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DRAFT Competititividade da Agricultura em Moçambique (Produzir mais alimentos a baixo custo) Outubro 2008.

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1 DRAFT Competititividade da Agricultura em Moçambique (Produzir mais alimentos a baixo custo) Outubro 2008

2 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT CONTEÚDO 1 Situação Actual da Agricultura O ambiente de negócios As tendências do investimento Prioridades e recomendações Sumário Executivo

3 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT CONTEÚDO 2 Situação Actual da Agricultura O ambiente de negócios As tendências do investimento Prioridades e recomendações Sumário Executivo

4 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Sumário Executivo 3 Situação actual da agricultura Agricultura tem um peso substancial na economia nacional, contribuindo com 26% para o PIB e empregando cerca de 80% da população. A produtividade na agrcultura é mais baixa que nos Países vizinhos, devido às tecnologias e técnicas usadas pelos agricultores. O acesso ao crédito é limitado e os baixos níveis de IED têm inibido o aumento da produção e da produtividade. O ambiente de negócios No que respeita à facilidade de fazer negócios, Moçambioque está mal posicionado mesmo quando comparado com alguns dos Países vizinhos. Os maiores desafios no ambiente de negócios residem na debilidade das infraestruturas de mercado, no desfasamento entre o quadro legal e os procedimentos de implementação Os principais custos de negócios são altos, especialmente o custo de crédito e os custos relacionados com a mão de obra devido à baixa produtividade As tendências do investimento O aumento dos preços de produtos alimentares pode ser uma oportunidade para Moçambique reforçar a sua capacidade produtiva agrária, sobretudo na área de biocombustiveis se, se definirem políticas que salvaguardem a necessidade de produção de bens alimentares. A diversificação do investimento em novas cadeias de valor mais atractivas é um complemento essencial para se garantir a Segurança Alimentar e Nutritiva enquanto se estabelece e consolida a Agricultura Comercial... Prioridades e recomendações Em função da lucratividade e da facilidade de implementação, as culturas mais valiosas são, bananas, cajú, gergelim, mangas, macadamia, rícino e a a avicultura O principal papel do Governo garantir a Segurança Alimentar e Nutritiva, a paz social e a melhoria constante do ambiente macroeconómico de negócios O principal papel do Sector Privado é investir em culturas atractivas nas zonas de produção, criando emprego e contribuindo para o aumento de receitas dos Pequenos Agricultores. Objectivo do documento: Alinhar as perspectivas do sector privado e do governo para identificar áreas de intervenção para ultrapassar desafios principais

5 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT (*)…contribuindo para a segurança alimentar, a renda erendabilidade dos produtores agrários e aumento da produção agrária orientada para o mercado, de maneira rápida, competitiva e sustentável. (*)Na construção de um sector agrário integrado, próspero, competitivo e sutentável… o desenvolvimento da Agricultura Comercial é um factor de grande importância no estímulo de um crescimento económico de base alargada e é vital nas estratégias adoptadas de Agro- Negócios para o desenvolvimento económico no geral. A Visão do Sector Privado no Desenvolvimento da Agricultura O Alinhamento com o Objectivo Estratégico do Governo de Moçambique Fonte: (*) Visão para o Sector Agrário Plano Estratégico de Desenvovimento Agrário (PEDSA) draft (**) Plano Estratégico de Desenvovimento Agrário (PEDSA) draft Sector Privado Responsabilidades Áreas de intervenção para ultrapassar desafios Acesso a Financiamento 3 Sector Público/Privado 1 Sistemas de Produção e Produtividade 5 Acesso a Recursos Naturais 4 Acesso Consumíveis Agricolas 6 Acesso Infra- truturas 7 Padrões de Qualidade e Normas 9 Agro Processament o 8 Regimes Globais de Comércio 10 Governo de Moçambique Acesso a Mercados 2 O objetivo deste documento é de alinhar as perspectivas do sector privado e do governo para identificar áreas de intervenção para ultrapassar os desafios principais

6 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Investir em culturas um grau de atractividade alto para garantir uma agricultura comercial com a participação do pequeno agricultor. 5 Facilidade de implementação* Lucratividade * Tecnologia e requisitos organizacionais acessíveis Nota: A vermelho as culturas mais atractivas Fonte: Análise da equipa de consultores, arquivos da Technoserve Alta Baixa Alta Bananas Ananazes Arroz Mangas Caju Mandioca Amendoim Macadamia Açucar Bio-fuel de CA Coco Soja Avicultura Produtos florestais Jatropha Tangerinas Gergelim Milho Bananas Mangas Ananazes Tangerinas Milho Cajú Gergelim Amendoim Mandioca Arroz Cana de Açucar (açucar) Cana de açucar (bio- fuel) Rícino Cocos Macadamia Soja Avicultura Produtos florestais Jatropha Rícino Sustentabilidade financeira Potencial de crescimento/procura Impacto no emprego e nas receitas Existência de recursos, produtores e comerciantes. Logística (ex. Acesso aos mercados) Boa Governação – Mentalidade de negócio ilustrativo

7 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT CONTEÚDO 6 Situação Actual da Agricultura O ambiente de negócios As tendências do investimento Prioridades e recomendações Sumário Executivo

8 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT A produção agrícola e o transporte de mercadorias para os mercados envolve um grupo diverso de intervenientes 7 Pequenos produtores Produção de baixa tecnologia nas machambas Out-growers Produção em pequena escala ditada por terceiros Agricultores comerciais Produção em média/grande escala, maioria para culturas de rendimento Comerciantes Transporte de produtos dos produtres para os clientes ou outros intermediários Agro- processador Adiciona valor aos produtos primários Fornecedores de insumos Providenciam insumos materiais aos produtores Financeiros Financiam farmeiros processadores e intermediários Exportadores Transporta matéria prima e produtos processados para os mercados exteriores Serviços Públicos Políticas, P&D, treinamento e serviços de extensão Fonte: Compilação da equipa de consultores Mercados DomésticosMercados de Exportação Intervenientes no quadro agrícola Capacitadores Produtores Intermediários

9 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT A Agricultura é uma componente importante da economia nacional, sendo os pequenos produtores o seu principal vector 8 Fonte: Instituto Nacional de Estatística, FAO Mozambique Factsheet, 2007, SACD Trade Industry and Investment Review (2007/2008) **Nota: Agricultura inclui, pecuária, caça e florestas. PIB (MM of MT) Estima-se que a produção agrícola envolva cerca de 3,2 milhões de pequenos produtores, que respondem por cerca de 95% do total da produção agrícola Os restantes 5% são atribuídos a cerca de 400 farmeiros comerciais (0.01% do toal de fameiros), que se concentram mais nas culturas de rendimento e de exportação. Agricultura corresponde a 26% da economia total

10 A produção agrícola tem crescido a um ritmo estável, sendo as taxas de crescimento do sector comparáveis com as da economia no seu todo 9 Fonte: Instituto Nacional de Estatística Nota: Agricultura inclui, pecuária, caça e florestas Taxa de crescimento composta de 8.1% entre 2000 e 2007 A contribuição da Agricultura para o PIB permaneceu de certo modo constante nos últimos anos, mostrando que a agricultura cresceu à mesma taxa que a economia no seu todo

11 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 10 Zambézia e Nampula são os maiores contribuintes para a produção agrícola, com cerca de metade da produção total proveniente daquelas províncias. 1.1 População, Milhões, Contribuição por Província na produção agrícola Percentagem, 2006 Source: INE; Análise da equipa de consultores. Arquivo da Technoserve 45% Alto potencial agrícola, Investimento comercial alto Produção significativa Niassa, Manica e Sofala: alto potencial devido a um solo fértil, precipitações adequadas e um bom equilíbrio no acesso à água. A produção está bem correlacionada com a distribuição da população 33% c 22%

