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Dinâmicas Rurais Territoriais no Vale de Jiquiriçá, Bahia, Brasil Resultados da 1ª fase de pesquisa Julian Quan Natural Resources Institute, University.

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1 Dinâmicas Rurais Territoriais no Vale de Jiquiriçá, Bahia, Brasil Resultados da 1ª fase de pesquisa Julian Quan Natural Resources Institute, University of Greenwich, Reino Unido; Alicia Ruiz Olalde, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Valdirene Santos Rocha Sousa, Mestranda em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional, Universidade Estadual da Bahia (UNEB) André Santos de Oliveira, Graduando em Agronomia, UFRB Nícia Santos, Mestranda em Economia, UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA: PROJETO GEOGRAFAR

2 DINÂMICA EIXO DO TERRITÓRIO Produção de uma serie de culturas de rendimento pela agricultura familiar: cacau, café, mandioca, banana, frutas tropicais diversas, hortigranjeiras, caju, flores, guaraná, cravo, borracha, gado de leite e de corte Agricultura constitua maior fonte de emprego e faz uma contribuição ao PIB a cima da media na Bahia e no Brasil: Região vocacionada ao fornecimento de produtos aos mercados regionais e de exportação Na década 1990, 11 dos 21 Municípios registraram crescimento com redução da pobreza e da desigualdade; pelas indicadores disponíveis, tudo indica que esse dinâmica esta sendo sustenido e expandido a outros municípios

3 Rio Jiquiriça Limites do território Limites dos municípios e da bacia Legenda Vale de Jiquiriçá: Bacia hidrográfica, território e municípios

4 Municípios do Vale de Jiquiriça: população e resultados das dinâmicas de desenvolvimento Municípios População (2000) Concentração da população Crescimento Redução da pobreza Redução da desigualdade Amargosa31.108urbano+++ Brejões15.344rural+++ Elísio Medrado7.860rural+++ S.Miguel d Matas10,020rural+++ Milagres12.067rural-++ Laje19.601rural-++ Mutuipe20.462rural++- Jiquiriça13.638rural+++ Ubaíra20.595rural+++ Sta Inez11.027urbano+++ Cravolândia5.001rural+++ Irajuba6.362rural+++ Nova Itarana6.592rural++- Jaguaquara46.621urbano+-- Itaquara7,861urbano +++ Itiruçu13.538rural++- Planaltino7.963rural+++ Lajedo de Tabocal8.100rural++- Lafayete Coutinho4.102rural++- Maracás31.638urbano--- Iramaia17.553rural-++ População total317, % urbana / 46.3% rural - 78,100 domicílios

5 O Vale de Jiquiriça se caracteriza pela diversidade ambiental, resultado da variação pluviométrica e de altitude, com zonas de Mata Atlântica, do semi-árido, e de transição entre esses dois ecossistemas, além da influência humana marcada pelo desmatamento e pela substituição da vegetação original por pastagens

6 Apesar da diversidade, são vários fatores que contribuem a uma identidade territorial comum: Localização na bacia hidrográfica e proximidade com o rio que serve como referência cultural comum Meios da comunicação: o rio sempre representou o eixo de comunicação natural para a população; nos 1890s foi construído um caminho de ferro ligando os principais centros urbanos para o escoamento da produção; nos 1940s substituída pela rede rodoviário Historia da ocupação do Vale por um grupo de famílias dominantes como área de produção de culturas de exportação (primeiro fumo, café e, depois cacau) associadas à atividade pecuária e agricultura de subsistência Existência de várias formas de articulação territorial envolvendo atores da maior parte do Vale, inclusive o Território de Identidade – 21 municípios definidos pela MDA / SDT como unidade de planejamento também adotado pelo Governo do Estado da Bahia; Consórcio Intermunicipal Vale de Jiquiriça (CIVJ) e CONSAD Jiquiriçá - Consórcio de Segurança Alimentar e Nutricional, em que participem 9 municípios Ao mesmo tempo existem diferentes percepções de identidades sub- regionais de acordo com a proximidade física e características agro-ecologicas

7 SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGRICOLA O Vale possui três distintos sistemas de produção agrícola em função da variação agro- ecológica: Zona da Mata: cacau, banana, mandioca, pecuária, frutas tropicais diversas. A mais produtiva, caracterizada por pequenas e medias propriedades. Zona da Transição (Mata decídua/mata de cipó): café, horti- fruticultura, caju e pecuária extensiva. Pequenas, medias e grandes propriedades, com presença de alguns assentamentos de reforma agrária. Zona do Semi-árido: pecuária extensiva dominada por grandes propriedades, com pequenas áreas de horticultura irrigada, com presença de alguns assentamentos de reforma agrária.

