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GEO CIDADE DE SÃO PAULO 2005. ETAPA 4 INCORPORAÇÃO DAS PROPOSTAS ÀS POLÍTICAS LOCAIS ETAPA 5 CONTINUIDADE DO PROCESSO GEO-CIDADES Discussão c/ formuladores.

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1 GEO CIDADE DE SÃO PAULO 2005

2 ETAPA 4 INCORPORAÇÃO DAS PROPOSTAS ÀS POLÍTICAS LOCAIS ETAPA 5 CONTINUIDADE DO PROCESSO GEO-CIDADES Discussão c/ formuladores de políticas públicas e c/ a sociedade civil Avaliação das políticas resultantes; planejamento de novo informe A METODOLOGIA GEO-CIDADES: ETAPAS DE REALIZAÇÃO ETAPA 1 INSTITUCIONAL ETAPA 2 PRODUÇÃO DA INFORMAÇÃO ETAPA 3 INSTALAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA LOCAL IDENTIFICAÇÃO, COMPILAÇÃO E SELEÇÃO DE DADOS (MATRIZ P.E.I.R.) INFORME GEO CIDADE

3 PRESSÃO DINÂMICA DEMOGRÁFICA, SOCIAL, ECONÔMICA E TERRITORIAL ESTADO O ESTADO OU CONDIÇÕES DO MEIO AMBIENTE RESPOSTA AS AÇÕES DA SOCIEDADE E DO PODER PÚBLICO IMPACTO O EFEITO SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E A QUALIDADE DE VIDA. A METODOLOGIA GEO-CIDADES: A APLICAÇÃO DA MATRIZ P.E.I.R.

