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O papel das Escolas de Governo na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal – PNDP Paulo Sergio de Carvalho Escola Nacional de Administração.

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1 O papel das Escolas de Governo na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal – PNDP Paulo Sergio de Carvalho Escola Nacional de Administração Pública II Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas Rio de Janeiro - 10 de agosto de 2011

2 Roteiro A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) – O que é – Principais desafios Escolas de Governo – Papel – Caracterização As redes de escolas de governo Papel e contribuições da ENAP

3 A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal – PNDP Dec. nº 5.707/06 institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional Regulamentado pela Portaria nº 208/06, do MPOG. Principais objetivos/finalidades: – Política de desenvolvimento permanente do servidor público que valoriza as diversas formas de aprendizagem; – Melhoria da eficiência e da eficácia do serviço público; – Adequação das competências requeridas aos objetivos das instituições; – divulgação e gerenciamento das ações de capacitação; e – racionalização e efetividade dos gastos com capacitação

4 A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal – PNDP Estratégias de implementação – gestão por competência como referência da política – priorização de capacitação das áreas de RH e de DAS – reconhecimento do papel das escolas de governo – criação de Comitê Gestor da Política que acompanha e orienta as ações de capacitação – incentivo às iniciativas de capacitação promovidas pelas próprias instituições e ampla divulgação das oportunidades

5 Desafios à consolidação da PNDP Engajamento dos Dirigentes na implementação da PNDP Desenvolvimento e disseminação de metodologias inovadoras de capacitação => exemplo: casos, TIC Estruturação e qualificação das áreas responsáveis por gestão de pessoas Capacitação dos dirigentes, gestores e chefias Oferta ampla de capacitação geral dos servidores – sistema de capacitação => Rede de Capacitação Sistema de comunicação e divulgação Monitoramento e avaliação das ações da PNDP

6 As Escolas de Governo Previstas no Art. 39 da Constituição Federal (1988) – nos âmbitos federal e estadual As dimensões do país: – 5,5 milhões Km2 – União + 26 Estados + DF Municípios – 190 milhões habitantes – 10 milhões de servidores nas 3 esferas de Governo A resposta ao desafio da formação exige a articulação das 3 esferas de governo por meio de Redes de Capacitação

7 As Escolas de Governo no Dec Art. 3º - Diretrizes da PNDP - Inciso XIII : Priorizar, no caso de eventos externos de aprendizagem, os cursos ofertados pelas escolas de governo, favorecendo a articulação entre elas e visando à construção de sistema de escolas de governo da União, a ser coordenado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Art. 4º - Escolas de Governo: Para os fins deste Decreto, são consideradas escolas de governo as instituições destinadas, precipuamente, à formação e ao desenvolvimento de servidores públicos, incluídas na estrutura da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

8 A ENAP e as Redes Rede Nacional de Escolas de Governo (2003) Programa de Parcerias (1996) Sistema de Escolas da União (2006) Redes Internacionais – Fórum de Diálogo Índia, Brasil, África do Sul – IBAS – Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento – CLAD – Rede de Institutos Nacionais de Administração Pública e Equivalentes – RINAPE – Escola Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas – EIAPP – Escola Ibero-Americana de Governo e Políticas Públicas - IBERGOP – Instituto Internacional de Ciências Administrativas – IIAS – Instituto Mercosul de Formação – IMEF – [Proposta da criação da Rede de Escolas de Governo de UNASUL]

9 Rede Nacional de Escolas de Governo Criada em 2003, visa aumentar a eficácia das instituições que trabalham com a formação e o aperfeiçoamento de servidores públicos, por meio do compartilhamento de experiências e conhecimentos entre seus membros. Compartilha conhecimentos e experiências sobre iniciativas inovadoras das escolas de governo, incentivando trabalhos em parceria. Visão de que para melhorar a implementação de políticas públicas em nível nacional é estratégica a articulação das escolas de governo da federação.

