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Parcerias Público-Privadas no Estado de São Paulo

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Apresentação em tema: "Parcerias Público-Privadas no Estado de São Paulo"— Transcrição da apresentação:

1 Parcerias Público-Privadas no Estado de São Paulo
Transporte Metropolitano Companhia Paulista de Parcerias – CPP Secretaria da Fazenda PPP AMERICAS 2010 SALVADOR – 12/05/2010

2 Programa de PPPs no Estado de São Paulo
Governador do Estado Diretrizes Gerais Conselho Gestor do Programa de PPP Presidido pelo Secretário do Planejamento, composto por 4 Secretários de Estado, pelo Procurador Geral do Estado e por 2 membros de escolha do Governador Secretário Executivo sênior responsável por agendar e definir a pauta das reuniões Responsável pela aprovação final dos projetos Unidade PPP Vinculada à Secretaria do Planejamento Responsável pela coordenação geral do processo Responsável pela análise macroeconômica e orçamentária do projeto Secretarias Setoriais (Transportes, Habitação, Energia e Recurso Hídricos etc.) Responsáveis por criar e analisar os projetos do ponto de vista de negócio, além de estabelecer os critérios de performance e os mecanismos de controle do contrato CPP – Companhia Paulista de Parcerias Vinculada à Secretaria da Fazenda, mas não dependente de recursos do Tesouro Responsável pela análise dos aspectos financeiros do projeto e pela estruturação das garantias 2

3 Fluxo de proposição e aprovação dos projetos
Conselho Gestor de PPP CPP Secretaria Executiva Unidade PPP Secretarias Proposta preliminar Estudos técnicos Processo Licitatório CONTRATO Manifestação Comissão de Acompanhamento (SEP/SF/PGE) 3

4 A CPP como Garantidora das Obrigações do Tesouro de Estado
Fontes de Financiamento Usuários do projeto de Infra-Estutura Pagamentos de Tarifas Pagamentos de Dívida Infra-estrutura e Serviços Empresa de Propósito Específico (criada para PPP) Outras fontes de Receita do projeto Outras Receitas Outros Serviços (ex. propaganda, sub-concessões) Critérios de Desempenho Contratados Governo de São Paulo (Compromisso Financeiro - Orçamento) Retorno sobre Capital Pagamentos do Governo Garantia para pagamentos do Governo Investidores de Capital Privado CPP (Garantidor) A CPP foi capitalizada pelo Tesouro do Estado e vem funcionando desde set/04 4

5 Ativos da CPP BALANÇO PATRIMONIAL – ATIVO – EM R$ 2008 2009 CIRCULANTE Disponibilidades (1) Clientes - Créditos a Receber (2) Impostos a Compensar (3) Outros Créditos (4) NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Créditos a Receber (2) Títulos e Valores Mobiliários (5) Fundo de Investimentos CPP Linha 4 Renda Fixa INVESTIMENTO (6) 19.273 IMOBILIZADO 29.424 25.671 TOTAL DO ATIVO (1 OBS.: Notas explicativas – Conforme Rel de Adm da CPP de – DOE (15/4/2010) 5

6 A demanda por transporte urbano
RMSP – Taxa de Crescimento Populacional: 1991/2000 TGCA (%) 13,52 5,01 a 10,0 4,01 a 5,0 3,01 a 4,0 2,01 a 3,0 0 a 2,0 Crescimento negativo Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991 e 2000. Elaboração: Emplasa, 2004. 6

7 Transporte Metropolitano Estadual
Transporte de Passageiros (entradas, em milhões) CPTM METRO Ano Total Var. % Média diária 2002 271,7 3,50 nd 517,0 2,78 1,760 2003 277,4 2,10 0,911 506,6 -2,01 1,735 2004 289,3 4,29 0,951 502,7 -0,77 1,712 2005 306,1 5,81 0,995 512,9 2,03 1,744 2006 337,3 10,19 1,114 563,6 9,88 1,936 2007 375,3 11,27 1,240 611,7 8,53 2,110 2008 434,6 15,80 1,407 684,4 11,88 2,310 Fonte: Metro SP 7

8 Transporte Metropolitano Estadual
Empresas Estaduais de Transporte CPTM METRÔ EMTU 22 municípios Cidade de São Paulo 67 municípios (3 Regiões Metropolitanas) 1,9 milhão de passageiros/dia 3,3 milhões de passageiros/dia 1,8 milhão de passageiros/dia 262 km de linhas 61 km de linhas 5.380 ônibus 6 linhas 4 linhas 844 linhas 89 estações 55 estações 10 terminais

9 PPPs e as políticas de investimento em transporte
Amplo programa de investimentos em transporte público Até final de 2010, investimento de mais de R$ 23 bilhões no Metrô, na CPTM e na EMTU/SP. A rede sobre trilhos com qualidade de metrô será quadruplicada, de 60,2 km no início de 2007 para 240 km (sendo 160 km em trilhos da CPTM), até o final de 2010. Elevação em 55% do número de usuários e redução média de 25% no tempo de viagem. Acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Foco nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

