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Políticas Públicas CONFLITOS URBANOS: ÁREAS VERDES Dissertação Demandas do Movimento Ambiental por Áreas Verdes em Fortaleza Ademir Costa Prodema UFC 2011.

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1 Políticas Públicas CONFLITOS URBANOS: ÁREAS VERDES Dissertação Demandas do Movimento Ambiental por Áreas Verdes em Fortaleza Ademir Costa Prodema UFC 2011

2 Conceito de Área Verde Resolução Conama 369/2006: Considera-se área verde de domínio público o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotada de vegetação e espaços livres de impermeabilização. [Art. 8, III, § 1º].

3 DIRETRIZ: DEVASTAR O VERDE Implementada por prefeitos a quem cabe a responsabilidade porque: Não somos arremessados para a existência como a bala de um fuzil, cuja trajetória está absolutamente predeterminada. A fatalidade em que caímos ao cair neste mundo o mundo é sempre este, este de agora consiste em todo o contrário.

4 DIRETRIZ: DEVASTAR O VERDE-2 Em vez de impor-nos uma trajetória, impõe-nos várias e, consequentemente, nos força... a eleger. Surpreendente condição a de nossa vida! Viver é sentir-se fatalmente forçado a exercitar a liberdade, a decidir o que vamos ser neste mundo. Nem um só instante se deixa descansar nossa atividade de decisão. Inclusive quando, desesperados, nos abandonamos ao que queira vir, decidimos não decidir. (Ortega y Gasset, A rebelião das massas. 2007, p. 78).

5 PLANO DIRETOR 2009 Integram o sistema de áreas verdes os espaços ao ar livre, de uso público ou privado, que se destinam à criação ou à preservação da cobertura vegetal, à prática de atividade de lazer, recreação e à proteção ou ornamentação de obras viárias. [ Lei nº 62/2009, artigo 19 ].

6 CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS Disputas entre grupos sociais derivadas dos distintos tipos de relações que eles mantêm com seu meio natural. O conceito socioambiental engloba três dimensões básicas: O mundo biofísico e seus múltiplos ciclos; O mundo humano e suas instituições sociais; O relacionamento dinâmico e interdependente entre estes dois mundos.

7 CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS [LITTLE, Paul Elliot. Os conflitos socioambientais: um campo de estudo e de ação política. In: BURSZTIN, M. A difícil sustentabilidade. Rio: Garamond, 2001] Há conflitos em torno: 1.Do controle dos recursos 2.Dos impactos ambientais 3.Dos conhecimentos ambientais. O sistema produtivo é sempre considerado.

8 Campos de ação política no processo de resolução de conflitos 1.Confrontação: econômica, física ou simbólica 2.Repressão: militar, policial, multa, sanções 3.Manipulação política: [alternativa de gestão] adia conflitos 4.Negociação/mediação: recomendada no discurso 5.Diálogo/cooperação. Para confiança, solução Perigo: pode levar à dissolução de grupos.

9 O grande desafio Para os movimentos popular e ambiental: Formar grupos e fóruns e manter sua identidade própria, na relação destes com o Estado, dada a burocratização e seus mecanismos desagregadores, e a disputa por recursos. [Do Estado] (SANTOS, Regina Bega. Movimentos sociais urbanos. São Paulo: Unesp, 2008, p. 34).

10 Conflitos em Fortaleza Sociedade Cearense de Defesa da Cultura e do Meio Ambiente (Socema): Francisco Flávio Torres de Araújo, Marília Lopes Brandão, Samuel Moraes Braga, José Borzachiello da Silva e Adalberto Alencar. Movimento SOS Cocó: Marília Lopes Brandão, Maria de Fátima Limaverde Costa, Vanda Claudino Sales, João Alfredo Telles Melo, Zacharias Bezerra de Oliveira, Célia Guabiraba, Fátima Guabiraba, João Francisco Saraiva Leão, Josael Jario Santos Lima, Antonio Jeovah Andrade Meireles, Marcus Vinicius de Oliveira, Vólia Aires Barreira Guedes, José Liberal de Castro e Adalberto Alencar.

11 Conflitos em Fortaleza 2 Fórum da Sociedade Civil Cearense sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento: Vanda Claudino Sales, Jeovah Meireles, Ednaldo Vieira do Nascimento, João Francisco Saraiva Leão, Josael Jario Santos Lima, Arnaldo Fernandes Nogueira, Marcus Vinicius de Oliveira e Vólia Aires Barreira Guedes. Frente Ecológica de Fortaleza: Arnaldo Fernandes Nogueira, Ednaldo Vieira do Nascimento, João Francisco Saraiva Leão, João Alfredo Telles Melo, Josael Jario Santos Lima e Vólia Aires Barreira Guedes.