4 1. CRESCIMENTO E DENS. POPULACIONAL; 2. ÍNDICE DE DESIGUALDADE DE RENDA (GINI); 3. ÍND. DE INCLUSÃO / EXCLUSÃO SOCIAL; 4. ÍND. DE DESENV. HUMANO MUNICIPAL - IDH-M; 5. ASSENTAMENTOS AUTORIZADOS E NÃO; 6. EXPANSÃO DA ÁREA URBANIZADA; 7. VERTICALIZAÇÃO DE IMÓVEIS; 8. REDUÇÃO DE COBERTURA VEGETAL; 9. CONSUMO DE ÁGUA; 10. DESTIN. DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS E PLUVIAIS; 11. PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 12. DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 13. EMISSÕES ATMOSFÉRICAS; 14. DISTRIB. MODAL DE TRANSPORTE; 15. MOTORIZAÇÃO; 16. CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS; 17. TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; 18. CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA; 19. TRANSMISSÕES DE RADIODIFUSÃO; 20. USO DE TELEFONIA MÓVEL; 21. ATIVID. POTENCIALMENTE POLUIDORAS; 22. USO DE AGROQUÍMICOS; 23. OCORRÊNCIAS CONTRA A FAUNA; 23 DE PRESSÃO 1. QUALIDADE DO AR; 2. CHUVA ÁCIDA; 3. QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERF. E SUBTERR.; 4. QUAL.DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO; 5. ESCASSEZ DE ÁGUA; 6. ÁREAS DE RISCO DE INUNDAÇÃO E ESCORREGAMENTO; 7. ÁREAS DE EROSÃO E ASSOREAMENTO; 8. ÁREAS CONTAMINADAS; 9. SISMICIDADE E VIBRAÇÕES; 10. POLUIÇÃO SONORA; 11. POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA; 12. POLUIÇÃO VISUAL; 13. CONSERV. DO PATRIM. HIST. AMBIENTAL E ARQUEOLÓGICO; 14. COBERTURA VEGETAL; 15. ARBORIZAÇÃO URBANA; 16. DIVERSIDADE DE ESPÉCIES SILVESTRES; 17. UNID. DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS CORRELATAS; 18. ACESSIBILIDADE A ÁREAS DE LAZER; 19. FAUNA SINANTRÓPICA E ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS. 19 DE ESTADO OS 83 INDICADORES AMBIENTAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO 19 DE IMPACTO 1. INCIDÊNCIA DE ENFERM. ASSOC. À POLUIÇÃO DO AR; 2. ÓBITOS DECORR. DE ENFERM. ASSOC. À POL. DO AR; 3. INCIDÊNCIA DE ENFERM. DE VEÍCUL. HÍDRICA; 4. ÓBITOS DECORR. DE ENFERM. DE VEIC. HÍDR.; 5. INCIDÊNCIA DE ZOONOSES; 6. ÓBITOS DECORR. DE ZOONOSES; 7. OCORRÊNCIAS DE INUND. E ESCORREG.; 8. ÁREAS CONTAMINADAS C/ RISCO CARACTERIZADO À SAUDE; 9. ALTER. MICROCLIMÁTICAS; 10. CUSTOS DE CAPTAÇÃO, CONDUÇÃO E TRATAM. DE ÁGUA; 11. REBAIXAM. DO NÍVEL DÁGUA SUBTERRÂNEO; 12. DESP. C/ SAÚDE PÚBL. DEVIDO A ENFERM. ASSOC. À POL. DO AR; 13. DESP. C/ SAÚDE PÚBL. DEVIDO A ENFERM. DE VEIC. HÍDR.; 14. DESP. C/ SAÚDE PÚBL. DEVIDO A ZOONOSES; 15. DESP. C/ CONSERV. E RESTAUR. DO PATR. HIST., AMB. E ARQUEOL.; 16. DESVALOR. IMOBIL.; 17. PERDA DE ATRATIV. URB.; 18. ÍNDICE DE VULNERAB. JUVENIL; 19. PERDA DE BIODIVERSIDADE. 1. PLANO DIRETOR MUNICIPAL; 2. LEGISL. DE PROT. A MANANCIAIS; 3. AGENDA 21 LOCAL; 4. EDUC. AMBIENTAL; 5. ORG. NÃO-GOVERN. AMBIENTALISTAS; 6. TRIBUT. AMB.; 7. CONTR. DE EMISSÕES ATMOSF.; 8. CONTR. DE EMISS. DE FONTES DE RUÍDO; 9. CONTR. DE CIRCUL. DE CARGAS PERIGOSAS; 10. CONTR. DE VETORES, FAUNA SINANTRÓPICA E ANIMAIS SOLTOS; 11. LIGAÇÕES DOMICILIARES; 12. ÁREAS DE RISCO DE INUND. E ESCORREG. RECUPERADAS; 13. ÁREAS DE EROSÃO E ASSOREAM. RECUPERADAS; 14. REABILIT. DE ÁREAS DEGRADADAS; 15. INVESTIM. EM ÁGUA E ESGOTO; 16. INVESTIM. EM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 17. RECUP. DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DOS RES. SÓL.; 18. INVEST. EM TRANSPORTE PÚBLICO; 19. AMPLIAÇÃO DE COBERT. VEGETAL; 20. CRIAÇÃO E GESTÃO DE UNID. DE CONSERV.; 21. REABIL. E SOLTURA DE ANIMAIS SILVESTRES; 22. SANÇÕES POR INFRAÇÕES A NORMAS AMBIENTAIS. 22 DE RESPOSTA

5 PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmica demográfica e social SÃO PAULO CRESCE UMA MAIRIPORÃ POR ANO EMBORA A POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO CRESÇA MAIS LENTAMENTE DO QUE EM ANOS ANTERIORES, SÃO CERCA DE NOVOS HABITANTES A CADA ANO. Ano População * * estimativa 5,18 5,25 3,92 3,67 1,15 0,91 0,60 tgca** ** taxa geométrica de crescimento anual

6 PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmica demográfica e social OS DISTRITOS MAIS CENTRAIS PERDEM POPULAÇÃO A CADA ANO. A POPULAÇÃO CRESCE MAIS RAPIDAMENTE NOS DISTRITOS PERIFÉRICOS PROSSEGUE O PROCESSO DE PERIFERIZAÇÃO DA CIDADE Taxas negativas Taxas positivas Altas taxas positivas (acima de 5% a.a) Legenda: DISTRIBUIÇÃO DO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO

