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ATIBAIA P P A 2014 A 2017 AUDIÊNCIA PÚBLICA 15/08/2013.

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1 ATIBAIA P P A 2014 A 2017 AUDIÊNCIA PÚBLICA 15/08/2013

2 PPA – 2014 A 2017 Sistema de Planejamento do Município é composto pela inter-relação dos instrumentos legais PPA, LDO e LOA. Plano Plurianual - PPA Define os programas de governo para 4 anos: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Estabelece as metas e prioridades para cada exercício, em consonância com o PPA e as regras para a elaboração do orçamento anual. Lei Orçamentária - LOA Fixa as receitas e despesas do município, visando a execução dos programas estabelecidos na LDO.

3 PPA – Prazos O PPA deve vigorar por quatro anos, iniciando-se no segundo exercício do mandato do Chefe do Executivo, terminando no final do primeiro exercício do mandato subsequente. Prazos para remessa do PPA Conforme o inciso I, § 2º do artigo 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a remessa do projeto de Lei ao Poder Legislativo, que compete exclusivamente ao Chefe do Executivo, deve ocorrer até o dia 31 de agosto do primeiro exercício do mandato, e sua devolução para sanção, até o encerramento da sessão legislativa (final de dezembro). Obs: Cabe observar que, se houver prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, este deverá ser adotado. PPA – 2014 A 2017

4 Definir com clareza as diretrizes, os objetivos e metas da administração publica para o período estabelecido (4 anos). Definir com clareza as diretrizes, os objetivos e metas da administração publica para o período estabelecido (4 anos). Detalhar e organizar (na forma de programas) as ações previstas para atender as metas estabelecidas. Detalhar e organizar (na forma de programas) as ações previstas para atender as metas estabelecidas. Nortear a alocação de recursos nos orçamentos anuais de maneira compatível com as metas/ações estabelecidas. Dar transparência à aplicação de recursos e resultados pretendidos; OBJETIVOS PPA – 2014 A 2017

5 ELABORAÇÃO VIGÊNCIA MANDATO ELABORAÇÃO Elaboração e Vigência PPA PPA – 2014 A 2017

6 I – austeridade na gestão dos recursos públicos, através da responsabilidade na gestão fiscal; II – modernização da administração publica; III – eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos, em especial nas ações e serviços de saúde e educação; IV – descentralização e transparencia, mediante incentivo à participação da sociedade; V – equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na execução; VI – articulação, cooperação e parceria com a União, o Estado e a Iniciativa Privada; Orientações Gerais para Elaboração do PPA

7 ELABORAÇÃO DO PPA PPA – 2014 A 2017 Coordenação da Secretaria de Planejamento e Finanças através da Unidade Gestora Integrada para a Elaboração e Gestão do Plano Plurianual , criada pelo Decreto Municipal nº de 06 de Maio de Coordenação da Secretaria de Planejamento e Finanças através da Unidade Gestora Integrada para a Elaboração e Gestão do Plano Plurianual , criada pelo Decreto Municipal nº de 06 de Maio de Participaram 27 Unidades Orçamentárias: Participaram 27 Unidades Orçamentárias: Câmara Municipal Câmara Municipal Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito 7 Coordenadorias 7 Coordenadorias 18 Secretarias 18 Secretarias

8 ESTRUTURA DO PPA ANEXO I – Fontes de Receita ANEXO I – Fontes de Receita ANEXO II – Metas de cada Programa de Governo ANEXO II – Metas de cada Programa de Governo ANEXO III – Ações por Programa ANEXO III – Ações por Programa ANEXO IV – Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras ANEXO IV – Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras ANEXO V – Custo de cada Programa de Governo ANEXO V – Custo de cada Programa de Governo PPA – 2014 A 2017

9 PRINCIPAIS PROGRAMAS E AÇÕES INCLUIDOS NO PPA PPA – 2014 A 2017

10 ATIBAIA CONTRA A ENCHENTE PPA – 2014 A 2017 Desassoreamento de trechos de córregos, lagos, rios e ribeirões; Desassoreamento de trechos de córregos, lagos, rios e ribeirões; Implantação do Parque Linear; Implantação do Parque Linear; Reflorestamento ciliar; Reflorestamento ciliar;

11 INFRA ESTRUTURA PPA – 2014 A 2017 Pavimentação e Drenagem de vias urbanas e estradas vicinais. Pavimentação e Drenagem de vias urbanas e estradas vicinais. Expansão da Rede de Iluminação Pública. Expansão da Rede de Iluminação Pública. Melhorias do Sistema de Iluminação Pública. Melhorias do Sistema de Iluminação Pública.

