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PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2014 Processo de Elaboração PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

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1 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2014 Processo de Elaboração PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

2 EXIGÊNCIA LEGAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; Art. 48, LRF.

3 LINHA DO TEMPO PPA 2014 - 2017 PPA 2014 - 2017 LDO 2017 LDO 2017 LDO 2016 LDO 2016 LDO 2015 LDO 2015 LDO 2014 LDO 2014 LOA 2017 LOA 2017 LOA 2016 LOA 2016 LOA 2015 LOA 2015 LOA 2014 LOA 2014

4 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DA LOA Definição do Projeto de Lei do Orçamento Audiência Pública Envio do Projeto a Câmara Discussão e apreciação do Projeto na Câmara Legislativa Audiência Pública, votação e aprovação Devolução ao Executivo da Lei Orçamentária Anual EXECUTIVO LEGISLATIVO

5 COMPONENTES DA LOA LDO Prioridades Emendas do Legislativo Planos de Governo PPA Metas

6 RECEITA

7

8 201220132014 Receitas Próprias 115.763.783122.302.318135.275.700 Transferências da União e do Estado – Custeio 162.439.389178.141.093193.001.400 Receitas de Capital (Investimentos) 14.775.93629.434.43633.722.900 TOTAL RECEITA 292.979.108329.877.847362.000.000

9

10 VINCULADAS NÃO VINCULADAS TOTAL Receitas Próprias 7.116.900128.158.800135.275.700 Transferências da União e do Estado - Custeio 73.822.900119.178.500193.001.400 Receitas de Capital (Investimentos) 33.672.90050.00033.722.900 TOTAL RECEITA 114.612.700247.387.300362.000.000

11 201220132014 IPTU43.660.12546.177.05057.450.000 ISS29.279.03532.855.45434.989.000 ISTBI9.440.6289.605.15710.229.000 Imposto de Renda7.028.3477.096.3707.557.000 Taxas5.150.0755.444.8215.878.600 Multas e Juros, Indeniz. e Restit.6.303.1065.404.5825.856.800 Receita de Contribuições4.439.0904.661.0455.563.600 Receitas Diversas6.049.4757.415.0733.970.100 Dívida Ativa4.240.6853.542.7653.781.600 Total Receitas Próprias 115.590.566122.202.318135.275.700

12 201220132014 ICMS - Estado 54.018.77061.479.87066.397.600 FPM - União 26.303.63127.796.56629.603.200 IPVA – Estado 17.847.45619.708.34321.284.800 Outras Transferências - União e Estado 2.127.2651.919.2831.892.900 TOTAL TRANSF. CORRENTES NÃO VINCULADAS 100.297.122110.904.062119.178.500

13 201220132014 FUNDEB – Educação 37.244.38243.525.30747.101.000 FNDE – Educação 3.920.9293.424.5954.600.000 Transporte de Alunos – Educação 3.245.5743.078.3003.541.000 Merenda Escolar – Educação 2.741.5642.756.2002.916.900 Outras Transf. Vinculadas – Educação 617.297260.00065.000 FNS – Saúde 4.872.4194.350.0004.580.000 PAB – Saúde 4.237.6124.012.8124.437.000 UPA – Saúde 875.0002.100.000 Outras Transf. Vinculadas – Saúde 2.496.8651.888.8003.023.000 Outras Transf. Vinculadas – Social 941.8381.150.6131.044.000 Outras Transf. Vinculadas 709.217130.000415.000 TOTAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES VINCULADAS 61.902.69666.676.62673.822.900

14 201220132014 Operações de Créditos 6.648.9569.739.60820.510.000 Transferências de Capital e Convênios – União 4.868.5188.691.5074.803.400 Transferências de Convênios – Estado 4.515.98312.263.7268.359.500 Outras Receitas de Capital 29.300300.00050.000 TOTAL RECEITAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 16.062.75730.994.84033.722.900

15 DESPESA

16 PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO

17

18 2012 Realizado 2013 Previsão 2014 Orçamento PESSOAL E ENCARGOS 125.985.325134.630.770 147.467.990 CUSTEIO 110.543.650131.998.318 138.826.310 INVESTIMENTO 41.648.60565.110.583 44.273.500 CÂMARA 9.430.70410.500.000 11.000.000 DÍVIDA 5.712.8916.930.250 7.794.600 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.145.0003.307.290 4.156.600 PASEP 2.854.0003.206.659 3.500.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - 3.294.000 SUBVENÇÕES 887.180773.000 800.000 SENTENÇAS JUDICIAIS 912.737535.000 730.000 CONTRIBUIÇÕES 59.20371.420 157.000 TOTAL DA DESPESA 301.179.296357.063.290362.000.000

19 2012 Realizado 2013 Previsão 2014 Orçamento MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS RURAIS 3.572.9005.696.40010.897.000 PRÓ SAÚDE 14.347.14217.623.85817.844.000 UTI -2.184.0004.368.000 UPA 4.762.4958.401.6008.410.000 CESTA BÁSICA 4.662.5685.766.1007.331.580 CONVÊNIO MÉDICO 6.533.5308.167.40010.382.835 CONTRATO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE SANITÁRIO 7.018.2498.459.41110.566.850