7 PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmica demográfica e social 1991/2000: AUMENTO DA DESIGUALDADE NA APROPRIAÇÃO DA RENDA : 10,72% inferiores a 0 superiores a 0 Legenda: Índices 0,6 a 0,7 0,7 a 0,8 0,8 a 0,9 0,9 a 1,0 Legenda: NOS DISTRITOS PERIFÉRICOS ESTÃO: AS MAIS ALTAS DENSIDADES DEMOGRÁFICAS AS MAIORES TAXAS DE EXCLUSÃO SOCIAL OS PIORES ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Legenda: de 0 a ,1 a 150 >150 hab/ha

8 PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmica econômica e de serviços urbanos Metrópole industrial x metrópole de serviços Atividade industrial A cidade de São Paulo responde por 1/3 do valor adicionado produzido na RMSP e equipara-se à soma das produções industriais dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro Setor de serviços : 56% das vagas

9 PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmica econômica e de serviços urbanos TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS COMUNICAÇÕES Acidentes e/ou vazamentos constituem riscos para a população e de contaminação de solos e águas. Ocorrem de forma dispersa na cidade e recorrentemente em determinado eixos viários. Acidentes predominantes em 2002: 67% com inflamáveis; 16% com corrosivos e 16% com oxidantes. TRANSPORTE URBANO Os deslocamentos em 2002: 30% por coletivos (ônibus, lotações, metrô e trens); 33% por modo individual (autos, taxis e motos); 37% a pé. Frota: veículos (2002) sendo autos (1 auto/2,5 habitantes) e motos INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO Há desindustrialização no Município: em 1996, as indústrias de São Paulo constituíam 37,1% do total do Estado; em 2001, eram 32,5%. Acumulam-se áreas e galpões vagos; Acentuam-se problemas com passivos ambientais; Respondem pelas poluições eletromagnética e visual. 50 estações de transmissão de rádio e TV (Anatel,2004) concentradas nas áreas centrais ERBs, bases transmissoras e receptoras fixas para telefonia celular; o nº tende a aumentar com o de celulares. Notadamente em Pinheiros, Jd.Paulista, Bela Vista, V. Mariana, Moema, Itaim Bibi e Santo Amaro.

10 PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmica econômica e de serviços urbanos MINERAÇÃO POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS CEMITÉRIOS 45 empreendimentos ativos (DNPM, 2003): pedreiras, portos de areia, fontes de água mineral e minas de minerais industriais. Há limitações para a expansão da atividade em função das restrições do zoneamento e das pressões da urbanização postos registrados (CETESB, 2003); Respondem por cerca de 10% de todas as emergências ambientais atendidas p/ CETESB; Principais ocorrências envolvem vazamentos e contaminação dos solos e das águas subterrâneas. 37 no Município: 22 públicos e 15 particulares; Distribuem-se em 26 distritos; Risco de contaminação dos solos e aqüíferos por conta do necrochorume. AGRICULTURA Ocupa apenas 2,41 % do território municipal (36 km2); Principalmente na região sul; O zoneamento garante áreas permeáveis no Município; Manejo aquém do desejável notadamente com relação à água de irrigação; Aspecto positivo: 92% não utilizam agro-químicos.

11 PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmicas territoriais DO TERRITÓRIO MUNICIPAL: Em 5 anos (1997/2001) a aglomeração urbana cresceu 2% (cerca de novos quarteirões) Entre 1997 e 2001 a vegetação nativa encolheu 0,84% 57% OCUPAÇÃO URBANA 39% CAMPOS, VEGETAÇÃO NATIVA E REFLORES- TAMENTO 2% ÁGUAS 2% AGRICUTURA E MINERAÇÃO

12 NO ANO 2000: LOTEAMENTOS IRREGULARES ABRIGANDO HABITANTES (17,5% DA POPULAÇÃO DE SÃO PAULO) FAVELAS ABRIGANDO HABITANTES (11% DA POPULAÇÃO) PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmicas territoriais Abaixo de 15% (58 distritos) Igual ou acima de 15% (48 distritos) Legenda: OCUPAÇÃO IRREGULAR % da área do distrito ocupada por favelas e loteamentos irregulares QUASE 30 % DA POPULAÇÃO EM HABITAÇÕES OU CONDIÇÕES DE MORADIA PRECÁRIAS

13 PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmicas territoriais 36 % DO TERRITÓRIO MUNICIPAL CONSTITUI ÁREA DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS (2000) 10 % DA ÁREA DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS COM OCUPAÇÃO URBANA pessoas morando em favelas; pessoas em loteamentos irregulares.

