ÁREA ECONOMICA Grupo OBJETIVO 3 P a r a n a í t a.

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1 ÁREA ECONOMICA Grupo OBJETIVO 3 P a r a n a í t a

2 PARTICIPANTES ORDEMNOMEMUNICÍPIOFUNÇÃO 01Antonio G. Della RosaNova BandeirantesPrefeito Municipal 02Maria Della RosaNova BandeirantesPrimeira Dama 03Vanaldo GodoiColiderSercr. De industria e Comercio 04Maurilio B. MagalhãesAlta FlorestaCoord. Regional – EMPAER 05Osvaldo de JesusColiderVereador 06Claudio SealonColiderCoordenador 07Gilmar GamaParanaítaCoordenador – INDÉA 08João B. N. da GraçaParanaítaVereador 09Ivanor PasuchParanaítaPres. CDL 10Eder José de OliveiraNova CanaãSecr. Administrativo 11Benedito Moreira BritoColiderExtensionista – EMPAER 12Clésio Castro OrnelasParanaítaChefe do DETRAN 13Paulo César ZimoColiderEmpreendedor 14Varli Luci PappenParanaítaSecr. De Agricultura 15Luis Alberto WanzkeAlta FlorestaCoordenador de Planejamento 16Paulo Sérgio dos SantosApiacásVereador

3 PARTICIPANTES ORDEMNOMEMUNICÍPIOFUNÇÃO 17Valdomiro KrampitezParanaítaVereador 18Jorge dos SantosNova Monte VerdeVereador 19Cláudio MachadoParanaítaComerciante 20Carlos MartinsParanaítaVereador 21Luis Carlos RizziColiderTécnico Agrícola 22Reinaldo NoitzoldNova Monte VerdeSecretário 23Wilson CargninNova CanaãPrefeito 24Jeremias BortolatoNova Monte VerdePrefeito 25José Carlos FenthaclerApiacásSecr. De Obras 26Geraldo LúcioCbáSedtur 27Alexandre GolemoCbáSecites 28Silda KochemboogerApiacásPrefeita 29Lourdes Volpe NavarroApiacásAdvogada 30Haroldo Costa e SilvaApiacásVice-Prefeito

4 Objetivo Estratégico 3 Promover o desenvolvimento sustentável da economia mato-grossense, fortalecendo a competitividade, a diversificação e a participação nos mercados nacional e internacional, com base nas potencialidades regionais, ampliando a participação dos micro, pequenos e médios empreendimentos.

5 ESTRATÉGIA / PROJETOS 1.Investir na formação profissional continuada, permitindo ao trabalhador rural e urbano sua constante qualificação, em educação profissional, que possibilitem a diversificação da produção, com destaque para sintonia com as demandas regionais do mercado de trabalho. 1.1.Fortalecimento das Instituições publicas de ensino médio profissionalizante e superior em toda a região;

6 1.2. Reativar a escola agrícola de Alta Floresta, estadualizando a sua administração e descentralização de núcleos profissionalizantes de acordo com a priorização de cada região; 1.3. Integrar as ações do governo voltadas para a questão da qualificação e do emprego (Programa Qualificar- CENFOR- PRODER); 1.4. Implantação de escolas de segundo grau nos assentamentos da região;

7 2. Fortalecer a produção e a disseminação do conhecimento, priorizando o desenvolvimento regional; 2.1. Fortalecimento dos núcleos da UFMT (Gestão de parcerias) e campus da UNEMAT em Alta Floresta e Colider e criação de mais um campus da UNEMAT na Microrregião de Apiacás, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes; 2.2. Garantir o transporte escolar de Ensino Fundamental e Médio;

8 2.3. Criação de um fundo ou linha de credito (Estadual) priorizando famílias de baixa renda que queiram cursar outros cursos de ensino superior não contemplados na sua região; 2.4.Garantir a operacionalização do CENTRO REGIONAL DE PESQUISA DA EMPAER, com intensificação da parceria com as Universidades Locais.

9 3.Fortalecer institucionalmente a ciência e tecnologia de forma participativa e organizada. 3.1. Reestruturar e fortalecer os órgãos públicos (EMPAER) e as parcerias com a iniciativa privada / universidades públicas e municípios; 3.2. Garantir recursos da FAPEMAT (Fundação de Amparo a Pesquisa) para o apoio à pesquisa na região.