20 TESOUROESTADOFUNDOSFEDERAL OUTRAS FONTES OPER. DE CRÉDITO TOTAL% Câmara11.000.000 - - - - - 3,04% Prefeito1.567.090 - - - - - 0,43% Gabinete9.608.700984.500 57.4002.195.400 -10.010.00022.856.0006,31% Assist. Social7.850.4001.531.00090.000828.000 - -10.299.4002,85% Administração6.889.700 - - - - - 1,90% Agropecuária4.369.20020.00062.40010.000175.000 -4.636.6001,28% Assuntos Jurídicos 4.868.200 -233.500 - - -5.101.7001,41% Cultura e Eventos 4.746.400 -56.70010.000 - -4.813.1001,33% Desenvolv. Econômico 6.126.600 - - - - - 1,69% Educação36.813.90052.076.000 -8.302.900 - -97.192.80026,85% Esportes4.172.700 20.000 -10.000 - -4.202.7001,16% Governo368.600 - - - - - 0,10%

21 TESOUROESTADOFUNDOSFEDERAL OUTRAS FONTES OPER. DE CRÉDITO TOTAL% Infraestrutura21.544.960 -- --- 5,95% Finanças9.191.400 -4.456.600 - -500.00014.148.0003,91% Recursos Humanos 13.761.140-- -- - 3,80% Saúde65.703.2001.370.0001.00013.913.000- -80.987.20022,37% Segurança Pública 5.960.200 - - -- - 1,65% Turismo1.565.1005.200.00063.90010.000--6.839.0001,89% Urbanismo6.554.700 -666.00020.000 -10.000.00017.240.7004,76% Comunicação3.323.810- - -- - 0,92% Transportes6.105.000300.0001.429.40010.000 - -7.844.4002,17% Encargos Gerais 12.002.300- --- - 3,32% Contingência3.294.000 - --- - 0,91% Total 247.387.30061.501.5007.116.90025.309.300175.00020.510.000362.000.000100 %

22 DISCRIMINAÇÃO CONFORME LEI (Sobre Receita Corrente Líquida) ORÇAMENTO 2014 PESSOAL E ENCARGOS LIMITE PRUDENCIAL LIMITE ALERTA TCE 51,30 % 48,60 % 47,03 % CÂMARAATÉ6,00 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA1,00 % AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA2,15 % PASEP0,97 % SENTENÇAS JUDICIAIS0,20 %

23 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO RECEITA DE IMPOSTOS 264.005.000 APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA 25,00 % 66.001.250 PREVISÃO DE APLICAÇÃO25,08 % 66.210.800 TOTAL DE APLICAÇÃO ( Incluindo Receita 100%) 97.192.800

24 APLICAÇÃO EM SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS 264.005.000 APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA 15,00 % 39.600.750 PREVISÃO DE APLICAÇÃO24,49 % 64.658.300 TOTAL DE APLICAÇÃO (Incluindo Receita 100%) 80.987.200

25 INVESTIMENTOS EM OBRAS E INFRA ESTRUTURA

26 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Pró Transporte Pavimentação Jd. do Trevo e Brogotá Pavimentação Jd. Imperial 13.420.00012.935.000485.000- Pró Transporte Setor 1 e 2 Vila Olga, Jd. Eneide, Jd. Jaraguá, Jd. Santa Bárbara, Jd. América Paulista, Jd. Paulista JD. Maristela II Jd. Colonial, Chácaras São Pedro e Jd. Imperial 21.339.107-10.515.00010.824.107

27 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Infraestrutura Urbana Pavimentação da ruas Liberdade, Santos Dumont e Olavo Bilac – Jd. Cerejeiras 199.708-60.000139.708 Pavimentação da Rua das Esmeraldas Chácara Fernão Dias 99.998-50.00049.998 Pavimentação das Ruas Liberdade, Santos Dumont e Monteiro Lobato – Jd. Cerejeiras 149.945-60.00089.945 Recap. Asfáltico da Estrada Municipal Hisaichi Takebayashi e Avenida Copacabana 100.612-50.00050.612

28 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Drenagem de Água Pluviais e Ampliação do Canal Drenagem Jardim Brasil 720.500- - Infraestrutura Urbana Construção de Ponte de Travessia 4 no Bairro do Portão 165.000- - Estrada dos Pires 3 690.900 581.995 108.905 - Estrada dos Pires 4 196.400115.252 81.148 - Pav. Município Jardim Colonial e Jerônimo 1.284.058 1.013.506 270.552 - Pavimentação Jd. Cerejeiras (novo) 1.086.360 - - Pavimentação Av. Amador P. Franco (Trecho I) 502.618- -

29 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Infraestrutura Urbana Pavimentação Av. Amador P. Franco (Trecho II) 284.367- - Pavimentação R. Elizeu Corradini, Amélia Bonini Jd. Ypê 310.862- - Infraestrutura Urbana Construção de Ponte Colibri 763.888- - Drenagem Atibaia Jardim Av.Atibaia 708.475- - Obs. Proposta de Convênio em análise