14 PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Dinâmicas territoriais Legenda: REDUÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA POR DISTRITO DE 1997 A 2001 < 1 hectare; De 1 a 5 ha; De 5 a 10 ha; De 10 a 20 ha; De 20 a 40 ha; De 40 a 80 ha NO PERÍODO 1991/2000 O MUNICÍPIO PERDEU HA DE COBERTURA VEGETAL (6,6% DO PRÉ-EXISTENTE) ISTO REPRESENTA: PERDA DE PERMEABILIDADE DO SOLO; OBSTÁCULO À RECARGA DOS AQÜÍFEROS; IMPACTO NA PRODUÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO; E A MAIOR AMEAÇA PARA A CONSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE JÁ QUE ESTA DEPENDE DO HABITAT NATURAL PARA ABRIGO, ALIMENTAÇÃO, REPRODUÇÃO E PROTEÇÃO.

15 AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE Água. A disponibilidade hídrica natural na GSP é de 201 m³/hab/ano. A região concentra quase 10% da população do País e apenas 0,06% dos recursos hídricos nacionais. Necessidade de importação-4 sistemas de abastecimento para o município e 8 para a RMSP A cidade consome 65m3/hab/ano de água tratada e em rede; As perdas físicas de água em 2002, eram de 31,4%, pequena redução em relação aos 32,1% de Os níveis recentes dos reservatórios têm sido os mais baixos da história: 2003, um ano crítico. No Sistema Cantareira, o nível médio dos reservatórios não tem ultrapassado os 60%, mas em 2003 chegou a 7%. Águas Subterrâneas: não há rede de monitoramento da qualidade e do nível do lençol freático. Ocorre rebaixamento do lençol freático devido aos poços para abastecimento e obras civis. Despesas com enfermidades de veiculação hídrica tem representado gastos importantes para os cofres públicos. Entre 2002 e 2003: Aumento de internações por doenças infecciosas intestinais: 14,6% (de para casos p/ menores de 5 anos) e 24% (de 279 para 346 casos p/ maiores de 60 anos). Óbitos: diminuição de 25,3% para < de 5 anos. Estabilização no caso dos > 60 anos.

16 Principais impactos sócio-ambientais: na saúde e qualidade de vida (enfermidades e óbitos) e despesas com saúde, públicas e privadas. Entre 2000 e 2002: asma, bronquite, enfisema (DPOC): aumento de cerca de 40% para pacientes menores de 5 anos de idade, estabilização para os maiores de 60 anos; crescimento na taxa de mortalidade (óbitos por habitantes) dos menores de 5 anos: de 0,9 para 1,5. pneumonia e broncopneumonia: internações / ano; aumento de 9,1% para os menores de 5 anos; os procedimentos de inalação praticamente dobraram no período. Ocorrência de alterações micro-climáticas são atribuídas notadamente às emissões atmosféricas - CO 2, CO, SO 2, O 3, NO 2, partículas e fumaças - redução da cobertura vegetal, impermeabilização do solo e verticalização de imóveis em distritos mais centrais. Predominam na cidade, as categorias de qualidades do ar Boa e Regular. Exceção feita pela presença de ozônio (O 3 ) que promove situação de poluição mais grave. Dados coletados entre 1984 e 1990 acusaram precipitações com pH médio de 4,74 – chuva ácida. AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE Ar

17 AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE Solos. Áreas de Risco em 2003: 522 setores de risco: moradias ou pessoas, em 192 áreas de favelas ou loteamentos Irregulares ou precários. Desses setores: 285 de alto e muito alto risco: moradias ou pessoas. Erosão e Assoreamento Pontos de Erosão: contribuição para o processo de assoreamento de rios, córregos e rede de drenagem pluvial. Início dos anos 90: depositados 5 milhões de m3 de sedimentos no Alto Tietê. 1995: identificados 387 pontos de erosão de médio a grande porte, de altos potencial e grau de criticidade. 2004: Após cheias, retirados 700 t de resíduos e sedimentos do córregos Aricanduva e 200 t do Pirajussara. Enchentes e escorregamentos Impactos sócio-ambientais 1991: 670 mil pessoas afetadas por enchentes na GSP (maior parte: MSP). 2001: 305 locais sujeitos a alagamentos e inundações e 284 ameaçados por escorregamentos. Entre 1998 e 2003: 106 óbitos decorrentes de escorregamentos.