12 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT A maioria da população depende da agricultura como primeira fonte de sobrevivência, com particular ênfase nas zonas rurais. Urbana Rural Agrícola Não-Agrícola Actividade económica primária Distribuição da população Actividade económica primária por zonas Fonte: Instituto Nacional de Estatística Nota: O gráfico da actividade económica refere a Distribuição Percentual da População de 15 e mais anos Empregada Por Conta Própria na Actividade Económica Principal, por Sector de Actividade /05 11 Tipo de vínculo trabalho Não assalariada relações familiares Não- assalariada emprego próprio Assalariada

13 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Apesar da agricultura ser o maior sector da economia em termos de produção, não significa que seja o que mais contribui para a exportação. 12 Exportação de produtos Compilado a partir dos principais grupos de produtos 2006 Evolução das exportações agrícolas Vs importações Indexado As exportações agrícolas compreendem apenas 16% do total de exportações, uma amostra pálida do que são as contribuições do sector mineiro e energético. Fonte: WTO; FAO; Análise da equipa de consultores Apesar do considerável crescimento da produção agrícola nos últimos anos, o país continua a ser um importador líquido de produtos agrícolas. 66% do total de exportações cabem ao aluminío Mais de 80% da população trabalha na agricultura, embora a agricultura apenas responda por 16% do total de exportações

14 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Treinamento e formação de profissionais na agricultura, mostra uma tendência encorajante, mas continua a ser preciso melhorar os níveis de investimento em I&D 13 Rácio do investimento em I&D na agricultura versus outputs da agricultura Frequência nos programas do ensino superior vocacionados para a agricultura Nível adequado para os países em desenvolvimento A frequência em níveis mais altos de educação aumentaram dramáticamente nos últimos anos... …contudo o investimento em I&D está àquem dos países vizinhos e dos níveis adequados Crescimento de 36% de 03 – 06 Fonte: MCE, N. M. Beintema and G. J. Stads, Agricultural R&D in Africa:An Era of Stagnating Growth (IFPRI, 2004). *O seis países da África Austral são, Botswana, Madagáscar, Malawi, Maurícias, África do Sul e Zambia **Os 14 da África do Oeste são Benin,Burkina Faso, República do Congo, Costa do Marfim, Gabão Gâmbia, Ghana, Guiné Conakry, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal e Togo

15 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Entre os pequenos produtores, a falta de treinamento e educação adequada, tem um impacto negativo na difusão e aplicação de novas tecnologias e métodos. 14 Taxa de alfabetização de adultos Percentagem, 2005 Moçambique tem a mais baixa taxa de alfabetização comparadamente com os países vizinhos … Taxa de frequência combinada entre o ensino elementar, secundário e superior Percentagem, 2005 … e os níveis de educação ficarão provávelmente estagnados nos próximos anos Fonte: Relatório do Desenvolvimento Humano (PNUD); Análise da equipa de consultores

16 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Moçambique tem uma vasta área de terra arável, embora a sua sub-utilização impeça o seu aproveitamento para o aumento da produção 15 Totais (MM hect.) Menos de metade da terra arável é hoje utilizada para produção agrícola. Contudo, a maior parte da terra arável pode acabar em áreas inacessíveis ou económicamente não viáveis. Os sistemas de irrigação são pouco desenvolvidos, o que tem um impacto negativo nos rendimentos das culturas. Falta de irrigação suficiente acentua também o efeito negativo das cheias e secas que grassam por quase todo o país. ** A rede extensiva de rios cria condições naturais para a expansão de sistemas de irrigação. Existem oportunidades claras para o aumento da produção agrícola através do aumento da taxa de utilização da terra, bem como da expansão de sistemas de irrigação ** Dos 128 distritos, 30 são susceptíveis a cheias, 20 a secas, e 7 a ambos (Revista SACD) Fonte:: FAO Mozambique Factsheet Julho 2007, SACD – Revista de Comércio, indústria e Investimento (2007/2008)

17 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT O crédito concedido à agricultura em todos os subsectores, está àquem dos níveis de contribuição de cada um deles para o PIB. 16 Acesso ao crédito decrescente Fonte: Banco de Moçambique (números do crédito para Dez. 2007), Instituto Nacional de Estatística *Nota: Agricultura inclue produção animal, caça e florestas **Nota: Construçao inclue tarabalho público Insuficiente acesso ao crédito na agricultura tem um impacto negativo nos níveis de investimentos necessários para aumentar o output total da agricultura

18 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT O acesso ao crédito manteve-se constante nos últimos 3 anos 17 Fonte: Banco de Moçambique Entre as culturas agrícolas, o algodão e o açucar foram as que tiveram maior acesso ao crédito

19 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Mandioca milho e cana-de-Açúcar são as culturas mais importantes em termos de produção 18 Cultura Produção ('000 tons) Área ('000 hás) Rendimento Agrícola (ton/há) % Familiares Cultivando Mandioca ,279% Milho ,172% Mapira ,64- Feijões ,5050% Arroz ,9720% Amendoim ,44- Meixoeira461040,42- Produção das Principais Culturas Alimentares, 2007/08 Source: CEPAGRI Report, AGRONEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE:OPORTUNIDADES E DESAFIOS, 22 Septembro 2008 Produção das Principais Culturas de Rendimento, 2007/08 CulturaProdução ('000 tons) Cana-de-Açúcar Castanha de Caju95 Algodão74 Tabaco64 As culturas tradicionalmente cultivadas em Moçambique

20 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT As principais zonas de produção Fonte:: (World Bank (2005b:9). Estimativas do Banco Mundial 19

21 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Relativamente às culturas tradicionais, em comparação com a África Austral, Moçambique é dos países com mais baixos índices de produtividade. Fonte: Fonte: FAOSTAT 2007 No que respeita ao cajueiro e ao coqueiro, os pomares são demasiadamente velhos, com baixos índices de produtividade e atacados por doenças o que agrava a situação.

22 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Produtividade na agricultura** A baixa produtividade na agricultura é causada por vários factores, incluindo uso de tecnologias pouco desenvolvidas, bem como falta de investimento. 21 Baixa Produtividade Culturas tradicionais – o uso de sementes novas, fertilizantes inorgânicos, pesticidas e herbicidas é pouco comum Tecnologia antiquada – uso escasso de tracção mecânica e sistemas de irrigação pouco vulgarizados Educação e treinamento em agricultura não disseminado – Falta de quadros qualificados Pouco investimento em Infraestruturas – população geográficamente dispersa, tornando o apoio em serviços e transportes difícil. Acesso mínimo ao mercado para aquisição de insumos e produtos Investimento abaixo dos níveis adequados – dificuldades no acesso ao capital Causas da baixa produtividade Fonte: Nathan Associates, USAID/Mozambique Projecto de Comércio e Investimeno (TIP), Investimento Privado no Sector Agrícola em Moçambique, Junhode 2008, Draft / INE ** Nota: % de trabalhadores refere-se à Distribuição Percentual da População de 15 e mais anos Empregada Por Conta Própria Ilustrativo

23 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT O Investimento Estrangeiro na Agricultura tem sido inconsistente, inibindo esforços para encorajar o seu desenvolvimento e aproveitar bem o potencial do sector. 22 Fonte: Banco de Moçambique *Nota: Números incluem Investimento em capital e Suplementos **Nota: A infústria extractiva inclue, carvão, petróleo, gás e minerais ***Nota: Números mostrados incluem, Agricultura, Produção Animal e florestas Manufacturação foi responsável pela maior parte do IED em 2001 e 2002, mas a indústria extractiva tem emergido como alvo principal nos últimos anos. A maior parte do investimento na Agricultura em 2007 foi dirigido provávelmente para o bio- combustível

24 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT CONTEÚDO 23 Situação Actual da Agricultura O ambiente de negócios As tendências do investimento Prioridades e recomendações Sumário Executivo

25 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT AMBIENTE DE NEGOCIOS 24 CONCEITOS E ANÁLISE DE IMPACTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS OS PRINCIPAIS DETERMINANTES DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS AGRÁRIOS E OS PROBLEMAS CORRELACIONADOS OS PRINCIPAIS CUSTOS DO NEGÓCIO EM MOÇAMBIQUE COMPARADOS COM PAÍSES DA REGIÃO

