A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Célia Correa Secretária de Orçamento Federal

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Célia Correa Secretária de Orçamento Federal"— Transcrição da apresentação:

1 Orçamento Federal: Conjuntura, Perspectivas e Projetos Especiais da SOF
Célia Correa Secretária de Orçamento Federal Porto Alegre-RS, 4 de junho de 2012

2 CONTEÚDO Conjuntura Econômica Atual: Enfoque Brasil
Orçamento Público: Processo Orçamentário da União Mudanças para 2013: Qualidade da Programação Projetos Especiais da SOF: Transparência, Relação Federativa e Esplanada Sustentável A economia brasileira Cresceu nos últimos anos, reduzindo a desigualdade e isto foi um fenômeno muito raro na economia mundial recente. Mesmo em um cenário internacional de crescimento, talvez o Brasil tenha sido o único que consegui nos últimos anos combinar os dois movimentos. Na literatura econômica, há um debate sobre o impacto do processo de desenvolvimento na distribuição de renda. Em geral, o que se observou é que o início do processo de desenvolvimento é acompanhado por um aumento da desigualdade que pode ou não ser seguido por uma redução, quando o país alcança um determinado nível de renda média. No entanto, o ponto que tem sido cada vez mais ressaltado é que a reversão do aumento da desigualdade não ocorre por um simples decorrer do tempo, mas sim, envolve ação política deliberada para inverter a curva e permitir uma acelerada redução da desigualdade como a que estamos observando no Brasil nos últimos anos. Quais foram estas ações políticas: Bolsa Família e as ações mais recentes dentro do “Brasil Sem Miséria” A Valorização do Salário Mínimo A retomada dos investimentos públicos – regionalmente equilibrada, gerando emprego e renda em todo o território nacional. A grande preocupação do governo é não deixar que um cenário externo menos positivo leve a um retrocesso desse grande salto de qualidade que estamos vivendo no Brasil.

3 CONJUNTURA ECONÔMICA ATUAL
ENFOQUE BRASIL A economia brasileira Cresceu nos últimos anos, reduzindo a desigualdade e isto foi um fenômeno muito raro na economia mundial recente. Mesmo em um cenário internacional de crescimento, talvez o Brasil tenha sido o único que consegui nos últimos anos combinar os dois movimentos. Na literatura econômica, há um debate sobre o impacto do processo de desenvolvimento na distribuição de renda. Em geral, o que se observou é que o início do processo de desenvolvimento é acompanhado por um aumento da desigualdade que pode ou não ser seguido por uma redução, quando o país alcança um determinado nível de renda média. No entanto, o ponto que tem sido cada vez mais ressaltado é que a reversão do aumento da desigualdade não ocorre por um simples decorrer do tempo, mas sim, envolve ação política deliberada para inverter a curva e permitir uma acelerada redução da desigualdade como a que estamos observando no Brasil nos últimos anos. Quais foram estas ações políticas: Bolsa Família e as ações mais recentes dentro do “Brasil Sem Miséria” A Valorização do Salário Mínimo A retomada dos investimentos públicos – regionalmente equilibrada, gerando emprego e renda em todo o território nacional. A grande preocupação do governo é não deixar que um cenário externo menos positivo leve a um retrocesso desse grande salto de qualidade que estamos vivendo no Brasil. 3

4 O BAIXO CRESCIMENTO MUNDIAL DEVE-SE AO FRACO DESEMPENHO DAS ECONOMIAS DESENVOLVIDAS, QUE AINDA NÃO ENCONTRARAM SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A CRISE Expectativa de Crescimento em 2012 e 2013 de Países Selecionados Fonte: JPMorgan e MF. Elaboração MF

