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Flávio Augusto Werner Scavasin Coordenador Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência M ESA 1: P OLÍTICAS P ÚBLICAS DE A CESSIBILIDADE.

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1 Flávio Augusto Werner Scavasin Coordenador Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência M ESA 1: P OLÍTICAS P ÚBLICAS DE A CESSIBILIDADE

2 MEU VÍNCULO COM O TEMA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3 ABPST – Talidomida (desde 1992) CEAPcD – Conselho Estadual Pq Villa-Lobos: Primeiro Acessível de SP SEDPcD – Secretaria Estadual

4 ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

5 ACESSO AO TRABALHO PROGRAMA DE EMPREGABILIDADE Visa qualificar pessoas com deficiência para o mercado de trabalho, viabilizando e ampliando as oportunidades para pessoas com algum tipo de deficiência. Articulação com o Programa Estadual de Qualificação Profissional da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT). Promove a capacitação de pessoas com deficiência em parceria com a iniciativa privada: Serasa Experian e outras 16 empresas. A primeira turma de alunos com deficiência, formada no início de 2009: 100% de empregabilidade. Segunda e Terceira turmas em andamento com adesão de novas empresas ao Programa.

6 MORADIA ACESSÍVEL ACESSIBILIDADE NAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL O Decreto /08, institui o Desenho Universal nos projetos de moradias de interesse social construídas pela CDHU Em setembro de 2008 foi assinado o Decreto /08, institui o Desenho Universal nos projetos de moradias de interesse social construídas pela CDHU. O objetivo é criar habitações acessíveis a todas as pessoas, independentemente de suas características pessoais, idade ou habilidades. Pode-se afirmar que cerca de 200 mil pessoas poderão ser beneficiadas pelo Desenho Universal nessas residências.

7 SÍNDROME DE DOWN – CALENDÁRIO DIFERENCIADO Iniciativa inédita, disponibiliza vacinas que não estavam disponíveis na rede pública, com o objetivo de fortalecer a saúde de crianças com essa síndrome, que têm o sistema imunológico menos resistente. ACESSO À SAÚDE

8 REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO (Decreto /98) Excelência em tratamento, ensino e pesquisa em Reabilitação 19 unidades fixas no Estado de São Paulo: São Paulo (5 unidades: Vila Mariana, Morumbi, Lapa, Umarizal e Clínicas), Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Botucatu, Campinas, Fernandópolis, Marília, Pariquera- Açu, Santos, Ribeirão Preto, Jaú, Sorocaba, Mogi Mirim e Santo André. Apoio da Unidade Móvel de Reabilitação, criada para atender as demandas mais urgentes de fornecimento de órteses, próteses, cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção em todo o Estado. ACESSO À SAÚDE

9 Vila Mariana Unidade São José do Rio Preto Unidade Marília Ribeirão PretoSão José dos Campos REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

10 Unidade Campinas Taubaté Santos

11 ACESSO À SAÚDE: REDE LUCY MONTORO

12 Projeto Surdocegos em Ação para Melhorar a Qualidade de Vida, Resgate de Auto-Estima, qualificação e requalificação profissional. Organiza e oferece oficinas vocacionais, culturais, de comunicação e profissionalizante na área de panificação. Favorece a organização de cooperativa de serviços, com pessoas com surdocegueira e com deficiência múltipla, familiares e pessoas da comunidade. Mantém e prepara as pessoas com surdocegueira e deficiências múltiplas e seus familiares para participação efetiva nos conselhos estaduais e municipais de pessoas com deficiência. ATENDIMENTO A PESSOAS COM SURDOCEGUEIRA: ACESSO À QUALIDADE DE VIDA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

13 O Comitê de Apoio ao Paradesporto: Estabeleceu como principal incumbência a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Ação Paradesportivo do Estado de São Paulo. Visa assegurar o direito de participação das pessoas com deficiência nas atividades de esporte e lazer oferecidas no calendário anual das Secretarias de Educação e de Esporte, Lazer e Turismo. ACESSO AO ESPORTE: COMITÊ DE APOIO AO PARADESPORTO

