A Posição Estratégica do Complexo do Rio Madeira para o Setor Elétrico Brasileiro Felipe Botelho Tavares Instituto de Economia - UFRJ.

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2 A Posição Estratégica do Complexo do Rio Madeira para o Setor Elétrico Brasileiro Felipe Botelho Tavares Instituto de Economia - UFRJ

3 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ INTRODUÇÃO O seguinte trabalho surge a partir da discussão dos novos empreendimentos de geração para o Setor Elétrico Brasileiro (SEB), mais especificamente da questão da construção das UHEs de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira.

4 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ OBJETIVO O objetivo do trabalho se baseia na avaliação das condições: - Políticas; - Financeiras e - Ambientais para a viabilização do projeto.

5 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ O RIO Fonte: Ministério dos Transportes Rio Madeira

6 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ AS USINAS UHE SANTO ANTÔNIO INFORMAÇÕES TÉCNICAS Coordenadas geográficas: 08º48’04,0” S e 63º56’59,8” W Localização: Rio Madeira, a 10 Km de Porto Velho (RO) Distância da foz: 1.063 Km Área de drenagem: 988.873 Km² Nível de montante: 70 metros Nível de jusante: 52,73 metros Potência: 3.150 MW Energia firme: 2.140 MW médios Número de turbinas: 44 Tipo de turbina: Bulbo Reservatório: 271 Km² Interligação à Rede Básica (SIN): 500 kV, 5 km, circuito Duplo Prazo de geração da primeira unidade: 48 meses Prazo de conclusão da instalação: 90 meses (7,5 anos) UHE JIRAU INFORMAÇÕES TÉCNICAS Coordenadas geográficas: 09º10’49,” S e 64º44’02,9” W Localização: Rio Madeira, em Rondônia Distância da foz: 1.204 Km Área de drenagem: 972.710 Km² Nível de montante: 90 metros Nível de jusante: 72,9 metros Potência: 3.300 MW Energia firme: 1.900 MW médios Número de turbinas: 44 Tipo de turbina: Bulbo Reservatório: 258 Km² Interligação à Rede Básica (SIN): 500 kV, 120 km, circuito Duplo Prazo de geração da primeira unidade: 48 meses Prazo de conclusão da instalação: 90 meses (7,5 anos) Fonte: Aneel

7 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ O PROJETO - O projeto está orçado em R$18,4 bi. - Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). - Já está pré-aprovado financiamento no BNDES para o vencedor do leilão. - A Eletrobrás, via subsidiárias integrando os consórcios.

8 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ PERSPECTIVAS FUTURAS

9 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ ESCASSEZ DE ENERGIA Fonte: MME

10 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ TARIFAS Fonte: FGV- Projetos R$/MW

11 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ TARIFAS Investimentos muito arriscados pressupõe retornos elevados. Como realizar projetos deste porte sem tornar as tarifas elevadas futuramente? LEILÕES

12 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ PREMISSAS DO PROJETO - Geração eficiente de energia - Integração regional - Sustentabilidade ambiental Antes de avaliar as questões que circundam o empreendimento, leva-se em consideração suas premissas, ou seja, quais compromissos estão em jogo para a concretização do projeto:

13 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ GERAÇÃO EFICIENTE DE ENERGIA

14 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ GERAÇÃO - Realizados estudos de inventário e viabilidade feitos por Furnas e Odebretch, detentoras do registro ativo concedido pela ANEEL.

15 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ GERAÇÃO - A UHE Santo Antônio tem potência de: 3.150 MW (2.140 MW médios). Área Inundada x Potência Instalada 0,08 km2 / MW - A UHE Jirau tem potência de: 3.300 MW (1.900 MW médios). Área Inundada x Potência Instalada 0,09 km2 / MW

16 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ INTEGRAÇÃO REGIONAL

17 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ INTEGRAÇÃO REGIONAL - Ampliação do Sistema Interligado Nacional (SIN), agregando-se ao Sistema Isolado. - Maior estruturação para o transporte hidroviário da região e na ligação para outros países.

18 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ INTEGRAÇÃO REGIONAL

19 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

20 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ A QUESTÃO AMBIENTAL Com certeza a questão mais preocupante do projeto. Licença prévia: O vencedor terá de cumprir 33 exigências feitas pelo Ibama (preservação de espécies de peixes, evitar acúmulo de sedimentos, diminuir o impacto nas populações ribeirinhas e etc).

21 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ A QUESTÃO COM A BOLÍVIA - Queixas do governo boliviano para com a construção das usinas do Madeira. Dentre elas está o risco de perda de potencial hidrelétrico de suas águas e sedimentação excessiva do território boliviano (derivada das inundações das usinas).

22 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ FRONTEIRA A Bolívia ameaçou convocar organismos internacionais para frear o projeto, até que sejam feitos estudos em parceria com o Brasil para avaliar as conseqüências ambientais.

23 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ CONCLUSÃO Levantada tais questões e fatores, é claro que o projeto tem fortes bases legais, ambientais e financeiras para se sustentar.

24 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ CONCLUSÃO No entanto, alguns pontos poderiam melhorar a situação: - Melhores condições de competição ao leilão; - Garantias reais do Ibama.

25 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ Bibliografia COBRAPE (CIA Brasileira de projetos e empreendimentos). “Relatório de análise do conteúdo dos estudos de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA) dos aproveitamentos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, Estado de Rondônia.” Ministério Público do Estado de Rondônia. Outubro 2006. Disponível em: http://www.mp.ro.gov.br/web/guest/Interesse-Publico/Hidreletrica- Madeira HUBNER, Nelson José. “Aproveitamento Hidrelétrico Santo Antônio no Rio Madeira”. Ministério de Minas e Energia. São Paulo. 15 junho 2007. Apresentação. Disponível em: http://www.mme.gov.br/site/menu/select_main_menu_item.do?channelId=12983 GRASSETO, Rogério Teixeira.“Usinas Rio Madeira”. Correio da Cidadania. 26 julho 2007. Disponível em: http://www.ambienteemfoco.com.br/?p=5242

26 Setembro 2007 Instituto de Economia - UFRJ Bibliografia MOVIMENTO DE SOLIDARIEDADE IBERO-AMERICANA. “O complexo do rio Madeira e a Amazônia industrial”. Rio de Janeiro: MSIa, 2006. JEL: R11,L52,Q48. Disponível em: http://raceadmv3.nuca.ie.ufrj.br/buscarace/Docs/msia1.pdf CASTRO, Nivalde J. de; BUENO, Daniel. Síntese Analítica do Plano Decenal do Setor Elétrico 2006-2015. Disponivel em http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Expansao.asp?id=52770. LINKS: Ministério de Minas e Energia - http://www.mme.gov.br/http://www.mme.gov.br/ Ministério Público do Estado de Rondônia - http://www.mp.ro.gov.br/http://www.mp.ro.gov.br/ Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – http://www.aneel.gov.br/http://www.aneel.gov.br/ Eletrobrás – http://www.eletrobrás.gov.br/http://www.eletrobrás.gov.br/ Furnas Centrais Elétricas S/A - http://www.furnas.com.br/http://www.furnas.com.br/ Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - http://www.epe.gov.br/http://www.epe.gov.br/ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – http://www.bndes.gov.br/http://www.bndes.gov.br/ Projeto Madeira (video) - http://www.youtube.com/watch?v=JItnnNdz3RMhttp://www.youtube.com/watch?v=JItnnNdz3RM