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IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA BTID NACIONAL COR Fernando Albuquerque Diretor de Serviços de Projetos, Indústria e Logística da DGAIED/MDN.

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1 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA BTID NACIONAL COR Fernando Albuquerque Diretor de Serviços de Projetos, Indústria e Logística da DGAIED/MDN 29ABR2014 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

2 Sumário Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa - MDN/DGAIED/DSPIL – Organização e atribuições - Estratégia de desenvolvimento da BTID - Implementação da Estratégia da BTID - Conclusões

3 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Diretor-geral Subdiretor-geral Gabinete do Oficial de Liga ç ão da Agência NSPA Dire ç ão de Servi ç os de Programa ç ão e Rela ç ões Externas (DSPRE) Dire ç ão de Servi ç os de Projectos, Ind ú stria e Log í stica (DSPIL) Dire ç ão de Servi ç os de Infraestruturas e Patrim ó nio (DSIEP) Dire ç ão de Servi ç os de Qualidade, Ambiente, Normaliza ç ão e Cataloga ç ão (DSQANC) Divisão de Programa ç ão e Rela ç ões Externas (DPRE) Divisão de Projetos, Ind ú stria e I&D (DPIID) Divisão de Log í stica e Controlo de Produtos (DLCP) Divisão de Infraestruturas (DIE) Divisão de Gestão Patrimonial (DGP) Á rea Funcional da Qualidade, Ambiente e Normaliza ç ão (AFQAN) Divisão de Cataloga ç ão de Material (DCM) Esta ç ão Ib é ria NATO (EINATO) N ú cleo de Apoio Inform á tico (NAI) N ú cleo de Apoio T é cnico (NAT) N ú cleo de Seguran ç a (NS) Divisão Financeira e de Apoio (DFA) N ú cleo de Pessoal e Apoio (NPA)

4 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Do vasto rol de atribuições da DSPIL, estipuladas na Portaria n.º 92/MEF MDN/2012, de 02 de abril, destacam-se as seguintes: -Elaborar, propor, promover e rever as estratégias de investigação e desenvolvimento de defesa, e da base tecnológica e industrial de defesa, assegurando a sua integração e alinhamento com as diretivas governamentais, europeias (…); -Propor, promover e executar os planos e projetos de investigação e desenvolvimento nas áreas tecnológicas de interesse para a defesa nacional (…); -Estabelecer normas e procedimentos, gerir os processos relativos à transmissão e circulação de produtos relacionados com a defesa, (…) exercício das atividades de indústria e comércio de armamento pelas empresas nacionais interessadas (…);

5 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa “ O conjunto das empresas e entidades do sistema científico e tecnológico nacional, públicas ou privadas, com capacidade para intervir em uma ou mais das etapas do ciclo de vida logístico dos sistemas e equipamentos de Defesa e de outros domínios civis como a Segurança, a Aeronáutica, o Espaço e o Mar” “Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa” Definição de BTID

6 “ Desenvolvimento, consolidação e reforço de uma Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID), em articulação com a EDTIB, apta a satisfazer, com base em competências distintivas e de forma competitiva, requisitos e capacidades de Defesa e de outros domínios, como a Segurança, a Aeronáutica, o Espaço e o Mar” Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa “Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa” Visão

7 Definir prioridades de reequipamento e identificar oportunidades Afirmar e reforçar papel das PME no desenvolvimento nacional Maior participação da BTID no reequipamento das FA Articular medidas de política pública em prol da BTID Reforçar participação em programas internacionais Visão Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa “Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa”

8 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa “Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa”

9 VISÃO Objetivos Operacionais (implementação) Objetivos Estratégicos Clusters Centros de Excelência Incorpor. consórcios Aposta na I&D e na Inovação Enfoque nas tecnologias emergentes e de duplo uso Papel das PMEs Nichos de competência Estruturação em rede Implementação da Estratégia BTID Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

10 VISÃO Objetivos Operacionais (implementação) Objetivos Estratégicos Clusters Centros de Excelência Incorpor. consórcios Aposta na I&D e na Inovação Enfoque nas tecnologias emergentes e de duplo uso Papel das PMEs Nichos de competência Estruturação em rede Implementação da Estratégia BTID Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Resultados esperados intervenientes

11 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa 11 Objetivos Operacionais 19 tarefas associadas Implementação da Estratégia BTID Taxa de concretização - 75%