5 NOS ÚLTIMOS ANOS A ECONOMIA BRASILEIRA CRESCEU REDUZINDO A DESIGUALDADE
PIB (% aa) Coeficiente de Gini A economia brasileira Cresceu nos últimos anos, reduzindo a desigualdade e isto foi um fenômeno muito raro na economia mundial recente. Mesmo em um cenário internacional de crescimento, talvez o Brasil tenha sido o único que consegui nos últimos anos combinar os dois movimentos. Na literatura econômica, há um debate sobre o impacto do processo de desenvolvimento na distribuição de renda. Em geral, o que se observou é que o início do processo de desenvolvimento é acompanhado por um aumento da desigualdade que pode ou não ser seguido por uma redução, quando o país alcança um determinado nível de renda média. No entanto, o ponto que tem sido cada vez mais ressaltado é que a reversão do aumento da desigualdade não ocorre por um simples decorrer do tempo, mas sim, envolve ação política deliberada para inverter a curva e permitir uma acelerada redução da desigualdade como a que estamos observando no Brasil nos últimos anos. Quais foram estas ações políticas: Bolsa Família e as ações mais recentes dentro do “Brasil Sem Miséria” A Valorização do Salário Mínimo A retomada dos investimentos públicos – regionalmente equilibrada, gerando emprego e renda em todo o território nacional. A grande preocupação do governo é não deixar que um cenário externo menos positivo leve a um retrocesso desse grande salto de qualidade que estamos vivendo no Brasil. Fonte: IBGE Elaboração MP 5

6 BRASIL REÚNE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RESPONDER À RECAÍDA DA CRISE INTERNACIONAL
Ampliação da taxa de investimento, estimulado pelos investimentos públicos (PAC, Copa e Jogos Olímpicos), considerando, inclusive, o das estatais federais Mercado interno em expansão, com geração de emprego e renda em todo o território brasileiro Menor vulnerabilidade externa, com forte acúmulo de reservas Inflação sob controle e solidez fiscal

7 Crescimento do PIB (Var. % a.a.)
APESAR DA CRISE EXTERNA, O BRASIL VEM MANTENDO ELEVADAS TAXAS DE CRESCIMENTO Crescimento do PIB (Var. % a.a.)

8 O PAC COLOCA O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO
R$ bilhões R$ bilhões LOGÍSTICA 81,6 ENERGÉTICA 300,1 SOCIAL E URBANO 275,7 TOTAL 657,4 LOGÍSTICA 121,6 ENERGÉTICA 470,6 SOCIAL E URBANO 362,8 TOTAL 955,1 94,1% executados até dez/2010 21% executados até dez/2011 8 8

9 EXECUÇÃO ACUMULADA DO INVESTIMENTO DAS ESTATAIS FEDERAIS ATÉ ABRIL (2000-2012)
Foram investimentos no valor de R$ 26,4 bi, que representam 24,7% da dotação atual para 2012, que é de R$ 107 bi. Fonte: Siest e Siop. Em R$ bilhões. Fonte: DEST/SE/MP. Elaboração DEST 9

10 A ECONOMIA BRASILEIRA VEM SE FORTALECENDO COM A CRIAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS
Como consequência, o Brasil tem mantido uma média próxima a criação líquida de 2 milhões de empregos por ano, que tem se mantido mesmo com a queda muito forte da taxa de desemprego.

11 O CRESCIMENTO TEM REDUZIDO O DESEMPREGO PARA O SEU MENOR PATAMAR HISTÓRICO
Reforça a queda na taxa de desemprego, com a pequena elevação de 2012 sendo um efeito sazonal, mantendo o menor nível na série histórica para o mês.

12 O AUMENTO DA RENDA E DO CRÉDITO TEM SUSTENTADO A EXPANSÃO DO MERCADO INTERNO

13 A INFLAÇÃO ESTÁ SOB CONTROLE E DENTRO DO INTERVALO DA META

14 O SUCESSO DA POLÍTICA ECONÔMICA TEM PERMITIDO A REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS
Em 2012, a última decisão do Copom fixou a taxa em 8,5% a.a., refletindo a condução dessa política.

15 SETOR PÚBLICO CONSOLIDADO – EVOLUÇÃO DA DÍVIDA LÍQUIDA E RESULTADO PRIMÁRIO (% do PIB)
Fonte: BCB, Elaboração: MP, *Projeção LDO