30 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Ampliação e Reforma do Restaurante Popular Obras Restaurante Popular 592.000116.47170.000405.529 Construção Centro Dia do Idoso Centro Dia Idoso 855.245 -210.000645.245 Construção de Unidades Habitacionais FNHIS Urbanização e Reg. Fundiária 150.000- - Construção de Unidades Habitacionais CDHU Construção de Unidades Habitacionais (86 unidades Bº Tanque) – Atibaia "H" --1.000.000- Construção de Unidades Habitacionais CDHU Construção de Unidades Habitacionais (308 unidades Jd.Colonial) 0 Atibaia "G" Independe de Recursos Orçamentários Construção de Unidades Habitacionais – Minha Casa Minha Vida Construção de Unidades Habitacionais (700 Unidades Caetetuba) (600 Unidades Tanque)

31 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Construção de Escolas Progr.de Ação Cooperativa Construção e Reformas escolares – EE Jardim Imperial 3.096.0221.326.953520.0001.249.169 Construção / Implantação de Creches Construção de Creche no Bº do Portão 650.000- - Construção / Implantação de Creches / PAC 2 Construção da Creche do Jardim Cerejeiras 1.943.025 -270.0001.673.025 Construção / Implantação de Creches / PAC 2 Construção da Creche do Jardim das Palmeiras 1.598.460 -270.0001.328.460 Construção / Implantação de Creches / PAC 2 Construção de Creche no Bº do Tanque 500.000 - -

32 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Construção / Implantação de Creches / Creche Escola Jd. Cerejeiras Rua dos Alecrins) ---- Construção / Implantação de Creches / Creche Escola Jd. Imperial ---- Construção / Implantação de Creches / Creche Escola Jd. Alvinópolis ---- Construção / Implantação de Creches / Creche Escola Jd. Cerejeiras (Praça Opala) ---- Obs: Valores a serem definidos pelo FDE Estado

33 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Construção, Ampliação e Reforma de Centro e Esportivo Obra de adequação do complexo esportivo Takao Ono 249.998 -11.000238.998 Construção, Ampliação e Reforma de Centro e Esportivo Infraestrutura e Modernização do Centro Esportivo do Trabalhador 269.068 - - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde Construção de UBS pelo PAC II e Ampliações das UBS Cerejeiras e Cachoeira 1.466.542-550.000916.542

34 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Convênio – DADE Boulevard Lucas I 1.636.649901.349250.000485.300 Convênio – DADE Boulevard Lucas II 499.814-250.000249.814 Centro de Desenvolvimento do Turismo – DADE Centro de Des.do Turismo, Exposição e Eventos – Usina I 1.492.2631.108.121250.000134.142 Centro de Desenvolvimento do Turismo – DADE Centro de Des.do Turismo, Exposição e Eventos – Usina II 1.500.000 -250.0001.250.000 Convênio – DADE Reforma Cine Itá 3.944.3871.303.563300.0002.340.824 Convênio - DADE Revit. Entorno Balneário e Centro Convenções 3.641.768 -100.0003.541.768 Parque Edmundo Zanoni Parque Edmundo Zanoni I, II, III e IV 2.348.178 -865.0001.483.178

35 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Convênio DADE Fundo de Melhoria das Estâncias Reforma Jardim do Lago e Pista de Cooper 700.00063.324636.676- Revitalização da Entrada da Cidade 1.540.663- 748.324792.339 Reforma do Casarão da Praça 1.500.000- 650.000850.000 Reforma do Escadão 400.000- 200.000 Revit.de Praças – Praça do Migrante Nordestino no Jd. Imperial e Praça Pedro de Toledo e entorno no Centro 2.000.000- 1.000.0001000.000

36 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Saneam p/Todos – Central de Triagem de Resíduos Sólidos Cent.,de Triagem e Transbordo – Usina de Reciclagem da Vila São José 1.850.0001.221.643110.000518.357 Saneam p/ Todos – Manejo de Águas Pluviais Manejamento de Águas Pluviais 4.530.9954.280.26711.000239.728 Saneamento para Todos – Sistema de Abastec. do Portão Sist.de Abastecimento e Distribuição de Água Potável do Bº do Portão 700.000337.02711.000351.973 Saneamento para Todos – Sistema de Abastecimento Central Sistema de Abastecimento Central 30.288.811701.82610.857.00018.729.985 Desassor.de Trechos de Córregos, Lagos, Rios e Ribeirões Folha Larga I 324.865135.291189.574- Desassor.de Trechos de Córregos, Lagos, Rios e Ribeirões Folha Larga II 267.228117.209150.020-

37 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Construção de Terminais de Transporte Coletivo Construção da Nova Rodoviária no Bairro do Portão 953.83953.107330.000570.732 Construção de Terminais de Transporte Coletivo Construção da Nova Rodoviária no Bairro do Tanque 658.859 -- Obs: Proposta de Convênio em análise

38 WWW.ATIBAIA.SP.GOV.BR Secretaria de Planejamento e Finanças Rua Bruno Sargiani – 100, Parque Jerônimo de Camargo Telefones: 4414-2230/4414-2231 E-mail: financas@atibaia.sp.gov.br


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