12 1º Definir as grandes prioridades em programas e projetos de armamento e reequipamento militar e identificar as oportunidades para a BTID nacional Enquadrar o envolvimento da BTID nacional no processo de revisão da LPM, mediante participação das diversas entidades no desenvolvimento dos Planos de Armamento e de I&D de Defesa Documento identificando os principais equipamentos e serviços previstos na LPM, os orçamentos associados e a data esperada para o início do processo de aquisição, integrando considerações de ordem económica MDN/DGAIED, Ramos das Forças Armadas, ME, MNE /AICEP, etc. Identificar e divulgar as oportunidades para a BTID que ocorram nos planos interno, europeu, da NATO e da cooperação bilateral, em matéria de sistemas, equipamentos, serviços e tecnologias de defesa Mecanismos de divulgação de oportunidades no domínio da Defesa para a BTID nacional MDN/DGAIED, MNE/AICEP, associações industriais, etc Objectivo estratégico Linhas de acção / Objectivos operacionais Resultados esperadosIntervenientes Roteiro de Implementação Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

13 2º Articular as medidas de política pública com impacto no desenvolvimento da BTID nacional Mapear e articular os instrumentos de política pública que podem ser utilizados para desenvolver a competitividade das entidades da BTID nacional Documento identificando os instrumentos de política pública que podem estar disponíveis para o desenvolvimento da BTID MNE/AICEP MDN/DGAIED Articular, com o ME, as oportunidades de participação da BTID nacional em actividades de I&D, produção e apoio ao ciclo de vida dos equipamentos e sistemas militares nacionais Lista de prioridades, definidas programa a programa (nos Termos de Referência das Contrapartidas), para as contrapartidas ME/CPC MDN/DGAIED Roteiro de Implementação Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Objectivo estratégico Linhas de acção / Objectivos operacionais Resultados esperadosIntervenientes

14 3º Afirmar e reforçar o papel do sector tecnológico e industrial de defesa, no contexto da contribuição para o desenvolvimento económico nacional, conferindo, para esse efeito, particular relevo às PME Caracterizar a BTID nacional em termos do seu peso e posicionamento na economia nacional Documento de análise do impacto da BTID na economia nacional ME, MDN/DGAIED, MNE/AICEP Definir, em articulação com os Ministérios da Economia e da Educação e da Ciência, (MEC), medidas com vista ao aumento da competitividade das PME nacionais para o sector da defesa Definição de novas medidas de política pública para suporte ao desenvolvimento da DTIB, complementado as identificadas no âmbito da prossecução do objectivo MNE/AICEP, ME, MDN/DGAIED Roteiro de Implementação Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Objectivo estratégico Linhas de acção / Objectivos operacionais Resultados esperadosIntervenientes

15 4º Reduzir a dependência externa em bens, equipamentos e serviços de defesa, favorecendo uma maior participação e envolvimento da BTID nacional nos projectos de reequipamento em sede de execução da LPM Mapear as capacidades da BTID nacional, identificando competências distintivas e tecnologias dominadas Documento identificando as capacidades da BTID nacional ME, MDN/DGAIED, MNE/AICEP Desburocratizar a legislação de modo a facilitar o acesso das empresas com capacidade no sector da defesa ao comércio e indústria de armamento Manual para empresas sobre a participação em concursos militares, articulado com as acções realizadas no domínio do objectivo Revisão do processo de aquisições públicas militares (actual Lei de Programação Militar) MDN/DGAIED; Ramos das Forças Armadas, ME, MNE/AICEP Roteiro de Implementação Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Objectivo estratégico Linhas de acção / Objectivos operacionais Resultados esperadosIntervenientes

16 Roteiro de Implementação Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Objetivo estratégico Linhas de acção / Objetivos operacionais Resultados esperadosIntervenientes 5º Promover e reforçar a participação da BTID nacional em programas, projectos e outras iniciativas de cooperação e competição à escala europeia e internacional Incentivar a participação da BTID nacional em programas cooperativos de âmbito bilateral, nos quadros da NATO e da EDA Documento identificando as oportunidades para a participação da BTID em programas cooperativos MDN/DGAIED, MNE/AICEP Reforçar a rede de influência externa da BTID nacional, através dos canais do MDN e de outros organismos públicos Acções de promoção externa das organizações da BTID nacional MNE/AICEP, MDN/DGAIED Reforçar o papel da DGAIED, da AICEP e das associações industriais na divulgação de oportunidades junto das empresas e na divulgação das capacidades destas no âmbito externo Acções junto da BTID nacional para divulgação de oportunidades internacionais, em articulação com o trabalho realizado no âmbito do objectivo MNE/AICEP, MDN/DGAIED, Associações industriais

17 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID planeamento políticas desenvolvimento comunicação Plano Implementação da Estratégia da BTID Plano de ArmamentoEstratégia e Plano I&DEstratégia de desenvolvimento da BTID Simplificação do processo de licenciamento Transposição da diretiva de ICT (Intra Comunity Tranfers) Transposição da diretiva de Procurement Organização das jornadas de I&DI Inquéritos à BTID Criação de uma base de dados integrada da BTID Workshops B2B Catálogo e CDPlataforma no WEBSITECatálogo e CD Revogação dos DecLei offsets Atividades com a BTID no âmbito da qualidade, normalização, certificação e ambiente Alienação F16