16 PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
FEDERAL Crescimento de 5,5 % - alinhado com crescimento da economia brasileira – esse ano cresceremos mais do que no ano passado e no ano que vem cresceremos mais do que em 2012 A partir do segundo semestre os efeitos das medidas que estão sendo tomadas - reajuste do Salário Mínimo, desonerações tributárias e ampliação de crédito no âmbito do Plano Brasil Maior, redução na taxa Selic e reversão de algumas medidas macroprudenciais vão acelerar o crescimento do Brasil e se intensificar em 2013. retomada da economia mundial como apontam as estimativas internacionais Inflação As ações adotadas pelo governo em 2011 permitiram que a inflação fechasse o ano dentro da meta, como vêm acontecendo todos os anos. Hoje o IPCA acumulado em 12 meses já está em 5,2% e todas expectativas são de tendência de queda. Salário Mínimo: regra definida por Lei até variação do INPC + taxa de crescimento real do PIB do ano anterior Valor Estimado para 2013: R$ 667,75 - reajuste de 7,36% sobre o valor atual INPC previsto para 2012 – 4,5% mais variação real do PIB de 2011 – 2,73%

17 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA Gabinete do Ministro Assessoria Econômica Depto. de Coord. e Controle das Empresas Estatais Depto. de Gestão do Acervo de Órgãos Extintos Depto. de Adm. de Pessoal de Órgãos Extintos Subsec. de Planejto., Orçamto. e Administração Consultoria Jurídica SECRET. DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS SECRET. DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRET. DE GESTÃO PUBLICA SECRET. DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SECRET. DE RELAÇÕES DO TRABALHO SECRET. DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SECRET. DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO CRESCIMENTO Órgãos Colegiados: - Comissão de Financiamentos Externos; Comissão Nacional de Cartografia; Comissão Nacional de Classificação; Comissão Nacional de População e Desenvolvimento. Entidades Vinculadas: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Fundação Escola Nacional de Administração Pública.

18 Instrumentos do processo de alocação dos recursos públicos previstos na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Decreto de Programação Orçamentária e Financeira

19 PPA: Objetivos Gerais do PPA 2012-2015
Resgatar a função planejamento Fazer do PPA um instrumento gerencial de governo Aprimorar o acompanhamento dos compromissos de governo, especialmente dos Fóruns de Gestão (pobreza extrema, direito e cidadania, desenvolvimento econômico e infraestrutura) Criar espaço para tratar na programação do PPA: Políticas transversais e multissetoriais Regionalização das principais políticas Discussão Pública do PPA com a sociedade civil, com Estados e Municípios

20 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Constituição Federal (arts. 165 § 2º e 169) : prioridades e metas da administração pública federal diretrizes para a elaboração da lei orçamentária alterações na legislação tributária política de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento despesas com pessoal e encargos sociais

21 Lei Orçamentária Anual (LOA)
Constituição Federal (art. 165) § 5º A lei orçamentária anual compreenderá: I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; III - o orçamento da seguridade social (saúde, previdência e assistência social), abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público, referentes a: saúde, previdência e assistência social.

22 Situação / Instrumento
Prazos das Leis Orçamentárias (Estabelecidos em seção de atos transitórios da CF/88) Situação / Instrumento PPA LDO LOA Envio ao Poder Legislativo Até 4 meses antes do final do primeiro exercício financeiro do mandato do novo Governante (31/08) Até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro (15/04) Até 4 meses antes do final do exercício financeiro anterior a sua vigência Devolução ao Poder Executivo Até o encerramento da sessão legislativa do ano do seu envio (22/12) Até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa (17/07) Vigência Até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente (4 ANOS) 18 MESES 12 MESES

23 Síntese das Etapas do Processo Orçamentário
Meta Fiscal Previsão de Receita Cálculo da NFGC Determinação dos Limites para Despesas Discricionárias Valores para Despesas Obrigatórias Propostas Qualitativas e Quantitativas Análise das Propostas Setoriais Consolidação da Proposta Orçamentária Processo Legislativo e Sanção da Lei Execução Orçamentária Alterações Orçamentárias (Créditos)

24 Avaliação Bimestral da Receita e Despesa
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Avaliação Bimestral da Receita e Despesa O art. 9o da LRF dispõe que, se verificado ao final de um bimestre que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público da União promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. A LDO-2012, por sua vez, estabelece em seu art. 67 que, caso seja necessário efetuar a limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art. 9o da LRF, o Poder Executivo apurará o montante necessário e informará a cada um dos órgãos referidos no art. 20 daquela Lei até o vigésimo dia após o encerramento do bimestre.

