS n.º 01/96 Portaria GM/MS n.º 1889/97, DOU PAB Emenda Constitucional n.º 29, DOU Portaria GM/MS n.º 373, DOU – NOAS-SUS n.º 01/2002 VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

9 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CUSTEIO TETO FINANCEIRO GLOBAL – ESTADOS
TETOS FINANCEIROS GLOBAIS MUNICIPAIS FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SAÚDE MENTAL ALTA COMPLEXIDADE REDE DE HEMOTERAPIA / HEMATOLOGIA LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VIGISUS PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI TETO FINANCEIRO GLOBAL – ESTADOS TETO FINANCEIRO GLOBAL – MUNICÍPIOS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES COMUNITÁRIOS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ASSISTÊNCIA HOSPITALAR VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

10 NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
 NOAS – SUS 01/2002 Ampliação das responsabilidades dos municípios na ATENÇÃO BÁSICA (NOB-SUS 01/96) Portaria GM/MS no. 1882, de ; Definição do processo de REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA: Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS e Atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios. Constituição Federal - três níveis de governo autônomos, sem vinculação hierárquica Territorialidade x Regionalização VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

11 Plano Diretor de Regionalização
Elaboração pelo Gestor Estadual em consonância com o Plano Estadual de Saúde Submissão à aprovação da CIB, CES e encaminhamento ao MS (CIT). Responsabilidades mínimas: pré-natal, parto e puerpério; puericultura; cobertura universal do PNI todas idades; ações de promoção da saúde e prevenção de doenças; tratamento das intercorrências mais comuns na infância; atendimento de afecções agudas de maior incidência; acompanhamento de pessoas com doenças crônicas de alta prevalência; tratamento clínico e cirúrgico de pequenas urgências ambulatoriais; tratamento dos distúrbios mentais e psicossociais mais freqüentes; controle das doenças bucais mais comuns e suprimento/dispensação dos medicamentos da Farmácia Básica. VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

12 Plano Diretor de Regionalização (continuação)
Acesso de todos os cidadãos aos serviços em qualquer nível de atenção, diretamente, ou mediante estabelecimento de compromissos entre gestores – referências intermunicipais. Conceitos - Chave Região de Saúde – base territorial: regiões ou microrregiões. Módulo Assistencial – conjunto de municípios, município-sede GPSM. Município-sede do Módulo Assistencial. Município-pólo – referência aos outros municípios. Unidade Territorial – base territorial mínima. VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

13 GESTÃO PLENA da ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA (GPABA)
Controle da TUBERCULOSE; Eliminação da HANSENÍASE; Controle da HIPERTENSÃO ARTERIAL; Controle do DIABETES MELLITUS; Saúde da CRIANÇA e da MULHER e Saúde BUCAL. Metas do Pacto de ATENÇÃO BÁSICA – Portaria GM/MS n.º 3925, de Procedimentos de MÉDIA COMPLEXIDADE: Ambulatoriais e Hospitalares Programação Pactuada e Integrada (PPI). Fonte: Portaria GM/MS n.º 373, de , DOU VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

14 NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
 NOAS – SUS 01/2002 CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PLANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PRIORIDADES – EPIDEMIOLOGIA RESULTADOS IMPACTO DIMENSÕES Avaliação da organização do sistema e do modelo de gestão Relação com os prestadores de serviços – cadastramento Qualidade da assistência e satisfação dos usuários Resultados e impacto sobre a saúde da população Compra de serviços – legislação Relatório de Gestão Regulação: protocolos técnico–operacionais VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

15 NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
 NOAS – SUS 01/2002 HABILITAÇÃO Municípios Gestão Plena de Atenção Básica Ampliada Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde Estados Gestão Avançada do Sistema Estadual Gestão Plena do Sistema Estadual PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS Fontes: Portaria GM/MS n.º 373, , DOU Instrução Normativa n.º 1, , DOU Instrução Normativa n.º 2, DOU VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

16 PARÂMETROS PARA PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
NECESSIDADES DE INTERNAÇÕES VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

17 PRINCIPAIS INDICADORES HOSPITALARES
MÉDIA DE PERMANÊNCIA = nº pacientes - dia nº pacientes saídos TAXA DE OCUPAÇÃO = nº pacientes – dia x 100 nº leitos – dia ÍNDICE DE GIRO = nº total saídas nº de leitos ÍNDICE DE GIRO (2) = nº de dias do mês Média permanência – intervalo de substituição INTERVALO DE SUBSTITUIÇÃO = (100 – Taxa Ocupação) x Média Permanência Taxa Ocupação TAXA DE MORTALIDADE = Total de óbitos x 100 Total de saídas TAXA DE MOTALIDADE INSTITUCIONAL = Total óbitos > 48 horas x 100 Total de saídas Fonte: Portaria SAS/MS no 312, de 30 de abril de 2002 DOU de (Padronização da Nomenclatura no Censo Hospitalar) VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

18 RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PARTE FIXA) PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADO (continua) VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

19 RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PARTE FIXA) PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADO – 2004 (continuação) Fontes: Resolução n.º 2, IBGE ( ) - População Estimada (DOU ) Portaria GM/MS n.º 979, (DOU , Seção 1, pág. 64 a 96 - PAB FIXO + PAB AMPLIADO * Estados com PAB FIXA + AMPLIADO percentualmente maior que a população. ** Maior Per Capita VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

20 TETOS FINANCEIROS Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS VP2
Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

21 MAC + PABA/ANO + PT/GM/MS nº 1141
MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO POP. PAB/ANO PAB + PAB A / ANO MAC POP PRÓPRIA MAC POP REF. FIDEPS MAC TOTAL + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/ANO + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/MÊS PER CAPITA/ ANO ANGRA DOS REIS 0.00 66,08 ARRAIAL DO CABO 25.113 82,89 BARRA MANSA* 48.363 61,38 BELFORD ROXO 40,82 CARMO 15.529 **223,24 DUQUE DE CAXIAS 48,85 GUAPIMIRIM 40.944 12.271 39,30 ITABORAÍ 86,17 ITAGUAÍ 87.736 31.042 73,34 ITAPERUNA* 89.406 **206,34 NITERÓI* 132,56 VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

22 MAC + PABA/ANO + PT/GM/MS nº 1141
MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO POP. PAB/ ANO PAB + PAB A / ANO MAC POP PRÓPRIA MAC POP REF. FIDEPS MAC TOTAL + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/ANO + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/MÊS PER CAPITA/ ANO NOVA FRIBURGO 000 110,73 NIVA IGUAÇU 72.723 112,15 PARACAMBI 41.722 **456,60 PETRÓPOLIS 130,12 PIRAÍ* 23.054 67,93 RESENDE* 90,05 RIO DE JANEIRO 105,65 S. JOÃO MERITI 61,35 SUMIDOURO 14.545 0,00 64.682 53,36 TERESÓPOLIS 110,74 VASSOURAS 32.314 **233,46 VOLTA REDONDA 97,45 TOTAIS – 23 92,57 VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS

23 Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - out/2004 www
Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - out/ Notícias/Seminários – Apresentações: SUS VI – Parte I.pps – 14/10/ SUS VI – Parte II.pps – 21/10/2004 SUS VI – Parte III.pps – 28/10/2004 VP2 Out/2004 Seminário de Atualização do SUS VI – NERJ - MS


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