26 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Ambiente de negócios, define-se como um conjunto de medidas de politica económica e de administração pública, que incentivam a formalidade da economia, os investimentos, reduzem custos operacionais e contribuem para a competitividade das empresas. Crescimento da Agricultura em 1% CORRELAÇÃO AGRICULTURA/INDÚSTRIA Crescimento Agricultura Crescimento Indústria 1% 1% to 1.32% CORRELAÇÃO EXPORTAÇÃO AGRICULTURA/INDÚSTRIA Crescimento Exportação Crescimento Indústria 1% O,04% to 1.83% O impacto das mudanças na Agricultura na Economia Fonte: Instituto Internacional de Políticas e Investigação Alimentar de CAADP Pilar 2 (Mais emprego, maior renda para as famílias, mais consumo)

27 A incerteza adjacente ao investimento estrangeiro á atribuída em certa extensão aos desafios decorrentes do ambiente de negócios. 26 Classificação Ease of doing business do Banco Mundial: Indicadores seleccionados Fonte: Relatório de 2009 sobre Fazer negócioce, cobre o período de abril de 2007 a Junho de 2008 Os países são classificados de de acordo com 10 factores, o número 1 é o mais cotado. Uma classificação alta corresponde a um ambiente de negócios mais atractivo. Países SACD (mais Qénia) Classificação facilidade de realizar negócios Protecção de investidores Obtenção de crédito Pagamento de Impostos Comércio fronteiriço Emprego Obtenção de licenças de construção Maurícias África do Sul Botswana Namíbia Quénia Zâmbia Tanzania Malawi Moçambique Madagáscar Zimbabwe Angola Rep. Dem. Congo Quase todos os Países da SADC são muito fracos no que respeita ao comércio fronteiriço O acesso ao crédito em Moçambique é mais díficil que nos países vizinhos Em comparação com a África do Sul o negócio em Moçambique perde em quase todos os indicadores de adequação do ambiente de negócios

28 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT AMBIENTE DE NEGOCIOS 27 CONCEITOS E ANÁLISE DE IMPACTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS OS PRINCIPAIS DETERMINANTES DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS AGRÁRIO E OS PROBLEMAS CORRELACIONADOS OS PRINCIPAIS CUSTOS DO NEGÓCIO EM MOÇAMBIQUE COMPARADOS COM PAÍSES DA REGIÃO

29 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Identificam-se dez (10) determinantes para o crescimento de agro negócios em Moçambique e a sua racionalidade 28 Determinantes Source: Team Acesso a Mercados 2 Acesso a Financiamento 3 Sector Público/Privado 1 Sistemas de Produção e Produtividade 5 Acesso Consumíveis Agricolas 6 Acesso a Recursos Naturais 4 Acesso Infra- truturas 7 Padrões de Qualidade e Normas 9 Agro Processamento 8 Regimes Globais de Comércio 10 Importante no reforço do quadro institucional. Para se criar um bom ambiente macroeconómico e se conseguir uma intervenção eficiente no nível microeconómico Factor chave para o estabelecimento e reforço da Agricultura Comercial e para o desenvolvimento do negócio Vital para o desenvolvimento do negócio e para a integração dos pequenos agricultores na Agricultura Comercial. Se transaccionáveis diminuirão os riscos de investimento na agricultura e serão um poderoso factor económico alavanca dos negócios no que respeita a mercados de Capital Importante o relacionamento com 1) a vulnerabilidade das mudanças de têndencias do mercado global 2) os custos unitários de fornecimento dos mercados 3) a eficiência e a atractividade dos negócios ao longo da cadeia Importante no aumento de produtividade e melhoria de qualidade. Factor importante na competitividade da agricultura nacional. Elemento chave no acesso às zonas de produção na redução de custos de produção, na melhoria do bem estar social nas zonas rurais Factor determinante no desenvolvimento da agricultura, cria valor acrescentado, emprego e mais possibilidades de competir no mercado externo Essencial para a reputação do produto nacional nos mercados internacionais. Melhoria do grau de competitividade. Importante para se estabelecer um ambiente mais equilibrado de competitividade entre os países. Necessidade de suprimir os privilégios protectivos dos países mais desenvolvidos Racionalidade DeterminantesRacionalidade

30 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 29 Principais Problemas Relacionados Fonte: Entrevistas, análise da equipa de consultores, afrquivos Technoserve Sector Público/Privado 1 Debilidade do movimento de criação de Parcerias Público Privadas por fraca percepção dos seus benefícios económicos e sociais. Falta de mecanismos institucionais apropriados (Fora, Steering Committees, Grupos de notáveis da sociedade civil etc.) que acomodem as iniciativas emergentes. Fraca colaboração mútua entre o Estado e o Sector Privado no domínio da implementação de projectos, de utilidade pública, ex. infraestruturas, que leve a uma maior e responsabilização das partes na execução de actividades importantes na adequação do ambiente de negócios.

31 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 30 Produtores tem dificuldades em identificar o que produzir, a que preços e onde vender Falta de acesso livre aos serviços publico para: Informação das condições ecológicas, climáticas e de solos. (Mapas e Estatísticas) Informação de mercado interno e externo (importações e exportações) Investigação e desenvolvimento (I&D) Fase de ProspecçãoFase de ProduçãoFase de Vendas Concentração da oferta pós-colheita: Cria oscilações de preços e incertezas, apontando para portanto a necessidade de processamento e condicionamento (armazéns, silos etc.) Heterogeneidade dos produtos do mesmo tipo: (qualidade e padronização) reduzindo o valor da produção Dificuldades em encontrar padrões de qualidade aceites nos principais mercados Dificuldades em vender as produções totais Pequenos produtores com pouco poder negocial em relação aos comerciantes pelos volumes pequenos que comercializam, isolamento e falta de informação Ausência de Instituições e serviços de ligação produtores e mercados independentes e de certo modos reguladores dop processo de comercialização (*) * Género Instituto dos Cereais Fonte: Entrevistas, análise da equipa de consultores Principais Problemas Relacionados Acesso a Mercados 2

32 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 31 O mercado financeiro não oferece diversidade de produtos financeiros e apresenta-se com muito pouca criatividade O acesso a financiamento é limitado e a taxas de juro altas Dificuldade dos bancos em supervisarem créditos dos pequenos produtores. Os créditos bancários são concedidos na base da reputação do mutuário e não na base de analise de risco da cadeia valor ou sector. O DUAT não podem ser utilizados como garantia e o mercado financeiro cada vez menos aceita garantias de bens imóveis, incluindo benfeitorias na terra. O Investimento de longo prazo ( Florestas ) não tem mecanismos próprios de avaliação de créditos. O sistema financeiro não responde às necessidades do sector de agro- negócios exigindo garantias altas; praticando, empréstimos de curto prazo, taxas de juro altas e não aceitando equipamento e duat como garantias Principais Problemas Relacionados Acesso a Financiamento 3 Fonte: Entrevistas, análise da equipa de consultores, arquivos Technoserve

33 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT O acesso aos recursos naturais ( terra, agua, florestas, fauna ) e seu uso sustentável, é regido por um conjunto de politicas, leis e regulamentos que requerem uma permanente adequação as condições de mercado, de modo que criem incentivos para o desenvolvimento da agricultura em Moçambique 32 Prospecção Custos altos de pesquisa e acesso a informação de base para a tomada de decisão do investimento: Onde Produzir e o que Produzir Processo de acesso extremamente incerto e moroso Produção Somente 7% de terra produtiva é utilizada: terra está fora dos acessos ao mercado ou /e retida por concessionários por longos períodos sem utilização Mercado Não existe um mercado de DUATs baseado nos investimentos físicos ou benfeitorias, para servirem de colateral e minimizarem o risco do negócio. Acesso a Recursos Naturais 4 Principais Problemas Relacionados Fonte: Entrevistas, análise da equipa de consultores, afrquivos Technoserve

