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Victor Simão INMETRO – Diretoria da Qualidade 2° Seminario Mercosur de Combustibles Buenos Aires, 14 de octubre de 2010 A Regulamentacão Brasileira de.

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1 Victor Simão INMETRO – Diretoria da Qualidade 2° Seminario Mercosur de Combustibles Buenos Aires, 14 de octubre de 2010 A Regulamentacão Brasileira de Avaliação da Conformidade do

2 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL Autarquia do Governo Federal Brasileiro 37 Anos Mais de 1500 colaboradores 50 laboratórios 4 Premiações no PQGF

3 Missão do Inmetro Prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do país.

4 Metrologia Científica e Industrial Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Metrologia Legal Avaliação da Conformidade Avaliação da Conformidade Acreditação de Organismos e Laboratórios Acreditação de Organismos e Laboratórios Informação Tecnológica Informação Tecnológica Ponto Focal de Barreiras Técnicas Ponto Focal de Barreiras Técnicas Educação para Metrologia e Qualidade Educação para Metrologia e Qualidade As atividades do INMETRO impactam de forma ampla a vida do País. Principais Atividades:

5 Laboratórios no Campus do Inmetro Mecânica Acústica e Vibração Elétrica Óptica Térmica Química Centro Operacional

6 Sinmetro Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973 Conmetro Conselho Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial Comitês Assessores Comitê Brasileiro de Metrologia (CBM) Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC) Comitê Codex Alimentarius do Brasil (CCAB) Comitê Brasileiro de Normalização (CBN) Comitê Brasileiro de Regulamentação (CBR) Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC) CPCON Inmetro: Secretaria Executiva e Executor das Políticas 10 Ministérios CNI Idec ABNT

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8 O Inmetro é o órgão gestor do SBAC - Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, que trabalha com o propósito de: Informar e auxiliar os consumidores na sua decisão de compra. Agregar valor às marcas. Demonstrar que os requisitos especificados relativos a um produto são atendidos. Contribuir para a concorrência justa em um mercado globalizado. Proteger o consumidor contra produtos não adequados. Estimular a melhoria contínua da qualidade da indústria nacional. Facilitar relações comerciais no exterior, possibilitando o incremento das exportações. Aumento da credibilidade da qualidade de produtos e processos. Atividades de avaliação da conformidade

9 OMC - Qualquer atividade com objetivo de determinar, direta ou indiretamente, o atendimento a requisitos aplicáveis. Conceitos de Avaliação da Conformidade ISO/IEC Demonstração de que os requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organismo são atendidos.

10 Objetivos da Avaliação da Conformidade Instrumento de proteção e defesa do consumidor Prover confiança nas relações de mercado; Ser um instrumento de competitividade no comércio interno e externo; Instrumento de Desenvolvimento industrial;

11 Tipos de Avaliação da Conformidade 1. Compulsória ou Voluntária Compulsória: É avaliação obrigatória, definida pelo Governo. Se destina prioritariamente à defesa do consumidor no que diz respeito à proteção à vida, à saúde e ao meio ambiente Voluntária: É avaliação solicitada pelo fabricante. Depois de conquistada passa a ser um diferencial competitivo no mercado consumidor

12 Exemplos de Programas de Certificação Compulsória

13 2. Quanto ao Agente Econômico De 1ª Parte: É avaliação feita pelo próprio fabricante ou fornecedor De 2ª Parte: É feita pelo comprador, que submete o fornecedor a uma avaliação De 3ª Parte: É feita por uma instituição credenciada, com independência em relação ao fornecedor e ao cliente. Tipos de Avaliação da Conformidade

14 Critérios de Identificação e Priorização das Demandas Critério 1: Impacto na Saúde e Segurança Critério 2: Impacto no Meio Ambiente Critério 3: Impacto nas relações de consumo e na concorrência Critério 4: Impacto na Balança Comercial Plano de Ação Quadrienal de Avaliação da Conformidade

