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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSDH SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL PERNAMBUCANO.

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Apresentação em tema: "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSDH SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL PERNAMBUCANO."— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSDH SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL PERNAMBUCANO Recife

2 INTRODUÇÃO A partir de janeiro de 2011, com a nomeação pelo Governador Eduardo Campos, do Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro para a Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, instalou-se um novo ciclo de Gestão. Indicando a Educação como meta, e o lema: O HOMEM É MAIOR QUE SEU ERRO.

3 SITUAÇÃO ATUAL Passados os dois primeiros anos, Pernambuco tem hoje: Reeducandos estudando, isto corresponde a 28% da população carcerária do Estado. Distribuídos em 19 escolas mantidas pela Secretaria Estadual de Educação que funcionam em 20 (vinte) Unidades Prisionais: MODELO DE ESCOLA QUANTIDADE Escolas Estaduais credenciadas e criadas por Decreto 11 Salas anexas, mantidas por escolas Estaduais08 TOTAL19

4 CRIAÇÃO DE ESCOLAS Escolas criadas por decreto do Governador, para funcionar nas Unidades Prisionais (aguardando publicação) ESCOLAUNIDADE PRISIONALMUNICÍPIO Escola Bento XVIPresídio Dr. Edvaldo GomesPetrolina ESCOLAUNIDADE PRISIONALMUNICÍPIO Padre André Albert CoopmanPresídio Rorinildo Rocha LeãoPalmares Gregório BezerraPresídio Juiz Plácido de SouzaCaruaru Dircélio Paiva JúniorPresídio Advogado Brito AlvesArcoverde ESCOLAUNIDADE PRISIONALMUNICÍPIO N. Senhora das GraçasPresídio Frei Damião de BozzanoRecife Padre Ademar da Mota ValençaCentro de Ressocialização do AgresteCanhotinho

5 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENSINO Em 2012 foram construídas 14 (quatorze) novas salas de aula no Sistema : Atualmente a SERES, conta com 92 salas de aula, a maioria funcionando em 03(três) turnos. Esta ação permitiu atender a 420 novos alunos. UNIDADE PRISIONAL - CIDADEQUANT. Complexo Prisional do Curado06 Palmares02 Canhotinho02 Vitória de Santo Antão01 Pesqueira01 CPFAL01 COTEL01 TOTAL14

6 INOVAÇÃO - SALAS EM PVC COMPLEXO PRISIONAL DO CURADO

7 QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ENSINO PRESÍDIO DE PALMARES

8 ALFABETIZAÇÃO A estratégia de Alfabetização da SERES utiliza 02 modalidades de Educação: - Projeto Mova-Brasil (Petrobrás) - Projeto Paulo Freire (Projeto Brasil Alfabetizado) Todos com reconhecimento nacional e internacional e com metodologia inovadora de educação em comunidades carentes. Chegamos à Dezembro de 2012, com alunos matriculados na alfabetização: 310 no Projeto Paulo Freire e do Projeto Mova- Brasil.

9 EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM Em 2012, inscreveram-se para o Exame Nacional do Ensino Médio, 228 reeducandos,desse total, 185 realizaram a prova, com 08 alunos atingindo a média para buscar a Graduação Superior no SISU e no ProUni. UNIDADE PRISIONAL MUNICÍPIOINSCRITOSCOMPARECERAMAPROVADOS Colônia Penal Feminina do Recife Recife Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros Recife Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra Limoeiro Presídio de Igarassú Igarassu Penitenciária Agro-Industrial São João Itamaracá Penitenciária Professor Barreto Campelo Itamaracá TOTAL Reeducandos Inscritos para o Enem Prisional 2012 Fonte: GEQP / SERES – Dez/2012

10 ENCONTROS DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA 2011 I. Junho - Recife II. Julho – Caruaru III. Agosto – Arcoverde Seminário de Educação - Dezembro - Recife 2012 (em parceria com a Sec. Estadual de Educação) IV. Abril – Recife V. Maio – Caruaru VI. Setembro - Recife 2013 (em parceria com a Sec. Estadual de Educação) VII. Abril – Recife VIII. Julho – Caruaru Encontros Regionalizados foram realizados para definição de estratégias relativas ao processo educacional no Sistema, envolvendo Diretores de Unidades, Gestores de Escolas, Apoio Pedagógico e convidados.