18 - Participação no Seminário internacionalização da BTID - Workshop fundos estruturais – projeto Turtle - Divulgação da BTID – livro, CD e filme - Participação em feiras - Homsec/Laad/ Le Bourget, etc - Reuniões de cooperação bilateral com Roménia, Turquia, EAU, Angola, Espanha, Itália, Argélia, Marrocos, EUA, etc. - Organização de uma sessão de Outreach* sobre controlo de exportação de armas - Dia da indústria de Portugal na NSPA Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID 2013 Sérvia, Bósnia e Albânia

19 - Demonstração do SIC-T - Encontro técnico profissional sobre RPAS - Participação em eventos de setor aeronáutico com a OGMA e a PEMAS - Roteiro de visitas de Sua Exª o Ministro da Defesa Nacional a empresas da BTID - Mostra de projetos das Forças Armadas na TECHNET - Organizado seminário sobre controlo de produtos estratégicos - Participação em diversos workshops - fibrenamics Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID 2013 CITEVE/RIOPELE CEIIA CRITICAL SOFTWARE IBEROMOLDES UAVISION OGMA

20 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID planeamento políticas desenvolvimento comunicação Revisão da Estratégia de I&D Criação de um Polo de competitividade e um centro de testes para UAS Apresentação da Estratégia para os UAS Revisão da Estratégia de desenvolvimento da BTID Revisão da LPMSMEs Action Plan Promover a criação de consórcios – UAS e SIC-T Inquérito à BTID - NSPA Inclusão da base de dados BTID no SIG Novo Catálogo e CDWorkshop – fontes de financiamento complementares à Defesa – call novos projetos de I&D Workshops NSPA+ UMS + IBAG+NCIA Revogação dos DecLei offsets/ Implementação das diretivas Comunitárias - revisão Apoiar a participação da BTID em feiras – ILA, Eurosatory, Farnborough, etc B2B em Luanda/Berlim/Marselha Cooperar com a AT no controlo de bens e tecnologias de duplo uso

21 Porquê é que foi aprovada esta Estratégia ? - Desenvolver a BTID nacional em articulação com a estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa europeia - Criar um novo impulso no desenvolvimento da BTID nacional - Fazer entrar mais empresas e de diferentes segmentos de atividade nas oportunidades que a Defesa proporciona - Promover a criação de agregados empresariais por setor “Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa” Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

22 Para que serve a Estratégia? - Ferramenta de planeamento e apoio à decisão - Instrumento de dinamização dos stakeholders - Instrumento de orientação da política pública e do esforço nacional para a modernização do equipamento militar “Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa” Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

23 Que orientações seguiu a Estratégia? - Apostar no Duplo uso - Contribuir para a modernização da economia nacional - Promover o trabalho em conjunto - Transitar de um modelo de aquisições baseado em contrapartidas industriais para um modelo de participação industrial (Dec-Lei nº105/2011, de 06 de Outubro revogou o Dec-Lei nº154/2006, de 07 de Agosto) “Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa” Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

24 Quem é que tem coordenado a implementação da Estratégia? - MDN, com apoio dos ME, MEC, MNE, das associações industriais, das empresas, entidades do SCTN, etc. “Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa” Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

25 Em que aspetos concretos se aplicaram as orientações vertidas na Estratégia ? − Transposição de diretivas europeias − Desenvolvimento de projetos de I&D − Privatização das empresas públicas − Orientação das contrapartidas para atividades de elevado valor acrescentado − Contribuir para a criação de agregados empresariais − Promoção da BTID − Identificação de novos projetos “Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa” Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

26 Forças Armadas Organizações Internacionais BTID Nacional Necessidades de Capacidades (Procura) Oportunidades (Cooperação externa) Plano de Armamento Contributos para a LPM Divulgação do potencial de oferta Envolvimento em programas internacionais Implementação da Estratégia para a BTID Promoção das oportunidades Competências da BTID (Oferta) DGAIED Conclusões Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID

27 - Orientada para satisfazer capacidades (Defesa e áreas afins) - Criação, consolidação e reforço de competências e da competitividade nacional - Maximizar sinergias civis-militares e promover a participação em projetos de duplo-uso - Concorrer para a implementação da estratégia EDTIB Conclusões Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID

28 “The road is long there are mountains in our way but we climb a step everyday ” Reforço Consolidação Competitividade Desenvolvimento Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Implementação da Estratégia BTID Conclusões


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