34 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 33 As Instituições de ensino agrário não oferecem uma formação mais prática na aprendizagem, daí a limitada capacidade técnica e de gestão Ausência de uma cultura empresarial com sistemas de trocas de experiências e discussão de novas tecnologias Baixa produtividade laboral associada ao baixo nível de uso de novas tecnologias Fraca rede nacional de Extensão Agrária com um forte desequilíbrio entre a componente pública e a privada. Mesmo com os esforços na formação superior a capacidade técnica continua limitada principalmente na relação ao saber fazer. Os agricultores não empregam novas técnicas e tecnologias o que tem efeitos negativos na produtividade Sistemas de Produção e Produtividade 5 Principais Problemas Relacionados Fonte: Entrevistas, análise da equipa de consultores, afrquivos Technoserve

35 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 34 Subsídios aplicados em outros países vizinhos criam competição desleal Escala reduzida de importação de consumíveis agrícolas e equipamentos agrários com a agravante do seu preço ser alto para o produtor. Dificuldades em aceder a boa semente e certificada A oferta limitada de sementes de qualidade e pouca investimento na busca de material genético apropriado para os microclimas de Moçambique O custo dos agro químicos é muito alto e não há investigação e investimentos locais nesta indústria. Sementes certificadas são raras e os agro químicos são caros Acesso Consumíveis Agricolas 6 Principais Problemas Relacionados Fonte: Entrevistas, análise da equipa de consultores, arquivos Technoserve

36 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 35 Acesso a Água e Electricidade Insuficiências de represas e barragens de água para apoiar a agricultura durante a época seca A distribuição de energia não chega as zonas produtivas Limitado acesso a meios de comunicação Infra-estruturas Públicas As empresas têm poucos incentivos para construir e manter infra-estruturas públicas Aeroporto Existem aeroportos mas sem facilidades de manuseamento de carga perecível Portos e Caminhos de Ferro Porto da Beira e de Quelimane necessitam de investimentos em dragagem Portos pequenos necessitam de capacidade de manuseamento de carga Acesso Infra- truturas 7 Principais Problemas Relacionados Há uma evolução significativa no provimento de infra-estruturas de acesso, agua, comunicações, aeroportos, portos e caminhos de ferro essenciais para o escoamento pessoas, produtos e consumíveis agrícolas contudo…. Fonte: Entrevistas, análise da equipa de consultores, afrquivos Technoserve

37 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 36 Estradas A rede de estradas terciárias e vicinais e o seu acesso as estradas secundárias e primárias continua deficiente, Os custos de transporte por via rodoviária continuam altos comparativamente aos outros países da região Os custos de seguros são altos nas fronteiras com os países vizinhos Acesso Infra- truturas 7 Principais Problemas Relacionados Fonte: Entrevistas, análise da equipa de consultores, afrquivos Technoserve Há uma evolução significativa no provimento de infra-estruturas de acesso, agua, comunicações, aeroportos, portos e caminhos de ferro essenciais para o escoamento pessoas, produtos e consumíveis agrícolas contudo….

38 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 37 Uma bem sucedida agenda para desenvolver a cadeia de valor deve abordar: (i) os factores que determinam o sucesso ou insucesso das empresas no agro negócio (ii) O tipo de intervenções que trazem mais valia aos intervenientes ao longo da cadeia. Agro Processamento 8 Principais Problemas Relacionados Fonte: Entrevistas, análise da equipa de consultores, afrquivos Technoserve (*) The Wall Street Journal and the U.S. Small Business Administration, De acordo com pesquisas internacionais (*) 65 to 70% das pequenas e médias empresas que iniciam o negócio, vão à falência dentro dos primeiros cinco a oito anos de vida. Em Países como Moçambique a taxa pode ser mais elevada. As razões mais frequentes residem em: Opção errada de negócio aliada à falta de talento empresarial Falta de capacidade de gestão e de domínio de técnicas e tecnologia Fundo de Maneio exíguo e também fraca gestão de Fundo Maneio levando à descapitalização Modelos de negócios e mercados inviáveis Fraca sensibilidade para a inovação para se ajustarem à constante mutação do ambiente de negócios Pobre sistema de controle financeiro e contabilístico por parte das empresas.

39 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 38 Para ganhar mercados novos e alargar os existentes é preciso satisfazer os gostos e preferências dos consumidores, criando sistemas de gestão de qualidade, incluindo o quadro legal regulador, e garantindo a certificação e treinamento específico na matéria. Padrões de qualidade e normas 9 Principais Problemas Relacionados Fonte: Entrevistas, análise da equipa de consultores, arquivos Technoserve Ausência de normas e de padrões de qualidade em muitos dos produtos tradicionalmente produzidos e exportados por Moçambique. No sector da produção de alimentos práticamente não existem empresas internacionalmente certificadas Precária rede de laboratórios nacionais habilitados a analisar os produtos alimentares produzidos e comercializados dentro e fora do País.

40 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 39 As políticas internacionais de comércio têm causado danos nas economias dos países menos desenvolvidos. Regimes Globais de Comércio 9 Principais Problemas Relacionados Fonte: Entrevistas, análise da equipa de consultores, afrquivos Technoserve Um dos entraves que os Países Africanos enfrentam na colocação dos seus produtos no mercado internacional, decorre das políticas proteccionistas para a agricultura, adoptadas pelos países desenvolvidos. As exportações de África sofrem Tarifas nos principais países importadores e as exportações para África continuam a ser subsidiadas. Muitas vezes o regime prefencial não têm os resultados concretos esperados é mais uma atracção de carácter político que económica.

41 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT AMBIENTE DE NEGÓCIOS 40 CONCEITOS E ANÁLISE DE IMPACTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS OS PRINCIPAIS DETERMINANTES DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS AGRÁRIOS OS PROBLEMAS CORRELACIONADOS OS PRINCIPAIS CUSTOS DO NEGÓCIO EM MOÇAMBIQUE COMPARADOS COM PAÍSES DA REGIÃO

42 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT A exploração plena das oportunidades do mercado do SADC dependem de uma base igual e justa nas condições criadas para os empresários desses países 41 Salário mínimo mensal e valor acrescentado por trabalhador na agricultura US $, 2007 Outros Factores: Clima: Microclimas múltiplos que permitem produção diversificada e rendimentos altos Terra : Moçambique não tem restrições de terra Taxa de Juro Reais Percentagens, 2005 Outros Factores: Subsídios nos custos de equipamentos e consumíveis Acesso a financiamento e facilitado pelo uso da terra como colateral o que reduz as taxas de juro … outros Países da região estabeleceram mercados sólidos e facilidades e acesso a créditos e a inputs agrícolas, enquanto Moçambique apresenta os custos de capital mais altos. Enquanto Moçambique apresenta vantagens competitivas claras em relação a localização, clima, acesso a terra, o facto do salário ser mais baixo é neutralizado pela sua baixa produtividade... ILUSTRATIVO Fonte: World Bank Report 2007; Wikipedia; Interviews; Team analysis

43 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Comparação de alguns custos entre Moçambique e África do sul 42 Inputs de produção Mz custos RAS custos Água ($/m)$0 Electricidade ($/kWh)$0.10$0.21 Diesel ($/l)$0.82$0.63 Fertilizantes ($/t)$29$18 Salários ($/mês)* $53$137 Transporte de Viatura ($/t)$0.05$0.04 Manuseamento de portos ($/palete)**$42$41 Frete de navio ($/40 pés. cont.)*$6,900$5,000 Banana$1.58$1.17 $0.83$0.62 $1.35$1.00 Manga Citrinos $150$3,500Custo da Terra ($/ha) 19%12.5%Taxa de Juro (% pa) Vantagens competitivas Inputs Salários /Transportes Embalagem ($/cartão ) Iniciar empresa * 2008 ** Nota: Sem VAT Fonte: Banco Mundial Estudo sobre Desenvolvimento da Horticultura em Moçambique DRAFT 2005

