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PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2014 Processo de Elaboração PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

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1 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2014 Processo de Elaboração PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

2 EXIGÊNCIA LEGAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; Art. 48, LRF.

3 LINHA DO TEMPO PPA PPA LDO 2017 LDO 2017 LDO 2016 LDO 2016 LDO 2015 LDO 2015 LDO 2014 LDO 2014 LOA 2017 LOA 2017 LOA 2016 LOA 2016 LOA 2015 LOA 2015 LOA 2014 LOA 2014

4 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DA LOA Definição do Projeto de Lei do Orçamento Audiência Pública Envio do Projeto a Câmara Discussão e apreciação do Projeto na Câmara Legislativa Audiência Pública, votação e aprovação Devolução ao Executivo da Lei Orçamentária Anual EXECUTIVO LEGISLATIVO

5 COMPONENTES DA LOA LDO Prioridades Emendas do Legislativo Planos de Governo PPA Metas

6 RECEITA

7

8 Receitas Próprias Transferências da União e do Estado – Custeio Receitas de Capital (Investimentos) TOTAL RECEITA

9

10 VINCULADAS NÃO VINCULADAS TOTAL Receitas Próprias Transferências da União e do Estado - Custeio Receitas de Capital (Investimentos) TOTAL RECEITA

11 IPTU ISS ISTBI Imposto de Renda Taxas Multas e Juros, Indeniz. e Restit Receita de Contribuições Receitas Diversas Dívida Ativa Total Receitas Próprias

12 ICMS - Estado FPM - União IPVA – Estado Outras Transferências - União e Estado TOTAL TRANSF. CORRENTES NÃO VINCULADAS

13 FUNDEB – Educação FNDE – Educação Transporte de Alunos – Educação Merenda Escolar – Educação Outras Transf. Vinculadas – Educação FNS – Saúde PAB – Saúde UPA – Saúde Outras Transf. Vinculadas – Saúde Outras Transf. Vinculadas – Social Outras Transf. Vinculadas TOTAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES VINCULADAS

14 Operações de Créditos Transferências de Capital e Convênios – União Transferências de Convênios – Estado Outras Receitas de Capital TOTAL RECEITAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

15 DESPESA

16 PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO

17

18 2012 Realizado 2013 Previsão 2014 Orçamento PESSOAL E ENCARGOS CUSTEIO INVESTIMENTO CÂMARA DÍVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PASEP RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBVENÇÕES SENTENÇAS JUDICIAIS CONTRIBUIÇÕES TOTAL DA DESPESA

19 2012 Realizado 2013 Previsão 2014 Orçamento MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS RURAIS PRÓ SAÚDE UTI UPA CESTA BÁSICA CONVÊNIO MÉDICO CONTRATO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE SANITÁRIO

20 TESOUROESTADOFUNDOSFEDERAL OUTRAS FONTES OPER. DE CRÉDITO TOTAL% Câmara ,04% Prefeito ,43% Gabinete ,31% Assist. Social ,85% Administração ,90% Agropecuária ,28% Assuntos Jurídicos ,41% Cultura e Eventos ,33% Desenvolv. Econômico ,69% Educação ,85% Esportes ,16% Governo ,10%

21 TESOUROESTADOFUNDOSFEDERAL OUTRAS FONTES OPER. DE CRÉDITO TOTAL% Infraestrutura ,95% Finanças ,91% Recursos Humanos ,80% Saúde ,37% Segurança Pública ,65% Turismo ,89% Urbanismo ,76% Comunicação ,92% Transportes ,17% Encargos Gerais ,32% Contingência ,91% Total %

22 DISCRIMINAÇÃO CONFORME LEI (Sobre Receita Corrente Líquida) ORÇAMENTO 2014 PESSOAL E ENCARGOS LIMITE PRUDENCIAL LIMITE ALERTA TCE 51,30 % 48,60 % 47,03 % CÂMARAATÉ6,00 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA1,00 % AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA2,15 % PASEP0,97 % SENTENÇAS JUDICIAIS0,20 %

23 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO RECEITA DE IMPOSTOS APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA 25,00 % PREVISÃO DE APLICAÇÃO25,08 % TOTAL DE APLICAÇÃO ( Incluindo Receita 100%)

24 APLICAÇÃO EM SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA 15,00 % PREVISÃO DE APLICAÇÃO24,49 % TOTAL DE APLICAÇÃO (Incluindo Receita 100%)

25 INVESTIMENTOS EM OBRAS E INFRA ESTRUTURA

26 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Pró Transporte Pavimentação Jd. do Trevo e Brogotá Pavimentação Jd. Imperial Pró Transporte Setor 1 e 2 Vila Olga, Jd. Eneide, Jd. Jaraguá, Jd. Santa Bárbara, Jd. América Paulista, Jd. Paulista JD. Maristela II Jd. Colonial, Chácaras São Pedro e Jd. Imperial