25 Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) Para que serve... Estabelecer normas especificas de execução orçamentária e financeiras para o exercício Estabelecer cronograma de compromissos (empenhos) e de liberação (pagamento) dos recursos financeiros para o Governo Federal Cumprir a Legislação Orçamentária (Lei nº 4.320/1964 e LC nº 101/ LRF) Estabelecer a compatibilidade entre os valores de despesas previstos na LOA e as metas fiscais estabelecidas na LDO

26 Alterações Orçamentárias
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Alterações Orçamentárias Forma de modificar a Lei Orçamentária originalmente aprovada, a fim de adequá-la à real necessidade de execução As Alterações Orçamentárias se dividem em: Créditos Adicionais e Outras Alterações Orçamentárias Créditos Adicionais: Suplementares, Especiais e Extraordinários (art.41 da Lei nº 4.320/1964). Outras Alterações Orçamentárias: Troca de Fontes de Recursos, Alterações na Modalidade de Aplicação, no Identificador de Resultado Primário, no Identificador de Uso e no Identificador de Operação de Crédito e DE/PARA.

27 Revisão do Cadastro de Ações Orçamentárias 2013
Objetivo Rever toda a programação do PLOA-2012, com base num novo modelo conceitual de elaboração orçamentária, integrado ao modelo do PPA Por quê revisar o cadastro? Muitas ações - Erros de classificação - Baixa coesão com o novo PPA 2012/ Ênfase nos “meios” Crescimento de 5,5 % - alinhado com crescimento da economia brasileira – esse ano cresceremos mais do que no ano passado e no ano que vem cresceremos mais do que em 2012 A partir do segundo semestre os efeitos das medidas que estão sendo tomadas - reajuste do Salário Mínimo, desonerações tributárias e ampliação de crédito no âmbito do Plano Brasil Maior, redução na taxa Selic e reversão de algumas medidas macroprudenciais vão acelerar o crescimento do Brasil e se intensificar em 2013. retomada da economia mundial como apontam as estimativas internacionais Inflação As ações adotadas pelo governo em 2011 permitiram que a inflação fechasse o ano dentro da meta, como vêm acontecendo todos os anos. Hoje o IPCA acumulado em 12 meses já está em 5,2% e todas expectativas são de tendência de queda. Salário Mínimo: regra definida por Lei até variação do INPC + taxa de crescimento real do PIB do ano anterior Valor Estimado para 2013: R$ 667,75 - reajuste de 7,36% sobre o valor atual INPC previsto para 2012 – 4,5% mais variação real do PIB de 2011 – 2,73%

28 Situações Selecionadas
Ações de Aquisição de Insumos x Orçamento por Resultados: há inconsistência nisso? Regionalização do Orçamento e Subtítulo da Ação Orçamentária: identificação com o IBGE Alteração de Atributos de Ações: Descrição x Finalidade, Plano Orçamentário, Complemento para o CN, etc Operações Especiais: não resultam um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços? “Projetividades”: idiossincrasias do orçamento público

29 Esplanada Sustentável
Sociedade PROJETOS ESPECIAIS S O F Relação Federativa Esplanada Sustentável

30 Documento que sintetiza a Proposta Orçamentária
Sociedade Documento que sintetiza a Proposta Orçamentária Premissas: Linguagem interpretativa e de fácil entendimento Aplicar Seletividade e Relevância das Informações Esclarecer conceitos já consagrados (PIB, Inflação, etc.) Público-alvo: pessoas que desconhecem a Administração Pública e os instrumentos de gestão Documento Demonstrativo x Deliberativo Início de um exercício de comunicação com a Sociedade Acesso: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/sof/orc_2012/ploa2012/Orc_Alc_Todos_ _web.pdf

31 Sociedade

32 ... e muito mais, são quase 30 programas gravados
Sociedade Programas de Rádio: Diversos Assuntos O que é orçamento participativo? O que são precatórios? Transferência de recursos da União para Estados, Municípios O que é Contingenciamento? Como o governo financia a Saúde Pública no Brasil? Como o poder legislativo participa na elaboração do Orçamento Federal? ... e muito mais, são quase 30 programas gravados - Momento do Orçamento Acesso: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/portal/momento_do_orcamento

33 Escola Virtual SOF Objetivo: Transferência de conhecimento por meio da internet. Publico alvo: servidores do Governo Federal, Governos Estaduais, Municipais e Sociedade Civil Plataforma: Moodle 2.2 https://ead.orcamentofederal.gov.br

