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Utilização da base de dados da Nfe para mensuração da balança interestadual do ICMS Ministério da Fazenda Secretaria Executiva COTEPE/ICMS 20 de setembro.

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1 Utilização da base de dados da Nfe para mensuração da balança interestadual do ICMS Ministério da Fazenda Secretaria Executiva COTEPE/ICMS 20 de setembro de 2010

2 Notas Fiscais Eletrônicas autorizadas PeríodoQuantidadePeríodoQuantidade , ,610, ,504, ,403, ,171, ,907, ,316, ,158, ,858, ,164, ,126, ,123, ,741, ,929, ,412, ,888, ,597, ,216, ,541, ,265, ,074, ,651, ,351, ,140,627 Fonte: Serpro/BH

3 Balança Interestadual do ICMS pela NFe Foram extraídas de todas as notas fiscais de saídas, emitidas no período de 01/janeiro/2010 a 31/março/2011, por data de emissão (uma vez que a data de saída não é obrigatória), por unidade da federação do remetente, pelos Códigos Fiscais de Operações e Prestações – CFOP - que representam as operações interestaduais destinadas a contribuintes do ICMS, a 6.949, apenas o Valor base de cálculo do ICMS e o Valor do ICMS.

4 Balança Interestadual do ICMS pela NFe 6000 – CFOP de a e a Vendas de produção própria ou de terceiros 6109 – CFOP de e – Vendas para Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio 6150 – CFOP de a – Transferências de produção própria ou de terceiros 6200 – CFOP de a – Devoluções ou anulações de valores 6250 – CFOP de a Vendas de energia elétrica 6300 – CFOP de a – Prestações de serviços de comunicação 6350 – CFOP de a 6.356, e – Prestações de serviços de transportes

5 Balança Interestadual do ICMS pela NFe 6400 – CFOP de a – Vendas sujeitas ao regime de substituição tributária 6500 – CFOP de a Remessas para formação de lotes e com fim de exportação 6550 – CFOP de a – Operações com bens do ativo imobilizado e materiais para uso ou consumo 6600 – CFOP de a – Créditos e ressarcimentos de ICMS 6650 – CFOP de a – Vendas de combustíveis, derivados ou não de petróleo 6900 – CFOP de a – Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços

6 Balança Interestadual do ICMS pela NFe Foi solicitado que fossem preparadas as seguintes tabelas, por período mensal, separadamente pelos grupos de CFOP acima: 1º grupo de tabelas – valor das saídas interestaduais – por unidade da federação do remetente (destinadas a verificar o que os Estados tributaram na origem, aumentando sua receita e onde foram efetuados ensaios com alíquotas diferentes).

7 Balança Interestadual do ICMS pela NFe Foi solicitado que fossem preparadas as seguintes tabelas, por período mensal, separadamente pelos grupos de CFOP acima: 2º grupo de tabelas – valor das entradas interestaduais -, obtidas das tabelas do 1º grupo, por unidade da federação do destinatário (destinadas a verificar o que os Estados receberam de créditos de ICMS, diminuindo sua receita)

8 Balança Interestadual do ICMS pela NFe Foi solicitado que fossem preparadas as seguintes tabelas, por período mensal, separadamente pelos grupos de CFOP acima: 3º grupo de tabelas – balança interestadual – onde se indicou, por Estado, a diferença entre as saídas (tabelas do 1º grupo) e os créditos de ICMS recebidos pelas entradas (tabelas do 2º grupo). O resultado é a balança interestadual.

9 Balança Interestadual do ICMS pela NFe Nas tabelas do 1º grupo – saídas interestaduais - foram efetuadas diversas simulações como nos exemplos abaixo. Simulação 10 – 6: diminuição das alíquotas interestaduais para 10% onde era 12% e para 6% onde era 7% (nas operações onde a alíquota era 12% foi deduzido 16,67% e naquelas onde a alíquota conservado 7% foi deduzido 14,29%); Simulação 6 – 3,5: 6% e 3,5%, dedução de 50 % e 50%, respectivamente; Simulação 2 – 2: 2% e 2%, dedução de 83,33% e 71,43%, respectivamente;

10 Balança Interestadual do ICMS pela NFe Foi utilizado percentual de redução porque se constatou que ocorreram alíquotas efetivas diferentes daquelas legalmente estabelecidas. No caso do grupo de CFOP – Devoluções, foi observada a alíquota de devolução, pois pode ocorrer que a alíquota interestadual seja 7%, mas que está se devolvendo mercadorias recebidas a 12%.

11 Balança Interestadual do ICMS pela NFe Logo depois de obtidas as tabelas do 1º grupo – saídas interestaduais, foi efetuada criteriosa crítica dos dados, tendo sido encontrado alguns valores exageradamente altos que distorciam completamente o resultado. Pelo cálculo da alíquota média efetiva podiam-se verificar com facilidade as distorções. Foram deduzidas as notas fiscais canceladas.

12 Balança Interestadual do ICMS pela NFe Do conjunto de CFOP 6400 (6.400 a 6.415) – Vendas sujeitas ao regime de substituição tributária, foi extraído das NFe apenas os valores relativos à Valor Base de Cálculo de Valor do ICMS das operações próprias destinadas a contribuintes em outra unidade da federação. Foram eliminados da base os grupos de CFOP denominados 6.250, 6.300, 6500 e 6600, por, ou não apresentarem valor, ou apresentarem apenas base de cálculo, sem ICMS destacado. Os dados eliminados foram mantidos em arquivo à parte, para posterior conferência.

