A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Licenciamentos com AIA na RMBS CETESB. Presidência Vice Presidência A- Gestão Corporativa C- Controle e Licenciamento I- Avaliação de Impacto E- Engenharia.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Licenciamentos com AIA na RMBS CETESB. Presidência Vice Presidência A- Gestão Corporativa C- Controle e Licenciamento I- Avaliação de Impacto E- Engenharia."— Transcrição da apresentação:

1 Licenciamentos com AIA na RMBS CETESB

2 Presidência Vice Presidência A- Gestão Corporativa C- Controle e Licenciamento I- Avaliação de Impacto E- Engenharia e Qual Ambiental ORGANOGRAMA CETESB industriasimpactos

3 RESOLUÇAO SMA 54/2004 Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental; Relatório Ambiental Preliminar – RAP- empreendimentos considerados potencial ou efetivamente causadores de degradação do meio ambiente; Estudo Ambiental Simplificado-EAS- para empreendimentos de impactos ambientais muito pequenos e não significativos;

4 ETAPAS DO LICENCIAMENTO Licença Prévia (LP) – concedida na fase de planejamento, aprovando localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo condicionantes (val<5 anos) ; Licença de Instalação – autoriza a instalação de acordo com especificações (programas ambientais) (val<6anos); Licença de Operação (LO)- autoriza a operação, após verificação do cumprimento das licenças anteriores e determinação do controle ambiental da operação (val-4 a10 anos).

5 LICENCIAMENTO- Intervenientes Órgão Ambiental Legislação Planos e Programas Órgãos Intervenientes

6 PREOCUPAÇOES AMBIENTAIS MEIO FISICO- troca de solos, falta de material, dragagem/disposição do material MEIO BIOTICO- áreas protegidas, MEIO SOCIOECONOMICO- atração de Mao de obra, transporte, saneamento, habitação ( invasões)

7 Licenciamento com AIA

8

9 Portos/Terminais/Dragagem CONCLUIDOS CODESP- Dragagem de Manutenção (ren LO) Saipem- Base Logística de Dutos ( LP, LI e LO) Saipem- Centro de Tecnologia e Construçao Offshore (LP e LI) ULTRAFERTIL – Ampliação (LP) TECONDI- Terminal de Conteiners ( LO) TIPS- Terminal Intermodal (LP e LI)

10 Portos/Terminais/Dragagem EM ANALISE Usiminas- Dragagem Piaçaguera (LI, LO, ren LO) ULTRAFERTIL – Ampliação (LI) SAIPEM- Centro de Tecnologia (LO) Planos de Trabalho – Oil Tanking Terminal (Dow Quimica) – Santorini ( Terminais de Graneis e Líquidos) – Marjorie do Brasil- Parque Log Itanhaem

11

12 Rodovias/Ferrovias CONCLUIDOS SIM E VLT- Fase 1 ( LI); TERLOC- Terminal Logistico (LI e LO); ROD CONEGO – SP 55- 3º faixa (LP e LI) ROD ANCHIETA – dispositivo (LP e LI) PE Manuel da Nobrega – duplicação-LP/LI Imigrantes- 5ª e 6ª faixa – LP e LI Plano de Trabalho- Tunel Santos - Guaruja

13 Rodovias/Ferrovias EM ANALISE ROD CONEGO – SP 55- 3ª FAIXA (LI) PE Manuel da Nobrega – duplicação -LO

14

15 Saneamento – em análise COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE S. PAULO - SABESP RAP Sistema de tratamento e disposição de esgoto sanitário ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ETE-1 CANTO DO FORTE PRAIA GRANDE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE S. PAULO - SABESP RAP Sistema de tratamento e disposição de esgoto sanitário SUBSISTEMA 3 - CAIÇARA, DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PRAIA GRANDE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE S. PAULO - SABESP RAP Sistema de tratamento e disposição de esgoto sanitário ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ETE-2 VILA TUPI PRAIA GRANDE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RAP Sistema de tratamento e disposição de esgoto sanitário ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ETE GUAIUBA SÃO VICENTE TERRESTRE AMBIENTAL LTDA EIA E RIMA Aterro sanitário TERRESTRE AMBIENTAL LTDA. - CGR TERRESTRE SANTOS