15 SINMETRO - PBAC 120 Programas de Avaliação da Conformidade em desenvolvimento atualmente: ex: Fios e Cordas de Sisal, Mel, berços infantis, cintos para movimentação de carga, certificação profissional na construção civil, cordoalhas para concreto, placas de circuito interno, porcelanato, rolamentos, rodas automotivas, sistemas de freio, etanol, baterias, cintos de seguranca, bicicletas, mamadeiras, capacetes de segurança industrial, ARLA-32, etc. Plano de Ação Quadrienal (2008/2011) Organização e Gestão da Atividade

16 La Urea Automotriz ARLA-32 Agente Redutor Liquido Automotivo En Brasil:

17 O que é o ARLA 32? É uma solução aquosa de uréia a 32,5% em peso; Não é um combustível ou um aditivo para combustível; É um fluido necessário para a tecnologia SCR (Redução Catalítica Seletiva); Ele é injetado no sistema de escapamento para reduzir quimicamente as emissões de NOx de veículos movidos a diesel; O SCR estará presente nos veículos a diesel classificados como comerciais pesados, semi-pesados e ônibus fabricados a partir de É também conhecido como AdBlue, AS32 ou DEF. Não é tóxico, nem explosivo ou nocivo ao meio ambiente, sendo classificado na categoria dos fluidos transportáveis de baixo risco.

18 Em 1986, o Governo Brasileiro mostrou sua preocupação em definir normas restritivas à poluição do ar provocada pelos veículos automotores e criou, por meio do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, o PROCONVE - Programa de Controle da Poluição Veicular. Passou a estabelecer exigências de limites de emissões de gases dos veículos (CO, HC, aldeídos, NOx, entre outros). Em 1993, foi criada a Lei 8723, que deu suporte ao Proconve, incluindo exigências técnicas para as montadoras de veículos e refinarias de combustíveis. O Programa de Controle da Poluição Veicular

19 PROCONVE P7 –Tecnologias necessárias Sistemas de pós tratamento dos gases do escapamento SCR (SeletiveCataliticReduction) reduz as emissões de NOx com injeção de solução de ARLA-32 no sistema de escapamento. Diagnóstico eletrônico de eventos – OBD (OnbordDiagnose) Redução do desempenho caso falhe o pós tratamento Combustível Diesel de melhor qualidade Redução do teor de enxofre (S) para 10 ppm Para o atendimento dessa meta, estabeleceu-se a Agenda do Enxofre, com datas e limites definidos para regiões metropolitanas, capitais, e Interior do Brasil. Todo o território brasileiro, em 2014, terá o diesel S10 disponível. Ganho na redução de emissões. Proconve 7 Tecnologias Necessárias

20 Proconve 7 (Euro V): Motores a Diesel S10 Evolução da qualidade do Diesel brasileiro: Teor de enxofre caiu de ppm no P2 e chegará a 10 ppm em 2012.

21 Adoção do SCR exige a instalação de componentes adicionais no veiculo: tanque de uréia, silencioso com catalisador integrado e controlador de temperatura, bomba de uréia, válvula e tubos selenóides para o aquecimento do sistema de uréia e unidade de controle do motor com controlador de dosagem. O painel de instrumentos do veículo deve dar ao condutor informação sobre a situação do sistema de tratamento. Outra tecnologia necessária é o OBD (On Board Diagnose) ou diagnóstico eletrônico de eventos, incluindo um sensor de NOx no escape que indica falhas no sistema de dosagem de uréia, fundamental ao bom desempenho do veículo. Proconve 7 O veículo com SCR

22 Sistema catalítico com SCR Sistema catalítico com SCR Proconve 7

23 Formação de amônia (NH 3 ) a partir do ARLA32 (NH 2 -CO-NH 2 + H 2 O) Por termólise: NH 2 -CO-NH 2 NH 3 + HNCO Por hidrólise: HNCO + H 2 O NH 3 + CO 2 No total: NH 2 -CO-NH 2 + H 2 O 2 NH 3 + CO 2 Reação no SCR: 4 NH NO + 2 NO 2 4 N H 2 O Processos Químicos no SCR Sistema catalítico com SCR Proconve 7