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16 AGRICULTURA PPA – 2014 A 2017 Pavimentação de estradas vicinais; Pavimentação de estradas vicinais; Incremento nas ações de conservação de vias não pavimentadas; Incremento nas ações de conservação de vias não pavimentadas;

17 HABITAÇÃO PPA – 2014 A 2017 Construção de Unidades Habitacionais CHDU – Empreitada Global = 308 unidades Construção de Unidades Habitacionais CHDU – Empreitada Global = 308 unidades Construção de Unidades Habitacionais Minha Casa Minha Vida = 2872 Unidades Construção de Unidades Habitacionais Minha Casa Minha Vida = 2872 Unidades Construção de Unidades Habitacionais FNHIS = 183 unidades Construção de Unidades Habitacionais FNHIS = 183 unidades Construção de Unidades Habitacionais CDHU = 86 unidades Construção de Unidades Habitacionais CDHU = 86 unidades

18 TURISMO PPA – 2014 A 2017 Ampliação de placas de sinalização turística Ampliação de placas de sinalização turística Criação de roteiros turísticos Criação de roteiros turísticos Divulgação dos produtos turísticos do município Divulgação dos produtos turísticos do município Incremento e articulação de ações através da participação no Circuito das Frutas e Entre Serras e Águas. Incremento e articulação de ações através da participação no Circuito das Frutas e Entre Serras e Águas. Ampliação e adequação da infraestrutura turística: Ampliação e adequação da infraestrutura turística: Revitalização Parque Edmundo Zanoni Revitalização Parque Edmundo Zanoni Revitalização do Balneário Revitalização do Balneário Revitalização Entorno do Centro de Convenções Revitalização Entorno do Centro de Convenções Revitalização do Centro Histórico Revitalização do Centro Histórico Construção e Implementação do Centro de Desenvolvimento do Turismo – Usina, Construção e Implementação do Centro de Desenvolvimento do Turismo – Usina, Implantação do Boulevard Lucas Implantação do Boulevard Lucas Revitalização do Jardim do Lago Revitalização do Jardim do Lago Reforma do Cine Itá Reforma do Cine Itá Revitalização das Estações de Via Sacra Revitalização das Estações de Via Sacra Revitalização de Praças (Praça do Nordestino) Revitalização de Praças (Praça do Nordestino)

19 TURISMO Revitalização de Praças: do Imigrante Nordestino e da Rodoviária Central R$ ,00 EscadãoR$ ,00 Casarão da PraçaR$ ,00 Projetos TurísticosR$ ,00 Revitalização da Entrada da Cidade R$ ,06 Rev. Entorno do Balneário – Fase II R$ ,50 Boulevard Lucas – Fases I e II R$ ,53 Centro de Desenvolvimento do Turismo –Usina – Fase I e II R$ ,04 Revitalização Parque Edmundo Zanoni Fases I, II e III R$ ,88 Revitalização Centro de Convenções R$ ,00 Revitalização Jd do Lago e Pista de Cooper – Fase II R$ ,00 Reforma e Ampliação do Cine Itá Turístico Cultural R$ ,94 DADE

20 SEGURANÇA PÚBLICA ATIBAIA MAIS SEGURA PPA – 2014 A 2017 Ampliação do efetivo da Guarda Municipal Ampliação do efetivo da Guarda Municipal Melhorias na Estrutura da Guarda Municipal Melhorias na Estrutura da Guarda Municipal Implantação de Bases de Segurança em áreas críticas Implantação de Bases de Segurança em áreas críticas Operação Delegada Operação Delegada

21 ESPORTES ATIBAIA FORMANDO CAMPEÕES PPA – 2014 A 2017 Construção e Adequação de centros esportivos Construção e Adequação de centros esportivos Escolas de Futebol de Base e demais modalidades Escolas de Futebol de Base e demais modalidades

22 SAAE PPA – 2010 A 2013 Complementação do Sistema de Abastecimento do Portão Complementação do Sistema de Abastecimento do Portão Reforma da Central de Triagem e Transbordo de Lixo Reforma da Central de Triagem e Transbordo de Lixo Ampliação do Sistema de Abastecimento Central de Agua Ampliação do Sistema de Abastecimento Central de Agua Novo Processo de Tratamento de Residuos Solidos Novo Processo de Tratamento de Residuos Solidos Ampliação da Rede de Esgoto Ampliação da Rede de Esgoto