18 AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE Biodiversidade. A cobertura vegetal, em 2001, predominava em cerca de 39% do território municipal: 20,06% de vegetação nativa, 3,83% de reflorestamento e 14,59% de pastagem / campo. Concentrada nos extremos Norte e Sul; São espécies (fauna e flora) silvestres nativas: pertencentes à flora e 648 à fauna. Há cerca de 44 espécies da flora e 36 da fauna ameaçadas de extinção. 66 un. de conservação e áreas correlatas (parques e áreas verdes) abrangem cerca de 42,8% da área do Município. Os principais fatores de pressão sobre a biodiversidade são; a expansão da área urbanizada, a redução da cobertura vegetal nativa (entre 1997 e 2001: redução de 0,84%), a disposição inadequada de resíduos sólidos, as emissões atmosféricas e as atividades potencialmente poluidoras como indústrias (efluentes gasosos), mineração e unidades de produção agrícola (desmatamento).

19 AS MAIORES VULNERABILIDADES DO MEIO AMBIENTE Ambiente Construído e Qualidade de Vida ASPECTOS DIVERSIFICADOS: 410 áreas verdes (parques e praças): 1 p/ cd. 25 mil hab. Mais, nos distritos centrais reclamações por excesso de ruído em 2002: 64 p/ dia. Polição visual: 90% de anúncios irregulares (2002), pichações e reduzida proporção de fiações subterrâneas. Desvalorização imobiliária: 5 de 73 distritos analisados (1996/2002) com valor de mercado reduzido. Atratividade urbana: cerca de 230 mil pessoas deixaram os 10 distritos centrais, entre 1984 e Não há monitoramentos sistemáticos de indução magnética e de campo elétrico associados. Patrimônio histórico, ambiental e arqueológico: bens tombados e em processo (2003). E 11 sítios arqueológicos registrados. Fauna sinantrópica e animais domésticos soltos abrangem cerca de 53 espécies: mosquitos, cupins, morcegos, ratos, pombos e cães e gatos soltos. As internações por dengue: de 5 casos em 1998 para 107 em Pressionam também o ambiente construído e a qualidade de vida: a verticalização dos imóveis, as emissões atmosféricas, a taxa de motorização, a intensidade da transmissão de energia elétrica (cerca de km de linhas em 300 km de faixas de passagem), o consumo de energia elétrica (3.114 kWh/hab, em 2002: 981 residencial, 986 industrial, 830 comercial e 318 dos demais usos), as transmissões de radiodifusão, a telefonia móvel e as atividades potencialmente causadoras de ruídos e vibrações.

20 TEMAS EMERGENTES: O que deverá ser (ou continuar sendo) privilegiado nas políticas públicas BIODIVERSIDADE AMBIENTE CONSTRUÍDO E QUALIDADE DE VIDA AR ÁGUA SOLO POLUIÇÃO DO AR; GASES DE EFEITO ESTUFA - GEE; ALTERAÇÕES MICRO-CLIMÁTICAS; ESCASSEZ E QUALIDADE DAS ÁGUAS; COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS; EROSÃO E ASSOREAMENTO; ENCHENTES E INUNDAÇÕES; ESCORREGAMENTOS; RESÍDUOS; ÁREAS CONTAMINADAS; PERDA DE BIODIVERSIDADE; ACESSO A ÁREAS DE LAZER; POLUIÇÃO SONORA; POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA; POLUIÇÃO VISUAL; ARBORIZAÇÃO URBANA; CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO; FOCOS E ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS; ÁREAS URBANIZADAS DEGRADADAS; SISMICIDADE E VIBRAÇÕES;