11 Reduzir o número o nº de evasão escolar Ampliar o nº de Reeducandos matriculados na escola =100% de ocupação das salas de aula existentes Entre 80% e 89% de ocupação das salas de aula Menos que 79% de ocupação das salas de aula Entre 80 e 100% de frequência Entre 70% e 79% de frequência Menos que 69% de frequência Ampliar o nº de Reeducandos na alfabetização Entre 30 e 40% da população de Analfabetos Entre 20% e 29% de Analfabetos Menos que 19% de Analfabetos Conferir / verificar a sua execução Entre 90 e 100% do conteúdo executado Entre 80 e 89% do conteúdo executado Menos que 79% do conteúdo executado Verificar o aprendizado > 6Entre 5 e 5,9Abaixo de 4,9 PACTUAÇÃO DAS METAS DA EDUCAÇÃO

12 DADOS DA UNIDADE 18 REEDUCANDOS ESTUDANDO

13 PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, construiu o Plano Estadual de Educação em Prisões, que se encontra no MEC e Ministério da Justiça, aguardando sua aprovação. Construído coletivamente, envolveu agentes penitenciários, diretores de unidades, gestores de escola e professores. E vem sendo elaborado desde Foi feito todo um levantamento do quantitativo de turmas, das condições de infraestrutura, até do histórico da educação nas prisões de Pernambuco. O Plano prevê formação profissional específica para professores, diagnóstico da rede, dados de taxa de reincidência relacionada ao histórico escolar, entre outras questões. Um dos objetivos do Plano é a obtenção de apoio financeiro, para ampliação e qualificação da oferta de educação nos estabelecimentos penais, nos exercícios de 2013 e Pretende também, trazer um diagnóstico da situação do ensino nas unidades prisionais e traçar diretrizes de como a política deve funcionar nesses estabelecimentos.

14 EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS MODALIDADE Alfabetização: Mova Brasil /Paulo Freire Fundamental I - EJA I e II Fundamental II- EJA III e IV EJA MÉDIO / Travessia TOTAL DE ALUNOS POPULAÇÃO CARCERÁRIA PERCENTUAL18%21%28% Quadro comparativo da evolução da Educação Prisional, em Pernambuco Fonte: GEQP / SERES – Dez/2012

15 EDUCAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL ORDEM ESTADO% 1. Pernambuco24,85 2 Paraná21,11 3 Espírito Santo20,97 4 Rondônia14,66 5 Minas Gerais13,54 6 Distrito Federal13,33 7 Mato Grosso11,76 8 Bahia11,56 9 Mato Grosso do Sul11,0 10 Piauí9,04 11 Rio de Janeiro8,42 12 Ceará8, 1 13 Acre7,53 14 São Paulo7,52 15 Rio Grande do Sul6,87 16 Santa Catarina6,65 17 Goiás6,29 18 Maranhão5,9 19 Sergipe5,85 20 Pará5,37 21 Roraima4,97 22 Alagoas4,94 23 Rio Grande do Norte3,77 24 Paraíba3,76 25 Amazonas2,95 26 Tocantins1,70 27 Amapá (sem informação)0 RANKING DE PRESOS QUE ESTUDAM (POR ESTADO) Fonte: Ministério da Justiça (dados de até junho de 2012)

16 O FUTURO Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. E os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas, altos muros, de um tempo superado. (Cora Coralina) O HOMEM É MAIOR QUE SEU ERRO.


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