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COMARCA DE ENCANTADO REORGANIZAÇÃO CARTORÁRIA COM NORMALIZAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS E INOVAÇÃO JURISDICIONAL.

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Apresentação em tema: "COMARCA DE ENCANTADO REORGANIZAÇÃO CARTORÁRIA COM NORMALIZAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS E INOVAÇÃO JURISDICIONAL."— Transcrição da apresentação:

1 COMARCA DE ENCANTADO REORGANIZAÇÃO CARTORÁRIA COM NORMALIZAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS E INOVAÇÃO JURISDICIONAL

2 ESTRATÉGIAS Regularizar os cumprimentos Melhorar os métodos Acompanhar o desempenho da equipe Aumentar a satisfação do público externo Alternativas jurisdicionais

3 DADOS REFERENCIAIS DA COMARCA Municípios: Encantado, Roca Sales, Relvado, Dr. Ricardo, Vespasiano Corrêa e Muçum. Presídio estadual Juizado Especial Cível: 900 processos Juizado Infância e Juventude: 650 processos Processos de Falência: cinco grandes Nº de processos: sem sentença e no total Nº de servidores no cartório: cinco.

4 OBJETIVO PRIMEIRO SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

5 MEDIDAS ADOTADAS 1. Definição e remanejamento de atividades. 2. Transferência para Secretária do Juiz das tarefas de movimentar e juntar no processo os despachos e as sentenças do Juiz. 3. Acompanhamento das atividades realizadas pelo funcionário - 3ª sem. Mês. 4. Colaboração diária dos Of.Justiça nas tarefas iniciais da juntada.

6 SEGUNDO OBJETIVO REDUÇÃO DO Nº DE PROCESSOS ESPERANDO CUMPRIMENTO

7 MEDIDAS ADOTADAS 1. Implementação de projeto pioneiro, força tarefa pela Corregedoria, disponibilizando servidores de outras Comarcas para normalizar cumprimentos em espera. 2. Concentração de dois servidores somente para as atividades de cumprimento. 3. Cumprimento do processo completo.

8 OBJETIVO TERCEIRO OTIMIZAÇÃO DO TEMPO PARA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE

9 MEDIDAS ADOTADAS 1. Reorganização da estrutura física cartorária aproximando as mesas de trabalho com os respectivos cumprimentos (escaninhos). 2. Estabelecimento de um único atendimento ao público. 3. Delegação para Secretária do Juiz das atividades da Direção do Foro. 4. As atividades do Cartório em 1º lugar.

10 OBJETIVO QUARTO AUMENTAR A SATISFAÇÃO DAS PARTES E ADVOGADOS

11 MEDIDAS ADOTADAS 1. Adoção de sistema de rodízio no atendimento de balcão, permitindo que sempre um servidor experiente esteja presente. 2. Atendimento pela Escrivã de assuntos mais complexos. 3. Inclusão de estagiário, por turno, na função de atendente ao público.

12 RESULTADOS mar./02 jul./02 1. Cumprimento dos despachos Certificação de prazos nov/01 abr/02 3. Juntada diária 4. Localização de processos 3,3% 1% 5. Satisfação Partes/Advogados - 77% 6. Satisfação dos funcionários - 85%

13 OBJETIVO CINCO PROJETO MEDIAÇÃO ATUAÇÃO DE UM MEDIADOR NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS DA ÁREA DE FAMÍLIA

14 PROCESSOS ALVOS 1. Separações Judiciais 2. Divórcios 3. Alimentos 4. Revisional de Alimentos 5. Guarda e Regulamentação de Visitas 6. Reconhecimento de Paternidade 7. Investigação Oficiosa de Paternidade

15 SISTEMÁTICA DA MEDIAÇÃO 1. Atuação fixa de uma ou mais pessoas da comunidade como mediadores (voluntário sem remuneração). 2. Designação de audiências preliminares, prévias à contestação, para a mediação. 3. O mediador, na audiência, explica às partes os benefícios da mediação, buscando o acordo, acaso aceita a sua intervenção.

16 SISTEMÁTICA DA MEDIAÇÃO 4. O Juiz supervisiona as tratativas do acordo a distância, homologando-o na própria solenidade. 5. As mediações acontecem todas as terças- feiras à tarde, sendo os termos assinados pelo Juiz. 6. Não há portaria de nomeação para o mediador.

17 RESULTADOS TEMPO DE TRAMITAÇÃO Separações Judiciais: Consensual 10m 1m Litigiosa 10m 2m 20d 2. Divórcios 5m 5m 3. Alimentos 1a 2m 10m 15d 4. Guarda e Regulam. Visitas 2a 5m 7m 5. Reconhecim. Paternidade 2m 21d 20d


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