16 Industrias- concluídos Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais Ltda. RAPIndústria ARMAZÉNS DE GRANÉIS SÓLIDOS PARA UTILIZAÇÃO COMO SISTEMA DE MOAGEM DE CIMENTO CUBATÃO Carbocloro S.A Indústriais Químicas LICENÇA DE INSTALAÇÃO IndústriaINDÚSTRIA QUÍMICACUBATÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO EIA E RIMARefinaria PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE DE NEGÓCIOS REFINARIA PRES. BERNARDES DE CUBATÃO CUBATÃO

17 LTs e DUTOS- concluídos CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Linha_Transmissão_k V RECONDUTORAMENTO DA LINHA DE TRANSMISSÃO EM 345 KV BAIXADA SANTISTA - ALTO DA SE CUBATÃO CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA LICENÇA DE OPERAÇÃO Linha_Transmissão_k V Linha de transmissão 345 kV Baixada Santista / Tijuco Preto C3 CUBATÃO CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA LICENÇA DE OPERAÇÃO Linha_Transmissão_k V RECONDUTORAMENTO LINHA DE TRANSMISSÃO - LT 345 KV BAIX. SANTISTA - ALTO DA SERRA CUBATÃO Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais Ltda.PLANO DE TRABALHODutos_diversos SISTEMA DE DUTOS PARA TRANSPORTE DE GRANÉIS LÍQUIDOS ENTRE O PLANALTO E BAIXADACUBATÃO

18 HABITAÇAO/LAZER - concluídos PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA EIA E RIMA Conjunto habitacional Recuperação Sócio Ambiental e Urbanização de Santa Cruz dos Navegantes GUARUJÁ21/12/12Aprovado MAUBERTEC EMPREENDIMENTOS RAP Loteamento misto com uso industrial Loteamento Misto - Jardim Albatroz BERTIOGA30/08/11Aprovado BURIQUI COSTA NATIVA EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA PLANO DE TRABALHO Complexo turístico COMPLEXO RESIDENCIAL TURISTICO IMOBILIÁRIOBERTIOGA12/01/11 Definido Termo de Referência

19 HABITAÇAO/LAZER –em análise BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RAPComplexo turístico Litoral Plaza Shopping PRAIA GRANDE COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA- COHAB-ST RAP Conjunto habitacional Conjunto Habitacional Prainha do Ilhéu II SANTOS Companhia de Habitação da Baixada Santista RAP Conjunto habitacional Conjunto Habitacional "Prainha do Ilhéu I" SANTOS SASIT (SOCIEDADE AMIGOS DO SÍTIO TAGUAÍBA) RRALoteamento LOTEAMENTO SÍTIO TAGUAÍBA GUARUJÁ COMPANHIA CITY DE DESENVOLVIMENTO EIA E RIMALoteamento Loteamento City Fazenda Acaraú BERTIOGA DEPLAN DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA EIA E RIMALoteamento LOTEAMENTO ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE PRAIA GRANDE ICIPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EIA E RIMA Loteamento misto com uso industrial Complexo Empresarial Andaraguá PRAIA GRANDE EMBRAPARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Parque temático Parque Aquático Xuxa Water Park ITANHAÉM

20 APRIMORAMENTOS Avaliação de Planos e Programas- Projeto Sala de Cenários- geo- referenciamento Participação de fóruns de planejamento setoriais

21 OBRIGADA!!


Carregar ppt "Licenciamentos com AIA na RMBS CETESB. Presidência Vice Presidência A- Gestão Corporativa C- Controle e Licenciamento I- Avaliação de Impacto E- Engenharia."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google