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Seminário Valor Econômico Perspectivas do Setor Saúde no Brasil Carlos Gadelha Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde.

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1 Seminário Valor Econômico Perspectivas do Setor Saúde no Brasil Carlos Gadelha Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde São Paulo 16 de Março de 2011 A Perspectiva do Complexo Industrial da Saúde: o desenvolvimento industrial e científico do setor e rumos para a assistência farmacêutica

2 Perspectiva Geral Saúde como um campo intensivo em conhecimento e inovação e sob alta competitividade internacional (uma das grandes áreas críticas para o desenvolvimento a longo prazo) Desenvolvimento tecnológico que impacta na estrutura econômica e produtiva Potencial de sinergia com um novo modelo de desenvolvimento nacional que alie o econômico com o social As mudanças sociais, econômicas demográficas e os princípios de um sistema universal torna a saúde uma das principais fontes de expansão a longo prazo do País

3 Sistema Nacional de Inovação em Saúde Sistema Nacional de Inovação em Saúde Sistema Nacional de Saúde Sistema Nacional de Inovação Fonte: Gadelha & Maldonado, 2007.

4 4 Investimentos Mundial em P&D em Saúde como Proporção do Investimento Total em P&D Fonte: Global Forum for Health Research, 2008.

5 Estimativa Global dos Investimentos em P&D em Saúde Países de Alta renda (HIC) Países de Média e Baixa renda (LMIC) US$ b% % % % Total160, , ,910084,9100 Total Setor público66,34156,14546,64438,545 Total Setor privado94,05969,65559,35646,455 Alta Renda (HIC) Setor Público63,33953,84344,14236,243 Setor privado com fins lucrativos 79,75059,34749,94740,047 Setor privado sem fins lucrativos 12,288,677,775,67 Total HIC155,297121,797101,69681,896 Baixa e Média Renda (LMIC) Setor público3,01,92,41,92,52,42,32,7 Setor privado com fins lucrativos 1,61,0 1,11,3 1,01,2 Privado sem fins lucrativos - nacional 0,120,07 0,08 0,10 Privado sem fins lucrativos - estrangeiro 0,40,3 0,20,3 0,20,3 Total LMIC5,13,2 3,34,3 3,64, Fonte: Global Forum for Health Research, 2008.

6 Sistema Nacional de Inovação em Saúde Geração de Conhecimentos Instituições Científicas e Tecnológicas Complexo da Saúde Indústria Farmacêutica Vacinas Equipamentos Médicos Reagentes para Diagnóstico Hemoderivados Inovação, Difusão e Incorporação Tecnológica Desenvolvimento Econômico e Social Prestação de Serviços em Saúde Fonte: Gadelha, 2005

7 Complexo Produtivo e de Inovação em Saúde Indústria de base Química e Biotecnológica Medicamentos Fármacos Vacinas Hemoderivados Reagentes para Diagnóstico Indústria de base Mecânica, Eletrônica e de Materiais Hospitais Ambulatórios Serviços de Diagnóstico Serviços em Saúde Setores Industriais Equipamentos Mecânicos Equipamentos Eletrônicos Próteses e Órteses Materiais Fonte: Gadelha, 2003.

8 Dispêndios nacionais em pesquisa e desenvolvimento (P&D), em relação ao produto interno bruto (PIB), países selecionados, em anos mais recentes disponíveis Fonte: Organisation for Economic Co-operation and Development, Main Science and Technology Indicators 2009/2 e Brasil: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Extração especial realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência e Tecnologia. Atualizado em 08/03/2010

9 Número de artigos brasileiros publicados em periódicos científicos indexados pela Thomson/ISI e participação percentual em relação ao mundo, Fonte: Incites, da Thomson Reuters. Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência e Tecnologia. Atualizado em: 27/11/2009

10 Evolução da participação da saúde na ciência brasileira em termos de número de doutores ( )

11 Participação da saúde nos grupos de pesquisa (2000 – 2008)

12 Evolução da participação da saúde na ciência brasileira: artigos de circulação internacional ( )

13 Investimentos em Pesquisa & Inovação Total Investido: R$1,8 bilhões, 68% dos recursos oriundos dos parceiros OBS: Nos demais componentes do Profarma, o BNDES já alavancou 2,8 bilhões dispondo de recursos para investir muito mais, desde que em consonância com a política do MS para o Complexo Industrial da Saúde Fonte: Elaboração DECIIS/SCTIE/MS

14 Suporte Tecnológico Destacam-se os seguintes investimentos para estruturação de redes de suporte as atividades de P,D &I: Redes de Pesquisa e Estudos Multicêntricos Rede Dengue Rede Malária Rede Nacional de Terapia Celular Projeto Epidemiologia genômica Pesquisa nacional de acesso e uso racional de medicamentos Rede Nordeste de Biotecnologia Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto Estudo de risco cardiovascular em adolescentes Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS Rede Nacional de Pesquisa Clínica