27 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Infraestrutura Urbana Pavimentação da ruas Liberdade, Santos Dumont e Olavo Bilac – Jd. Cerejeiras Pavimentação da Rua das Esmeraldas Chácara Fernão Dias Pavimentação das Ruas Liberdade, Santos Dumont e Monteiro Lobato – Jd. Cerejeiras Recap. Asfáltico da Estrada Municipal Hisaichi Takebayashi e Avenida Copacabana

28 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Drenagem de Água Pluviais e Ampliação do Canal Drenagem Jardim Brasil Infraestrutura Urbana Construção de Ponte de Travessia 4 no Bairro do Portão Estrada dos Pires Estrada dos Pires Pav. Município Jardim Colonial e Jerônimo Pavimentação Jd. Cerejeiras (novo) Pavimentação Av. Amador P. Franco (Trecho I)

29 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Infraestrutura Urbana Pavimentação Av. Amador P. Franco (Trecho II) Pavimentação R. Elizeu Corradini, Amélia Bonini Jd. Ypê Infraestrutura Urbana Construção de Ponte Colibri Drenagem Atibaia Jardim Av.Atibaia Obs. Proposta de Convênio em análise

30 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Ampliação e Reforma do Restaurante Popular Obras Restaurante Popular Construção Centro Dia do Idoso Centro Dia Idoso Construção de Unidades Habitacionais FNHIS Urbanização e Reg. Fundiária Construção de Unidades Habitacionais CDHU Construção de Unidades Habitacionais (86 unidades Bº Tanque) – Atibaia "H" Construção de Unidades Habitacionais CDHU Construção de Unidades Habitacionais (308 unidades Jd.Colonial) 0 Atibaia "G" Independe de Recursos Orçamentários Construção de Unidades Habitacionais – Minha Casa Minha Vida Construção de Unidades Habitacionais (700 Unidades Caetetuba) (600 Unidades Tanque)

31 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Construção de Escolas Progr.de Ação Cooperativa Construção e Reformas escolares – EE Jardim Imperial Construção / Implantação de Creches Construção de Creche no Bº do Portão Construção / Implantação de Creches / PAC 2 Construção da Creche do Jardim Cerejeiras Construção / Implantação de Creches / PAC 2 Construção da Creche do Jardim das Palmeiras Construção / Implantação de Creches / PAC 2 Construção de Creche no Bº do Tanque

32 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Construção / Implantação de Creches / Creche Escola Jd. Cerejeiras Rua dos Alecrins) ---- Construção / Implantação de Creches / Creche Escola Jd. Imperial ---- Construção / Implantação de Creches / Creche Escola Jd. Alvinópolis ---- Construção / Implantação de Creches / Creche Escola Jd. Cerejeiras (Praça Opala) ---- Obs: Valores a serem definidos pelo FDE Estado

33 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Construção, Ampliação e Reforma de Centro e Esportivo Obra de adequação do complexo esportivo Takao Ono Construção, Ampliação e Reforma de Centro e Esportivo Infraestrutura e Modernização do Centro Esportivo do Trabalhador Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde Construção de UBS pelo PAC II e Ampliações das UBS Cerejeiras e Cachoeira

34 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Convênio – DADE Boulevard Lucas I Convênio – DADE Boulevard Lucas II Centro de Desenvolvimento do Turismo – DADE Centro de Des.do Turismo, Exposição e Eventos – Usina I Centro de Desenvolvimento do Turismo – DADE Centro de Des.do Turismo, Exposição e Eventos – Usina II Convênio – DADE Reforma Cine Itá Convênio - DADE Revit. Entorno Balneário e Centro Convenções Parque Edmundo Zanoni Parque Edmundo Zanoni I, II, III e IV

35 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Convênio DADE Fundo de Melhoria das Estâncias Reforma Jardim do Lago e Pista de Cooper Revitalização da Entrada da Cidade Reforma do Casarão da Praça Reforma do Escadão Revit.de Praças – Praça do Migrante Nordestino no Jd. Imperial e Praça Pedro de Toledo e entorno no Centro

36 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Saneam p/Todos – Central de Triagem de Resíduos Sólidos Cent.,de Triagem e Transbordo – Usina de Reciclagem da Vila São José Saneam p/ Todos – Manejo de Águas Pluviais Manejamento de Águas Pluviais Saneamento para Todos – Sistema de Abastec. do Portão Sist.de Abastecimento e Distribuição de Água Potável do Bº do Portão Saneamento para Todos – Sistema de Abastecimento Central Sistema de Abastecimento Central Desassor.de Trechos de Córregos, Lagos, Rios e Ribeirões Folha Larga I Desassor.de Trechos de Córregos, Lagos, Rios e Ribeirões Folha Larga II

37 ProgramaObjeto Total Previsto Contratado Executado ATÉ 2013 Orçamento 2014 Orçamentos Futuros Construção de Terminais de Transporte Coletivo Construção da Nova Rodoviária no Bairro do Portão Construção de Terminais de Transporte Coletivo Construção da Nova Rodoviária no Bairro do Tanque Obs: Proposta de Convênio em análise

38 Secretaria de Planejamento e Finanças Rua Bruno Sargiani – 100, Parque Jerônimo de Camargo Telefones: /


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