34 Cursos disponíveis à partir de Julho/2012
Curso Básico de Orçamento Público (sem tutoria) Curso Intermediário de Orçamento Público (tutoria) Curso LDO para Municípios (sem tutoria) Curso Receita Pública (sem tutoria) NOVO! Federalismo (sem tutoria) NOVO! Curso Tutoria (com tutoria) NOVO! https://ead.orcamentofederal.gov.br Testes:

35 Apoio Técnico aos Estados
Relação Federativa Apoio Técnico aos Estados Diagnosticar o Sistema de Planejamento e Orçamento do Estado: Estrutura Principal, LDO, LOA, Execução e Complemento Resultados satisfatórios, mas algumas dimensões merecem atenção Difundir técnicas para elaboração, execução e acompanhamento do Orçamento Público Acordos de Cooperação Técnica Estados apoiados até o momento: Alagoas, Maranhão, Tocantins e o Distrito Federal Estados em fase de celebração: Amapá, Paraíba e Rio Grande do Sul https://www.portalsof.planejamento.gov.br/avaliacao

36 Objetivo do Diagnóstico
Diagnóstico da Área Orçamentária dos Estados Brasileiros Relação Federativa Objetivo do Diagnóstico Identificar o grau de desenvolvimento da área orçamentária dos Estados e do Distrito Federal, e mapear de forma objetiva as principais potencialidades e fragilidades do sistema de planejamento e orçamento estadual.

37 Diagnóstico da Área Orçamentária dos Estados Brasileiros
Relação Federativa Principal 5 D I M E N S Õ Estrutura Avaliação Complementar Intervalo Conceito LDO 0,0 - 2,9 Ruim 3,0 - 5,9 Regular Processos LOA 6,0 - 7,9 Bom Execução 8,0 - 10,0 Ótimo

38 Relação Federativa Resultado da Pesquisa Nacional DP < 1

39 Resultado da Pesquisa: Estado do Rio Grande do Sul

40 Projeto Esplanada Sustentável
(PES)

41 Projeto Esplanada Sustentável - PES (Integração entre Programas)
Acórdão nº 1.752/ TCU (recomendações): Incentivar os órgãos e instituições públicas federais a adotarem um modelo de gestão estruturado na implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos. Divulgar as orientações de programas já existentes no Governo Federal. Coordenação do PES PROCEL Agenda Ambiental na Administração Pública Coleta Seletiva Solidária

42 Persistente Elevação das Despesas de Funcionamento
Exe – 92% Jud – 5% Leg – 2% MPU – 1% Crescimento Médio Anual: 12,7% Fonte: Siafi – Despesas Liquidadas

43 Objetivos do PES Promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na Administração Pública Federal (OBJETIVO GERAL); Melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela melhoria contínua da gestão dos processos; Incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas edificações públicas; Estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos; Garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta; Melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho; e  Reconhecer e premiar as melhores práticas de eficiência na utilização dos recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais.

44 Foco Inicial do Projeto
Onde? (Órgãos): Administração Direta (Ministérios) que estejam localizados na Esplanada dos Ministérios. O que? (Despesas): Água e Esgoto; Energia Elétrica; Telefonia Fixa e Móvel; Vigilância; Limpeza e Conservação; Papel e copos descartáveis.

45 Modus Operandi do PES Treinamento da Equipe do Projeto para Órgãos aderentes (em 2 semanas) Coleta dos dados no SISPEG - sistema já em produção (em 5 semanas) Análise da coleta e elaboração de indicadores pela Equipe do Projeto, por meio de Business Intelligence (BI) já desenvolvido (em 2 semanas) Cadastro dos Planos de Ações (MP, MME, MMA e MDS) e Metas (em 5 semanas) Reuniões mensais para acompanhamento da execução das despesas; Análise do acompanhamento e elaboração de indicadores pela Equipe do Projeto; Apresentação de Resultados.

46 Orçamento Federal: Conjuntura, Perspectivas e Projetos Especiais da SOF
Célia Correa Secretária de Orçamento Federal (61) Porto Alegre-RS, 4 de junho de 2012


Carregar ppt "Célia Correa Secretária de Orçamento Federal"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google