44 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT CONTEÚDO 43 Situação Actual da Agricultura O ambiente de negócios As tendências do investimento Prioridades e recomendações Sumário Executivo

45 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 44 Metodologia para Identificação dos Segmentos de Mercado do Agro-Negócio A Atractividade das Culturas Individuais O potencial do Agro-Negócio no País – O cenário actual/As culturas mais promissoras CONTEÚDO

46 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Fonte: Análise da equipa de consultores, Arquivos da Technoserve Filtragem ViabilidadeMercado Vantagens Competitivas Canais de accesso Objetivo Identificar o que se desenvolve melhor com referência a níveis internacionais Identificar os mercados com maior potencial de lucro Identificar quem vende e se há vantagens competitivas Identificar os canais correntes, como operam e as possíveis mudanças estruturais Factores determinantes Qualidade Rendimentos Renda disponível Emprego disponível Infraestruturas disponíveis Dimensão de mercado (Int. e Ext.) Crescimento esperado Nível de competitividade (interno e externo) Fornecimentos sasonais, i.e. escassez que permita melhores preços Contra-época –Mais cedo que o mercado normal Vantagens de custo –Produção –Transporte –Embalagem –Marketing Vantagens da preferência do consumidor –Qualidade –Variedades preferidas Estrutura organizacional dos produtores correntes Requisitos do distribuidor (avaliar o nível de importância por região) Sinergias entre os diferentes Perspectiva da competitividade nos mercados internacionais Metodologia para identificação dos segmentos de mercado do agro-negócio

47 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 46 Metodologia para identificação dos segmentos de mercado do agro-negócio Fonte: Análise da equipa de consultores, Arquivos da Technoserve Filtragem Objetivo Identificar quem são os principais intervenientes em cada sector Identificar quais são os negócios gerando mais emprego, em particular nas zonas rurais Identificar e avaliar o impacto no desenvolvimento local. Avaliar o potencial dos clusters geográficos no melhoramento do negócio Identificar os desafios em cada cadeia de valor e em cada cluster geográfico (Ex. Distrito) Factores determinantes Quem são os investidores correntes Haverá investidores prontos a entrar nos negócios? % de aumento de receitas no seio das famímilias rurais Número de postos de trabalho criados Efeito multiplicador Melhoramentos reforçando o alargamento do agro-negócio Reforço do Sector Privado no seu todo Acesso a água potável, cuidados de saúde, energia e meios de comunicação Estrutura organizacional e corrente stakeholders Sinergias entre os diferentes stakeholders Tipo de assistência necessária para se ultrapassarem os desafios em cada cadeia de valores ou clusters Perspectiva da competitividade no mercado doméstico Interesse de investidores Emprego e Receitas Amplitude do impacto Desafios

48 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 47 Metodologia para Identificação dos Segmentos de Mercado do Agro-Negócio A Atractividade das Culturas Individuais O potencial do Agro-Negócio no País – O cenário actual/As culturas mais promissoras CONTEÚDO

49 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT A identificação das oportunidades de negócio 48 Revisão da documentação da Technoserve Estudos regionais Planos Estratégicos da Indústria Agricultura (PEIAs) Entrevistas com Especialistas da Technoserve e assessores de negócios locais, ONGs, Agências Governamentais, empresários locais e pequenos produtores Análise de viabilidade dos produtos, potencial de mercado e vantagens competitivas Bananas Mangas Ananazes Tangerinas Milho Cajú Gergelim Amendoim Mandioca Arroz Cana de Açucar (açucar) Cana de açucar (bio- fuel) Cocos Rícino Macadamia Soja Avicultura Produtos florestais Jatropha Longo-prazo Curto-prazo Foram identicados X produtos com oportunidades de negócio significantes: Metodologia

50 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT IndústriaProdutoRegiãoInvestidores interessados * Cajú e Macadamia * * Amendoim *** Soja Fonte: Análise da equipa de consultores, Arquivos da Technoserve Culturas alvo Potencial do agro-negócio no País Banana, Mangas, Ananazes, Tangerinas Maputo, Manica, Inhambane Sofala, Zambézia Médio/alto Milho, arroz Maputo, Gaza, Sofala e Zambézia Baixo Amêndoa de caju, CNSL,Outros do falso Fruto e Macadamia Nampula Inhambane Gaza, (Zambézia,Niassa e Maputo)* Médio/alto Gergelim, copra, Rícino Nampula, Manica, Niassa Médio/alto Mandioca Inhambane, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado Baixo Amendoim Soja (Inhambane, Nampula)** ***Manica Zambézia, Niassa Baixo/médio Amêndoas Frutas tropicais Oleaginosas Raízes e Tubérculos Raízes e Tubérculos Leguminosas Cereais

51 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT IndústriaProdutoRegiãoInvestidores interessados Avicultura Cana do açúcar Produtos florestais Algodão Tabaco Feijões Potencial do agro-negócio no País Bio- Combustíveis Horticultura Açúcar Maputo, Sofala, Zambézia Médio/alto Cana de açucar, Jatropha, Mandioca Gaza, Zambézia (Todo o País)*** Baixo/médio Galinhas, frangosTodo o PaísMédio/alto Mobiliário, produtos de construção, polpa Inhambane, Sofala Manica e Cabo Delgado Baixo/médio Algodão Sofala, Niassa Zambézia, Nampula e Cabo Delgado Médio Folhas de tabaco Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado Médio Feijão boer, manteiga holoco, etc Todo o paísBaixo Produtos hortícolas de alto valor Maputo, ManicaBaixo Culturas alvo **** Jatropha Fonte: Análise da equipa de consultores, Arquivos da Technoserve

52 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Indústria Emprego e receitas Amplitude do impactoDesafios Fonte: Análise da equipa de consultores, Arquivo da Technoserve Potencial do agro-negócio no País Amêndoas Frutas tropicais Oleaginosas Raízes e Tubérculos Raízes e Tubérculos Leguminosas Cereais Médio/alto Potencial para produção sob contrato Melhoria de qualidade Transporte e embalamento (sistema de frio) Aumento de produtividade Baixo médio Envolvimento massivo das famílias rurais Potencial para produção sob contrato Melhoria de qualidade Aumento de produtividade Melhoramento de armazenagem Alto Envolvimento massivo das famílias rurais Potencial para produção sob contrato Importantes efeitos colaterais Investimento em sistemas de controle de higiene e qualidade. Definir o quadro de trabalho baseado na produtividade e na competitividade dentro e fora do país. Alto Envolvimento massivo das famílias rurais Potencial para produção sob contrato Fácilmente replicáveis Investimento em sistemas de controle de Higiene e qualidade Definir o quadro de trabalho baseado na produtividade e na competitividade dentro do país e com outros países Baixo/médio Envolvimento massivo das famílias rurais Potencial para produção sob contrato Fácilmente replicáveis A necessidade de aumentos nos rendimentos (produtividade) para reduzir os custos e aumentar a eficácia da produção. A presente debilidade da pesquisa e dos serviços de extensão para o desenvolvimento da mandioca Baixo/médio Potencial para produção sob contrato Oportunidades limitadas para se diferenciar como um produto superior ou ganhar preços bonificados (amendoim) Culturas alvo

53 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Indústria Emprego e receitas Amplitude do impactoDesafios Potencial do agro-negócio no País Avicultura Cana do açúcar Produtos florestais Bio- Combustíveis Alto Potencial para produção sob contrato Melhoria de procedimentos de importação de materiais e consumíveis. Ajustamento do salário mínimo às actuais condições das empresas processadoras. Alto Potencial para produção sob contrato Definição de políticas produção de bio- combustíveis em harmonia com os programas de produção de alimentos Baixo/médio Potencial para produção sob contrato Razoável envolvimento das famílias rurais Elevados custos de importação de matérias primas para rações Escasso investimento em aviários especializados para a multiplicação de reprodutores Médio/alto Potencial para processamento com impacto na criação de emprego. Razoável envolvimento das famílias rurais Controlo de queimadas Fundos investimento longo prazo Fonte: Análise da equipa de consultores, Arquivo da Technoserve Culturas alvo