10 PPPs e as políticas investimento em transporte
3 projetos de PPP no âmbito do Programa: Linha 4 – Amarela (Metrô) Linha 8 – Diamante (CPTM) SIM da Baixada Santista (EMTU) 1 projeto de PPP fora do âmbito estrito do Programa, mas com importantes impactos financeiros e operacionais Sistema de Arrecadação Centralizada – SBI (Estado + Município SP)

11 Projetos de PPP no Setor
Linha 4 – Amarela Integração a outras 3 linhas do Metrô: Linha 1-Azul (Estação Luz), Linha 2- Verde (Estação Paulista) e Linha 3-Vermelha (Estação República). Integração aos trens da CPTM, nas estações Luz e Pinheiros. Adoção de tecnologias modernas (portas de plataforma, sistema “driverless” e esteiras rolantes) e novos sistemas de sinalização e controle de tráfego. 11 estações (Vila Sônia – Luz) Demanda inicial prevista de 705 mil passageiros/dia

12 Projetos de PPP no Setor
Linha 4 – Amarela (cont.) PPP em Andamento Contrato complexo – detalhada alocação de riscos e responsabilidades Parceiro Privado: fornecimento de material rodante, implantação de sistemas e operação da linha Investimentos privados estimados em R$ 650 milhões (Fases I e II) Modalidade: Concessão Patrocinada Prazo de contrato: 32 anos, prorrogáveis até 35 (30 anos de operação comercial da Linha 4). Tarifa de Remuneração contratualizada Compartilhamento do risco de demanda Garantia CPP (atrasos infra-est) 29 trens previstos: 14 na Fase I e 15 para Fase II

13 Projetos de PPP no Setor
Linha 8 – Diamante Interliga estações Júlio Prestes e Amador Bueno (município de Itapevi). Frota atual é composta por 288 carros, adquiridos em 1978. Contrato de PPP já assinado Investimentos privados de cerca de R$ 900 milhões Contraprestação de R$ 11,6 milhões mensais. Fornecimento e manutenção de 36 novos trens de 8 carros. Redução no intervalo entre trens e maior conforto para o usuário. 400 mil usuários beneficiados. Modalidade: Concessão Administrativa Prazo de contrato: 20 anos

14 Projetos de PPP no Setor
Sistema Integrado Metropolitano - SIM da Baixada Santista Reorganização do transporte público da RMBS (ônibus + VLT). Implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de 11 km de extensão, conectando os municípios de São Vicente e Santos. Aproveitamento de faixa existente da CPTM Reurbanização do entorno Integração com as linhas que operam na Baixada Santista, sem custo adicional para o usuário Redução da frota de ônibus em até 25%

15 Projetos de PPP no Setor
SIM da Baixada Santista (cont.) PPP em Fase de Consulta Pública Concessão da estrutura de transporte coletivo da Região, atualmente gerenciada pela EMTU Construção e operação do tronco estruturador (VLT) Modalidade: Concessão Patrocinada Prazo previsto: 25 anos Investimentos privados: R$ 285 milhões na modernização e renovação da frota de ônibus R$ 403 milhões na implantação do VLT Contraprestação máxima estimada em R$ 37 milhões anuais Garantia CPP (parcela fixa da contraprestação)

16 Projetos de PPP no Setor
Sistema de Arrecadação Centralizada - SBI Centralização dos serviços de arrecadação das tarifas cobradas dos usuários dos Sistemas de Transporte Coletivo de Passageiros na RMSP. Criação de Bilhete Eletrônico comum (Bilhete Integrado). PPP em Fase de Licitação Posterior adesão da EMTU Poderes Concedentes: Estado SP e Município SP Possibilidade de exploração de vasta gama de Receitas Acessórias Modalidade: Concessão Administrativa Prazo: 30 anos Investimentos privados estimados: 562,2 milhões

17 PPPs no transporte urbano – alguns desafios e oportunidades
Pontos críticos – construção / demanda / composição da estrutura de financiamento dos projetos / regulação e responsabilidades institucionais Planejamento integrado – dos modais / sistemas de tarifação / das prioridades de investimento => concessões (comuns e PPPs, por áreas e/ou projetos) contribuem para contratualização de metas e controles Arranjos institucionais complexos para viabilização de financiamento e definição de responsabilidades – inexistência de instâncias metropolitanas fortes (ineficiências) Capacidade de geração de caixa e garantias com fluxo dos empreendimentos x baixa renda dos usuários x elevada sensibilidade da demanda aos preços Projetos em geral capital intensivos – viabilização de fundings de longo prazo / marcos contratuais claros Sistemas maduros (capilaridade) x sistemas em expansão => implicações para financiamento => adensamento

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