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O BPC e as perspectivas do SBPS Luciana Jaccoud Seminário Internacional do BPC Brasília, 10-11-2010.

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1 O BPC e as perspectivas do SBPS Luciana Jaccoud Seminário Internacional do BPC Brasília,

2 S UMÁRIO O papel do BPC no Sistema Brasileiro de Proteção Social Os modelos de proteção social em debate e as perspectivas para o BPC

3 O BPC COMO PARTE DO S ISTEMA B RASILEIRO DE P ROTEÇÃO S OCIAL os sistemas de proteção social visam instituir mecanismos de garantia de acesso, fora do mercado, a bens, serviços e renda. Podemos falar de um sistema de proteção social no Brasil: (i) um conjunto abrangente de programas especificamente sociais : educação, saúde, previdência social, assistência, trabalho e saúde; (ii) um conjunto amplo - embora heterogêneo e muitas vezes incompleto e/ou pouco efetivo - dotado de instituições, recursos humanos e fontes de financiamento estáveis, com garantias de implementação em caráter permanente. (iii) expressivas clientelas incluídas nas políticas e programas.

4 O BPC COMO PARTE DO S ISTEMA DE G ARANTIA DE R ENDA DA S EGURIDADE S OCIAL Sistema de Garantia de Renda: conjunto de programas da Seguridade Social que operam benefícios monetários para os cidadãos. Opera dois tipos de benefícios: a) contributivos b) não contributivos Paga mensalmente mais de 42,6 milhões de benefícios (dados de dezembro de 2009) Envolve gastos de cerca de 12,5 % do PIB (dados do ano de 2008)

5 P ROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA DA S EGURIDADE S OCIAL

6 N ÚMERO DE BENEFÍCIOS PAGOS EM DEZEMBRO DE 2009 Total de benefícios menor que 1 SM Total de benefícios igual a 1 SM Total de benefícios maior que 1 SM TOTAL PBF – – BPC – – RGPS Total % sobre total Benefíc ios 33,045,8%21,2100%

7 B ENEFICIOS R URAIS, U RBANOS E BPC- E M MILHÕES DE BENEFÍCIOS

8 P ROTEÇÃO DE RENDA DOS IDOSOS O Sistema de Garantia de Renda para idosos no Brasil praticamente universalizou sua cobertura: De acordo com a PNAD 2008: - 89,2% dos idosos brasileiros recebiam benefícios da Seguridade Social, fossem aposentadorias ou BPC; - 3,5% dos idosos ainda estavam em atividade no mercado de trabalho e eram contribuintes da Previdência Social; a cobertura direta deste segmento chegava a 93%

9 P OBREZA ENTRE OS IDOSOS

10 A VANÇOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE RENDA DA SEGURIDADE SOCIAL Compatibiliza programas de natureza diversa (expansão da garantia de renda) e serviços. Relaxamento do vínculo contributivo como princípio estruturante do sistema (previdência rural, BPC e PBF). Significativa expansão da cobertura. Redefinição dos patamares mínimos dos valores dos benefícios sociais. Significativo impacto na redução da pobreza e da desigualdade. Ampliação do comprometimento do Estado com o sistema se seguridade social – serviços e benefícios, projetando um maior grau de provisão estatal pública.

11 PBF E BPC: ESPECIFICIDADES DE PROTEÇÃO BPC : Opera com uma renda de substituição para aquelas pessoas que não participam do mercado de trabalho, seja pela idade avançada, seja pela presença de uma deficiência; Benefício eminentemente urbano; Valor do benefício: 1 salário mínimo PBF Opera com um complemento de renda às famílias pobres, em função da gravidade da pobreza e do número de crianças. Benefício urbano e rural. Benefício máximo de R$ 200,00 – (cerca de 40% do salário mínimo)

12 M ODELOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E O PAPEL DOS PROGRAMAS NÃO CONTRIBUTIVOS Qual seria o papel deste núcleo de programas não contributivos no SBPS? Três agendas destacam-se no debate público atual: proteção residual ; proteção básica ; seguridade social.

13 A PROTEÇÃO RESIDUAL Tem como objetivo ser efetivo no combate a pobreza; Visa a concentração de esforços públicos entre os mais necessitados; Prioriza os programas de transferência de renda focalizados nos segmentos mais pobres da população. Não distingue as diferentes características da pobreza (ativa ou inativa) e as distintas funções das rendas de substituição ou complementação.

14 A PROTEÇÃO BÁSICA Tem como objetivo afirmação de direitos sociais incondicionais; Visa a instituição de benefícios mínimos universais; Pouco distingue as diferentes características da pobreza (ativa ou inativa) e as distintas funções das rendas de substituição ou complementação.

15 A SEGURIDADE SOCIAL Tem como objetivo a eliminação do risco de pobreza dos idosos e a garantia de patamares satisfatórios de bem estar; Opera com distintos programas de benefícios: contributivo por repartiação, semi-contributivo e não contributivo. Visa garantir de uma renda mínima associada ao salário mínimo; Distingue as diferentes características da pobreza (ativa ou inativa) e opera com garantia de renda de substituição ou de complementação.

16 C ONCLUINDO Conjunto de programas de garantia de renda: a prevenção e combate à pobreza; padrões de bem estar social. Risco da dualização da proteção social e de ampliação da desigualdade social; Persistência no objetivo de reduzir a pobreza e a desigualdade social e fortalecer a cidadania.

17 Obrigada


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