15 Faturamento da Indústria Farmacêutica no Brasil (1999 – 2009) Fonte: Interfarma a partir dos dados da Febrafarma. * 12 meses móveis até julho de 2009

16 Genéricos: Situação Atual BRASIL Crescimento do mercado de genéricos foi da ordem de 300% entre 2002 e Os dados mais recentes do Brasil – ano apontam uma fatia de mercado dos genéricos de 20,5% em unidades e 16,5% em valores (Fonte: ProGenéricos) Existem no Brasil quase registros de medicamentos e mais de 370 registros de princípios ativos (Fonte: Anvisa )

17 Evolução da Balança Comercial da Saúde: Panorama Geral (US$ Bilhões de 2010) O Déficit chega ao Patamar de USS 10 bilhões - uma das áreas mais dependentes do País e que é central para a política social

18 Participação das Indústrias no Déficit da Balança Comercial da Saúde A indústria farmacêutica responde por 64% de todo déficit em saúde (incluindo hemoderivados)

19 CEIS 2010 – Balança Comercial do setor Farmacêutico (valores em US$ Bilhões, atualizados pelo IPC/ EUA)

20 CEIS 2010 – Balança comercial de Medicamentos (valores em US$ Bilhões, Ade tualizados pelo IPC/ EUA)

21 CEIS 2010 – Balança Comercial de Fármacos (valores em US$ Bilhões, atualizados pelo IPC/ EUA)

22 Empresas Inovadoras (%)Participação do faturamento (%) Taxa de InovaçãoAtividade InovativaP&D Interno Ano Total da Indústria BR 33,333,438,62,52,82,90,530,570,8 Farmacêutico50,452,463,73,44,24,90,530,721,44 Estrutura das Atividades Inovativas da Indústria Farmacêutica no Brasil Fonte: PINTEC/IBGE, 2010

23 Pedidos de patentes de invenção depositados no escritório de marcas e patentes dos Estados Unidos da América, alguns países, 2008 Fonte: United State Patent and Trademark Office (USPTO) - extraído em 29/03/2010 Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência e Tecnologia. Atualizada em: 09/04/2010

24 Assistência Farmacêutica e Compras Governamentais

25 25 – Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica – Programa Farmácia Popular do Brasil Programas e Políticas de Medicamentos e Assistência Farmacêutica

26 Gastos com Medicamentos Fonte: Elaboração SCTIE com base nos dados do DAF, DECIIS e NIES/SVS

27 Gastos diretos com medicamentos e insumos Fonte: Elaboração SCTIE com base nos dados do DAF, DECIIS e NIES/SVS

28 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo Parcerias público-privadas para vincular o desenvolvimento tecnológico com o acesso ao mercado público em produtos estratégicos para o SUS 20 projetos em andamento 9 laboratórios públicos 17 parceiros privados (7 estrangeiros e 10 nacionais) 25 produtos estratégicos Compras do SUS da ordem de R$ 1,2 bilhões/ano Economia de divisas de cerca de U$ 500 milhões/ano (ao final dos projetos)

29 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo Economia Obtida nas Compras do SUS Produções já iniciadas: Clozapina, Quetiapina e Tenofovir Fonte: Elaboração DECIIS/SCTIE/MS

30 Negociação de Preços de Produtos de Alto Valor Agregado Negociações diretas com empresas para obter a redução de preços dos medicamentos de alto custo para o SUS, em especial os medicamentos oncológicos, vacinas e antiretrovirais. Economia anual da ordem de R$ 800 milhões ao ano com ampliação de acesso significativa em todas as áreas (viabilizando a universalização em diversos casos). Possibilidades de acordos cooperativos que viabilizam preço com aumento de escala e garantia de acesso. Desafio: caminhar dos acordos de preço, escala e quantidade para a produção e a inovação no País (exemplo da área de vacinas e biofármacos) Fonte: Elaboração DECIIS/SCTIE/MS

31 Objetivos Estratégicos: acesso e inovação Consolidar e Fortalecer o Complexo Produtivo da Saúde e o SUS como vetor estruturante da Agenda Nacional de Desenvolvimento do País Intensificar o conteúdo nacional da Produção e na Inovação como Instrumentos de diminuição da vulnerabilidade em saúde Articular o uso do poder de compra do Estado para alcançar as metas prioritárias de acesso com qualidade Explorar os limite permitido pelo marco regulatório vigente, em especial, as alterações permitidas pela Lei 1249 de 15/12/10 Isonomia regulatória entre a produção nacional e a importada Uso estratégico da regulação para o acesso, a inovação e a produção local Ampliação e modernização das parcerias para o desenvolvimento produtivo

32 OBRIGADO!


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