14 No maior evento do gênero do mundo, durante três dias de 2011, São Paulo reuniu mais de mil atletas e seus acompanhantes, vindos de 23 estados e Distrito Federal. ACESSO AO ESPORTE: PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES

15 Apoio aos prefeitos paulistas na estruturação de projetos e ações realmente atentos às necessidades das pessoas com deficiência. Realização de 18 oficinas – Subsídios à Elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade nas cidades de: Sorocaba, Presidente Prudente, Marília, Registro, Santos, Fernandópolis, São José do Rio Preto, São João da Boa Vista, Campinas, Ribeirão Preto, Araraquara, Barretos, Franca, Araçatuba, Bauru, Botucatu, são José dos Campos e São Paulo. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCLUSIVAS

16 Atuação junto aos diversos níveis do Sistema de Ensino, com mapeamento e análise de dados relativos à educação da população com deficiência nos municípios do estado. A análise considera os enfoques de inclusão presentes nos saberes e práticas dos gestores, professores e alunos da rede estadual de Educação. Visa conferir ao estudante com deficiência a plena oportunidade de acesso à formação em todos os níveis e à inclusão social. Acesso à Educação: Valorização da Educação Inclusiva

17 EXPOSIÇÃO DE TECNOLOGIA: ACESSO À AJUDAS TÉCNICAS E PROTAGONISMO SOCIAL Encontro e Exposição Internacional de Ajudas Técnicas e Inovações para a Pessoa com Deficiência, com o objetivo de promover o desenvolvimento, a produção e a disponibilização de tecnologias assistivas para o mercado brasileiro. Melhoria da qualidade de vida da população em geral, com destaque para as pessoas com deficiência, permanente ou temporária, bem como suas famílias, cuidadores, profissionais da saúde e empresas.

18 MEMORIAL DA INCLUSÃO Instalado no andar térreio da Secretaria e por intermédio de unidades itinerantes, visa resgatar a história e dar visibilidade positiva à pessoa com deficiência, reforçando sua competência nas ações e nas conquistas das últimas décadas.

19 Uma série de shows, palestras, oficinas, apresentações, mostras teatrais, exposições, partidas, gincanas e demais manifestações de arte, cultura, esporte e lazer. São quase oitenta parceiros, destacando-se o SESC, EMTU – Ligado e SPTRANS – Atende. Recursos inclusivos como audiodescrição, Libras e legendas. VIRADA INCLUSIVA A segunda edição acontece nos dias 3 e 4 de dezembro de 2011, em 35 cidades do Estado.

20 É um reconhecimento público à promoção do protagonismo das pessoas com deficiência, tendo como objetivo estimular a implementação de práticas inclusivas e aprimorar a gestão de políticas públicas, em especial na atuação com os municípios paulistas, com ações inclusivas voltadas ao segmento das pessoas com deficiência. Participam duas categorias: a)Governamental (projetos, programas e ações desenvolvidos pela Administração Municipal direta ou indireta). b)Não governamental - projetos, programas e ações desenvolvidos por organizações e/ou instituições de interesse público ou privado sem fins lucrativos. São avaliadas as áreas de educação inclusiva, saúde e reabilitação, empregabilidade, trabalho, renda, acessibilidade, tecnologia, esportes, turismo, cultura, lazer, transporte e Meios de Locomoção Cerimônia de Entrega do Prêmio Ações Inclusivas 2011 em 12 de dezembro de 2011, às 17h, na sede da Secretaria. PRÊMIO AÇÕES INCLUSIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

21 OUTRAS AÇÕES COM A DEFICIÊNCIA VISUAL Edição do livro Audiodescrição - Transformando imagens em palavras, Piso Tátil nas edições da Feira REATECH Iniciativas junto à indústria eletrônica para o desenvolvimento de novos equipamentos e softwares destinados aos cegos. Ações para a acessibilização do Programa Acessa São Paulo Eliminação de obstáculos nas calçadas (aterro de cabeamento e obstáculos aéreos) como parte de campanha junto aos municípios Disseminação do conceito inclusivo das maquetes táteis Capacitação de funcionários do Procon para o Consumidor com Deficiência Projeto Cão-Guia, na Faculdade de Medicina Veterinária da USP.