13 Balança Interestadual do ICMS pela NFe Foram listadas todas as notas fiscais emitidas no período considerado, de saídas e de entradas, com valor base de cálculo superior a um milhão de reais. Constataram-se notas fiscais de valores absurdamente altos com ICMS zerado ou situações absolutamente inconsistentes. Para essas verificou-se qual o valor real emitido, no Portal da NFe, constatando-se, ou que estavam canceladas, ou que ali constavam valores pequenos. Optou-se por eliminar estas notas da base de dados.

14 Balança Interestadual do ICMS pela NFe Foram extraídas as mesmas informações, no mesmo formato, dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações – CFOP 6.107, 6.108, e (vendas destinadas a não contribuintes), apenas para conhecimento das operações interestaduais destinadas a não contribuintes.

15 Problemas Representatividade da amostra: informações de alguns estados (MG, SP) dão conta de que, no período de outubro a dezembro/10 as NFe emitidas representavam entre 90 e 95% do total do débito; MT e MS – setor primário que não emite NFe (em 2010, MS – 13,2% da receita; MT, 8,7%, RS, 0,49%; SC, 0,36%; MG, 0,37%; GO, 2.5%)

16 Problemas A metodologia, ainda em construção, não mede: -receita não efetivada em função da guerra fiscal; -parcelamento dos créditos de ativo permanente; -(créditos para uso e consumo e outros, se se mede em relação a um ano passado com receita já realizada, pode ser medido pela variação na receita).

17 Exemplo: saídas março 2011 (antes do saneamento) UF Con trib uint e UF Partici pante Alíquota Interest adual Saída % Alíquot a Média Saída % Grupo CFOP Valor Base Cálculo ICMS Saída Valor ICMS 2010 Saída RSPR ,498,393, ,044, RSPR ,552, ,423, RSPR ,584, , RSPR ,610,857, ,083, RSPR , , RSPR ,172, ,460, RSPR ,048, ,151,672.41

18 Exemplo: saídas março 2011 (após saneamento) UF Cont ribui nte UF Parti cipa nte Alíquot a Interes tadual Saída % Alíquota Média Saída % Grupo CFOP Valor Base Cálculo ICMS Saída Valor ICMS 2010 Saída RSPR ,093, ,044, RSPR ,552, ,423, RSPR ,584, , RSPR ,057, ,083, RSPR , , RSPR ,172, ,460, RSPR ,048, ,151,672.41

19 Balança interestadual - período de out/2010 a mar de 2011 Valores em R$ 1.000,00 UF Projeção ICMS (12-7) Repercussão 6-3,5 Diferença 6-3,5 Repercussão 2-2 Diferença 2-2 AC(153,690.60)(76,845.30) (36,577.69)(117,112.91) AL(258,731.44)(129,365.72) (103,052.41)(155,679.03) AM6,445, ,222, ,066, ,379, AP(103,066.00)(51,533.00) (23,201.42)(79,864.58) BA272, , (316,813.65)589, CE(865,947.45)(432,973.72) (310,361.44)(555,586.01) DF(1,228,294.64)(614,147.32) (406,921.09)(821,373.55) ES2,856, ,428, , ,715, GO1,961, , (45,434.17)2,006,811.80

20 Balança interestadual - período de out/2010 a mar de 2011 Valores em R$ 1.000,00 UF Projeção ICMS (12-7) Repercussão 6-3,5 Diferença 6-3,5 Repercussão 2-2 Diferença 2-2 MA(1,264,036.80)(632,018.40) (303,111.70)(960,925.10) MG(2,988,796.15)(1,494,398.07) (130,799.28)(2,857,996.86) MS1,639, , , ,509, MT470, , (89,237.37)559, PA(1,319,495.75)(659,747.87) (360,477.89)(959,017.86) PB(206,111.25)(103,055.63) (102,868.14)(103,243.11) PE(722,179.60)(361,089.80) (372,970.04)(349,209.56) PI(622,679.34)(311,339.67) (145,032.11)(477,647.23) PR(285,766.11)(142,883.06) 209,492.60(495,258.71)

21 Balança interestadual - período de out/2010 a mar de 2011 Valores em R$ 1.000,00 UF Projeção ICMS (12-7) Repercussão 6-3,5 Diferença 6- 3,5 Repercussão 2-2 Diferença 2-2 RJ(6,018,321.23)(3,009,160.61) (760,631.15)(5,257,690.08) RN(832,553.41)(416,276.71) (194,537.76)(638,015.65) RO(175,144.79)(87,572.40) (87,976.95)(87,167.84) RR(78,112.42)(39,056.21) (16,169.02)(61,943.40) RS(328,009.20)(164,004.60) 137,369.62(465,378.82) SC1,917, , , ,444, SE(373,236.45)(186,618.23) (109,617.56)(263,618.90) SP2,463, ,231, ,834, , TO(201,599.39)(100,799.70) (65,456.15)(136,143.24) Total18,027, ,013, ,834,377.90

22 Muito Obrigado, René de Oliveira e Sousa Júnior Diretor de Programa Presidente da COTEPE/ICMS, em exercício


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