23 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESENVOLVE ATIBAIA PPA – 2014 A 2017 Implantação de projetos de desenvolvimentos das atividades comerciais e industriais do municipio: Implantação de projetos de desenvolvimentos das atividades comerciais e industriais do municipio: Vende Mais Atibaia Vende Mais Atibaia Atibaia Municipio Sustentavel Atibaia Municipio Sustentavel Atibaia Cidade Inteligente Atibaia Cidade Inteligente Atibaia Universidade Livre do Conhecimento Atibaia Universidade Livre do Conhecimento Apoio à inovação e capacitação tecnológica Apoio à inovação e capacitação tecnológica Implantação de incubadoras de empresas Implantação de incubadoras de empresas

24 CULTURA E ARTE PPA – 2014 A 2017 Descentralização de atividades com abrangência a todas as regiões do município. Descentralização de atividades com abrangência a todas as regiões do município.

25 EDUCAÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL PPA – 2014 A 2017 Reformas das Unidades Reformas das Unidades Ampliação do contraturno escolar Ampliação do contraturno escolar Aquisição de novos veículos para transporte escolar Aquisição de novos veículos para transporte escolar Aquisição de imovel para ampliação de vagas de ensino Aquisição de imovel para ampliação de vagas de ensino

26 EDUCAÇÃO – ENSINO INFANTIL PPA – 2014 A 2017 Ampliação do atendimento em creches – construção e funcionamento de 7 novas creches até Ampliação do atendimento em creches – construção e funcionamento de 7 novas creches até EDUCAÇÃO Formação continuada para educadores Formação continuada para educadores

27 TRÂNSITO PPA – 2014 A 2017 Modificações e adequações do Sistema Viário Modificações e adequações do Sistema Viário Modernização da Sinalização de Trânsito Modernização da Sinalização de Trânsito Implantação de Câmeras de Monitoramento Implantação de Câmeras de Monitoramento Implantação do Bilhete Único Implantação do Bilhete Único Construção de Terminais de Ônibus Urbanos Construção de Terminais de Ônibus Urbanos

28 PPA – 2014 A 2017 ASSISTÊNCIA SOCIAL Ações voltadas à Criança e ao Adolescente, à Pessoa Portadora de Deficiência, ao Morador de Rua e demais vulnerabilidades sociais Ações voltadas à Criança e ao Adolescente, à Pessoa Portadora de Deficiência, ao Morador de Rua e demais vulnerabilidades sociais

29 PPA – 2014 A 2017 ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMUNITÁRIA Ações de Apoio ao Jovem, ao Idoso e à Mulher Ações de Apoio ao Jovem, ao Idoso e à Mulher Implantação de políticas de prevenção ao uso de álcool e outras drogas Implantação de políticas de prevenção ao uso de álcool e outras drogas Construção/ implantação do Centro Dia do Idoso Construção/ implantação do Centro Dia do Idoso

30 PPA – 2014 A 2017SAÚDE Melhoria nas ações de Atenção Básica Melhoria nas ações de Atenção Básica Reestruturação da rede Reestruturação da rede Promoção da saúde da população através da prevenção, tendo como consequência a redução dos atendimentos de urgência. Promoção da saúde da população através da prevenção, tendo como consequência a redução dos atendimentos de urgência. Atendimento Santa Casa, UTI Santa Casa, UPA e SAMU. Atendimento Santa Casa, UTI Santa Casa, UPA e SAMU. Reformas e melhorias em Unidades de Saúde Reformas e melhorias em Unidades de Saúde Implantação da Academia de Saúde Implantação da Academia de Saúde Ampliação do Programa Saúde da Família Ampliação do Programa Saúde da Família

31 DE ONDE VEM OS RECURSOS?

32 PPA – 2014 A 2017 Receita de impostos, taxas contribuições, serviços, etc; Receitas de transferências: da União e do Estado; Receitas da dívida ativa, de multas e juros, entre outras. AS FONTES DE RECURSOS

33 PPA – 2014 A 2017 CONVÊNIOS COM A ESFERA FEDERAL E ESTADUAL TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÕES DE BENS DEMAIS FONTES DE RECURSOS

34 PPA – 2014 A 2017RECEITA

35 RECEITA TRIBUTÁRIA

36 PPA – 2014 A 2017 EVOLUÇÃO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO

37 PPA – 2014 A 2017 OBRAS E INSTALAÇÕES

38 ATIBAIA P P A 2014 A 2017


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