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Centro de Formalidades das Empresas. Coimbra Braga Setúbal Loulé Rede Nacional Lisboa Funchal Leiria Aveiro Viseu Porto.

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1 Centro de Formalidades das Empresas

2 Coimbra Braga Setúbal Loulé Rede Nacional Lisboa Funchal Leiria Aveiro Viseu Porto

3 Funchal 2004 Inauguração 2005 Processos de Dissolução e Liquidação 2006 EnH MnH (Marca na Hora) com Constituição de Empresa DL n.º 76/A 2006, de 29 de Maio Percurso

4 Funchal 2007 Balcão de atendimento INPI MnH (Marca na Hora) independente da Constituição de Empresa 2008 Abertura da Agência da Madeira da Lisgarante 2009 Balcão de atendimento SIRAPA Percurso

5 Serviços Front Office - Corpo técnico de atendimento Delegação do RNPC – Registo Nacional de Pessoas Colectivas DRAJ – Gabinete de Apoio ao Registo Comercial (GARC) DRAJ – Cartório Notarial DRAJ – (EnH) Posto de Atendimento Empresa na Hora DRAF – Direcção Regional dos Assuntos Fiscais CSSM – Centro de Segurança Social da Madeira Balcão da Caixa Geral de Depósitos INPI – Balcão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial Agência da Madeira da Lisgarante Estão reunidos, no mesmo espaço físico entidades ou serviços complementares e importantes para a área empresarial. No CFE estão presentes: Funchal

6 Assegura: Instalações e equipamentos Recursos Humanos Estrutura Administrativa Despesas de funcionamento Entidade Hospedeira Funchal

7 CrescimentoMaturidadeDeclínioIdeia/Nascimento Empresa na hora (ENH) Empresa na hora com marca na hora Constituição por documento particular Constituição por escritura pública Marca na Hora (MNH) Apoio ao pedido de registo on-line de Marcas, Logótipos, Design e Patentes Informação sobre licenciamentos, … Alteração de sociedades : acta, documento particular, escritura pública Informação técnica sobre alteração de sociedades: Aumentos de Capital; Cessão de quotas; Alterações dos Estatutos (firma, sede, objecto social…); Nomeação de órgãos sociais… Dissolução com liquidação e partilha simultâneas Acta ou escritura Dissolução seguida de liquidação e partilha Acta ou escritura CICLO DE VIDA DA EMPRESA PRODUTOS CFE Funchal

8 Formalidades Constituição 1º Passo: Escolha da denominação social Lista de Firmas EnH Lista de firmas MnH Pedido de certificado de Admissibilidade ao RNPC Funchal 2º Passo: Acto Constitutivo da Empresa EnH / MnH Realização de Escritura Pública e posterior Registo Registo Comercial de Documento Particular 4º Passo: Inscrição na Segurança Social 3º Passo: Início de Actividade

9 Formalidades Alteração 1º Passo: Pedido de Certificado de Admissibilidade Mudanças de Firmas Mudança de Objecto Social Algumas mudanças de Sede Funchal 2º Passo: Registo da Alteração Realização de Escritura Pública e posterior Registo Registo Comercial de Acta ou Documento Particular 4º Passo: Comunicação da Alteração na Segurança Social 3º Passo: Comunicação da Alteração às Finanças

10 Formalidades Dissolução Funchal 1º Passo: Registo da Dissolução Realização de Escritura Pública e posterior Registo Registo Comercial da Acta 3º Passo: Comunicação da Dissolução na Segurança Social 2º Passo: Cessação da Actividade

11 Valores actualizados a 31/10/2009 Total de Processos Concluídos5.097 Empresas na Hora constituídas2.282 Constituições1.096 Alterações Pacto Social1.150 Extinções414 Propriedade Industrial155 Actividade do CFE Funchal

12 valores actualizados a 31/10/2009 Telefónico2.429 Presencial s/ processo Presencial c/ processo6.517 Respostas 149 Total Actividade do CFE Funchal

13 Reafirmar o potencial inovador do serviço Aumentar / diversificar a oferta de Produtos Sedimentar a cultura de cooperação interinstitucional Realocar recursos para novos produtos emergentes Evolução para um novo conceito Funchal

14 «Modernizar, Desburocratizar, Simplificar»

15 OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA Carla Galhanas Directora do Centro de Formalidades das Empresas do Funchal Avenida Arriaga, Edifício Arriaga, nº 42 - A Funchal Telefone: Fax:


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