24 Regulamentação Técnica: Instrução Normativa IBAMA 23 de 11/07/ Dispõe sobre a especificação do Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo para aplicação nos veículos com motorização do ciclo Diesel. IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Norma Técnica: ISO : Diesel engines NOx reduction agent AUS 32 Part 2: Test methods Base Regulamentar e Normativa a ser utilizada

25 INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 23, DE 11 DE JULHO DE 2009 Art. 1 º Estabelecer para o "Agente Redutor L í quido de NOx Automotivo, a ser utilizado em veículos com motorização do ciclo Diesel, a denominação de ARLA 32. Art. 2 º O ARLA 32 é uma solução composta por água e uréia em grau industrial, com presença de traços de biureto e presença limitada de aldeídos e outras substâncias. Art. 3 º Estabelecer as especificações para o ARLA 32. As normas DIN ou ISO serão utilizadas para a metodologia dos ensaios para caracterização do ARLA-32, até que seja estabelecida norma brasileira compatível.

26 1. Dados gerais Composição químicaUréia em água Número CAS (uréia) (CAS: Chemical Abstracts Service) Fórmula Molecular (uréia):(NH 2 ) 2 CO ou CH 4 N 2 O Sinônimos mais comuns (uréia) Carbamida, Carbonildiamida, Diamida de ácido carbônico 2. Propriedades físicas Solubilidade em águaIlimitada AspectoTransparente e incolor CheiroSem cheiro ou com um leve cheiro a amoníaco Ponto de cristalização- 11,5 ºC aprox. Viscosidade (a 25ºC):1,4 mPa s aprox. Condutividade térmica (a 25ºC)0,570 W/m K aprox. Calor específico (a 25ºC)3,40 kJ/kg K aprox. Tensão superficialmín. 65 mN/m

27 Especificações do ARLA 32 segundo a Instrução Normativa brasileira: Uréia:31,8 a 33,2 % por peso Alcalinidade como NH 3 :Máximo 0,2 % por peso BiuretoMáximo 0,3 % por peso InsolúveisMáximo 20 mg/kg AldeídoMáximo 5 mg/kg Fosfato (PO 4 -3 ): Máximo 0,5 mg/kg AlumínioMáximo 0,5 mg/kg Cálcio:Máximo 0,5 mg/kg Ferro:Máximo 0,5 mg/kg CobreMáximo 0,2 mg/kg ZincoMáximo 0,2 mg/kg CromoMáximo 0,2 mg/kg NíquelMáximo 0,2 mg/kg MagnésioMáximo 0,5 mg/kg Sódio:Máximo 0,5 mg/kg PotássioMáximo 0,5 mg/kg Densidade a 20ºC a kg/m³ Índice de refração a 20ºC 1,3814 a 1,3843

28 Métodos (ARLA 32) Uréia ISO Anexo BNitrogênio total (menos biureto) Alcalinidade como NH3 ISO Anexo DTitulação potenciométrica Biureto ISO Anexo EEspectrofotometria Insolúveis ISO Anexo GGravimetria Aldeído ISO Anexo FEspectrofotometria Fosfato (PO4-3) ISO Anexo HEspectrofotometria Alumínio ISO Anexo IICP-OES Cálcio ISO Anexo IICP-OES Ferro ISO Anexo IICP-OES Cobre ISO Anexo IICP-OES Zinco ISO Anexo IICP-OES Crômio ISO Anexo IICP-OES Níquel ISO Anexo IICP-OES Magnésio ISO Anexo IICP-OES Sódio ISO Anexo IICP-OES Potássio ISO Anexo IICP-OES Densidade a 20ºC ISO Índice de refração a 20ºC ISO Anexo C Índice de refração

29 Para que a tecnologia SCR seja efetiva é fundamental impedir a presença de contaminantes no ARLA 32 causada por elementos estranhos e por condições fora dos limites estabelecidos. Uréia, densidade e índice de refração: determina o uso Alcalinidade de NH3: indica a validade do produto Cálcio, Insolúveis e magnésio: entupimentos dos bicos Aldeídos: formação de grumos no escape Biureto, fosfato, Fe, Cu, Zn, Cr, Ni, Al, Na e K: danos ao catalisador OBS: A uréia agrícola não pode ser usada na produção do ARLA 32 devido aos seus contaminantes.