8 Atores sociais 21 Prefeituras de alinhamento politico diverso Organizados em varios Secretrarias, e com Conselhos Municipais de desenvolvimento rural, da saude, educacao, juventude, meio ambiente etc Sociedade Civil pouca desenvolvida, para alem do Movimento Sindical: Sindicatos de trabalhadores rurais em todos municípios, afiliados aos Pólos Sindicais de FETRAF ou FETAG. Trabalhadores públicos do Vale organizados no SINDIVAL ONGS e projetos ambientais Organizações Estaduais EBDA Sec. Estado da Cultura Sec. Estado de Meio Ambiente Instituto de Gestao dosRecursos Hidricos Formas de organização territorial Território de identidade CIVJ CONSAD MERCOVALE Agencias Federais : CEPLAC Banco de Nordeste Banco do Brasil SEBRAE INCRA Instituições de Educação: Escola Agrotecnica - Sta Inez Centro de Formação de Ag. Familiar – Jiquiriçá UFRC –Amargosa /Cruz das Almas 21 Prefeituras de alinhamento politico diverso Organizados em varios Secretrarias, e com Conselhos Municipais de desenvolvimento rural, da saude, educacao, juventude, meio ambiente etc Organizações Estaduais EBDA Sec. Estado da Cultura Sec. Estado de Meio Ambiente Instituto de Gestao dosRecursos Hidricos 21 Prefeituras de alinhamento político diverso Organizados em vários Secretárias, e com Conselhos Municipais de desenvolvimento rural, da saúde, educação, juventude, meio ambiente etc. Organizações Estaduais EBDA Sec. Estado da Cultura Sec. Estado de Meio Ambiente Instituto de Gestão dos Recursos Hídricos

9 Dinamicas Ambientais Vegetação natural: Mata Atlântica, Mata sub-umida / estacional; Catinga Desmatamento pela agricultura, criação de pastagens e retirada da madeira Degradação de pastagens e vegetação natural por super-carregamento e uso de fogo Erosão do solo por cultivo em declínios altos; uso descontrolado de agriquimicos Impactos na retenção e s disponibilidade de água nos rios e no lençol freático; possíveis impactos nos níveis de pluviometria; poluição e assoreamento dos rios (existe um Banco de dados ambientais de 2006 mas falta dados históricos para entender as tendências) Plantio de cacau e inviabilidade da pecuária favorece reflorestamento Presenca de atrativos paisagísticos e ecológicos como recursos turísticos incentivam a proteção ambiental Legislação Ambiental: Decreto Florestal 750, 1993; Decreto Mata Atlântica 1995; Lei de Crimes Ambientais 2008; legislação ambiental Municipal em Mutuipe, Jiquiriçá, Maracás Ação das ONGs (Projeto GAMBA – Centro Sapucaia) a partir da 1996 em denunciar crimes ambientais, criação da Reserva Timbó; introdução de técnicas agro-florestais e estabelecimento da Base Ambiental (fiscalização e controle ) em Amargosa

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11 Mudanças institucionais Chegada do CEPLAC: promoção do cacau como cultura de rendimento Políticas publicas com base na Constituição 1988: Previdência social rural (1996); PRONAF (1998); Reforma Agrária Estabelecimento do Consorcio Inter-Municipal (1993 – 2006) Ampliação dos programas de transferência social (bolsas familiar) e credito rural (PRONAF) pelo Governo Lula Estabelecimento do Território de Identidade como unidade de planejamento (Federal 2003; Estadual 2007) Legislação e fiscalização ambiental mais eficaz, inclusive municipais, a partir de 2003 Iniciativas municipais produtivas e de planejamento participativo integrado (Mutuipe e Amargosa) a partir de 2003

