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Presidência da República Secretaria Especial de Portos Fabrizio Pierdomenico Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário Brasília, 14 de.

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1 Presidência da República Secretaria Especial de Portos Fabrizio Pierdomenico Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário Brasília, 14 de janeiro de 2010 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM - PND

2 Aumento do Porte e Dimensões dos Navios JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE DRAGAGEM

3 Fonte: Banco Mundial PARQUE DE DRAGAGEM BRASILEIRO EmpresaDragaTipo Ano Construção TPB Capacidade de cisterna (m³) Produção anual (m³/ano) Bandeirantes CopacabanaHopper Recreio dos Band. (1)Hopper Ipanema (1)Hopper Leblon (1)Hopper Brasil (1)Hopper Dragaport Boa Vista I (2)Hopper Macapá (2)Hopper Enterpa VotzeeHopperN.D Virgínia (1)Hopper SDC do Brasil Hang Jung 3001Hopper Total Insuficiência de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL

4 Draga de corte e sucção para até 35m de profundidade. Draga Hopper de m³. Draga Hopper de m³.Draga Hopper de m³. Falta de Renovação e Capacitação Técnica PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL

5 Assoreamento progressivo dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação. Redução do calado autorizado pela Autoridade Marítima nos portos. Insuficiência da capacidade operacional e logística dos portos para atender a crescente demanda de cargas e embarcações. Altos custos de demurrage (multa por atrasos) para importadores e exportadores. Aumento dos custos de fretes e seguros. Perda de competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DA LIMITAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS

6 Institui o Programa Nacional de Dragagem (PND); Estabelece que a contratação das obras de dragagem por resultado seja por licitação internacional; Estabelece que a Dragagem é obra de engenharia, não mais de apoio portuário; Define o Modelo de Contratação: remuneração por resultados e profundidade pré-estabelecida; Determina a obrigação do Autofinanciamento dos portos na execução das dragagens de manutenção; Permite Contratos para Dragagem de longa duração: até 5 anos + 1 ano. LEI /2007 PREMISSAS BÁSICAS

7 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM * Em ordem de Publicação do Edital ** Valor da obra, fiscalização e condicionantes ambientais Obs.: Os projetos de Itajaí e Imbituba estão em discussão devido às alterações apresentadas pelos Portos. Item * Porto Valor Empreendimento (R$ Milhões) ** Publicação Edital Obra Início das Obras Conclusão das Obras 1Recife – PE31,106/10/200817/03/200912/12/2009 2Rio Grande – RS170,107/11/200823/08/200930/08/2010 3Santos – SP Dragagem160,514/11/200815/02/201022/03/ Aratu – BA 106,306/03/200930/03/201023/09/2010 Salvador – BA 5Rio de Janeiro – RJ156,527/03/200915/02/201027/02/ Santos – SP Derrocagem 32,227/05/200915/02/201027/07/2011 7Natal – RN31,927/05/200918/02/201030/07/2010 8Angra dos Reis - RJ5,303/06/200928/02/200931/03/2010 9Vitória – ES106,825/06/200915/03/201030/04/ Itaguaí – RJ137,422/07/200918/02/201031/12/ Suape – PE lha de Tatuoca 105,331/08/200905/01/201020/11/ S. F. do Sul – SC113,208/10/200930/03/201030/08/ Cabedelo – PB106,811/11/200901/04/201030/09/ Fortaleza – CE66,225/01/201030/05/201028/02/ Suape – PE Canal Externo 112,318/02/201030/06/201030/07/ Paranaguá – PR53,526/02/201028/05/201030/11/ Itajaí – SC25,9 18Imbituba – SC6,9 TOTAL1.528,2 Etapa Realizada Obras concluídas em 2010

8 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO


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