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Parcerias Público-Privadas no Estado de São Paulo Transporte Metropolitano Companhia Paulista de Parcerias – CPP Secretaria da Fazenda PPP AMERICAS 2010.

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1 Parcerias Público-Privadas no Estado de São Paulo Transporte Metropolitano Companhia Paulista de Parcerias – CPP Secretaria da Fazenda PPP AMERICAS 2010 SALVADOR – 12/05/2010

2 2 Programa de PPPs no Estado de São Paulo Governador do Estado – Diretrizes Gerais Conselho Gestor do Programa de PPP – Presidido pelo Secretário do Planejamento, composto por 4 Secretários de Estado, pelo Procurador Geral do Estado e por 2 membros de escolha do Governador – Secretário Executivo sênior responsável por agendar e definir a pauta das reuniões – Responsável pela aprovação final dos projetos Unidade PPP – Vinculada à Secretaria do Planejamento – Responsável pela coordenação geral do processo – Responsável pela análise macroeconômica e orçamentária do projeto Secretarias Setoriais (Transportes, Habitação, Energia e Recurso Hídricos etc.) – Responsáveis por criar e analisar os projetos do ponto de vista de negócio, além de estabelecer os critérios de performance e os mecanismos de controle do contrato CPP – Companhia Paulista de Parcerias – Vinculada à Secretaria da Fazenda, mas não dependente de recursos do Tesouro – Responsável pela análise dos aspectos financeiros do projeto e pela estruturação das garantias

3 3 Conselho Gestor de PPP CPP Secretaria Executiva Unidade PPP Secretarias Unidade PPP CPP Conselho Gestor de PPP Proposta preliminar Estudos técnicos Processo Licitatório CONTRATO Manifestação CPP Manifestação Unidade PPP Comissão de Acompanhamento (SEP/SF/PGE) Fluxo de proposição e aprovação dos projetos

4 4 Governo de São Paulo (Compromisso Financeiro - Orçamento) Empresa de Propósito Específico (criada para PPP) Usuários do projeto de Infra- Estutura Outras fontes de Receita do projeto CPP (Garantidor) Pagamentos de Tarifas Infra-estrutura e Serviços Outras Receitas Outros Serviços (ex. propaganda, sub- concessões) Pagamentos do Governo Critérios de Desempenho Contratados Garantia para pagamentos do Governo Fontes de Financiamento Investidores de Capital Privado Retorno sobre Capital Pagamentos de Dívida A CPP foi capitalizada pelo Tesouro do Estado e vem funcionando desde set/04 A CPP como Garantidora das Obrigações do Tesouro de Estado

5 5 Ativos da CPP BALANÇO PATRIMONIAL – ATIVO – EM R$ CIRCULANTE Disponibilidades (1) Clientes -- Créditos a Receber (2) Impostos a Compensar (3) Outros Créditos (4) NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Créditos a Receber (2) Títulos e Valores Mobiliários (5) Fundo de Investimentos CPP Linha 4 Renda Fixa INVESTIMENTO (6) IMOBILIZADO TOTAL DO ATIVO (1 OBS.: Notas explicativas – Conforme Rel de Adm da CPP de 2009 – DOE (15/4/2010)

6 6 RMSP – Taxa de Crescimento Populacional: 1991/ ,52 5,01 a 10,0 4,01 a 5,0 3,01 a 4,0 2,01 a 3,0 0 a 2,0 Crescimento negativo TGCA (%) Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991 e Elaboração: Emplasa, A demanda por transporte urbano

7 7 Transporte Metropolitano Estadual Transporte de Passageiros (entradas, em milhões) CPTMMETRO AnoTotalVar. %Média diáriaAnoTotalVar. %Média diária ,73,50nd ,0 2,781, ,42,100, ,6-2,01 1, ,34,290, ,7-0,77 1, ,15,810, ,92,03 1, ,310,191, ,69,88 1, ,311,27 1, ,78,532, ,615,80 1, ,411,882,310 Fonte: Metro SP

8 8 Transporte Metropolitano Estadual Empresas Estaduais de Transporte CPTMMETRÔEMTU 22 municípiosCidade de São Paulo67 municípios (3 Regiões Metropolitanas) 1,9 milhão de passageiros/dia 3,3 milhões de passageiros/dia 1,8 milhão de passageiros/dia 262 km de linhas61 km de linhas5.380 ônibus 6 linhas4 linhas844 linhas 89 estações55 estações10 terminais

9 9 PPPs e as políticas de investimento em transporte – Amplo programa de investimentos em transporte público – Até final de 2010, investimento de mais de R$ 23 bilhões no Metrô, na CPTM e na EMTU/SP. – A rede sobre trilhos com qualidade de metrô será quadruplicada, de 60,2 km no início de 2007 para 240 km (sendo 160 km em trilhos da CPTM), até o final de – Elevação em 55% do número de usuários e redução média de 25% no tempo de viagem. – Acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. – Foco nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