10 Potenciais da Rede – Formulação, difusão e participação na implementação da política de capacitação – Racionalização e otimização de recursos – Ações integradas – Ampliar a inteligência coletiva Curiosidade por novos conhecimentos Capacidade para resolver problemas – Compartilhar conhecimentos – Ampliar nossas capacidades Rede Nacional de Escolas de Governo

11 As instituições participam por livre adesão. Encontros anuais: intercâmbios e atualização Em agosto/2011 há 185 instituições ligadas à Rede, sendo: Federais = 46 / Estaduais = 96 / Municipais = 43 A maioria das instituições é vinculada ao Poder Executivo, mas há também várias do Legislativo e do Judiciário.

12 As Escolas de Contas na Rede Há 15 escolas cadastradas na Rede Nacional Destas, 12 participaram nos Encontros Nacionais dos últimos 3 anos Há 153 cursos cadastrados por 8 Escolas de Contas no Mapa da Oferta 7 das Escolas de Contas ainda não cadastraram seus cursos no Mapa

13 Programa de Parcerias Programa de Parcerias criado em 1996 – Viabilizado por Acordos de Cooperação Técnica ENAP/Parceira – Realiza cursos de desenvolvimento gerencial presenciais – Compromisso de atender servidores federais descentralizados (50%) e servidores das demais esferas (50%) – Compartilhamento de responsabilidades entre ENAP e Parceira – Atualizações de colaboradores em atividades presenciais anuais na ENAP Em agosto de 2011: – 14 escolas (9 com acordos firmados e 5 com processos de assinatura dos termos de parceria em tramitação)

14 Sistema de Escolas da União Previsto no Decreto de criação da PNDP – Dec. 5707/2006 (Sistema de Escolas da União coordenado pela ENAP) – Capacitação de DAS (Cargos de Direção e Assessoramento Superior) – Dec /2005 – Mesas-Redondas de Pesquisa-Ação – Gestão por Competências + Diversidade – As escolas possuem trajetórias, áreas de atuação e acúmulos muito diferenciados

15 Escolas Federais Escola Órgão Criação Academia Nacional de Polícia - ANPMJ1960 Escola da Advocacia Geral da União - EAGUAGU2000 Escola de Administração Fazendária - ESAFMF1973 Escola Nacional de Administração Pública / ENAPMPOG1986 Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE / IBGEMPOG1953 Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSPMS1954 Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJMEC1949 Instituto Rio Branco - IRBrMRE1945 Escola de Inteligência - ESINT / ABINMD1971 Centro de Altos Estudos da PGFNMF2003 Escola da Previdência SocialMPS2006

16 A ENAP Missão: Desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas Visão de futuro: Ser referência na formação e no desenvolvimento de agentes públicos de alto desempenho e indutora de inovação na gestão pública para obter resultados para a sociedade

17 ENAP: escola das escolas Prospecção de metodologias e tecnologias – cooperação internacional + nacional (escolas governo/academia) Pesquisa aplicada Disseminação: cessão de cursos, site, publicações Formação de formadores Mapa da Oferta de Capacitação.

18 Sistema Mapa da Oferta: objetivos O Sistema Mapa tem por objetivo coletar dados da oferta de eventos de capacitação em escolas de governo, nos níveis municipal, estadual e federal, visando produzir e disponibilizar informações gerenciais por meio de um sistema virtual informatiza do. Construído e coordenado pela ENAP, com o apoio da verba de fomento da PNDP, em parceria com as Escolas de Governo.

19 Sistema Mapa da Oferta: público-alvo Todos que trabalham com capacitação de servidores públicos: Rede Nacional de Escolas de Governo e Gestores públicos que atuam nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). O Sistema Mapa pode ser utilizado pelas escolas como ferramenta de troca e compartilhamento de informações sobre cursos e para formação de parceria s

20 Sistema Mapa da Oferta: alguns números 85 Escolas inseriram informações de sua oferta; 3985 cursos, que tratam de 43 assuntos diferentes (áreas temáticas); A principal assunto é Administração/Gestão Pública, que reponde por 1722 dos 3985 cursos cadastrados; A maior parte dos cursos são presenciais, existem 288 cursos na modalidade de EAD, São 675 usuários com acesso ao Sistema, sendo 139 gestores públicos

21 Obrigado! Paulo Sergio de Carvalho Escola Nacional de Administração Pública Agosto/2011


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