30 Inmetro e Ibama fecham acordo para uso do ARLA 32 O Inmetro e o Ibama assinaram no dia 13 de setembro, o Termo de Cooperação Técnica para a regulamentação da produção, comercialização e uso do ARLA 32. O Inmetro está engajado em um projeto que atende à preocupação da sociedade com as questões do meio ambiente e vai trazer inovações em diversos setores da economia, incluindo as indústrias automobilística, química e de derivados de petróleo e combustíveis. Definir os padrões do material de referência da Ureia e do ARLA 32 e atuar na regulamentação técnica, além de acompanhar a fiscalização em todo o país. O produto que não estiver em conformidade não poderá ser comercializado no Brasil. (Certificacao compulsoria)

31 Mecanismos de Avaliação da Conformidade Certificação Declaração da Conformidade do Fornecedor Inspeção Etiquetagem Ensaio

32 CERTIFICAÇÃO Modo pelo qual uma terceira parte dá garantia formal de que um produto, processo ou serviço está em conformidade com requisitos previamente especificados. É aplicada a produtos, processos, sistemas ou pessoas. Sempre realizada por terceira parte.

33 Sistema de Gestão da Qualidade Modelos de Certificação X 8 X X

34 ORGANISMO CERTIFICADOR AvaliadorAvaliador EMPRESA/PRODUTO AvaliadoAvaliado INMETRO Regulamentador / Acreditador Avaliação da Conformidade Processo de Terceira Parte

35 Bases de Distribuição Instituições contratadas e CPT Indicadores da Qualidade 35 Modelo a ser implantado O mecanismo de Avaliação da Conformidade a ser utilizado será o de Certificação Compulsória de 3ª parte, com foco na proteção do meio ambiente. São previstos 2 possíveis modelos para certificação do produto: a)Produto a granel: avaliação do SGQ do fabricante e do transportador, com coleta de amostras nos pontos de expedição e descarga do produto e no ponto de revenda. b)Produto envasilhado: avaliação do SGQ do envasilhador, com coleta de amostras nos pontos de expedição e no posto de revenda. Monitoramento da Conformidade do ARLA-32 do ARLA-32

36 Acompanhamento Periódico pelo OCP Fabricante / Envasilhador Consumidor Laboratórios de ensaios acreditados Indicadores da Qualidade no manuseio do ARLA Revendedor Monitoramento da Conformidade do ARLA-32 do ARLA-32 Modelo a ser implantado Transportador Graneleiro b) Produto Envasilhado a) Produto Granel

37 Infraestrutura necessária para Avaliação da Conformidade do ARLA-32 Laboratórios de ensaios acreditados Capacitados a fazer o levantamento da presenca de metais em solução aquosa. Comissão Técnica composta por especialistas no produto Comissão Técnica composta por especialistas no produto

38 SELOS DA CONFORMIDADE

39 Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) Composta pelos órgãos delegados (Institutos Estaduais de Pesos e Medidas - IPEM). Convênio entre o Inmetro e esses órgãos delegando a atividade de fiscalização (entre outras). Fiscalização de Qualidade

40 Acompanhamento no Mercado Fiscalização de Qualidade

41 Desenvolvimento (D) Implementação (D) Divulgação do programa (D) Acompanhamento de Mercado (D) Análise Crítica (C) Aperfeiçoamento (A) Prospecção de de demandas (P) Estudos de Impacto e Viabilidade (P) Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade

42 Home Page: Central de Atendimento ao Consumidor Portal do Consumidor Home Page: Central de Atendimento ao Consumidor Portal do Consumidor VICTOR SIMÃO Diretoria da Qualidade - DQUAL Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade - DIPAC Muchas Gracias! Contatos:


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