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EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL PERNAMBUCANO

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Apresentação em tema: "EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL PERNAMBUCANO"— Transcrição da apresentação:

1 EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL PERNAMBUCANO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSDH SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL PERNAMBUCANO Recife

2 “ O HOMEM É MAIOR QUE SEU ERRO”.
INTRODUÇÃO A partir de janeiro de 2011, com a nomeação pelo Governador Eduardo Campos, do Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro para a Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, instalou-se um novo ciclo de Gestão. Indicando a Educação como meta, e o lema: “ O HOMEM É MAIOR QUE SEU ERRO”.

3 SITUAÇÃO ATUAL Passados os dois primeiros anos, Pernambuco tem hoje:
7.344 Reeducandos estudando, isto corresponde a 28% da população carcerária do Estado. Distribuídos em 19 escolas mantidas pela Secretaria Estadual de Educação que funcionam em 20 (vinte) Unidades Prisionais: MODELO DE ESCOLA QUANTIDADE Escolas Estaduais credenciadas e criadas por Decreto 11 Salas anexas, mantidas por escolas Estaduais 08 TOTAL 19

4 CRIAÇÃO DE ESCOLAS Escolas criadas por decreto do Governador, para funcionar nas Unidades Prisionais 2011 2012 2013 (aguardando publicação) ESCOLA UNIDADE PRISIONAL MUNICÍPIO Escola Bento XVI Presídio Dr. Edvaldo Gomes Petrolina ESCOLA UNIDADE PRISIONAL MUNICÍPIO Padre André Albert Coopman Presídio Rorinildo Rocha Leão Palmares Gregório Bezerra Presídio Juiz Plácido de Souza Caruaru Dircélio Paiva Júnior Presídio Advogado Brito Alves Arcoverde ESCOLA UNIDADE PRISIONAL MUNICÍPIO N. Senhora das Graças Presídio Frei Damião de Bozzano Recife Padre Ademar da Mota Valença Centro de Ressocialização do Agreste Canhotinho

5 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENSINO
Em 2012 foram construídas 14 (quatorze) novas salas de aula no Sistema : Atualmente a SERES, conta com 92 salas de aula, a maioria funcionando em 03(três) turnos. Esta ação permitiu atender a 420 novos alunos. UNIDADE PRISIONAL - CIDADE QUANT. Complexo Prisional do Curado 06 Palmares 02 Canhotinho Vitória de Santo Antão 01 Pesqueira CPFAL COTEL TOTAL 14 Em 2013, está prevista a construção de mais 10 (Dez) salas em PVC : Caruaru 02, Pesqueira 02, Petrolina 02, Buíque 04.

6 INOVAÇÃO - SALAS EM PVC COMPLEXO PRISIONAL DO CURADO

7 QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ENSINO
PRESÍDIO DE PALMARES

8 ALFABETIZAÇÃO A estratégia de Alfabetização da SERES utiliza 02 modalidades de Educação: - Projeto Mova-Brasil (Petrobrás) - Projeto Paulo Freire (Projeto Brasil Alfabetizado) Todos com reconhecimento nacional e internacional e com metodologia inovadora de educação em comunidades carentes. Chegamos à Dezembro de 2012, com alunos matriculados na alfabetização: 310 no Projeto Paulo Freire e do Projeto Mova-Brasil.

9 EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM
Em 2012, inscreveram-se para o Exame Nacional do Ensino Médio, 228 reeducandos ,desse total, 185 realizaram a prova, com 08 alunos atingindo a média para buscar a Graduação Superior no SISU e no ProUni. Reeducandos Inscritos para o Enem Prisional 2012 UNIDADE PRISIONAL MUNICÍPIO INSCRITOS COMPARECERAM APROVADOS Colônia Penal Feminina do Recife Recife 21 20 00 Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros 56 44 05 Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra Limoeiro 14 12 01 Presídio de Igarassú Igarassu 101 82 02 Penitenciária Agro-Industrial São João Itamaracá 24 16 Penitenciária Professor Barreto Campelo 11 TOTAL 228 185 08 Fonte: GEQP / SERES – Dez/2012

10 ENCONTROS DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA
Encontros Regionalizados foram realizados para definição de estratégias relativas ao processo educacional no Sistema, envolvendo Diretores de Unidades, Gestores de Escolas, Apoio Pedagógico e convidados. 2011 I. Junho - Recife II. Julho – Caruaru III. Agosto – Arcoverde Seminário de Educação - Dezembro - Recife 2012 (em parceria com a Sec. Estadual de Educação) IV. Abril – Recife V. Maio – Caruaru VI. Setembro - Recife 2013 (em parceria com a Sec. Estadual de Educação) VII. Abril – Recife VIII. Julho – Caruaru