12 Atores e coalizões sociais em mudanças institucionais Mobilização dos sindicatos dos trabalhadores rurais pela Igreja no período da ditadura: coalizão igreja – populações rurais Acesso as políticas publicas da constituição 1988 pelo crescimento e pressão do movimento sindical s: coalizão sindicatos rurais com atores políticas e sociais a nível federal; influencia nas agencias federais e estaduais - implementação inicial de PRONAF e de reforma agrária Investimentos em infra-estrutura e serviços rurais pelo Governo Estadual a favor das prefeituras – anos 90s: alianças de esforços sociais locais em torno da política populista do Governo Estadual PFL, em aplicar financiamentos internacionais através da CAR através dos conselhos municipais fomentadas pelo Banco Mundial Eleição do Governo Lula e Prefeituras do PT – 2003: influencia do movimento sindical a nível municipal como uma base de mudança política Federal Eleição do Governo Wagner na Bahia – 2007: aliança direta entre Governos Federal e Estadual com apoio dos movimentos sociais: ampliação de transferências sociais e do PRONAF, política de desenvolvimento territorial Reconhecimento de interesses comuns por diversos atores – anos 2000 – ações e impactos ainda incipientes: participação conjunto de prefeituras, agencias federais e estaduais e atores sociais em projetos locais articulados; colaboração inter-municipal por cima de divisões políticas e distancia geográfica; coalizão de grupos ambientalistas, STRs, atores federais (MDA e MMA) certos prefeituras para a agricultura sustentável e defesa do meio ambiente

13 Hipóteses preliminares - resumo Fator /Tema de investigação Hipótese preliminar Adoção de culturas de rendimento pela agricultura familiar Que a aptidão agro-ecológico e a adoção de uma diversidade de culturas de rendimento (como o cacau, café, frutas e hortigranjeiras) pelas pequenas produtores permitiu a crescimento produtivo, e melhoria dos meios da vida durante os últimos 15 anos, não obstante as crises provocadas pelas condições do mercado e fito-sanitarias. Estrutura fundiária Que uma estrutura agrária relativamente igualitária, caracterizado pela predominância de pequenas e médias produtores, permite a reprodução de uma agricultura familiar sustentável e a redução da pobreza através da geração de rendimento Mobilização sindical Que a mobilização sindical contribuiu para a redução de pobreza e desigualdade, em facilitando acesso as políticas publicas sociais Cadeias de valor e mecanismos de comercialização No entanto, as cadeias de valor e moldes de comercialização agrícola estabelecidas reproduzem relações sociais desiguais e subordinam os pequenos produtores do território aos interesses agro-industriais externos ao território, limitando o espaço para a inovação endógena. Articulação institucional Que a articulação municipal com o Estado e a existência de redes territoriais de atores favorecem ações inovadoras e dinâmicas positivas na economia do Vale

14 Estrutura fundiária e acesso a terra RESULTADOS A predominância de pequenas e media propriedades na parte favorece a continuidade da agricultura familiar, mas a terra esta mais concentrada na parte semi- arida. Porem a sub-divisão através da herança tende a inviabilizar sistemas de produção familiar sustentável Inviabilidade da reforma agrária nas áreas mais produtivas devido altos valores da terra à falta de imóveis passíveis de desapropriação Assentamentos localizados em zonas de transição ou semi-árido sofrem freqüente deficiência hídrica, dificultando a realização de atividades produtivas IMPLICACOES PARA FASE 2B Analisar a importância do acesso à terra para a reprodução sustentável da agricultura familiar e os limites impostos pelo processo de minifundização Verificar as mudanças induzidas pela reforma agrária e as dificuldades enfrentadas Analisar os impactos de degradação ambiental nos sistemas produtivos, possíveis melhoramentos e medidas de controle

15 Promoção e adoção de culturas agrícolas comerciais RESULTADOS As cultura comerciais geram rendimento para as agricultores familiares, as mais dinâmicas sendo cacau, banana, mandioca e hortigranjeiras; a policultura quando praticado e um fator de sustentabilidade A produtividade permanece baixa em muitas casos Um grande fator limitante maior entrave e a carência de serviços de assistência técnica, que resultou numa elevada grau de inadimplência no PRONAF As abordagens da extensão rural – por ex. da CEPLAC – estão mal adaptadas às realidades da agricultura familiar e necessidades dos clientes IMPLICACOES PARA FASE 2B Analisar a evolução de produção para as principais culturas através dos dados dos Censos agropecuárias para os municípios mais produtivos Aprofundar o entendimento das sistemas de produção e as principais entraves através de diagnosticas participativas em comunidades rurais representativas da diversidade do Vale Analisar a evolução das políticas e abordagens de assistência técnica e identificar as inovações e tecnologias mais pertinentes ao desenvolvimento da agricultura familiar