22 OUTRAS AÇÕES COM A DEFICIÊNCIA VISUAL Acessibilização da Biblioteca do Estado no Parque da Juventude Atuação intensa visando demonstrar a importância do Livro Digital Acessível, com destaque à Camara Brasileira do Livro, Livraria Cultura, SNEL – Sindicato Nacional dos Editores de Livros, ANL – Associação Nacional das Livrarias, CBL – Câmara Brasileira do Livro, Abrelivros - Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares,Pasta do Professor - ligado à Associação Brasileira de Direitos Reprográficos e, na área pública, intensa atuação com o CAPE – Secretaria da Cultura, e Editoras da USP/UNESP/UNICAMP e Imprensa Oficial. Elaboração de Projeto de Lei, atualmente em tramitação, e publicação de Decreto visando obrigar a compra de livros em formato acessível pelo Estado.

23 A CONTEXTUALIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA VISUAL EM NÚMEROS

24 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEGUNDO O CENSO DE 2000 Deficiência Visual: Total – Resultados por tipo e grau de severidade: A) Declararam não enxergar – B) Grande dificuldade para enxergar – Cegos ou Quase Cegos (A + B) = ( 1,5% da então pop. Brasileira de )

25 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SÃO PAULO (CENSO 2000) Deficiência Visual: Total – Resultados por tipo e grau de severidade: A) Declararam não enxergar – B) Grande dificuldade para enxergar – Cegos ou Quase Cegos (A + B) = ( 6,8% da pop. Paulista de )

26 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEGUNDO O CENSO DE 2010 Total de brasileiros: Pelo menos uma das deficiências investigadas: (23,9%) ONU estima 1 bilhão PcD no planeta

27 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEGUNDO O CENSO DE 2010 Deficiência Visual: Total – Resultados por tipo e grau de severidade: A) Declararam não enxergar – B) Grande dificuldade para enxergar – C) Alguma dificuldade para enxergar – Cegos ou Quase Cegos (A + B) : ( 3,4% da pop. Brasileira de e equivalente à pop. de Madri)

28 EMPREGABILIDADE DOS CEGOS E QUASE CEGOS (BAIXA VISÃO) Empregos da população em geral Empregos de pessoas cegas ,03%0,04% Obs: Dados referentes a São Paulo Fonte: MTE, RAIS – Relação Anual de Informações Sociais e Fundação SEADE

29 RELEMBRANDO os cegos e baixa visão representam, pelo Censo 2000 : 1,5% da população brasileira 6,8% da população paulista E pelo Censo 2010 : 3,4% da população brasileira

30 RELEMBRANDO Enquanto que, no Trabalho, os CEGOS e BAIXA VISÃO representam: 0,03% dos empregos disponíveis em São Paulo em ,04% dos empregos disponíveis em São Paulo em 2009 O que significa, a partir do 0,04% de 2009: 375 vezes menos, considerando 1,5% vezes menos, considerando 6,8% 850 vezes menos, considerando 3,4% 3,4

31 RELEMBRANDO Além disso, mesmo das vagas destinadas às pessoas com deficiência, os cegos conseguiram, tão somente, segundo a RAIS: 3,5% dos empregos em 2008 (3.966 de ) 4,9% dos empregos em 2009 (4.719 de ) (índices menores aos das pessoas com deficiências intelectuais, que em 2008 e 2009, respectivamente, obtiveram e empregos)

32 PRINCIPAIS FUNÇÕES EXERCIDAS Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administr ,54%99621,11% Operadores do comércio em lojas e mercados2135,37%2655,62% Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações1834,61%1643,48% Alimentadores de linhas de produção1333,35%1272,69% Escriturários de serviços bancários521,31%1202,54% Trab. nos serviços de manutenção e conservação de edifícios e logra...731,84%1122,37% Operadores de telemarketing701,77%1082,29% Acupunturistas, podólogos, quiropraxistas e afins761,92%941,99% Almoxarifes e armazenistas761,92%881,86% Recepcionistas912,29%861,82% Analistas de sistemas computacionais681,71%771,63% Fiscais e cobradores dos transportes coletivos701,77%771,63% Operadores de telefonia731,84%731,55%

33 QUAIS AS RAZÕES DA BAIXA EMPREGABILIDADE DOS CEGOS Preconceito do empregador? Impossibilidade física? Falta de acessibilidade de transporte? Incapacidade para o trabalho? Desmotivação? ? ? ?