54 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 53 Metodologia para Identificação dos Segmentos de Mercado do Agro-Negócio A Atractividade das Culturas Individuais O potencial do Agro-Negócio no País – O cenário actual/As culturas mais promissoras CONTEÚDO

55 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT O aumento dos preços de produtos alimentares pode ser uma oportunidade para Moçambique reforçar a sua capacidade produtiva agrária 54 Fonte: FAO; CBOT; análise da Equipa de consultores ilustrativo Se a tendência se mantiver, alguns produtos que não eram competitivos no passado precisam de ser reavaliados O potencial de Moçambique produzir biocombustíveis precisa de ser reavaliado com o baixa actual dos preços de petróleo. O momento, constitui uma oportunidade única para desenvolver escala e construir uma agricultura competitiva Preços internacionais de mercado do Arroz, Milho e Trigo Indexado a

56 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Existe um razoável número de oportunidades para o agro-negócio, alguns dos quais competindo nos mercados internacionais. 55 ProdutoNotas Potencial exportação Frutas Tropicais (Bananas, Mangas, Ananazes, tangerinas) Um grande potencial de mercado para bananas e ananazes (África do Sul), mangas (fora de época), tangerinas (Médio Oriente). Contudo o potencial de exportação está ameaçado pela mosca da fruta. - Cereais (Milho, arroz) Importante componente para a Segurança Alimentar e Nutricional, tem contudo um grande potencial de exportação ao nível regional principalmente depois do mercado livre (SADC). A produção interna de arroz cobre aproximadamente 38% da procura (2007). Baixa produtividade (não competitivo). Produto importante na redução de importações como componente da Segurança Alimentar e Nutricional. Amêndoas (Caju e Macadamia) Grande potencial de mercado em crescimento estável nos últimos 10 anos. Potencial de aproveitamento de outros produtos como CNSL, Aproveitamento do fruto para bebidas, álcool etc. Macadâmia com um valor crescente no mercado de amêndoas. - Oleaginosas (Gergelim, Coco) Crescente mercado para gergelim branco. LSD (Doença letal do coqueiro) tem impacto negativo no seu potencial de mercado. - Source: CEPAGRI Report, AGRONEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE:OPORTUNIDADES E DESAFIOS, 22 Septembro 2008 Oportunidades para o crescimento do Agro-Negócio ?

57 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 56 ProdutoNotas Potencial exportação Raízes e tubérculos (Mandioca) Não existe produção comercial de mandioca, o que traz consequências negativas na produtividade. Importante para a Segurança Alimentar e Nutricional. Grande potencial de desenvolvimento de produtos de grande valor no mercado (amido, etanol, gomas etc.) - Leguminosas (Soja e Amendoim) Amendoim apenas para mercado doméstico nas actuais condições de produção. Excelente potencial da soja na produção de rações. - Cana do Açúcar Mercado controlado. Principais exportações incluem, EUA, UE e SADC, com oportunidades para expansão futura. - Bio-Combustíveis (Cana do açucar, jatropha) Cana do açucar com grande potencial. Manifestações de investimentos estrangeiro em curso para cana do açúcar e jatropha. - Avicultura (frangos e ovos) Produção doméstica de cerca de 58% da procura. Exportação não viável ate se garantir a certificacão. Produtos Florestais Grandes em curso que pretendem ocupar acima de ha com vista ao estabelecimento de fabricas de papel. - Source: CEPAGRI Report, AGRONEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE:OPORTUNIDADES E DESAFIOS, 22 Septembro 2008 Existe um razoável número de oportunidades para o agro-negócio, alguns dos quais competindo nos mercados internacionais. Oportunidades para o crescimento do Agro-Negócio

58 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT As culturas mais atractivas 57 Facilidade de implementação* Lucratividade * Tecnologia e requisitos organizacionais acessíveis Nota: A vermelho as culturas mais atractivas Fonte: Análise da equipa de consultores, arquivos da Technoserve Alta Baixa Alta Bananas Ananazes Arroz Mangas Caju Mandioca Amendoim Macadamia Açucar Bio-fuel de CA Coco Soja Avicultura Produtos florestais Jatropha Tangerinas Gergelim Milho Bananas Mangas Ananazes Tangerinas Milho Cajú Gergelim Amendoim Mandioca Arroz Cana de Açucar (açucar) Cana de açucar (bio- fuel) Rícino Cocos Macadamia Soja Avicultura Produtos florestais Jatropha Rícino Sustentabilidade financeira Potencial de crescimento/procura Impacto no emprego e nas receitas Existência de recursos, produtores e comerciantes. Logística (ex. Acesso aos mercados) Boa Governação – Mentalidade de negócio ilustrativo

59 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT CONTEÚDO 58 Revisão dos indicadores económicos e financeiros O ambiente de negócios As tendências do investimento Prioridades e recomendações Sumário Executivo

60 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT (*)…contribuindo para a segurança alimentar, a renda erendabilidade dos produtores agrários e aumento da produção agrária orientada para o mercado, de maneira rápida, competitiva e sustentável. (*)Na construção de um sector agrário integrado, próspero, competitivo e sutentável… o desenvolvimento da Agricultura Comercial é um factor de grande importância no estímulo de um crescimento económico de base alargada e é vital nas estratégias adoptadas de Agro- Negócios para o desenvolvimento económico no geral. A Visão do Sector Privado no Desenvolvimento da Agricultura O Alinhamento com o Objectivo Estratégico do Governo de Moçambique Fonte: (*) Visão para o Sector Agrário Plano Estratégico de Desenvovimento Agrário (PEDSA) draft (**) Plano Estratégico de Desenvovimento Agrário (PEDSA) draft Sector Privado Responsabilidades Áreas de intervenção para ultrapassar desafios Acesso a Financiamento 3 Sector Público/Privado 1 Sistemas de Produção e Produtividade 5 Acesso a Recursos Naturais 4 Acesso Consumíveis Agricolas 6 Acesso Infra- truturas 7 Padrões de Qualidade e Normas 9 Agro Processament o 8 Regimes Globais de Comércio 10 Governo de Moçambique Acesso a Mercados 2

61 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT As dimensões de um investimento efectivo no agro-negócio Aspectos chavesPotenciais objectivosImpacto potencial Apostar num sistema modelo de Agro- Negócios para d esenvolver o empresariado nacional e apoiar a inovação Criar uma rede de Serviços Financeiros em apoio ao desenvolvimento do Agro-Negócio Ultrapassar obstáculos no ambiente de negócios Fonte: Análise da equipa de consultores Monitorar as mudanças nos regulamentos e desenvolver infraestruturas locais Desenvolver a base de intervenção dos stakeholders para facilitar a mudança Melhoramento acelerado da produtividade, qualidade e output Desenvolver as cadeias de valor gerindo os clusters do Agro-Negócio e ligá-los às cadeias de valor Desenvolver alianças verticais e horizontais Expandir e reforçar os Serviços de Desenvolvimento do Agro-Negócio Incubar empresas de processamento local e comerciais (armazenistas, retalhistas) Enfoque nos pequenos produtores comerciais Promoção das tecnologias de o trabalho intensivo e crescimento de exportações. Aumento sustentável no número de negócios através da cadeia de valor. Soluções inovadoras para as finanças rurais. Desenvolver uma rede variada de instituições e produtos financeiros Promover o financiamento indirecto Desenvolver inovações institucionais Aumento sutentável do nível de bem- estar nas zonas rurais

