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Provas em Espécies
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Oitiva do Ofendido Há interesse na condenação
Pode indicar provas (CPP, 201) Opcional Condução coercitiva Preservação Integridade (Lei 9.807/99) Ler parágrafos
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Prova Testemunhal Tertius Percepção sensorial Compromisso (CPP, 203)
Diretas e Indiretas Próprias (fatos) e Impróprias (atos - CPP, 304) Numerárias e Extras Compromissadas e não Referidas
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Prova Testemunhal Judicialidade Oralidade (204, 221 e surdos-mudos)
Objetividade (213) Retrospectividade (vedação prognósticos)
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Prova Testemunhal Ordinário = 8 Júri = 8/5 Sumário = 5
Lei /06 = 5 Juizados = 3/5 ???
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Prova Testemunhal Todos podem depor (202) Obrigatoriedade (206)
Proibição (207) Compromisso (203, 208) Contradita (207 e 208) e suspeição
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Prova Testemunhal Precatória (222) Videoconferência (222, pp)
Rogatória (222-A) Proteção (L /1999)
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Perícias e Peritos Expertise - expert (159)
Auxiliar da Justiça (275, 280) Assistentes Laudo e Quesitos (160,176, 180, 181, Lei /2006, art. 50) Designação (158, 184) Técnica x Direito
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Perícias e Peritos Exame de Corpo de Delito Indireto (167)
Preservação do Local )169) Perícia de Laboratório (170) Coisas Destruídas (171) Instrumentos (175) Precatória (177)
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Perícias e Peritos Vinculação (182) Jurisprudência
• “Alegação de ofensa ao art. 5º, XII, LIV e LVI, da CF. Recurso extraordinário que afirma a existência de interceptação telefônica ilícita porque efetivada por terceiros. Conversa gravada por um dos interlocutores. Precedentes do STF. Agravo regimental improvido. Alegação de existência de prova ilícita, porquanto a interceptação telefônica teria sido realizada sem autorização judicial. Não há interceptação telefônica quando a conversa é gravada por um dos interlocutores, ainda que com a ajuda de um repórter.” (RE ‑AgR, Rel. Min. Joaquim Barbosa, julgamento em , Segunda Turma, DJE de )
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Reconhecimentos Pessoas e coisas (226) Descrição do objeto ou pessoas
Procedimento Reconhecimento Iconográfico ???
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Acareações e Documentos
CPP, 229 e 230 Documento = objeto material que condense em si uma manifestação de pensamento ou um fato (sentido amplo, 232) Leitura CPP,
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Prova Indiciária CPP, 239 É prova ???
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Interrogatório Natureza jurídica Público, personalíssimo e oral
Falta gera nulidade (564, III) Local = 792 Videoconferência = 185 (constitucional ???) Conteúdo = 187
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Interrogatório Direito ao silêncio Casos especiais = 191-195
Confissão e delação premiada (Leis 7.492/86; /90; 8.137/90; /2006 etc)
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