34 QUAIS AS RAZÕES DA BAIXA EMPREGABILIDADE DOS CEGOS Barreiras atitudinais Acessibilidade no transporte Ausência de ajudas técnicas

35 QUAIS AS RAZÕES DA BAIXA EMPREGABILIDADE DOS CEGOS Minha experiência em trabalhar com pessoa cega

36 INCLUSÃO E DIREITOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 2008 Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007 Assegurar o desfrute pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas com deficiência, com o respeito pela sua inerente dignidade. (Convenção da ONU, artigo 1) A universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a interrelação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como a necessidade de que todas as pessoas com deficiência tenham a garantia de poder desfrutá-los plenamente, sem discriminação. (Convenção da ONU, Preâmbulo)

37 (A FALTA DE) ACESSO DO CEGO AOS LIVROS DAS BIBLIOTECAS Além das dificuldades de transporte, locomoção por nossas calçadas, etc, os cegos, na cidade de São Paulo, por exemplo, encontram: Sistema de Bibliotecas – São Paulo Capital (pesquisa via telefone) Tipo de Biblioteca / Estabelecimento Acervo Convencional Acervo Adaptado (áudio ou braille) Percentual 62 GENERALISTAS / TEMÁTICAS ,27% 45 CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU) ,10% 16 PONTOS E BOSQUES DE LEITURA ,00% TOTAL DE LIVROS ,25% OUTROS DOCUMENTOS (REVISTAS, ETC) ,00%

38 TECNOLOGIAS ASSISTIVAS O QUE SÃO? Tecnologia Assistiva é um termo utilizado para identificar todo o arsenal de Recursos e Serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e conseqüentemente promover Vida Independente e Inclusão.

39 TECNOLOGIAS ASSISTIVAS Qualidade de vida; Qualidade de vida; Maior independência; Maior independência; Autonomia; Autonomia; Empregabilidade; Empregabilidade; Inclusão social. Inclusão social.

40 AL TECNOLOGIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

41 TECNOLOGIAS ASSISTIVAS AJUDA TÉCNICAPÚBLICO BENEFICIADO ÁUDIO LIVRO Cegos, baixa visão, idosos, paralisados e analfabetos (mas não permite aprendizagem ortográfica) "LINHA BRAILE" OU BRAILE IMPRESSO Cegos congênitos (estimativa: 10% dos cegos) e Surdocegos TEXTO AMPLIADO Baixa visão e idosos TEXTO DIGITAL Cegos (necessitam de computador com leitor de tela), baixa visão, idosos e paralisados TEXTO DIGITAL COM ÁUDIO Cegos, baixa visão, idosos, paralisados, analfabetos e disléxicos (permite aprendizagem ortográfica)

42 Programas Leitores de Tela São programas que viabilizam a leitura de informações textuais via sintetizador de voz; Podem ser utilizados por idosos, pessoas com deficiência visual, motora, ou até mesmo por aquelas que tenham dificuldade para ler, como por exemplo, disléxicos. Exemplos: DOSVOX VIRTUAL VISON WINDOW-EYES JAWS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

43 Ampliador de livro ou documento impresso TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

44 Teclado ampliado TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

45 Leitor de Livros no Formato DAISY TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

46 Impressora Braille TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

47 Máquina para relevos táteis (para mapas, plantas, etc) TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

48 Mesa para leitura de relevos táteis TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

49 Scanner Falante TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

50 Biblioteca de São Paulo TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

51

52 Obrigado!!!!! Flávio Augusto Werner Scavasin (11) (11)


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