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POLIS LITORAL RIA FORMOSA Entidade gestora: Biblioteca Municipal de Olhão – 19 julho 2012.

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1 POLIS LITORAL RIA FORMOSA Entidade gestora: Biblioteca Municipal de Olhão – 19 julho 2012

2 | CONTEÚDO 1 | O programa Polis Litoral  Enquadramento  Objectivos 2 | Polis Litoral Ria Formosa  Sociedade  Visão e objectivos  Área de intervenção  Acções 3 | Plano de valorização e gestão sustentável das actividades económicas ligadas aos recursos da Ria  Objectivos  Estudos realizados 19 Julho Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

3 1 | O PROGRAMA POLIS LITORAL  Enquadramento Programa Polis Litoral Operações Integradas de Requalificação e Valorização da Orla Costeira Nacional criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 90/2008, de 3 de Junho, considerando um conjunto de espaços de intervenção prioritárias: Posteriormente foi decidido avançar na área classificada: Ria Formosa Litoral Norte Ria de Aveiro Parque Natural do Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e Reserva Natural das Lagoas de Stº André e da Sancha. (DL 244/2009 de 22 de Setembro). 19 Julho Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

4 2 | O PROGRAMA POLIS LITORAL  Objectivos Proteger e requalificar a zona costeira no âmbito de uma gestão sustentável: Defesa da costa; Promoção da conservação da natureza e da biodiversidade; Renaturalização de zonas lagunares; Preservação do património natural e paisagístico; Prevenir e defender de riscos naturais, pessoas, bens e sistemas; Promover a fruição pública do litoral, suportada na requalificação dos espaços balneares e do Património ambiental e cultural; Potenciar os recursos ambientais como factor de competitividade, através da valorização das atividades económicas ligadas aos recursos do litoral e associando-as à preservação dos recursos naturais; 19 Julho Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

5 2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA  Objectivos Visão Ria Formosa Zona costeira singular, um referencial de sustentabilidade Objetivos Valorizar o património Qualificar o território Diversificar a sua vivência EIXO 1 Promoção da conservação da Natureza e Biodiversidade no âmbito de uma gestão sustentável Protecção e requalificação da zona costeira visando a prevenção de risco EIXO 2 Requalificação e revitalização das frentes de Ria Valorização de núcleos piscatórios Ordenamento e qualificação da mobilidade Qualificar a interface ribeirinha EIXO 3 Valorização de actividades económicas ligadas aos recursos da Ria Valorização dos “espaços-Ria” para fruição pública Promoção da Ria Formosa, suportada no património ambiental e cultural Valorizar os recursos como factor de competitividade 19 Julho Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

6 2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA  Sociedade € Estado e Municípios de Loulé, Faro, Olhão e Tavira Capital Social Acionistas Polis Litoral Ria Formosa – Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Órgãos Sociais Presidente + Secretário Presidente + 2 Vogais Assembleia Geral: Conselho de Administração: Fiscal Único: Efectivo + Suplente Gestão e Coordenação Parque Expo 98 SA Para acompanhar e apoiar a execução da intervenção existem o Conselho Consultivo e as Comissões Especificas, os quais integram as seguintes entidades: > ARH Algarve - Administração da Região Hidrográfica da Região do Algarve, I.P. > INAG – Instituto da Água, I.P. > Turismo de Portugal, I.P. > INRB – Instituto Nacional Recursos Biológicos, I.P. > IPTM – Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. > CCDR Algarve - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve > DRAP Algarve - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve > Câmaras Municipais de Loulé, Faro, Olhão e Vila Real de Santo António > Águas do Algarve, S.A. > Capitanias dos Portos de Faro, Olhão e Tavira > Representante da respectiva associação de moradores 19 Julho Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão Investimento Previsto – ,00 €