10 3.3.Instalação de Laboratório de analise de solo e água na região; 3.4. Implantação de um centro de pesquisa e estudos em convenio com a Embrapa e Estado para gerar e transferir tecnologias que promovam a utilização dos recursos naturais e da biodiversidade Amazônica de forma sustentável e competitiva.

11 4.Oportunizar e facilitar o acesso a linhas de crédito para micro e pequenos empreendimentos, incentivando a ampliação do mercado. 4.1. Disponibilizar e desburocratizar o crédito para os micro e pequenos empreendedores rurais e urbanos, em tempo hábil, com destaque para a criação e implementação de fundo de aval, Banco do Povo, consórcios de produtores, sistema troca-troca, PRONAF A - assentados de colonizadoras, etc.;

12 4.2. Articular com o Banco do Brasil, visando à mudança de seu papel em relação a gestão do FCO e PRONAF (ampliação dos agentes financeiros na gestão do FCO); 4.3. Articular com o Governo Federal para rever, melhorar e intensificar o modelo de Reforma Agrária no Estado, ouvindo os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (principalmente na seleção dos Assentados); 4.4.Organizar Sistema de Informação sobre a Comercialização de produtos Agropecuários para pequenos produtores, visando mercado nacional e internacional (Reativar o PROMMEP).

13 5.Garantir uma política de qualidade de assistência técnica e extensão rural para os pequenos e micro produtores. 5.1. Garantir recursos financeiros, humanos, técnicos e administrativos (destaque para a questão salarial), valorização para a reestruturação dos serviços de assistência técnica e extensão rural (EMPAER) e Defesa Sanitária (INDEA), com destaque para os projetos de desenvolvimento integrado dos Assentamentos Rurais (presença física dos ORGÃOS no local), abrindo concursos públicos para esses órgãos. 5.2. Buscar recursos para a extensão rural (Ex. PAI e POLONOROESTE).

14 6.Estimular agregação de valor aos produtos mato- grossenses (verticalização da produção), visando ao fortalecimento das cadeias produtivas. 6.1. Criação do Banco de Fomento; 6.2. Criação de meios legais para que o município possa ter autonomia de legislar sobre a saída de mercadorias in-natura da região; 6.3. Incentivo a criação de pólos produtivos para possibilitar a agregação de valores.

15 6.4. Redução do ICMS da Energia para a Micro e Pequena Industria; 6.5. Continuação dos programas: café, madeira, leite, fruticultura, piscicultura.(Todos os programas de produção e incentivo fiscal); 6.6. Concentrar investimento públicos na formação e promoção de uma cultura associativista e de cooperativismo econômico e social.

16 7.Fomentar o incremento e a diversificação da produção 7.1. Criar um selo de qualidade para os produtos Mato-Grossenses; 7.2. Ampliar as ações de pesquisa e assistência técnica e extensão rural; 7.3. Incentivo para a Criação para a criação de Pólos Produtivos dentro das vocações da região;

17 8. Fortalecer as relações de comércio nacional e internacional 8.1. Implementar a difusão (marketing) através de parcerias e cooperativismo dos produtos regionais e criação de facilitadores de acesso ao pequeno e médio produtor ao mercado interno e externo; 8.2. Apoiar a criação de centros de comercialização regional; 8.3. Estruturação e Implantação - Porto Seco Regional.

18 9. apoiar a integração sócio-econômica e cultural de MT 9.1. Implementar ações visando o resgate histórico e cultural dos municípios da região; 9.2. Fortalecer o turismo regional (Ecoturismo - Lazer- Negócios- Técnico-Científico); 9.3. Apoiar e incentivar a promoção de eventos regionais (Feiras de Artesanatos, Exposições, etc...); 9.4. Regionalizar recursos do Fundo Estadual de Cultura resultantes da Lei de Incentivo a Cultura; 9.5.Criar marca mato-grossense para os nossos produtos.