12 Conflitos em Fortaleza 3 Movimento SOS Lagoa de Parangaba: José Jeovah Sampaio Natalense (Jeovah Pedra), Roberto Veras Pedrosa, Adail Cândido da Silva, Lúcia Maria Feitosa Ferreira e Pe. Francisco Eloy Bruno Alves. Movimento SOS Lagoa da Maraponga: Sílvia Helena Lopes Rebouças, Maria de Nazaré Félix, João Barroso Filho, Maria de Fátima Feitosa de Sousa, João Alfredo Telles Melo, Antonio Geraldo Ricardo, Joaquim Cartaxo Filho, Napoleão Ferreira da Silva Neto, Irmã Sisleide Castro Nunes e Irmã Rosineuda Magalhães Rocha, Eurenice Rodrigues Guimarães e Pablo Guimarães.

13 Conflitos em Fortaleza 4 Movimento pelo Parque Ecológico Parreão: Inês Prata Girão e Francisco Luiz Muniz Deusdará, Antonio Durval Ferraz Soares. Movimento Proparque [pelo Parque Ecológico Rio Branco]: José Luiz Eleutério Melo, José Maia Ferreira da Silva e Maria Luísa Vaz Costa.

14 Conflitos em Fortaleza 5 Movimento Pró-Parque Lagoa de Itaperaoba: Ademar da Silva Rodrigues, Elias José da Silva e Edmar Sousa. Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz : Leonardo Furtado Sampaio e José Sales Costa Filho. Movimento pela Revitalização do Polo de Lazer da Av. Sargento Hermínio : Aguinaldo José de Aguiar, Liliana Uchoa Landim e José Sales Costa Filho. Movimento pela Área Verde do Sítio Córrego [Mondubim]: Maria de Lourdes da Silva Barbosa.

15 Conflitos em Fortaleza 6 Núcleo de Defesa do Meio Ambiente Sabiá Branca: Fabiane Cunha Movimento pelo Parque Guararapes: Ronaldo Ferreira Pessoa e Maria Helena Lage Pessoa. Movimento pelo Pulmão Verde do Siqueira: Antonio Elinaudo Daniel Barbosa e Francisco Roberto Sabino. Movimento pela APA e pelo Parque da Sabiaguaba: Antonio Jeovah Meireles, Luciana Campos, José Cordeiro Albano, Rusty de Castro Sá Barreto e Rozimar Maurício de Souza.

16 Conflitos em Fortaleza 7 Movimento pela Área Verde do Conjunto Jardim Sumaré: Roberto Veras Pedrosa, Carlos Alberto Alves de Sousa e Humberto Carvalho Ramos. Brigada Antonio Conselheiro: Paulo Sérgio Farias. Movimento Salvem as Dunas do Cocó: Tallius de Oliveira Vasconcelos, Nayanna Goes Gomes de Freitas, João Alfredo Telles Melo e Galba Freire Mota. Grupo Crítica Radical: Rosa Maria Ferreira da Fonseca e Maria Luiza Menezes Fontenele.

17 DEVASTAÇÃO EM FORTALEZA Do verde, 90% entre 1968 e 2003 [=> 35 anos] Da vegetação original: caiu de 66% para 7% [Inventário Ambiental de Fortaleza. 2003] Elevado índice de propensão à desertificação, afirmam Osório Viana e Ivoneide Rodrigues. [VIANA, M. O. L.; RODRIGUES, M. I. V. Um Índice Interdisciplinar de propensão à desertificação (IP): instrumento de planejamento. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 30, n. 3, p , jul./set ].

18 DEVASTAÇÃO EM FORTALEZA 2 Cobertura Vegetal em 2012: 32,43% do território [Mapeamento das Áreas Verdes de Fortaleza, Profa. Dra. Maria Lúcia Brito /Uece]. FORTALEZA DOENTE Dendrofobia [Antonio Alves Tavares]. Pici UFC: poda não profissional, sem critério técnico ou preocupação com estética ou saúde da árvore.

19 DESAFIOS PARA O MOVIMENTO Articulação Estudo Aprender com a experiência Autocrítica Fortalecer-se na diversidade Fé na vida, fé no homem, fé no que virá

20 Obrigado! Contatos: Celular Casa Serviço Face: Jornalista Ademir Costa Face: Movimento Proparque


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