16 Cadeias de valor e mecanismos de comercialização RESULTADOS Mecanismos tradicionais de comercialização por ex. para cacau, banana, farinha de mandioca, produtos hortícolas e café) impedem a plena apropriação de valor pelos agricultores familiares, não há preocupação com a qualidade diferenciação dos produtos Cadeia de valor de cacau dominada pelas interesses de agro negocio e as maiores armazéns Individualismo e falta de associativismo limitam a possibilidade de acessar mercados de maior valor agregado; o movimento sindical e as políticas publicas não abordarem esses questões ainda IMPLICACOES PARA FASE 2B Aprofundar entendimento das cadeias de valor e sistemas de comercialização e produção dos pequenos produtores na zona cacaueira e de transição Analisar os fatores socio-culturais que favorecem a permanência das sistemas atuais e impedem maior associativismo na parte dos atores sociais Identificar experiências inovadoras em termos de agregação de valor aos produtos do Vale e a identificação de novos mercados e mecanismos de comercialização

17 Impactos da mobilização sindical RESULTADOS O sindicalismo rural contribuiu a realização de direitos sociais contempladas pelas políticas publicas como como a previdência rural e a bolsa familiar, Para alem de facilitar o acesso a PRONAF, o impacto dos STRs continua apenas incipiente Apesar da ampla disponibilidade de políticas públicas para a agricultura familiar, a apropriação das mesmas ocorre de modo desigual e deficiente devido às carências de estrutura nas instituições públicas e de pessoal capacitado nas organizações sociais IMPLICACOES PARA FASE 2B Reconstrução histórica da ação do movimento sindical Análise da efetiva apropriação das principais políticas públicas para a agricultura familiar (PRONAF, PAA, ações territoriais, reforma agrária, entre outras), as contribuições dos movimentos sociais e a identificação dos principais entraves;

18 Articulação dos atores territoriais RESULTADOS Existem vários casos de iniciativas locais produtivas e de planejamento participativo articuladas com políticas estaduais e federais O impacto da articulação horizontal e intermunicipal continua apenas incipiente – há um déficit de participação do poder publico municipal em iniciativas territoriais Falta de articulação capaz de inserir maior dinâmica na acedência técnica e comercialização dos produtos de agricultura familiar a escala do território Papel e qualidade da liderança local em colaborar com outros atores parece fundamental IMPLICACOES PARA FASE 2B Estudos de caso das iniciativas produtivas (por ex. DRS Mutuipe e Cooperativa de Flores de Maracás, e orçamentos participativas Mutuipe e Amargosa Entrevistas com lideranças e análise da papel da liderança. Acompanhar e analisar o funcionamento das redes territoriais: território de identidade e MERCOVALE

19 Métodos e atividades Fase 2b Analise detalhada dos dados dos censos agropecuários 1997 – 2007, e dados Municipais Diagnósticos participativos representativos das principais sistemas de produção, conjugadas com diagnosticas das cadeias de valor dos principais produtores e a ação e interesses dos atores envolvidas Reconstrução histórica da ação do movimento sindical, aplicação das políticas publicas para agricultura familiar e desenvolvimento rural e as coalizões sociais envolvidas Analise critica das políticas e abordagens de assistência técnica e difusão das inovações tecnológicas no Vale de Jiquiriçá Entrevistas aprofundadas com lideranças sobre formas de articulação municipal –territorial – estadual e iniciativas da caráter territorial Analise do funcionamento das redes territoriais, com estudos de caso de projetos de produção e comercialização e iniciativas de articulação

20 Comunicação e incidência Sugerimos a formação de um grupo de prefeitos interessados e outros atores territóriais Divulgação dos resultados Fase 2a em oficina local Produção e circulação de materiais informativos e analíticos sobre o Vale de Jiquiriça Debate dos resultados Fase 2b com atores territoriais Síntese e divulgação dos resultados dos diferentes territórios do Brasil Divulgação dos resultados ao Governo Federal e MDA


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