62 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Incidir em cadeias de valor atractivas, enquanto sistemas que agregam todos os intervenientes directamente envolvidos no negócio de um determinado produto, da produção ao mercado e simultaneamente em clusters tomados como um conjunto de agentes económicos operando na mesma área geográfica, independentemente da cadeia de valor. Explorar as sinergias entre estes dois vectores para aproveitar os oportunidades geradas pela concentração de vários negócios na mesma área, sem perder a perspectiva dos mercados, em particular do mercado internacional. As premissas 61 Maioria da produção é feita pelas famílias rurais. Para facilitar acesso a meios importante organização sócio económica das comunidades Acesso dos agricultores aos mercados, só com tecnologias e agro- processamento factores críticos para a redução da pobreza, melhoria da segurança alimentar e nutritiva e a conservação dos recurso naturais A METODOLOGIA DE ABORDAGEM A abordagem

63 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Rápida integração das Associações de pequenos agricultores na Agricultura Comercial Em curto prazo o agro negócio local será apoiado directamente e melhorado a jusante e a montante No longo prazo o mercado estabilizará e tornar-se á sustentável ao longo da cadeia de valor. Adequar ambiente negócios O modelo de desenvolvimento do Agro-Negócio Governo Desenvover uma estratégia nacional de competitividade Melhorar procedimentos uso da terra Melhorar procedimentos Exportação/importação Força legal contratos Ajustar políticas de negócios Melhorar infraestruturas Sector Privado Colaborar com Governo na Estratégia de Competitividade Investir em cadeias de valor atractivas em toda a sua dimensão Parcerias Público privadas Investir em infraestruturas de mercado Estabelecer Unidades de Prestação de Serviços (UPS) Assistência Técnica em áreas onde o negócio se concentra. Concentrar na rede de negócios geográficamente definida (clusters) que pode emglobar mais do que uma cadeia de valor. Especializar as UPS em pelo menos 2 ramos: –Prestação de serviços a empresas –Prestação de serviços a Associações –A agricultores individuais em regime de produção por contrato Desenvolver técnicas financeiras inovativas modelos de negócio ao longo da cadeia de valor Facilitar o acesso a crédito em particular a Associações de pequenos agricultores e os novos negócios. Criar mecanismos de gestão do Fundo de Desenvolvimento local de forma mais comercial i.e. canalizá-lo para iniciativas atractivas préviamente definidas e /ou aplicá-lo exclusivamente em infraestruturas de mercado. A intervenção do Governo é crucial Ligar finanças ao desenvolvimento do agro negócio A metodologia de abordagem é como as determinantes sugerem, tridimensional e tem como base o conceito de CADEIA DE VALOR E CLUSTERS e o aproveitamento das sinergias entre si (*) UPS Unidades de prestação de serviços em planos de negócios, ligações de mercado, treinamento técnico e económico etc. Fonte: Análise da equipa de consultores, Arquivos Technoserve Resultados esperados A intervenção do Sector Privado é crucial

64 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Alargar as respostas às emergências e prestar apoio humanitário à populações em condições críticas de sobrevivência, principalmente aquelas que pela sua vulnerabilidade podem pôr em causa a legitimidade do Governo. Implementar programas de produção alimentar de rápido impacto em áreas chave Eliminar restrições às exportações Reajustar as políticas inerentes aos bio-combustíveis A actual crise alimentar resultante da crise energética mundial, pode ser o ponto de partida para uma Agricultura mais dinâmica em Moçambique. Para isso será necessária uma resposta que aborde os aspectos que podem ter um impacto imediato ao nível sócio-económico e daí construir os alicerces de uma agricultura evolutiva e sustentável. Etapa 1 AS RESPONSABILIDADES DO GOVERNO Fonte: Joachim Von Braun et a, Global Food Crises, IFPRI Food Policy Report N Análise da equipa de consultores

65 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Flexibilizar os mercados usando um regulamento contra especulações orientado para o mercado, distribuir os stocks de grãos racionalmente e numa base comercial, reforçar o financiamento à importação de alimentos e à ajuda alimentar credível; Investir na protecção social; Aumentar investimentos numa agricultura sustentável; e Contribuir para uma adopção de medidas regulamentares do Comércio Internacional adequadas às economias dos países menos desenvolvidos (negociações da OMC). Etapa 2 A actual crise alimentar resultante da crise energética mundial, pode ser o ponto de partida para uma Agricultura mais dinâmica em Moçambique. Para isso será necessária uma resposta que aborde os aspectos que podem ter um impacto imediato ao nível sócio-económico e daí construir os alicerces de uma agricultura evolutiva e sustentável. AS RESPONSABILIDADES DO GOVERNO Fonte: Joachim Von Braun et a, Global Food Crises, IFPRI Food Policy Report N Análise da equipa de consultores

66 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT As quatro fontes donde poderão ser mobilizados Recursos: Proveniente das receitas resultantes de culturas de exportação em alta no mercado. Proveniente da comunidade de doadores tradicionais e novos. Proveniente da realocação das despesas públicas e do imposto progressivo directo e indirecto. Proveniente da mobilização de finanças privadas, incluindo a adopção de uma Banca claramente apoiante da agricultura. Por outro lado o desenvolvimento da Agricultura e do Agro- Negócio em Moçambique, necessita de um grande mobilização de Fundos e de uma criteriosa aplicação em programas específicos de desenvolvimento. AS RESPONSABILIDADES DO GOVERNO Fonte: Joachim Von Braun et a, Global Food Crises, IFPRI Food Policy Report N Análise da equipa de consultores

67 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Os principais desafios correntes enfrentados pelo sector privado de agro-negócios Participar na melhoria das infraestruturas nas áreas rurais (transporte, electricidade, comunicação, irrigação etc.) Produzir com padrões de qualidade de nível internacional para a exportação Aumentar drásticamente a produtividade agrícola e apoiar os pequenos agricultores a melhorar os sistemas de produção. Investir no processo pós-colheita para melhorar: armazenamento (armazéns bem dimensionados, silos), manuseamento (tratamento primário dos produtos), embalagens (adequadas à exportação) e baixar custos de transacção. 66 As prioridades nos Desafios Fonte: CEPAGRI Report, AGRONEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE:OPORTUNIDADES E DESAFIOS, 22 Septembro 2008 Fonte: KPMG/Mozambique, Índice de Ambiente de Negócios em Moçambique/Business Confidence Index, No.19, AS RESPONSABILIDADES DO SECTOR PRIVADO

68 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Os principais desafios correntes enfrentados pelo sector privado de agro-negócios Melhorar o acesso ao crédito por parte dos operadores (farmeiros etc.) – Ajustar juros praticados pelos Bancos Comerciais (muito altos) – Mitigar riscos na Agricultura encontrando formas de comparticipação no risco por parte dos diversos stakeholders – Aumentar a capacidade dos operadores em lidar com o mercado externo e procedimentos de exportações Apoiar a formação de pessoal não qualificado no sector agrário Estabelecer parcerias com o sector público para melhorar os sistemas de informação de mercados nas áreas rurais 67 Fonte: CEPAGRI Report, AGRONEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE:OPORTUNIDADES E DESAFIOS, 22 Septembro 2008 Fonte: KPMG/Mozambique, Índice de Ambiente de Negócios em Moçambique/Business Confidence Index, No.19, As prioridades nos Desafios AS RESPONSABILIDADES DO SECTOR PRIVADO

69 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Recomendações relativas ao ambiente de negócios Estabelecimento parcerias entre o sector privado, público as autoridades tradicionais, de forma a acompanhar a evolução económica e social dos clusters Promoção e onde necessário articulação de parcerias entre os diversos stakeholders, produtores- agro-processadores-distribuidores, para estabelecimento de ligações de Mercado. Estabelecer parcerias para a construção de infraestruturas de mercado adequadas e para o reforço das capacidades comerciais e técnicas dos membros das Associações de agricultores com vista à sua integração efectiva na cadeia de valor. Estabelecer parcerias Governo/instituições financeiras com vista a melhorar o quadro regulador de crédito aos operadores da agricultura. Evoluir para um acordo social sobre as reformas onde as partes assumem compromissos em introduzir reformas no ambiente de negócios. Estabelecer parcerias para criar oportunidades de investimentos em pequenas infraestruturas tais como as de pós colheita, armazéns, silos etc. Evoluir para um diálogo interno na CTA baseado em grupos específicos ligados a uma determinada cadeia de valor, abandonando o sistema ainda generalista dos pelouros 68 1 Sector Público/Privado 1 Fonte: Análise da equipa de consultores

