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IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA BTID NACIONAL

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Apresentação em tema: "IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA BTID NACIONAL"— Transcrição da apresentação:

1 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA BTID NACIONAL
COR Fernando Albuquerque Diretor de Serviços de Projetos, Indústria e Logística da DGAIED/MDN 29ABR2014 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

2 Sumário MDN/DGAIED/DSPIL – Organização e atribuições
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Sumário MDN/DGAIED/DSPIL – Organização e atribuições Estratégia de desenvolvimento da BTID Implementação da Estratégia da BTID Conclusões

3 Divisão Financeira e de Apoio Núcleo de Pessoal e Apoio
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Diretor-geral Subdiretor-geral Gabinete do Oficial de Ligação da Agência NSPA Direção de Serviços de Programação e Relações Externas (DSPRE) Direção de Serviços de Projectos, Indústria e Logística (DSPIL) Direção de Serviços de Infraestruturas e Património (DSIEP) Direção de Serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação (DSQANC) Divisão de Programação e Relações Externas (DPRE) Divisão de Projetos, Indústria e I&D (DPIID) Divisão de Logística e Controlo de Produtos (DLCP) Divisão de Infraestruturas (DIE) Divisão de Gestão Patrimonial (DGP) Área Funcional da Qualidade, Ambiente e Normalização (AFQAN) Divisão de Catalogação de Material (DCM) Estação Ibéria NATO (EINATO) Núcleo de Apoio Informático (NAI) Núcleo de Apoio Técnico (NAT) Núcleo de Segurança (NS) Divisão Financeira e de Apoio (DFA) Núcleo de Pessoal e Apoio (NPA)

4 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Do vasto rol de atribuições da DSPIL, estipuladas na Portaria n.º 92/MEF MDN/2012, de 02 de abril, destacam-se as seguintes: Elaborar, propor, promover e rever as estratégias de investigação e desenvolvimento de defesa, e da base tecnológica e industrial de defesa, assegurando a sua integração e alinhamento com as diretivas governamentais, europeias (…); Propor, promover e executar os planos e projetos de investigação e desenvolvimento nas áreas tecnológicas de interesse para a defesa nacional (…); Estabelecer normas e procedimentos, gerir os processos relativos à transmissão e circulação de produtos relacionados com a defesa, (…) exercício das atividades de indústria e comércio de armamento pelas empresas nacionais interessadas (…);

5 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
“Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa” Definição de BTID “ O conjunto das empresas e entidades do sistema científico e tecnológico nacional, públicas ou privadas, com capacidade para intervir em uma ou mais das etapas do ciclo de vida logístico dos sistemas e equipamentos de Defesa e de outros domínios civis como a Segurança, a Aeronáutica, o Espaço e o Mar”

6 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
“Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa” Visão “ Desenvolvimento, consolidação e reforço de uma Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID), em articulação com a EDTIB, apta a satisfazer, com base em competências distintivas e de forma competitiva, requisitos e capacidades de Defesa e de outros domínios, como a Segurança, a Aeronáutica, o Espaço e o Mar”

7 “Estratégia de Desenvolvimento da Base
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa “Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa” Definir prioridades de reequipamento e identificar oportunidades Articular medidas de política pública em prol da BTID Visão Afirmar e reforçar papel das PME no desenvolvimento nacional Quais foram as tarefas prioritárias e os objetivos que se pretenderam atingir? Qual o roteiro que deve ser seguido para realizar esta Estratégia? Em primeiro lugar, trata-se de ser claro na definição das prioridades nacionais em matéria de reequipamento militar (o que aliás vai estar na ordem do dia com a revisão da Lei da Programação Militar) e colocar no centro desse processo da revisão da Lei da Programação Militar a tarefa associada de identificação e publicitação das oportunidades para a indústria nacional. A segunda tarefa - é uma tarefa mais interna à Administração Publica - passa por melhorar a articulação dos diferentes instrumentos de política pública, sejam da política económica, sejam da política de inovação, sejam da política de ciência, sejam da política de defesa que concorrem para o desenvolvimento deste sector. A terceira tarefa fundamental é não perder de vista esta dupla característica que é o facto de este ser um sector tipicamente caracterizado em termos de dimensão empresarial por PME’s e pela profunda proximidade entre a indústria, a tecnologia e a investigação. Quarta tarefa e objectivo associado é a preocupação de reduzir a nossa dependência exterma em bens, tecnologias e serviços de defesa, mais uma vez, através da reorientação dos programas de contrapartidas para os segmentos de atividade com maior valor acrescentado. E a nossa quinta tarefa é o desenvolvimento da internacionalização e das oportunidades que permitem a empresas e a entidades da base Tecnológica industrial portuguesa participar em projectos europeus ou internacionais. Maior participação da BTID no reequipamento das FA Reforçar participação em programas internacionais