7 2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA ■ Área de Intervenção ■ Abrange cerca de ha; ■ Área totalmente integrada no Parque Natural da Ria Formosa; ■ Abrange 5 municípios - Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António; ■ 48 km de frente costeira; ■ 57 km de frente lagunar; ■ Gestão da Intervenção - PARQUE EXPO S.A 19 Julho Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

8 2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA  Acções EIXO 1 – Protecção e requalificação da zona costeira visando a prevenção de risco P1 – Medidas correctivas da erosão superficial – reestruturação e requalificação das Ilhas-Barreira e espaços terrestres contíguos P1.1 – Ilha de Faro P1.2 – Ilha da Culatra (núcleos da Culatra e Farol) P1.3 – Ilha da Armona (núcleo da Armona ) P1.4 – Quatro Águas P1.5 – Ilha de Tavira P2 – Medidas correctivas da erosão superficial – renaturalização, alimentação artificial de praias, transposição de barras, recuperação dunar e lagunar P2.1 – Renaturalização P2.2 – Alimentação artificial de praias e transposição de barras P2.3 – Recuperação dunar e lagunar P3 – Requalificação da rede hidrográfica adjacente ao sistema lagunar 19 Julho Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

9 2 | POLIS LITORAL RIA FORMOSA  Acções EIXO 2 – Qualificar a interface ribeirinha P4 – Plano de Mobilidade e Ordenamento da Circulação na Ria Formosa P5 – Criação, requalificação e valorização das infra-estruturas de acostagem e áreas adjacentes EIXO 3 – Valorizar os recursos como factor de competitividade P6 – Plano de valorização e gestão sustentável das actividades ligadas aos recursos da Ria P7 – Infra-estruturas de apoio ao uso balnear P8 – Requalificação dos espaços ribeirinhos com criação de parques públicos e percursos pedonais P8.1 – Parque Ribeirinho do Ludo P8.2 – Parque Ribeirinho de Faro P8.3 – Parque Ribeirinho de Olhão P8.4 – Requalificação paisagística da Marginal Pedras D’El-Rei – Santa Luzia P8.5 – Requalificação paisagística da Marginal de Cabanas P8.6 – Percurso pedonal e de lazer Lacém – Manta Rota P9 – Plano de marketing territorial P10 – Plano de comunicação e divulgação P11 – Plano de definição de trilhos e percursos de descoberta dos valores naturais e patrimoniais da Ria P12 – Instalação de centros de divulgação dos valores naturais e patrimoniais da Ria Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão 19 Julho

10 3 | PLANO DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL  Objectivos Valorizar e aumentar a competitividade das actividades ligadas aos recursos da Ria Desenvolvimento de actividades inovadoras e tecnologicamente evoluídas Adopção de boas práticas ambientais Maior integração entre as diferentes actividades económicas presentes Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão 19 Julho

11 3 | PLANO DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL 11  Concretização Elaboração de 2 Estudos  Estudo de Modelação Ecológica à Escala dos Ecossistemas – FORWARD  Estudo da Qualidade e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos da Ria Formosa – QUASUS 19 Julho 2012 Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

12 3 | PLANO DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL 12 Adjudicação : Janeiro 2010 Prazo execução: 24 meses Adjudicatário: FORWARD IMAR - Instituto do Mar (coordenação da Faculdade de Ciências e Tecnologia) QUASUS IPIMAR - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar 19 Julho 2012 Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

13 3 | PLANO DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL 13 - Apresentação de relatórios semestrais - Reuniões de divulgação dos relatórios e discussão de resultados - Constituição de uma comissão de acompanhamento, constituída por representantes de várias entidades:  Ex-ARH, atual APA;  Ex-ICNB, atual ICNF  Ex-DGPA, atual DGRM  DRAP Algarve;  Municípios,  UALG  Associações de Viveiristas e mariscadores  Associações de moradores  Sindicato dos Trabalhadores de Pesca do Sul  Concretização 19 Julho 2012 Apresentação da Polis Litoral Ria Formosa Biblioteca Municipal de Olhão

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