21 EIXO - ÁGUA Articulador: Gilmar Projeto PrioritárioAções 1. Mananciais de São Paulo 1. Criar Núcleos de Gestão Compartilhada com bases nas Sub-prefeituras da região de mananciais (Norte, Sul e Leste). Controle, fiscalização, educação, informação: - desenvolver um Sistema de Informações para Mananciais (SIM) - implementar ações de fiscalização integrada em áreas de mananciais - contribuir para reurbanização das partes ocupadas das áreas de proteção de mananciais - implementar ações de educação ambiental e comunicação nas áreas de mananciais - participar do controle da qualidade da água dos mananciais Implementar uma política de preservação e utilização das áreas de mananciais da cidade de São Paulo 2. Promover a gestão - APA Capivari-Monos. Criação de APAS e outras áreas de relevante interesse ecológico: - Criar a APA Bororé-Itaim - Criação do Parque de Furnas na Cratera de Colônia - Iniciar o estudo de viabilidade técnica para criação de uma área de relevante interesse ecológico (ARIE) 7 praias - Bacia Billings 3. Ações no Legislativo: - Articular a sociedade civil e o Legislativo para aprovação dos projetos de lei: - PL 676/ Cobrança de uso de água (RH) no Estado de São Paulo - PL 0085/2004 Área de Proteção e Recuperação de Mananciais Bacia Hidrográfica da Guarapiranga - APRM-G - PL 384/ Criação da APA Bororé-Itaim -P L 451/2004 que institui o Parque Natural da Cratera de Colônia 4. Minimização de impactos ambientais de grandes obras: - Analisar estudo de impacto ambiental / relatório de impacto ambiental do gasoduto Brasil-Bolívia - Analisar estudo de impacto ambiental / relatório de impacto ambiental do Rodoanel - trecho Sul 2. Parques Municipais (águas) 5. Desenvolver um programa de recuperação e manejo sustentável dos lagos e respectivas micro-bacias dos parques municipais (Ibirapuera, Aclimação, Carmo, Piqueri, etc) 6. Instituir mecanismos para eliminar os desperdícios e reduzir o consumo de água nos equipamentos municipais, começando pelos parques. Obs: todos esses programas serão executados em consonância com os respectivos planos de manejo de cada parque. Resumo Projetos Prioritários de SVMA

22 EIXO - SOLO Articulador: Uche Projeto PrioritárioAções 3. Resíduos Sólidos 7. Estimular a redução da produção de residuos sólidos pela população, pela administração pública e pelo setor empresarial, promover pesquisas e programas de incentivo para reutilização. Implantar unidades de produção de composto orgânico, utilizando resíduos de poda e de varrição de feiras, para uso em programas de agricultura urbana, arborização e outros. Proposta de intervenções para diminuir a geração,adequar a deposição e ampliar a reciclagem. 8. Promover programas de educação ambiental e participação popular para: - a eliminação do acúmulo de lixo e entulho em locais impróprios - a recuperação das áreas degradadas, vinculados à criação de condições adequadas para deposição, coleta e fiscalização 9. Integralização e eficiência de sistema de coleta seletiva de lixo, da destinação dos resíduos para reciclagem, através de Cooperativas de Catadores e da ampliação das condições e dos equipamentos necessários. 4. Permeabilidade do solo urbano 10. Revisar a legislação municipal incidente para o controle da impermeabilização; implementar as medidas necessárias para sua aplicação, normatização e inclusão no processo de licenciamento e fiscalização. Implementação de medidas legais e administrativas, políticas públicas e ações multisetoriais para a contenção e Vincular ao Plano de Arborização Urbana e ao uso e ocupação do solo; promover a integração com as políticas de águas, de recuperação dos rios, sistema de drenagem, abastecimento, esgotamento e controle das enchentes; e de contenção do risco de deslizamento em áreas de encostas e solapamento nas margens dos córregos a reversão do processo de impermeabilização do solo da cidade. 12. Divulgação e informação para toda a sociedade, promoção de trabalho sócio-educativo, criação de programa de educação ambiental e participação popular, em campanhas de despoluição dos córregos, de combate à erosão e à deposição inadequada de lixo. Resumo Projetos Prioritários de SVMA