8 “Estratégia de Desenvolvimento da Base
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa “Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa”

9 Implementação da Estratégia BTID VISÃO Objetivos Estratégicos
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID Aposta na I&D e na Inovação Enfoque nas tecnologias emergentes e de duplo uso VISÃO Objetivos Estratégicos Clusters Centros de Excelência Incorpor. consórcios Papel das PMEs Nichos de competência Estruturação em rede Objetivos Operacionais (implementação)

10 Implementação da Estratégia BTID VISÃO Objetivos Estratégicos
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID Aposta na I&D e na Inovação VISÃO Enfoque nas tecnologias emergentes e de duplo uso Objetivos Estratégicos Clusters Centros de Excelência Incorpor. consórcios Papel das PMEs Nichos de competência Estruturação em rede Objetivos Operacionais (implementação) Resultados esperados intervenientes

11 Implementação da Estratégia BTID Taxa de concretização - 75%
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID 11 Objetivos Operacionais 19 tarefas associadas Taxa de concretização - 75%

12 Roteiro de Implementação
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Roteiro de Implementação Objectivo estratégico Linhas de acção / Objectivos operacionais Resultados esperados Intervenientes Definir as grandes prioridades em programas e projetos de armamento e reequipamento militar e identificar as oportunidades para a BTID nacional Enquadrar o envolvimento da BTID nacional no processo de revisão da LPM, mediante participação das diversas entidades no desenvolvimento dos Planos de Armamento e de I&D de Defesa Documento identificando os principais equipamentos e serviços previstos na LPM, os orçamentos associados e a data esperada para o início do processo de aquisição, integrando considerações de ordem económica MDN/DGAIED, Ramos das Forças Armadas, ME, MNE /AICEP, etc. Identificar e divulgar as oportunidades para a BTID que ocorram nos planos interno, europeu, da NATO e da cooperação bilateral, em matéria de sistemas, equipamentos, serviços e tecnologias de defesa Mecanismos de divulgação de oportunidades no domínio da Defesa para a BTID nacional MDN/DGAIED, MNE/AICEP, associações industriais, etc Qual é o roteiro que estamos a seguir para implementar a estratégia de desenvolvimento da BTID nacional?

13 Roteiro de Implementação
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Roteiro de Implementação Objectivo estratégico Linhas de acção / Objectivos operacionais Resultados esperados Intervenientes Articular as medidas de política pública com impacto no desenvolvimento da BTID nacional Mapear e articular os instrumentos de política pública que podem ser utilizados para desenvolver a competitividade das entidades da BTID nacional Documento identificando os instrumentos de política pública que podem estar disponíveis para o desenvolvimento da BTID MNE/AICEP MDN/DGAIED Articular, com o ME, as oportunidades de participação da BTID nacional em actividades de I&D, produção e apoio ao ciclo de vida dos equipamentos e sistemas militares nacionais Lista de prioridades, definidas programa a programa (nos Termos de Referência das Contrapartidas), para as contrapartidas ME/CPC MDN/DGAIED Qual é o roteiro que estamos a seguir para implementar a estratégia de desenvolvimento da BTID nacional?

14 Roteiro de Implementação
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Roteiro de Implementação Objectivo estratégico Linhas de acção / Objectivos operacionais Resultados esperados Intervenientes Afirmar e reforçar o papel do sector tecnológico e industrial de defesa, no contexto da contribuição para o desenvolvimento económico nacional, conferindo, para esse efeito, particular relevo às PME Caracterizar a BTID nacional em termos do seu peso e posicionamento na economia nacional Documento de análise do impacto da BTID na economia nacional ME, MDN/DGAIED, MNE/AICEP Definir, em articulação com os Ministérios da Economia e da Educação e da Ciência, (MEC), medidas com vista ao aumento da competitividade das PME nacionais para o sector da defesa Definição de novas medidas de política pública para suporte ao desenvolvimento da DTIB, complementado as identificadas no âmbito da prossecução do objectivo 4.2.2 MNE/AICEP, ME, MDN/DGAIED Qual é o roteiro que estamos a seguir para implementar a estratégia de desenvolvimento da BTID nacional?