70 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Transformar o IPEX e CPI tornando-as unidades de parceria publica privada (PPP) especializada em prover informação aos investidores, pesquisa e desenvolvimento de mercados Tornar acessível a disponível informação sobre os recursos naturais, clima, solos, aguas Reforçar os esquemas existentes de informação de mercados agrícolas Divulgar e instruir regularmente a comunidade empresarial sobre os benefícios da dos compromissos assumidos com a comunidade de países da SADC. Divulgar regularmente os Acordos Comerciais existentes com a Comunidade Internacional para um melhor aproveitamento por parte da comunidade empresarial Melhorar permanentemente as infraestruturas de mercado, estradas, pontes, portos, aeroportos etc. 69 Recomendações relativas ao ambiente de negócios Acesso a Mercados 2 Fonte: Análise da equipa de consultores

71 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Utilizar o acesso ao crédito como um factor fundamental na integração dos pequenos agricultores na agricultura comercial (vidé slide seguinte) Desenhar e implementar projectos de investimento estruturados para as condições rurais, tendo os corredores como prioridade e base de expansão Induzir os bancos a financiarem a agricultura através de introdução de sistemas de garantias, assistência técnica, organização contabilística e outras medidas de redução de custos de transacção e credibilização das empresas Desenvolver instrumentos que credibilizem as garantias bancárias incluindo o DUAT 70 Recomendações relativas ao ambiente de negócios Acesso a Financiamento 3 Fonte: Análise da equipa de consultores

72 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT 71 Agricultura Rural Produtos Financeiros Intervenientes Cadeia de Valor Instituições Financeiras Agricultores Independentes Outgrowers Produtores por contrato Associações Agricultores Pequenos Agricultores Culturas, Pesca artesanal, Pastorícia Agricultura Comercial Organizações Comerciais Associações P. Produtoires Processadores Colectoree Logística Comerciantes Agricultores Comerciais Micro Finanças Crédito de inventário Fundo de Maneio Leasing (culturas e equipamento para processamento primário) Crédito de Vendas Instituições Microfinanceiras Poupanças comunitárias e Organizações de Crédito Bancos Agrícolas Bancos Comerciais Companhias de Leasing Crédito com garantias a longo prazo Treinamento em produtos financeiros para Agricultores independentes e Associações Treinamento em produção agrícola para as Instituições Financeiras Investimento Governamental em infraestruturas rurais de mercado Incentivos Governamentais para projectos sutentáveis com base na Agricultura Comercial Comprometimento na priorização de cadeias de valor agrícolas. Fonte: Adaptado de CAADP – Pillar 2 Draft Framework, Março 08 – União Africana NEPAD Integrando os pequenos agricultores na cadeia de valor

73 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Introduzir melhorias nos processos de acesso a terra, exploração florestal, da Fauna e das Águas. Introduzir incentivos que induzam a utilização sustentável dos recursos naturais. Introduzir incentivos para o desenvolvimento de sistemas de captação de águas e pequenas barragens. Acelerar o processo de zoneamento dos recursos naturais, proteger os ecossistemas frágeis, reflorestamento, facilitar a criação de fazendas de animais bravios. Investir em Pequenas e Médias Empresas Florestais para reduzir as exportações de toros e incentivar iniciativas de reflorestamento; Controlar queimadas para reduzir os índices de queimadas descontroladas e melhorar o uso dos solos; Investir na eficiente utilização de combustíveis lenhosos melhorando o uso de carvão com o fabrico de fornos e fogões melhorados; 72 Recomendações relativas ao ambiente de negócios Acesso a Recursos Naturais 4 Fonte: Análise da equipa de consultores

74 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Introduzir medidas na legislação laboral que facilitem o trabalho por peça Eliminar taxas aduaneiras na importação de equipamentos e produtos tecnológicos agrícolas, florestais e de pecuária Estabelecer e expandir uma rede nacional de extensão rural baseada em investimentos publico e privado 73 Sistemas de Produção e Produtividade 5 Recomendações relativas ao ambiente de negócios Fonte: Análise da equipa de consultores

75 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Investir na produção, processamento e conservação de sementes de qualidade Investir na compra de sementes de qualidade incluindo a investigação da sua adaptabilidade local Melhorar a competitividade da cadeia de produção e distribuição de consumíveis agrícolas no País desenvolvendo sistemas de compra em grupos ou compra nacional de agro químicos a semelhança das empresas de combustíveis Criar a reserva estratégica de sementes das culturas básicas Investir na produção de alguns adubos ao nível nacional 74 Recomendações relativas ao ambiente de negócios Acesso Consumíveis Agricolas 6 Fonte: Análise da equipa de consultores

76 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Desenvolver e adoptar uma estratégia e um plano director de construção e manutenção de estradas terciárias e de ligações entre as vilas e aldeias Desenvolver e implementar uma parceria publica e privada para a construção e manutenção de uma rede nacional de reservatórios de agua no meio rural. Redireccionar o programa de electrificação rural para atingir as zonas com potencial agrário Analisar os factores que agravam os custos de transportes rodoviário e tomar medidas para a sua correcção Negociar com os países vizinhos o nivelamento dos custos com seguros de transito Expandir o programa de conectividade nacional incluído as zonas rurais 75 Recomendações relativas ao ambiente de negócios Acesso Infra- truturas 7 Fonte: Análise da equipa de consultores

77 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Recomendações relativas ao ambiente de negócios Agro Processamento 8 Incentivar a selecção das culturas em função da sua importância para o consumo próprio e na facilidade de comercialização e processamento. Incentivar a sua explotração numa base comercial. Apoiar os operadores do agro negócio na adopção de tecnologias acessíveis de preparação do produto primário para exportação em bruto e para processamento. Avaliar a importância de cada cultura adoptada pelas Associações na subsistência dos seus membros e na contribuição para o seu rendimento para se encontrar o equilíbrio ideal nos dois vectores Promover parcerias com empresas privadas na área de comercialização e no agro -processamento para firmarem contratos de aquisição dos produtos das Associações, incluindo nos contratos o apoio na aquisição de consumíveis agrícolas, e assistência técnica sempre que possível. Treinar os operadores em técnicas de gestão para se conseguir uma maior eficiência do negócio Estabelecer sitemas de recolha e fornecimento de amt+erias primas para reduzir custos. Fonte: Análise da equipa de consultores

78 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Recomendações relativas ao ambiente de negócios Padrões de qualidade e Normas 9 Tornar obrigatória a introdução de Sistemas de Controle de Qualidade e Higiene do produto na Indústria Alimentar, definir prazos e monitorar a sua implementação. Associar o Controle de qualidade ao sistema de Higiene e Segurança dos trabalhadores, incluir obrigatóriamente nos Acordos Colectivos de Trabalho Incentivar a certificação das empresa da Indústria Alimentar por Instituições especializadas de reconhecida reputação internacional. Investir numa rede de laboratórios de alimentos independente e dedicada exclusivamente ao controle dos produtos alimentares comercializados em Moçambique. Criar condições de pressão para acelerar esta iniciativa incentivando a criação de Associações de Consumidores profissionalizadas e credíveis Fonte: Análise da equipa de consultores

79 Produzir mais alimentos a baixo custo DRAFT Recomendações relativas ao ambiente de negócios Regimes Globais de Comércio 1010 Informar a Comunidade empresarial regularmente sobre a evolução das discussões e acordos no âmbito da OMC. Envolver mais efectivamente a comunidade empresarial promovendo a divulgação dos aspectos mais críticos no relacionamento com os parceiros da OMC em particular os Países desenvolvidos, no que respeita a políticas afectando produtos concorrentes., Fonte: Análise da equipa de consultores


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