23 EIXO - AR Articulador: Wolf Projeto PrioritárioAções 5. Transporte limpo - Inspeção veicular 13. Implantação do Programa de Inspeção Veicular 14. Programa de Recuperação e Ampliação do "troleibus" na Cidade de São Paulo 15. Controle das emissões (ruído-gases) - Aeroporto de Congonhas 16. Ciclovias e Bicicletários: criação e instalação em áreas possíveis 6. Mudanças Climáticas17. Instalação do Fórum Municipal das Mudanças Climáticas 18. Câmaras setoriais 19. Iniciativa de Ar Limpo (WB) Resumo Projetos Prioritários de SVMA

24 EIXO - ECONOMIA NOVA (Eco - economia) Articulador: Eduardo Projeto PrioritárioAções 7. Compras verdes20. Implantação do uso de papel reciclado na PMSP Fomentar a adoção de critérios ambientais nas especificações de 21. Implantação do Programa "Madeira é Legal" da Prefeitura do Município de São Paulo produtos e serviços a serem adquiridos, ou contratados, pela Administração 22. Constituição e implementação das ações do grupo executivo de Mudanças cClimáticas e Eco-economia. Municipal, bem como, a promoção de práticas sócio- ambientamente 23. Implantação do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtiviade do Habitat (PBQP-H), nas obras de edificações da PMSP e inserção de critérios ambientais nos projetos e obras da PMSP. adequadas pelo governo e pela iniciativa privada, difundindo a cultura do consumo sustentável 8. Qualidade ambiental na Gestão Pública 24. Implantação do programa federal Ägenda Ambiental na Administração Pública - A3P" do Ministério do Meio Ambiente, na PMSP. Construção de uma nova cultura institucional para inserção de critérios 25. Implantar "full cost accountingnos" - Programa da EPA de transparência nos gastos para conscientização dos custos ambientais. sócio-ambientais na administração pública Resumo Projetos Prioritários de SVMA

25 EIXO - VERDE Articuladora: Célia Projeto PrioritárioAções 9. Sistemas de Áreas Verdes 26. Revisar o Plano Diretor Estratégico em face da "Revisão de 2006" e a cartografia do documento da Vegetação Significativa atualizando suas informações. 27. Estabelecer o "Programa de Intervenções Ambientais" juntamente com SEMPLA, visando a proteção e a recuperação da qualidade ambiental com prioridade sobre as áreas integrantes do Sistema de Áreas Verdes 28. Promover a ampliação, conservação, revitalização e o manejo das áreas integrantes do Sistema de Áreas Verdes e dos recursos naturais com estratégia para manutenção da biodiversidade, através dos planos de manejo dos parques, da criação de APAS e outras Unidades de Conservação 10. Arborização29. Implantar o Plano de Arborização de SVMA (2005/2008) Elevar a cobertura vegetal arbórea da cidade, priorizando as regiões onde tal 30. Criação de Viveiros em parques cobertura é mais escassa estabelecendo estratégias para o aumento da 31. Substituição dos Eucaliptos em Paeques e Áreas Públicas, sempre que possível. biodiversidade, com educação ambiental e participação popular 32. Utilização de restos de árvores - Projetos Sócio-Ambientais Resumo Projetos Prioritários de SVMA

26 EIXO - CULTURA DA PAZ Articuladora: Rose Projeto PrioritárioAções 11. Universidade da Paz33. Observatório para a Proteção da Vida na Cidade de São Paulo Instituição da Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura da Paz, 34. Cursos / estágios / grupos de pesquisa / produção com a U. peace (ONU) como espaço, físico e virtual, de mobilização, pesquisa, geração e 35. Biblioteca virtual e presencial, sala de situação da proteção da vida na cidade de São Paulo difusão de conhecimentos sobre o ambiente e as condições de vida na região metropolitana de São Paulo, visando a geração de soluções integradas e integradoras para a melhoria da convivência. 12. Desarmamanto36. Incentivar a participação popular para a realização do plebiscito a favor da proibição da venda de armas Implementar uma política de conscientização para o desarmamento 37. Promover a integração com outros órgãos municipais para ações pelo desarmamento e políticas de Cultura da Paz e não à violência. da população incentivando a Cultura da Paz Resumo Projetos Prioritários de SVMA


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