15 Roteiro de Implementação
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Roteiro de Implementação Objectivo estratégico Linhas de acção / Objectivos operacionais Resultados esperados Intervenientes Reduzir a dependência externa em bens, equipamentos e serviços de defesa, favorecendo uma maior participação e envolvimento da BTID nacional nos projectos de reequipamento em sede de execução da LPM Mapear as capacidades da BTID nacional, identificando competências distintivas e tecnologias dominadas Documento identificando as capacidades da BTID nacional ME, MDN/DGAIED, MNE/AICEP Desburocratizar a legislação de modo a facilitar o acesso das empresas com capacidade no sector da defesa ao comércio e indústria de armamento Manual para empresas sobre a participação em concursos militares, articulado com as acções realizadas no domínio do objectivo Revisão do processo de aquisições públicas militares (actual Lei de Programação Militar) MDN/DGAIED; Ramos das Forças Armadas, ME, MNE/AICEP Qual é o roteiro que estamos a seguir para implementar a estratégia de desenvolvimento da BTID nacional?

16 Roteiro de Implementação
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Roteiro de Implementação Objetivo estratégico Linhas de acção / Objetivos operacionais Resultados esperados Intervenientes Promover e reforçar a participação da BTID nacional em programas, projectos e outras iniciativas de cooperação e competição à escala europeia e internacional Incentivar a participação da BTID nacional em programas cooperativos de âmbito bilateral, nos quadros da NATO e da EDA Documento identificando as oportunidades para a participação da BTID em programas cooperativos MDN/DGAIED, MNE/AICEP Reforçar a rede de influência externa da BTID nacional, através dos canais do MDN e de outros organismos públicos Acções de promoção externa das organizações da BTID nacional MNE/AICEP, MDN/DGAIED Reforçar o papel da DGAIED, da AICEP e das associações industriais na divulgação de oportunidades junto das empresas e na divulgação das capacidades destas no âmbito externo Acções junto da BTID nacional para divulgação de oportunidades internacionais, em articulação com o trabalho realizado no âmbito do objectivo 4.2.1 MNE/AICEP, MDN/DGAIED, Associações industriais Qual é o roteiro que estamos a seguir para implementar a estratégia de desenvolvimento da BTID nacional?

17 Implementação da Estratégia BTID
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID 2010 2011 2012 planeamento Estratégia de desenvolvimento da BTID Plano Implementação da Estratégia da BTID Estratégia e Plano I&D Plano de Armamento políticas Simplificação do processo de licenciamento Revogação dos DecLei offsets Transposição da diretiva de ICT (Intra Comunity Tranfers) Transposição da diretiva de Procurement desenvolvimento Criação de uma base de dados integrada da BTID Organização das jornadas de I&DI Atividades com a BTID no âmbito da qualidade, normalização , certificação e ambiente Alienação F16 comunicação Workshops B2B Catálogo e CD Inquéritos à BTID Catálogo e CD Plataforma no WEBSITE

18 Implementação da Estratégia BTID
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID 2013 - Participação no Seminário internacionalização da BTID Workshop fundos estruturais – projeto Turtle Divulgação da BTID – livro, CD e filme Participação em feiras - Homsec/Laad/ Le Bourget, etc Reuniões de cooperação bilateral com Roménia, Turquia, EAU, Angola, Espanha, Itália, Argélia, Marrocos, EUA, etc. Organização de uma sessão de Outreach* sobre controlo de exportação de armas Dia da indústria de Portugal na NSPA Sérvia, Bósnia e Albânia

19 Implementação da Estratégia BTID
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID 2013 - Demonstração do SIC-T Encontro técnico profissional sobre RPAS Participação em eventos de setor aeronáutico com a OGMA e a PEMAS Roteiro de visitas de Sua Exª o Ministro da Defesa Nacional a empresas da BTID Mostra de projetos das Forças Armadas na TECHNET Organizado seminário sobre controlo de produtos estratégicos Participação em diversos workshops - fibrenamics CITEVE/RIOPELE CEIIA CRITICAL SOFTWARE IBEROMOLDES UAVISION OGMA