11 Comitê Gestor Executivo do Pacto Pela Vida
PACTUAÇÃO DAS METAS DA EDUCAÇÃO MATRICULADOS Ampliar o nº de Reeducandos matriculados na escola META =100% de ocupação das salas de aula existentes Entre 80% e 89% de ocupação das salas de aula Menos que 79% de ocupação das salas de aula FREQUÊNCIA Reduzir o número o nº de evasão escolar META Entre 80 e 100% de frequência Entre 70% e 79% de frequência Menos que 69% de frequência NA ALFABETIZAÇÃO Ampliar o nº de Reeducandos na alfabetização META Entre 30 e 40% da população de Analfabetos Entre 20% e 29% de Analfabetos Menos que 19% de Analfabetos CONTEÚDOS MINISTRADOS Conferir / verificar a sua execução META Entre 90 e 100% do conteúdo executado Entre 80 e 89% do conteúdo executado Menos que 79% do conteúdo executado AVALIAÇÃO Verificar o aprendizado META > 6 Entre 5 e 5,9 Abaixo de 4,9

12 REEDUCANDOS ESTUDANDO
PENITENCIÁRIA PROF. BARRETO CAMPELO ITAMARACÁ - PE ESCOLA OLEGÁRIO MARIANO RESPONSÁVEIS CEL. BENÍCIO DIRETOR PPBC WALDSON DE SOUZA APOIO PED. FATIMA SILVA GESTORA DA ESCOLA DADOS DA UNIDADE POUPULAÇÃO 1.832 CAPACIDADE 480 Nº DE ANALFABETOS 156 Nº DE SALAS DE AULA 06 Nº DE TURMAS 18 Nº DE PROFESSORES 19 TURNOS 03 PROJETOS 02 BIBLIOTECA 01 DEZEMBRO DE 2012 MATRICULADOS 745 (39,5%) 125 (80 %) ALFABETIZAÇÃO 659 (88%) FREQUÊNCIA 9 (>6%) AVALIAÇÃO FREQUÊNCIA REEDUCANDOS ESTUDANDO ALFABETIZAÇÃO 151 NO FUNDAMENTAL I 285 NO FUNDAMENTAL II 269 NO ENSINO MÉDIO 40

13 PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES
Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, construiu o Plano Estadual de Educação em Prisões, que se encontra no MEC e Ministério da Justiça, aguardando sua aprovação. Construído coletivamente, envolveu agentes penitenciários, diretores de unidades, gestores de escola e professores. E vem sendo elaborado desde 2010. Foi feito todo um levantamento do quantitativo de turmas, das condições de infraestrutura, até do histórico da educação nas prisões de Pernambuco. O Plano prevê formação profissional específica para professores, diagnóstico da rede, dados de taxa de reincidência relacionada ao histórico escolar, entre outras questões. Um dos objetivos do Plano é a obtenção de apoio financeiro, para ampliação e qualificação da oferta de educação nos estabelecimentos penais, nos exercícios de 2013 e 2014. Pretende também, trazer um diagnóstico da situação do ensino nas unidades prisionais e traçar diretrizes de como a política deve funcionar nesses estabelecimentos.

14 EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS
Quadro comparativo da evolução da Educação Prisional, em Pernambuco MODALIDADE 2010 2011 2012 Alfabetização: Mova Brasil /Paulo Freire 1.154 1.229 1.408 Fundamental I - EJA I e II 1.432 1.580 2.970 Fundamental II- EJA III e IV 1.400 1.719 2.410 EJA MÉDIO / Travessia 350 432 556 TOTAL DE ALUNOS 4.336 4.960 7.344 POPULAÇÃO CARCERÁRIA 22.983 23.504 25.703 PERCENTUAL 18% 21% 28% Fonte: GEQP / SERES – Dez/2012

15 EDUCAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL
RANKING DE PRESOS QUE ESTUDAM (POR ESTADO) Fonte: Ministério da Justiça (dados de até junho de 2012) ORDEM ESTADO % Pernambuco 24,85 Paraná 21,11 Espírito Santo 20,97 Rondônia 14,66 Minas Gerais 13,54 Distrito Federal 13,33 Mato Grosso 11,76 Bahia 11,56 Mato Grosso do Sul 11,0 10  Piauí 9,04 11  Rio de Janeiro 8,42 12  Ceará 8, 1 13  Acre 7,53 14  São Paulo 7,52 15  Rio Grande do Sul 6,87 16  Santa Catarina 6,65 17  Goiás 6,29 18  Maranhão 5,9 19  Sergipe 5,85 20  Pará 5,37 21  Roraima 4,97 22  Alagoas 4,94 23  Rio Grande do Norte 3,77 24  Paraíba 3,76 25  Amazonas 2,95 26  Tocantins 1,70 27  Amapá (sem informação)

16 O FUTURO “ O HOMEM É MAIOR QUE SEU ERRO”.
Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. E os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas, altos muros, de um tempo superado. (Cora Coralina) “ O HOMEM É MAIOR QUE SEU ERRO”.


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