10 10 PPPs e as políticas investimento em transporte – 3 projetos de PPP no âmbito do Programa : Linha 4 – Amarela(Metrô) Linha 8 – Diamante(CPTM) SIM da Baixada Santista(EMTU) – 1 projeto de PPP fora do âmbito estrito do Programa, mas com importantes impactos financeiros e operacionais Sistema de Arrecadação Centralizada – SBI (Estado + Município SP)

11 11 Projetos de PPP no Setor Linha 4 – Amarela 11 estações (Vila Sônia – Luz) Demanda inicial prevista de 705 mil passageiros/dia – Integração a outras 3 linhas do Metrô: Linha 1-Azul (Estação Luz), Linha 2- Verde (Estação Paulista) e Linha 3-Vermelha (Estação República). – Integração aos trens da CPTM, nas estações Luz e Pinheiros. – Adoção de tecnologias modernas (portas de plataforma, sistema “driverless” e esteiras rolantes) e novos sistemas de sinalização e controle de tráfego.

12 Linha 4 – Amarela (cont.) PPP em Andamento – Contrato complexo – detalhada alocação de riscos e responsabilidades – Parceiro Privado: fornecimento de material rodante, implantação de sistemas e operação da linha – Investimentos privados estimados em R$ 650 milhões (Fases I e II) – Modalidade: Concessão Patrocinada – Prazo de contrato: 32 anos, prorrogáveis até 35 (30 anos de operação comercial da Linha 4). – Tarifa de Remuneração contratualizada – Compartilhamento do risco de demanda – Garantia CPP (atrasos infra-est) – 29 trens previstos: 14 na Fase I e 15 para Fase II 12 Projetos de PPP no Setor

13 Linha 8 – Diamante – Interliga estações Júlio Prestes e Amador Bueno (município de Itapevi). – Frota atual é composta por 288 carros, adquiridos em Contrato de PPP já assinado – Investimentos privados de cerca de R$ 900 milhões – Contraprestação de R$ 11,6 milhões mensais. 13 Projetos de PPP no Setor – Fornecimento e manutenção de 36 novos trens de 8 carros. – Redução no intervalo entre trens e maior conforto para o usuário. – 400 mil usuários beneficiados. – Modalidade: Concessão Administrativa – Prazo de contrato: 20 anos

14 Sistema Integrado Metropolitano - SIM da Baixada Santista – Reorganização do transporte público da RMBS (ônibus + VLT). – Implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de 11 km de extensão, conectando os municípios de São Vicente e Santos. 14 Projetos de PPP no Setor – Aproveitamento de faixa existente da CPTM – Reurbanização do entorno – Integração com as linhas que operam na Baixada Santista, sem custo adicional para o usuário – Redução da frota de ônibus em até 25%

15 SIM da Baixada Santista (cont.) PPP em Fase de Consulta Pública – Concessão da estrutura de transporte coletivo da Região, atualmente gerenciada pela EMTU – Construção e operação do tronco estruturador (VLT) – Modalidade: Concessão Patrocinada – Prazo previsto: 25 anos – Investimentos privados: R$ 285 milhões na modernização e renovação da frota de ônibus R$ 403 milhões na implantação do VLT – Contraprestação máxima estimada em R$ 37 milhões anuais – Garantia CPP (parcela fixa da contraprestação) 15 Projetos de PPP no Setor

16 Sistema de Arrecadação Centralizada - SBI – Centralização dos serviços de arrecadação das tarifas cobradas dos usuários dos Sistemas de Transporte Coletivo de Passageiros na RMSP. – Criação de Bilhete Eletrônico comum (Bilhete Integrado). PPP em Fase de Licitação 16 Projetos de PPP no Setor – Posterior adesão da EMTU – Poderes Concedentes: Estado SP e Município SP – Possibilidade de exploração de vasta gama de Receitas Acessórias – Modalidade: Concessão Administrativa – Prazo: 30 anos – Investimentos privados estimados: 562,2 milhões

17 PPPs no transporte urbano – alguns desafios e oportunidades  Pontos críticos – construção / demanda / composição da estrutura de financiamento dos projetos / regulação e responsabilidades institucionais  Planejamento integrado – dos modais / sistemas de tarifação / das prioridades de investimento => concessões (comuns e PPPs, por áreas e/ou projetos) contribuem para contratualização de metas e controles  Arranjos institucionais complexos para viabilização de financiamento e definição de responsabilidades – inexistência de instâncias metropolitanas fortes (ineficiências)  Capacidade de geração de caixa e garantias com fluxo dos empreendimentos x baixa renda dos usuários x elevada sensibilidade da demanda aos preços  Projetos em geral capital intensivos – viabilização de fundings de longo prazo / marcos contratuais claros  Sistemas maduros (capilaridade) x sistemas em expansão => implicações para financiamento => adensamento

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