20 Implementação da Estratégia BTID
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID 2014 2015 2016 planeamento Revisão da Estratégia de desenvolvimento da BTID Revisão da Estratégia de I&D Apresentação da Estratégia para os UAS Criação de um Polo de competitividade e um centro de testes para UAS políticas Revogação dos DecLei offsets/ Implementação das diretivas Comunitárias - revisão Revisão da LPM SMEs Action Plan Cooperar com a AT no controlo de bens e tecnologias de duplo uso desenvolvimento Inclusão da base de dados BTID no SIG Inquérito à BTID - NSPA Promover a criação de consórcios – UAS e SIC-T Apoiar a participação da BTID em feiras – ILA, Eurosatory, Farnborough, etc comunicação Workshop – fontes de financiamento complementares à Defesa – call novos projetos de I&D Novo Catálogo e CD Workshops NSPA+ UMS + IBAG+NCIA B2B em Luanda/Berlim/Marselha

21 “Estratégia de Desenvolvimento da Base
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa “Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa” Porquê é que foi aprovada esta Estratégia ? - Desenvolver a BTID nacional em articulação com a estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa europeia - Criar um novo impulso no desenvolvimento da BTID nacional - Fazer entrar mais empresas e de diferentes segmentos de atividade nas oportunidades que a Defesa proporciona - Promover a criação de agregados empresariais por setor

22 “Estratégia de Desenvolvimento da Base
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa “Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa” Para que serve a Estratégia? - Ferramenta de planeamento e apoio à decisão - Instrumento de dinamização dos stakeholders - Instrumento de orientação da política pública e do esforço nacional para a modernização do equipamento militar

23 “Estratégia de Desenvolvimento da Base
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa “Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa” Que orientações seguiu a Estratégia? - Apostar no Duplo uso - Contribuir para a modernização da economia nacional - Promover o trabalho em conjunto - Transitar de um modelo de aquisições baseado em contrapartidas industriais para um modelo de participação industrial (Dec-Lei nº105/2011, de 06 de Outubro revogou o Dec-Lei nº154/2006, de 07 de Agosto)

24 “Estratégia de Desenvolvimento da Base
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa “Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa” Quem é que tem coordenado a implementação da Estratégia? - MDN, com apoio dos ME, MEC, MNE, das associações industriais, das empresas, entidades do SCTN, etc.

25 “Estratégia de Desenvolvimento da Base
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa “Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa” Em que aspetos concretos se aplicaram as orientações vertidas na Estratégia ? Transposição de diretivas europeias Desenvolvimento de projetos de I&D Privatização das empresas públicas Orientação das contrapartidas para atividades de elevado valor acrescentado Contribuir para a criação de agregados empresariais Promoção da BTID Identificação de novos projetos

26 Implementação da Estratégia BTID Conclusões
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID Conclusões Necessidades de Capacidades (Procura) Oportunidades (Cooperação externa) Organizações Internacionais Forças Armadas Divulgação do potencial de oferta Envolvimento em programas internacionais Plano de Armamento Contributos para a LPM DGAIED Competências da BTID (Oferta) BTID Nacional Implementação da Estratégia para a BTID Promoção das oportunidades

27 Implementação da Estratégia BTID
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID Conclusões - Orientada para satisfazer capacidades (Defesa e áreas afins) Criação, consolidação e reforço de competências e da competitividade nacional Maximizar sinergias civis-militares e promover a participação em projetos de duplo-uso Concorrer para a implementação da estratégia EDTIB A estratégia é um documento vivo, menos recursos tobriga-nos a ser criativos Maximizar sinergias apostando em projetos de duplo ou multiplo uso menos recursos reestruturações The Road Is Long There Are Mountains In Our Way But We Climb A Step Everyday 

28 Implementação da Estratégia BTID
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID Conclusões “The road is long there are mountains in our way but we climb a step everyday ” Consolidação Desenvolvimento menos recursos reestruturações The Road Is Long There Are Mountains In Our Way But We Climb A Step Everyday  Reforço Competitividade


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