19 10.Estimular o desenvolvimento regional, considerando as aptidões de cada região, com vistas à redução das desigualdades econômicas e sociais; 10.1. Desenvolver o turismo da Região de forma sustentável (Turismo de Lazer, Aventura, Esportivo, negócios, educacional e Outros); 10.2. Conscientização, mobilização e implantação de programa de infra-estrutura turística em todos os municípios da região;

20 11. Dotar o estado de infra-estrutura de energia elétrica e transporte, visando atender às crescentes demandas do setor produtivo. 11.1.Recuperação, conclusão da pavimentação da BR- 163 (MT) e operacionalização até Santarém; 11.2. Pavimentação, Recuperação e Manutenção das MT´s:

21 11.2.1 MT 208 – BR 163 a Juína (700km); 11.2.2 MT 410 – Colider a Nova Guarita (80 km); 11.2.3 MT206 – Alta Floresta a Nova Bandeirantes (passando por Paranaíta e Apiacás) (250 km); 11.2.4 MT 416 – Trevo São Bento ao Rio Teles Pires (Paranaíta - 70 km); 11.2.5 MT 160 – Apiacás ao Trevo de Monte Verde (56 km) Obs: Pavimentação Urbana dessas MT´s em cada município);

22 11.3 Criação e implantação de MT´s: 11.3.1 - Paranaíta – da 206 a 208 passando P.A. São Pedro (50 km); 11.3.2 - Nova Bandeirantes – Ligação Nova Bandeirantes a Juara saindo da MT 208 passando assentamento Japuranã. (160 km); Obs: MT 206 (implantação e manutenção entre Nova Bandeirantes e Apiacás);

23 11.3.3 - Nova Monte Verde – Juara via Paranorte (250 km); 11.3.4 - Apiacás – Apiacás, Rio Juruena, Tapajós passando Ximari. (180 km). Obs: Esta rodovia é de extrema importância para a Região, servindo de acesso a Jazida de Calcário.

24 11.3.5 Colider – Continuidade da MT 410 – Nova Galiléia – P. A. Veraneio – Nova Canaã – Itaúba – Tapurah a Juara (200 km). 11.3.6 - Nova Canaã – Tabaporã (110 km). 11.3.7 - Carlinda – Carlinda – Novo Mundo – Guarantã (100 km). 11.4 Aeroportos: 11.4.1 Implantação e Pavimentação no Aeroporto de Colider. 11.4.2 Pavimentação dos Aeroportos Municipais da Região.

25 11.5 Aquisição de patrulha de Máquinas para manutenção de Estradas Estaduais, atendendo os municípios de Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Apiacás e Paranaita. 11.6 Pró-Máquinas: Distribuição prioritária das Máquinas deste Programa aos Municípios de Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Apiacás e Paranaita.

26 11.7 Reedição da Lei de isenção do ICMS às Prefeituras para a aquisição de Máquinas. 11.8 Pontes: 11.8.1 Pontes de Concreto na Extensão da MT 206. (Rio Santa Helena, Sucuri, Paranaíta, Rio Apiacás (300metros), Rio Bruno e Rio São João). Obs: Ponte sobre o Rio Santa Helena esta em precárias condições.

27 11.8.2 MT 208 Trecho do Rio Teles Pires no município de Carlinda ao Rio Juruena (Nova Bandeirantes), mais de 40 pontes, segundo levantamento da Secretaria de Transporte, com construção de vazantes no Rio Apiacás; 11.9. Energia Elétrica: 11.9.1. Implantar linhão que liga Paranaita, Apiacás, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes.

28 11.9.2. Ampliação do programa Luz do Campo especificando em áreas de assentamento ou outro programa de energia alternativa. 11.9.3. Fazer gestão junto a União para implementar a hidrelétrica Teles Pires. 11.10. Hidrovia 11.10.1 Fazer gestão junto ao Governo Federal para implantação da Hidrovia Juruena, Teles Pires e Tapajós.

29 12. Desenvolver AGROPÓLOS- Polos produtivos que consolidem a produção e a transformação de matéria- prima, fortalecendo o mercado e a integração regional.

30 13. Promover a regularização fundiária, desapropriação de áreas ocupadas em toda a região. 13.1 – Paranaíta: Mandacaru 13.2 – Apiacás: Arumã e Mutum. 13.3 – Nova Monte Verde: Gleba Monte Verde (Projeto de colonização do Município) 13.4 – Nova Bandeirantes: Gleba Japuranã. 14 – Apoio a Reforma Agrária Qualificada.